I. INVESTIGAÇÃO

Coordenadora Geral do Projeto EU-CIEMBLY: Creating An Inclusive European Citizens’ Assembly, galardoado em 2023, com um financiamento Horizonte Europa :

• Kick off 20-22 fevereiro 2024, presencial, Coimbra;
• Elaboração do Project Handbook and Quality Plan – D.1.1.;
• Co-elaboração do Risk Management Plan – D.1.2.;
• Co-elaboração do Policy Scoping Review on Intersectionality, Including Intersectionality within the Context of Citizen’s Assemblies – D.2.4.;
• Training Event Madrid . 4-6 outubro.

Membro do Projeto ELCRA - Environmental Literacy In Higher Education Context For Preventing Radicalization In Climate Activism, co-financiado pela UE (KA220-HED-9458F58B) - https://elcraproject.eu/

Membro do Projeto de Excelência Jean Monnet, EUFIRE-RE – European Financial Resilience and Regulation, com a Coordenação da Universidade Iasi (Prof. Michaela Tofan) - https://eufire.uaic.ro/team-members/

Integra o Projeto FirEUrisk DEVELOPING A HOLISTIC, RISK-WISE STRATEGY FOR EUROPEAN WILDFIRE MANAGEMENT, financiado pelo Horizonte 2020 (H2020-LC-CLA-2020-2 // LC-CLA-15-2020 — Forest Fires risk reduction: towards an integrated fire management approach in the E.U.), no âmbito da ADAI (IJ), como co-chair da Societal, Ethical, Gender and Legal Board (SEGLAB) 

Membro do Projeto Cheers4EU - Circular Hubs serving as an Engine for European Regions to foster a Strong Green Economy 4 Europe - Interreg Europe (02CO685) - Funding entity: European Commission (2024-2028) https://www.interregeurope.eu/cheers4eu

Membro do projeto PID2020-115760RB-I00, (VulnGood(E)Gov): Vulnerabilidad, derechos sociales y buena e- administración, liderado pela Universidade de Vigo, financiado pelo Ministério de Ciencia, Innovación y Universidades. 

É investigadora colaboradora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), no grupo Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização.

II. DOCÊNCIA

Lecionou aulas teóricas de Direito da União Europeia na licenciatura em Direito (2023-2024).

Lecionou aulas de Direito Internacional Privado no Mestrado Científico de Ciências Jurídico-Civlísticas (2023-2024). 

Lecionou aulas de Direito Processual Civil Internacional no Mestrado Científico de Ciências Jurídico-Civilísticas (2023-2024).

Lecionou aulas de Direito do Ambiente no Mestrado Científico em Direito (2022-2023).

Lecionou aulas de Administração Pública Europeia no Mestrado em Administração Público-Privada (2023-2024).

Lecionou aulas de Doutoramento na disciplina de Humanização do Direito Internacional no ano letivo 2023-2024.

Lecionou aulas de Doutoramento na disciplina Crise, Sustentabilidade e Cidadania no ano letivo 2023-2024.

Coordenadora da disciplina Regulação Pública e Concorrência no mestrado em Administração Público Privada. 

III. TRANSFERÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

Perita Portuguesa da Rede European Equality Law Network, da Comissão Europeia (com Joana Nunes Vicente), Human European Consultancy B.V., European Commision DG Justice – European Network of Legal Experts in Gender Equality and Non-Discrimination JUST/2019/RDIS/PR/EQUA/0115:

• Ad hoc report on advertisement/media and racial/ ethnic discrimination;
• Ad hoc report on grounds others than race in fields beyond employment;
• Flash report on legislation concerning the crime of discrimination and incitement to hatred and violence;
• Flash report on first ever residents ethnic and racial origins;
• Flash report on the institution of the Commission of Equality and Against Racial Discrimination as an Independent Equality Body;
• Flash Report on Election of the President of the Commission for Equality and Against Racial Discrimination (CEARD);
• Flash Report on Status of implementation of the Commission for Equality and Against Racial Discrimination (CEARD);
• Thematic Report on Discrimination by Association and Discrimination by Assumption;
• Thematic report on national measures to combat anti-muslim hatred;
• Elaboração do Relatório Nacional relativo a 2023 sobre não discriminação.

É correspondente estrangeira da Revista de Derecho Urbanistico e Medio Ambiente.

Integra o Conselho Científico da Revista Americana de Urbanismo (RADU).

Pertence ao Conselho Coordenador da Revista online Debater a Europa.

Membro da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE).

Membro do European Law Institute (ELI).

Membro do Grupo de Especialistas ”Ordenar a Cidade”, do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) da Universidade de Aveiro.

Membro da Comissão Organizadora dos Encontros de Professores de Direito Público para 2020-2024.

Integra como perita o COST Expert Database - COST (longest-running European framework supporting trans-national cooperation among researchers, engineers and scholars across Europe), Bélgica.

Membro da Redcompara, organizada sob os auspícios da Universidade de Valencia.

Integra o corpo de pareceristas da Revista de Direito Administrativo (RDA), editada pelos professores Joaquim Falcão e Sérgio Guerra, Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.

Pertence ao Conselho de Parecerista da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa – MG, Brasil Revisora da Católica law review (Portugal).

Membro do painel de peritos da Executive government agency of National Science Centre (Narodowe Centrum Nauki - NCN; http://www.ncn.gov.pl) Polaca.

Integra o corpo de peer reviewers dos Jornais MDPI, em várias áreas, incluindo o jornal Laws.

Membro da Associação de Juristas Luso-Alemães (Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung).

Membro da rede Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade - Rede Interdisciplinar de Estudos - https://visoescruzadascontemporaneidade.webnode.pt/investigacao/

Membro do Conselho de Jurisdição da Associação de Ginástica do Centro.

Integra a Platform of International Experts in Planning Law.

Membro da International Association for Wildland Fire.

Pertence ao grupo de revisores da revista Sustainablity (MDPI).

Membro da European Association of Private International Law (EAPIL).

Membro do PLPR (Planning, Law, and Property Rights Association).

Pertence ao Conselho Editorial da Revista De Legibus, Universidade Lusófona de Lisboa. 

Membro da Direção e Secretária de Redação da Revista “Temas de Integração” da Associação dos Estudos Europeus de Coimbra 

Membro do CEDA - Centro de Estudos em Democracia Ambiental (www.ceda.ufscar.brda), da Universidade pública de São Carlos, Brasil.

Avaliadora de manuscritos dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS).

Integra a Rede PCI – Processo Civil Internacional: Coordenadores da REDE: Professoras Inez Lopes (UNB) e Renata Alvares (ESPM) e Professores Guillermo Palao (UV) e Thiago Paluma (UFU)

Pertence à Bolsa de Avaliadores 2021-2027 do Agência Nacional Erasmus + 

Membro da 'Scientific Network on Eviction and Housing Rights' (SNEHR), pertencente à EVICT-project (University of Groningen, the Netherlands).

Membro da Red Internacional Latinoamérica y Unión Europea de Estudios Urbanisticos, Territorialies y Ambientales – RED URTERAM AL.

Membro do Executive Board da Revista Undecidabilities and Law, do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra.

Pertence desde 2022 à Rede H – Estudos sobre Habitação.

Confreira da Academia Paulista de Letras Jurídicas, desde 11 de abril de 2022.

Membro do Editorial Board do PPIL – Public and Private International Law Bulletin, da Faculdade de Direito de Istambul.

Membro do Berkeley Center on Comparative Equality and Anti-Discrimination Law, desde 2023.

Membro do Editorial Board do PPIL – Public and Private International Law Bulletin, da Faculdade de Direito de Istambul.

Membro do Conselho Consultivo da Pollux, uma iniciativa júnior de estudantes no domínio espacial e empresarial https://www.polluxspace.pt/wp/

Membro do Conselho científico da Revista “Jurisdição Administrativa e fiscal, em Revista", promovida e publicada pela Editora de Livros jurídicos "Rei dos Livros", coordenada por Juízes Desembargadores nos Tribunais Centrais Administrativos Norte e Sul.

Participação como colaboradora no World justice Project -  Rule of Law Index 2024 Report (Project subnational governance and rule of law indicators survey).

Membro da Coordenação Científica do Ciclo de Conferências: Diálogos sobre a Contemporaneidade VI 40 anos da adesão de Portugal às Comunidades Europeias junho de 2024 - junho de 2025 - Universidade de Coimbra ; Rede Internacional Interdisciplinar de Estudos Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade, em parceria com o Centro de Estudos Interdisciplinares – CEIS20 da Universidade de Coimbra e com o Centro de Estudos Humanísticos da Universidade dos Açores.

Membro do Comité científico do II  Congreso Internacional sobre “Derecho, Economía, Empresa e Innovación docente”, Campus de Alcoy de la UPV, 15 e 16 de novembro 2024.

Revisora da revista RED- Revista Eletrónica de Direito (Electronic Law Review) / Centre for Interdisciplinary Research on Justice (CIJ).

Revisora da Revista Current Urban Studies, Scientific Research Publishing (SCIRP) Los Angeles, California.

Revisora de International Journal of Discrimination and the Law, SAGE Publications, Thousand Oaks, Califórnia, EUA.

Revisora do Yearbook of Socio-Economic Constitutions, Springer , Berlim, Alemanha.

Participação no Workshop Final do Projeto House Refuge com uma alocução sobre Legislação nacional e estrangeira no âmbito da IUF – Aeródromo da Lousã – 10 de janeiro de 2024 - https://www.uc.pt/site/assets/files/1402590/flyer_hr.pdf /

Participação (com Fernanda Paula Oliveira, Karoline Vitali e João Cadete) sobre Os condicionalismos à edificação dos artigos 60.º e 61.º, na Formação “O SGIFR após o Decreto-Lei 56/2023: o que muda?”, organizado pela ATAM, online, 18 de janeiro de 2024 - https://atam.pt/evento/o-sgifr-apos-o-decreto-lei-n-o-56-2023-de-14-de-julho-o-que-muda/

Organização Colóquio “Tendências Atuais em Matéria Processual Civil” e participação com uma alocução sobre A regulamentação do casamento infantil (uma perspetiva de direito internacional privado), Coimbra, IJ, 25 janeiro 2024 https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/tendencias-atuais-em-materia-processual-civil/

Formação sobre “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação” para a Câmara Municipal de Portimão, 26 de janeiro, online, 7h.

Formação sobre “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação” para a Câmara Municipal de Odemira, 31 de janeiro, presencial, 4h.

Formação sobre “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação” para a Câmara Municipal de Sines, 1 de fevereiro, presencial, 4 h.

Formação sobre “Novas Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Simplex Urbanístico)”, Incurso, 2 de fevereiro, online, 7h.

Aulas sobre “Reabilitação urbana” na parte especial da Pós-Graduação do CEDOUA em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, em 3 de fevereiro, 8 de fevereiro e 10 de fevereiro, online (8h).

Formação sobre “Descomplicar o Simplex Urbanístico”, Academia Capacitar, dia 5 de fevereiro, online, 6h.

Formação sobre “Simplex Urbanístico” para a Ordem dos Advogados, 5 de fevereiro e 7 de fevereiro, online, 4h.

Formação sobre o “Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais”, com João Cadete, IGAP, dias 6 e 7 de fevereiro (7h).

Formação sobre “Novas Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Simplex Urbanístico)” para a Câmara Municipal de Machico, 7 fevereiro, online, 4h.

Formação sobre CPA e Regime Jurídico da Urbanização e Edificação para a Câmara Municipal de Portimão, 8 de fevereiro, online, 7h.

Formação sobre “Novas Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Simplex Urbanístico)” à Câmara Municipal de Sintra, 19 de fevereiro, online, 7h.

Formação sobre Novas Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Simplex Urbanístico) para a Câmara Municipal da Maia, 23 de fevereiro e 1 de março, (online), 7h.

Formação sobre “Novas Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Simplex Urbanístico)”, Incurso, 26 de fevereiro, online, 7h.

Formação sobre “Novas Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Simplex Urbanístico)” para a Câmara Municipal de Cuba, 28 fevereiro, online, 4h.

Formação sobre “Novas Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Simplex Urbanístico)”, Incurso, 4 e 11 de março, online, 7h.

Formação sobre “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, para a Câmara Municipal de São João da Madeira, 8 de março, presencial, 4h.

Alocução sobre “El matrimonio de menores en el derecho privado europeo y internacional”, no VII Seminário AEDIRI – Um Derecho Internacional Privado Centrado em los Derechos de las Personas, Universidad Comillas – Madrid, 14 de março, presencial - https://www.aepdiri.org/index.php/actividades-aepdiri/seminarios-aepdiri-sobre-temas-de-actualidad/derecho-internacional-privado/2144-vii-seminario-aepdiri-sobre-temas-de-actualidad-de-derecho-internacional-privado-un-derecho-internacional-privado-centrado-en-los-derechos-de-las-personas

Formação sobre “Descomplicar o Simplex Urbanístico”, Academia Capacitar, 15 de março, online, 6h.

Formação sobre “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação para a Câmara Municipal da Lourinhã, 18 de março, presencial, 4h.

WORKSHOP Online sobre “Simplex urbanístico e Prática Municipal, CEDOUA, 22 de março, online, 7h.

Participação no Curso do CENOR sobre “Operações de transformação fundiária”, presencial, Coimbra, 4h.

Participação no programa “Decisão Internacional” da RTP Internacional, sobre Alterações ao licenciamento urbano, Entrevistada por Rosário Lira, na RTPplay, em 4 de abril, https://www.rtp.pt/play/p12833/e760172/decisao-nacional

Participação sobre “Urbanismo e Alojamento Local” no Seminário Desafios Transversais do Direito do Urbanismo, Escola do Minho, online 12 de abril - https://www.jusgov.uminho.pt/pt-pt/event/i-coloquio-desafios-transversais-do-direito-do-urbanismo/

Comunicação sobre “The role of Maritime Mediation and International Tribunals in Maritime Disputes”, no Symposium of Emory International Law Review (Disputed Territories across the Globe: A future for Peace or Change), online 13 de abril - https://scholarlycommons.law.emory.edu/eilr-symposia/2024/schedule/1/

Participação no ELSA Legal Course sobre Direito das Crianças, com o tema “Instrumentos internacionais na proteção das crianças”, presencial, Coimbra, 15 de abril.

Organização de Evento sobre “Eleições Europeias: Democracia e Participação Jovem, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, presencial, 18 de abril.

Aula sobre “Direitos Humanos e jurisprudência do TEDH”, na Pós-Graduação dos Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade, Ius Gentium Conimbrigae, online, 18 de abril.

Comunicação sobre “Litígios de Consumo Transfronteiriços”, no Workshop de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo (com Sandra Passinhas e Roberta Donato), organizado pelo Centro de Direito do Consumo/FDUC, online, 20 de abril. 

Formação sobre “Novas Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Simplex Urbanístico)” para a Câmara Municipal de Campo Maior, 22 de abril, presencial, 7h.

Participação no Evento OSAE por perto, organizado pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, no painel “Simplex Urbanístico: o que muda para os solicitadores e agentes de execução”, presencial, Aguieira, 24 de abril.

Formação sobre “Descomplicar o Simplex Urbanístico”, Academia Capacitar, 26 de abril e 3 de maio, online, 6h.

Participação no Seminário Descomplicar o Simplex Urbanístico, organizado pela Câmara Municipal de Espinho, presencial, 29 de abril.

Membro do Scientific Committee e moderadora da mesa plenária do Seminário “European Finance, Regulation and Business: 25 years United under Euro”, projeto EUFire, presencial 17 maio - Jean Monnet Centre of Excellence European Financial Resilience and Regulation - Iasi, Romania, https://eufire.uaic.ro/european-finance-regulation-and-business-may-2024/

Comunicação sobre “Mediação Familiar no Processo Civil”, no IV Curso Breve O Direito da Família no Processo Civil, online 27 de maio.

Formação sobre CPA e Regime Jurídico da Urbanização e Edificação/ Training course on APC and Urbanisation and Building Regulations for, Incurso, online, 29 de maio, 7h.

Organização do evento “The Welfare State and the Housing Crisis: a European Comparative Perspective” e Intervenção sobre o tema, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, presencial, Coimbra, 11 de maio - https://www.uc.pt/en/fduc/university-of-coimbra-institute-for-legal-research-uciler/agenda-ij/the-welfare-state-in-perspective/

Comunicação sobre “Du Droit Internacional Privé” na Jornada 30 Ans de Reforme du Droit Comum: Perspectives Internes et Externes, Université de Sherbrooke, Montreal, Canada, presencial, 17 de junho - https://www.usherbrooke.ca/droit/recherche/colloques-et-activites/30-ans-de-reforme-du-droit-commun-perspectives-internes-et-externes

Participação na mesa redonda do Workshop European Security, Borders, Crime and EU Law, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, online, 18 de junho - https://www.uc.pt/en/fduc/university-of-coimbra-institute-for-legal-research-uciler/noticias/experts-reflect-on-security-and-migration-in-the-eu/

Participação sobre “Marriage Forcé des Mineurs em Droit Européen et Droit International Privé”, no Colóquio anual do SODRUS La Famille dans ses évolutions et révolutions: regards transversaux et comparés sur le couple, Université de Sherbrooke, Montreal, Canada, presencial, 20 de junho - https://www.usherbrooke.ca/actualites/nouvelles/facultes/droit/details/53142

Coorganização e participação com uma alocução sobre “Proteção de dados pessoais na UE”, no Curso Breve Novos Direitos e Novos Deveres Fundamentais na EU e na América Latina em tempo de Policrise, AEEC/Universidade Mackenzie, presencial, 24 de junho, https://aeec.fd.uc.pt/cursosbreves/

Formação sobre “As alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Simplex Urbanístico)”, para o Grupo Casais (Braga), online, 27 de junho, 7h.

Lecionou aulas sobre “Direitos Humanos no TEDH e TJUE” na Pós-Graduação sobre Direitos Humanos e Tribunais do Ius Gentium Conimbrigae, online, 27 de junho.

Organização (com Maria João Antunes) das V International Research Talks – presencial, 28 de junho, https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/v-international-research-talks/

Coorganização do Curso Inteligência Artificial: Direito Europeu e Português, AEEC/IDP, 1-5 julho.

Coorganização do Seminário de Verão – (De)sordem Climática – Propostas para um mundo em transformação e participação com uma alocução sobre “Vulnerabilidade e resiliência climática”, no, AEEC, presencial, 2 de julho.

Formação sobre “Fiscalização Municipal no âmbito do RJUE, Incurso, 22, 24, 25 de julho, 14 horas.

Alocução sobre “Recognition no Virtual Book Launch: Research Methods in Private International law” https://www.eventbrite.co.uk/e/book-lauch-research-methods-in-private-international-law-tickets-975029057157, online, 10 setembro.

Formação sobre “A Dinâmica dos Planos Municipais, em especial para ajustamento a critérios de classificação do solo”, Incurso, online, 11 de setembro, 7h. 

Alocução sobre “Discriminação Algorítmica e Inteligência Artificial no Seminário Internacional Inteligência artificial no cenário Brasileiro e Europeu”, Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 12 de setembro.

Coorganização do Webinar do FirEUrisk - Webinar on Comprehensive Approaches to Societal, Ethical, Gender, and Legal Issues in Wildfire Risk Reductione alocução sobre o tema, online, 13 de setembro.

Formação sobre “Simplex – Questões Práticas na Ordem Arquitetos” – Secção Regional do Alentejo, Beja, presencial, 24 de setembro, 7h.

Comunicação sobre “Patrimonio y Paysage: Que relación y que evolucion” no IV Congreso da Red Urteram, Biodiversidad, Paysage y Patrimonio Cultural, online, 26 setembro - https://fcp.uncuyo.edu.ar/4to-congreso-de-la-red-internacional-latinoamericana-union-europea-de-estudios-urbanisticos-territoriales-y-ambientales

Formação sobre “Descomplicar o Simplex Urbanístico”, Academia Capacitar, online, 1 de outubro, 7h.

Apresentação do livro Contruindo um Território Integrado e Sustentável (Red urteram), Universidad Iberoamericana Ciudad do Mexico, online, 3 de outubro.

Membro do Comité Científico e Intervenção sobre “Mediacion Ambiental y Desarollo Urbano no Colóquio Recursos Hidricos, Sostenibilidad Ambiental y Desarollo Urbano”, Universidade de Vigo, Espanha, presencial, 7 de outubro - https://fccxxt.uvigo.es/gl/evento/congreso-internacional-recursos-hidricos-sostenibilidad-ambiental-y-desarrollo-urbano-en-el-contexto-nacional-e-internacional/

Intervenção sobre “Inovações Democráticas e Interseccionalidade” no IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra – Uma Visão Transdisciplinar, Ius Gentium Conimbrigae, 8 de outubro - https://www.plataformaongd.pt/agenda/ix-congresso-internacional-de-direitos-humanos-de-coimbra

Coorganização do III Encontro Internacional em Democracia Ambiental, IJ/ CEDA, São Carlos, Brasil e alocução sobre “Participação pública em matéria ambiental e climática: aspetos teóricos e práticos”; organização da oficina participativa, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, presencial, 15 de outubro - https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/iii-encontro-internacional-em-democracia-ambiental/

Organização do III Curso MediMARE: Mediation in Maritime Disputes – 25 outubro a 15 janeiro 2025.

Participação com a alocução “Urbanismo e Património – uma relação positiva?”, no Fórum do Património – Património, Democracia e Cidadania/Communication onUrban planning and Heritage - a positive relationship?’, at the Heritage Forum - Heritage, Democracy and Citizenship, Braga, presencial, 26 de outubro ICOMOS Portugal. - https://www.icomos.pt/a-nossa-accao/seminarios-e-workshops/forum-do-patrimonio-patrimonio-democracia-e-cidadania

Apresentação (com Karoline Vitali) sobre “Regulating the Selection of Vegetation Species in Fuel Management Zones: a possible way to improve rural fire prevention”, na Wildland Fire Canada Conference, online, 31 outubro - https://wildlandfirecanada.com

Conferência sobre “Dispute Resolution Related to Carriage of Goods by Sea”, Encerramento das Comemoração das Regras de Haia, presencial, 8 novembro - https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/regras-de-haia-encerramento-das-comemoracoes-de-aniversario/

Formação sobre Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística, Incurso, online 11 e 12 de novembro, 7h.

Alocução (com Helena Mota) sobre “O estabelecimento da filiação socio-afetiva no Direito Brasileiro e os problemas do seu reconhecimento em Portugal”, no III Congresso Ibérico de Direito da Família e Sucessões – Vulnerabilidade e o Direito da Família e das Sucessões, Porto, presencial, 15 de novembro https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=47974

Membro do comité Científico do II Colóquio Derecho, Economia, Empresa e Inovacion Docente, Universidad Politécnica de Valencia (15 novembro) - https://www.upv.es/entidades/epsa/2024/11/08/ii-edicion-derecho-economia-empresa-e-innovacion-docente/

Aula de Contencioso Comunitário no Curso de pós-graduação em Direito da União Europeia, AEEC, online 16 de novembro.

Participação com a apresentação de Relatório (elaborado com Niedja Santos) sobre “Housing in Portugal”, no Housing Law and Policy conference: good and bad practices in European Housing Law and Policy, Bremen, presencial 22 de novembro.

Organizadora (com Maria João Antunes e Carlos Oliveira” do VII Debate Florestas e Legislação, : Sanções para prevenção de e reação contra incêndios florestais,Tábua, presencial, 9 de dezembro, https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/vii-debate-florestas-e-legislacao-sancoes-para-prevencao-de-e-reacao-contra-incendios-florestais/

Membro do Comité Científico do Congresso Internacional – Los Retos que Plantea la IA em la Administracion Pública, Universidad Miguel Hernandez de Elche – 10 dezembro - https://www.aepdiri.org/index.php/actividades-aepdiri/actividades-de-los-miembros/2353-congreso-internacional-los-retos-que-plantea-la-ia-a-la-administracion-publica

Aula sobre “The Perspective of Non Discrimination on the Ground of Gender in the EU”, na Second Edition of the intensive Program in Anti Discrimination Law, Nova School of Law, Berkeley Center, online, 13 dezembro.

Formação sobre RJUE: Aplicação prática à Câmara Municipal de Porto de Mós /Training Course on RJUE: Practical application to Porto de Mós City Council, presencial, 17 de dezembro.

IV. GESTÃO UNIVERSITÁRIA

Membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.

Presidente do Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae.

Membro Associado do Centro de Estudos Registais e Notariais (CENoR).

Ingressa, desde 27 de novembro de 2017, o Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É, desde novembro de 2019, membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É, desde novembro de 2019, membro da Direção da Associação de Estudos Europeus de Coimbra.

É, desde novembro de 2021, membro da Direção do Centro de Direito da Família, Coimbra

Membro do grupo de trabalho (com Susana Aires de Sousa, Paula Vítor e Margarida Costa Andrade) para definição do novo Plano de Estudos da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Membro do grupo de trabalho (com Inês Oliveira Martins e João Pedro Rodrigues) de Concursos de contratação de monitores para várias áreas científicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Orientadora de Doutoramento de Hannah Gevartosky sobre “Resolução Consensual das Controvérsias Civis e Comerciais”, iniciado em 2020.

Orientadora de Doutoramento de Renata Alves Amorim sobre “A relação entre prestação transnacional de alimentos e a gestão da escassez nas novas fronteiras do Direito Internacional e do Direito Constitucional”, iniciado em 2020.

Orientadora de Doutoramento de Karoline Vitali, sobre “Deveres de Protecção do Bem Jurídico Florestal”, iniciado em 2021.

Orientadora de Antonio Raul Veloso de Alencar, sobre “Discriminação Algorítmica e regulação: a (in)suficiência do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais”, iniciada em 2022.

Orientadora de Doutoramento de José Francisco Bigotte da Veiga, sobre “Solidariedade energética”, iniciado em 2022.

Orientadora de Marcelo Silva Moreira Marques sobre “Indisponibilidade do interesse público e a mediação nos contratos de obras públicas”, iniciada em 2022.

Coorientadora com Dina Sebastião da Tese de Doutoramento de Pedro Camilo de Figueirêdo Neto sobre “Crimigração e Vulnerabilidade: Um Estudo Comparado do Retorno Compulsivo dos Extremófilos por Imigração em Portugal e na Espanha”, CEIS 20, iniciada em 2021.

Orientadora do Doutoramento de Bernardo Coimbra e Lima, sobre Mediação Marítima, iniciado em 2023.

Coorientadora (com Paula Távora Vítor) do Doutoramento de Luíza Tosta Cardoso Franco sobre “Gestação de substituição no âmbito internacional”, iniciado em 2023.

Coorientadora (com Rui Moura Ramos) do Doutoramento de Everton Paul Matheus Coelho sobre “A Integração dos Institutos da Nacionalidade e da Cidadania nos Estados-Membros da CPLP: um caminho para o desenvolvimento da cidadania lusófona”, desde 2024.

Orientadora de Gisele Gutierrez de Oliveira Albuquerque sobre “Meios alternativos de Resolução de Litígios”, desde 2024.

Membro do júri de reconhecimento específico de mestrado de Mariana dos Anhos Ramos Carvalho e Silva.

Membro do júri de Bolseiro do projeto do IJ Evacuar Floresta PCIF/AGT/0061/2019 – IT 137-23-465, Instituto Jurídico Faculdade de Direito de Coimbra.

Membro do júri de Bolseiro do projeto do IJ NEXUS IT 137-24-81,Instituto Jurídico Faculdade de Direito de Coimbra.

Participação na Sessão de Encerramento do Researcher’s Camp do IJ, presencial, 9 de fevereiro Instituto Jurídico Faculdade de Direito de Coimbra.

Membro do Júri de Doutoramento de Lucia Muñoz Benito na Universidade de la Rioja, Espanha, “Retos Juridicos administrativos para um turismo socialmente sostenible”.

Arguente da Tese de em Direito Internacional Público e Europeu de Miguel Tareja Fialho, sobre “O purgatório processual do Direito da Concorrência Europeu”, 19 de fevereiro Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.

Arguente da Tese de em Direito Internacional Público e Europeu de João Francisco Ferreira, sobre “A violação dos valores fundamentais da União Europeia pelos Estados-Membros: o papel da ação por incumprimento”, 19 de fevereiro.

Membro de júri na defesa do Relatório de Doutoramento de Nilce de Oliveira Castro, sobre “Direito da poluição marinha: os tribunais e a sustentabilidade marítima no Antropoceno”, 13/06/2024.

Membro de júri na defesa do Relatório de Doutoramento de Guilherme Carneiro Leão Farias, sobre “Relatório de Doutoramento A diversidade humana como fundamento do direito constitucional internacional”, 13/06/2024.

Orientadora e Membro de júri na defesa do Relatório de Doutoramento de Luiza Franco Tostas, “Relatório de Doutoramento Gestação de Substituição no âmbito internacional: reconhecimento da filiação diante da assimetria normativa internacional”, defesa 13/06/2024.

Orientadora e Membro de júri na defesa do Relatório de Doutoramento de Bernardo Lima, sobre “Relatório de Doutoramento Mediação internacional de conflitos comerciais marítimos”, 13/06/2024.

Membro de Júri de Doutoramento de Beltran Puentes Cociña “The Transition of Product Rights in the Light of the New Circular Economy Paradigm”,Universidad Santiago de Compostela, Espanha, online, 5 de julho.

Orientadora e membro do júri do Relatório de Estágio de José Melrinho, “Relatório de Estágio sobre Os Instrumentos Contratuais no âmbito das Instituições de Ensino Superior: o caso da Universidade de Coimbra”, APP, presencial, 30 de julho.

Orientadora e membro do júri do Mestrado em ciências jurídico-políticas de Davide Figueiredo sobre “Regime Jurídico do Hidrogénio Verde: da Gestão aos Meios de Reação”,31 de julho.

Orientadora e Membro do Júri de Mestrado em ciências jurídico-políticas, de Ana Varatojo sobre “Fogos Florestais e Reabilitação da Paisagem – uma questão de Direito”, 4 de outubro.

Orientadora e Membro de Júri da Dissertação de Mestrado (AP) de Cristiano Manuel Marques Arantes sobre “Dever de Diligência das Empresas em Matéria de Sustentabilidade”, presencial, 23 de setembro.

Arguente do Júri da tese de Mestrado Científico (menção em urbanismo e ambiente) de Luís Manuel Rebelo sobre “Reabilitação Urbana e Sustentabilidade, presencial, 13 de setembro.

Arguente do Júri da tese de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses de Ana Luísa Ferreira Carvalho, “Expropriações por utilidade pública – uma visão subjetiva sobre o direito à indemnização”presencial, 13 de setembro.

Arguente do Júri da tese de Mestrado Científico (menção em urbanismo e ambiente) de Maria Madalena Rodrigues Teixeira, sobre “Empreendimentos Turísticos – do Desígnio Económico à Publicidade Registal”, presencial, 13 de setembro.

Arguente do Júri da Tese de Doutoramento de Horácio Augusto Mendes de Sousa, “Estado Digital Direito Fundamental ao Desenvolvimento e Contratações Públicas Tecnológicas Inovadoras”, Faculdade de Direito de Vitória, online, 29 de outubro.

Arguente da tese de mestrado de Filipa Pires de Sousa, “A OPI atenuada e o reconhecimento de decisões de âmbito familiar”, Faculdade de Direito do Porto, presencial, 15 de novembro.

Debatedora no evento Speed da Nova School of Law, do artigo de Marta Borges, “Bills of lading and its impact on sales contracts: addressing challenges of imbalanced power dynamics”, online, 26 de novembro.

Membro de Júri na Defesa do Pós-Doutoramento de Paulo Cesar Villela Santos, “Nacionais e estrangeiros: para onde caminha o direito da nacionalidade”, IJ, Coimbra, presencial, 5 de dezembro.

Orientadora do Mestrado em ciências jurídico-políticas de Bernardo Santos Clemente, “Proteção dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento face às alterações climáticas prevista no ordenamento jurídico internacional,iniciada em 2023.

Orientadora de Rafaela Mariana de Jesus Pires Marques Samouco “Relatório de Estágio Direito da União Europeia”, iniciada em 2023.

Orientadora de Mestrado (AP) de Inês Taveira Sousa, “Os constrangimentos da aplicabilidade da diretiva dos arquitetos na gestão autárquica”, iniciada em 2022.

Coorientadora de Alexandra Sousa, sobre “A Problemática dos Incêndios Florestais na Sub-região do Médio Tejo”, no Mestrado em Dinâmicas Sociais Riscos Naturais e Tecnológicos.

Orientadora de Mestrado Científico de José Gabriel Marchi Medina sobre “Normas de Aplicação Necessárias e Imediatas no Ambiente”, iniciado em 2023.

Orientadora da Dissertação de Mestrado em APP de Fabiana Dias, “Estratégias Integradas na Administração para uma Comunicação eficiente nas Unidades de Saúde”, iniciada em 2024

Orientadora de Mestrado Científico de Maria João Castro Soares “Alternative means of conflict resolution, with special emphasis on their application as appropriate mechanisms for dealing with issues arising from cross-border family relationships”, iniciado em 2024

Orientadora de Mestrado Científico de Rita Margarida de Medeiros Teixeira Vasconcelos Nunes, “Direito dos Refugiados”, iniciado em 2024

Orientadora de Mestrado Científico de Suhayla Viana de Castro, “The Right to Data Protection Direito à Proteção de Dados”, iniciado em 2024

Orientadora de Mestrado Científico de Joana Filipa Almeida Vilas “Liberdade Religiosa dos Povos Islâmicos e sua sobreposição sobre outros Direitos Humanos, em especial os Direitos das mulheres”, iniciado em 2024

Orientadora de Mestrado Científico de Miguel Becerra Quintero “A Livre Circulação de Pessoas no âmbito de Mecanismos de Integração. Análise do Direito da União Europeia face uma integração mais profunda na América do Sul”, iniciado em 2023

Orientadora do trabalho de II Curso de Pós Graduação PGDH&T de Aguinaldo Guedes Cristóvão “A discriminação racial, étnica e religiosa– uma análise comparada da jurisprudência dos sistemas regionais europeu e africano, concluído com sucesso, Ius Gentium Conimbrigae

V. PUBLICAÇÕES

Livro «Climate change activism and the risk of radicalization: Insights on how to foster climate engagement through environmental literacy. Report from the Erasmus+ Project "ELCRA"», Molinario, E., Grzymała-Moszczyńska, J., Prislei, L., Telesca, G., Rullo, M., Fabbri, L., Aragão, A., Borges, F., Fidalgo, S., Graça, M., Lopes, D., Paixão, M., Jakulyte, D., Straksiene, G., Molina Díez, M., Marcos Recio, J. C., Song, K., & Melacarne, C., 2024, https://doi.org/10.31219/osf.io/9x82q

Coordenadora do Livro coletivo (com Maria João Antunes e Carlos Oliveira) A proteção da interface urbano florestal – dimensões jurídicas, Instituto Jurídico, 2024, ISBN 9789899075801 https://doi.org/10.47907/InterfaceUrbanoFlorestal/livro, disponível em: https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/117378

Coordenadora do Livro Coletivo: Construindo um território integrado e sustentável: instrumentos jurídicos para uma maior integração e sustentabilidade territorial, Instituto Jurídico, 2024, ISBN: 9789899075733, disponível em: https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/116145

Capítulo “Direito das Florestas” (com Karoline Vitali), in Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II – Parte Especial, 2.ª ed., Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira, AAFDL, p. 583-634, Lisbon Public Law Editions, 2024, ISBN: 9789898722607, doi.org/10.54499/UIDP/04310/2020, disponível em https://lisbonpubliclaw.pt/publicacoes/tratado-de-direito-do-ambiente-vol-ii-2a-edicao/.

Capítulo “Recognition: A Methodology without a Method?", in Research Methods in Private International Law - A Handbook on Regulation, Research and Teaching, Xandra Kramer and Laura Carballo Piñero (org.), Elgar Publishing, 2024, p. 107-127, ISBN: 9781800375529, http://dx.doi.org/10.4337/9781800375536.

Artigo “Condicionamentos à Edificação na legislação portuguesa em Interface Urbano-Florestal”, in A Gestão do Risco de Incêndio Rural em Edifícios de Habitação, Miguel Almeida (coord), Imprensa da Universidade de Coimbra, 2024, p. 33-46, ISBN 9789892625911,https://doi.org/10.14195/978-989-26-2592-8, disponível em https://monographs.uc.pt/iuc/catalog/view/453/1027/1810-1, https://doi.org/10.14195/978-989-26-2592-8/

Artigo “O SGIFR Após o Decreto-Lei n.º 56/2023, de 14 de Julho - O Que Muda?”, (com Fernanda Paula Oliveira, Karoline Vitali e João Cadete), que integra o Caderno Jurídico n.º 12 da Revista O Municipal, Edição n.º 445, março-abril, 2024, p. 30-44, ISSN: 0870-8037.

Artigo “A Função Social da Propriedade Rural: em Particular, no Sistema de Gestão de Incêndios Rural" (com Fernanda Paula Oliveira ), in Propriedade Imobiliária: Direitos e Deveres, Atas do Encontro Anual da Ad Urbem, p. 35- 48, Almedina, 2024, ISBN: 9789894022077.

Artigo “Cidadania Inclusiva", in Novos Estudos de Cidadania – Cidadania, Direito, Ciência Política e Relações Internacionais, Vol. II, Direção, Isabel Baltazar; Petrony Editora, p. 61-80, 2024, ISBN: 9789726853428.

Artigo “(Teaching and Applying) Justice Beyond the Law: The Challenge of Mediation Research”, in Responsible legal research and innovation (RLRI), Alexandra Aragão, Emilie Gaillard (coord), Mare & Martin, 2024, ISBN: 9782386000164.

Artigo “O relevo combinado das entidades públicas na promoção da sustentabilidade através da participação”, in La costruzione collettiva dello sviluppo sostenibile -  Stato, mercato, terzo settore e oltre, Angelo Lalli (coord), 2024, p. 51-56, ISBN 9791221156010, disponível em: https://www.giappichelli.it/la-costruzione-collettiva-dello-sviluppo-sostenibile-e-book-9791221156010?srsltid=AfmBOortf_CeEPiz8aFATyVAL_F2hfDNXhw9rtxIoVwaG-WkfOhMm2RS

Artigo “El matrimonio de personas menores de edad em el Derecho Internacional Privado europeo e internacional”, in Un Derecho Internacional Privado centrado en los Derechos de las Personas, Salomé Adroher Biosca, Beatriz Campuzano Díaz, Guillermo Palao Moreno (coord), Tirant Lo Blanch, p. 471-490, 2024, ISBN: 9788410718111.

Artigo “Captura de Mais-Valias Urbanísticas em Portugal”, in Construindo um território integrado e sustentável: instrumentos jurídicos para uma maior integração e sustentabilidade territorial, Instituto Jurídico, 2024
https://doi.org/10.47907/territoriointegradoesustentavel/livro, disponível em https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/116145, p. 113-125 isbn 9789899075733

Artigo “Recuperação/Captura de Mais-Valias Urbanísticas: Instrumento de Equidade e Equilíbrio Territorial”, in Atas do III Congresso do Direito do Urbanismo, Fernanda Paula Oliveira (coord), Almedina, 2024, p. 243-252, ISBN:9789894021292

Artigo “Simplex urbanístico no RJUE: âmbitos do controlo e da fiscalização municipal” (com Fernanda Paula Oliveira), in Revista de Direito Local AEDREL, Nº 41 (jan./mar. 2024), p. 7-35, ISSN: 2183-1300

Artigo “As implicações do Simplex Urbanístico no setor imobiliário” (com Fernanda Paula Oliveira, Margarida Costa Andrade e Madalena Teixeira), in Revista de Direito Administrativo, n.º 21, (set.-dez. 2024), p. 33-47, ISSN: 2184-1799.

Artigo “Regresso ao passado no alojamento local”, (com Fernanda Paula Oliveira), in Revista de Direito Local, n.º 44, 2024, p. 7-18, ISSN 2183-1300.

Artigo "O Regime Económico Financeiro no Planeamento Territorial: Um Breve Excurso". (com Fernanda Paula Oliveira, in Boletim de Ciências Económicas, LXVI III (2023): p. 2369-2397.