Ano de 2006


I.    INVESTIGAÇÃO

  • Frequentou o Programa de Doutoramento 2005/2006, ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Interveio com uma comunicação com o título “Do Plano ao projecto: integração das preocupações ambientais nos instrumentos de ordenamento do território e urbanismo”, no Seminário “Conservação da Natureza e Ordenamento do Território”, no âmbito do Observatoire Juridique Natura2000, organizado pela FDUC e pelo CEDOUA, em 19 de Maio de 2006.
  • Participou no grupo de trabalho português da Acção Integrada Luso-Espanhola sobre “As reformas do governo das regiões urbanas e das regiões administrativas em Espanha e Portugal”, que decorreu entre 2006 e 2008.


II.    DOCÊNCIA

  • Leccionou aulas teóricas e práticas da disciplina de direito internacional privado e comunitário, incluída no plano curricular do 4.º ano de Direito.
  • Leccionou a disciplina de Direito do Urbanismo, incluída no 4.º ano do Curso de Administração Pública de Coimbra.
  • Leccionou as aulas práticas da disciplina de direito administrativo do 5.º ano, 1.ª turma (direito do urbanismo).
  • Ministrou, ainda, no âmbito do Curso de Pós-graduação do CEDOUA, o módulo de Contratualização urbanística, incluído na disciplina de Direito do Urbanismo II e foi docente, em colaboração com o Eng.º Eurico Costa, da disciplina de Expropriações urbanísticas, incluída no 2.º semestre do mesmo Curso de Pós-graduação.
  • Regeu o módulo de “Direito do Urbanismo e Ambiente”, no Mestrado em Administração Pública no Instituto Superior Bissaya Barreto em Coimbra, que decorreu entre Fevereiro e Abril de 2006.
  • Leccionou, no curso de preparação para o notariado organizado em 2006 pelo CENOR, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, os módulos de expropriações urbanísticas (dia 18 de Março) e de Áreas Urbanas de Génese Ilegal (dia 1 de Abril).
  • Foi responsável pelos módulos de “medidas de tutela da legalidade” (21 de Abril), de regime jurídico florestal (dia 28 de Abril) e de licenciamento comercial (dia 27 de Maio, conjuntamente com a Doutora Fernanda Paula Oliveira) no 2.º Curso de Especialização do CEDOUA, realizado em 2006.
  • Leccionou o módulo de Procedimento de Licenciamento e a apresentação de um case study no âmbito do curso temático sobre empreendimentos turísticos, organizado pelo CEDOUA (dias 27 e 28 de Outubro de 2006).
  • Regeu a disciplina de Direito do Urbanismo no Curso de Preparação em Registo e Notariado 2006, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (dias 30 de Março e 6 de Abril de 2006).
  • Leccionou o módulo de “Repercussões notariais do direito do urbanismo” no Curso de Preparação do Exame de Acesso à Função Notarial, organizado pela Escola de Direito da Universidade Católica do Porto em 2006 (29 de Maio e 16 de Junho).


III.    TRANSFERÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

  • Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial de imputação municipal, ao estabelecimento de medidas preventivas, à elaboração de regulamentos municipais e de contratos de urbanização.
  • Integra, desde 2004, vários grupos de trabalho do CEDOUA, na área do direito do ordenamento do território, urbanismo e ambiente.
  • Exerce assessoria técnica sobretudo na área específica do direito do urbanismo.
  • Colabora, desde Fevereiro de 2005, com a Câmara Municipal de Leiria, para revisão do Plano Director Municipal.
  • Prestou de Julho de 2006 a Dezembro de 2008, assessoria técnica à Câmara Municipal de Peniche, no âmbito do planeamento urbanístico municipal.
  • De Julho de 2005 a Outubro de 2007 foi assessora do Deputado Europeu Fausto Correia no Parlamento Europeu, onde acompanhou mensalmente as reuniões da Comissão Liberdade, Justiça e Assuntos Internos e interveio no procedimento legislativo comunitário.
  • Elaborou critérios de correcção e corrigiu provas de Direito Público (I Parte) dos exames públicos de notariado realizados em 2006.
  • Participou no Seminário Seminário Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, organizado pela ATAM, em Santarém, no dia 5 de Abril de 2006, onde apresentou uma comunicação sobre Medidas de Tutela de Legalidade no âmbito urbanístico.
  • Foi responsável pelo módulo de Procedimento expropriativo e as suas implicações notariais e registais no âmbito do curso de especialização em Expropriações por Utilidade Pública organizado pela Secretaria Regional do Plano e Finanças da Madeira e que teve lugar nos dias 26 e 27 de Abril de 2006.
  • Interveio com uma comunicação sobre “Urbanismo/Loteamentos e as suas implicações registais”, no Seminário sobre Direito Registal, organizado pelo CENOR e pela Associação Sindical dos Conservadores do Registo, em 26 de Maio de 2006.
  • Ministrou o módulo de Gestão e Planeamento Urbanístico, no âmbito do Master em Gestão Pública Autárquica, organizado pela Lopes Garcia Consultores, Lda., de 13 de Novembro a 14 de Dezembro de 2006, em Coimbra.


IV.    GESTÃO UNIVERSITÁRIA

  • É membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
  • Integrou o Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae em Junho de 2004.
  • Foi membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 1 de Julho de 2004 a Fevereiro de 2007.
  • Fez parte da Comissão de Avaliação designada, no âmbito do SIADAP, para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.


V.    PUBLICAÇÕES

  • Elaborou relatório sobre participação no domínio das águas (conjuntamente com a Doutora Alexandra Aragão e a Dr.ª Ana Cláudia Guedes), ao abrigo de um protocolo celebrado entre o CEDIPRE e o INAG.
  • É co-autora da obra colectiva, editada pelo CEDOUA/ IGAT/ FDUC sobre Contratação Pública Autárquica, Coimbra, Almedina, 2006.
  • Publicou o artigo “Planos Especiais de Ordenamento do Território — Regime e Experiência Portugueses em Matéria de Coordenação, Execução e Perequação” na Revista do CEDOUA n.º 17, 1-2006, p. 83-93.
  • Colaborou na elaboração do Relatório sobre “Le contenu des instruments de Gestion Territoriale au Portugal”, publicado na série de direito comparado de Les Cahiers du GRIDAUH, n.º 15, 2006.
  • Publicou a obra “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Comentado”, Coimbra, Almedina, 2006, de que é co-autora conjuntamente com as Dr.ª Maria José Castanheira Neves e Fernanda Paula Oliveira.
  • Participou na elaboração do relatório português sobre “le Contenu des Plans d’Urbanisme et d’Amènagement dans les Pays d’Europe de Ouest,  publicado em Les Cahiers du GRIDAUH, n.º 15, 2006, p. 374-376 / 309-328.