(texto publicado no Diário de Coimbra de 2026/02/06)

Se alguém roubar, os seus filhos, pais, irmãos e restantes familiares não são culpados, a menos que tenham sido cúmplices. Se alguém matar, os seus colegas de trabalho, da escola, de clube, não são responsáveis, a menos que tenham sido cúmplices. Se alguém destruir bens de outros, os seus vizinhos, colegas de igreja, de futebol ou com a mesma cor de pele, não são responsáveis, a menos que tenham sido cúmplices.

Tudo isto nos parece evidente. Era o que faltava, que eu fosse condenado por causa de um roubo de um vizinho meu. Era o que faltava, que o meu filho fosse condenado por eu ter ferido alguém.

É consensual na nossa sociedade que a culpa é individual. Eu só posso ser condenado a alguma pena por atos que eu próprio cometi. Seria uma enorme injustiça eu ser preso por causa de um homicídio cometido por outro.

Tudo isto nos parece evidente, mas não foi sempre assim. Tempos houve em que, se alguém de uma aldeia matasse uma pessoa de outra localidade, qualquer pessoa da mesma aldeia, tribo ou família poderia ser morto, ou preso, ou pelo menos fortemente maltratado, para vingar essa morte. Nas lutas de gangs isso ainda ocorre: qualquer membro do gang pode "pagar" por um ato cometido por um colega do gang. Os gangs não são, manifestamente, modelo para a nossa sociedade; comportam-se como muitas sociedades tribais primitivas.

A nossa constituição dedica muito tempo à garantia do direito de defesa, precisamente para tentar que ninguém seja condenado por atos que não cometeu. Nas ditaduras o direito de defesa não é respeitado, e os familiares/amigos/colegas de um condenado são muitas vezes penalizados por atos que não cometeram, apenas pela proximidade ao condenado. A culpa individual, por oposição à culpa coletiva, é um dos esteios de uma sociedade justa e democrática.

Por tudo isto, quando ouço atribuir culpas a grupos, sinto que algo está a ficar errado na sociedade. Sinto que ela está a afastar-se da democracia e a aproximar-se da tirania.

Os ciganos são um infeliz alvo dessa pulsão primitiva para atribuir culpas a grupos. Há ciganos ladrões? É inegável. Isso permite dizer que todos ciganos são ladrões? De forma alguma. Os ciganos que roubam são ladrões. Os cristãos que roubam são ladrões. Os judeus que roubam são ladrões. Os portugueses que roubam são ladrões. Mas só esses; todos os outros ciganos, cristãos, judeus, muçulmanos, adeptos do Benfica, do Sporting, da Académica, portugueses, espanhóis, angolanos, etc, etc, que são muitos mais, não são ladrões. Só é ladrão quem rouba, não se é ladrão por pertencer a um qualquer grupo.

Outros exemplos vêm da corrupção. Os políticos são corruptos! Afirmam muitos (entre eles muitos políticos!). É rigorosamente falso. Há políticos corruptos, sem dúvida. Há funcionários públicos corruptos, sem dúvida. Há agentes desportivos corruptos, sem dúvida. E árbitros. E fiscais. E advogados. Etc, etc. Mas isso não legitima atribuir culpa coletiva aos políticos, funcionários públicos, agentes desportivos, árbitros, fiscais, advogados, empreiteiros, etc. etc. A culpa é individual. Apenas são corruptos os membros destes grupos que de facto corrompem e/ou se deixam corromper. Não há culpa coletiva.

Quem atribui culpas coletivas a grupos, como ciganos, imigrantes e políticos, está implicitamente a defender um regime ditatorial, antidemocrático. Jamais votarei, e não vou votar no próximo domingo, em candidatos que coloquem em causa pilares fundamentais de uma sociedade democrática, como é o caso do princípio da culpa individual.