Ano de 2023

I.             INVESTIGAÇÃO

  • Coordenadora do projeto Erasmus + KA2 - Call ECI: From A to Z (AGREEMENT NUMBER 2020-1-PT01-KA203-078546) - https://eci-az.eu/:
  1. Organização do Pre-event e do Dissemnination Event do Projeto ECI, 27 e 28 de março / Organization of the ECI Project Pre-event and       Dissemnination Event, March 27th and 28th https://eci-az.eu/wp-content/uploads/2023/03/cartaz-ECI.pdf
  2. Elaboração do Relatório Final do Projeto/Preparation of the Final Project Report
  • Integra o projecto FirEUrisk DEVELOPING A HOLISTIC, RISK-WISE STRATEGY FOR EUROPEAN WILDFIRE MANAGEMENT, financiado pelo Horizonte 2020 (H2020-LC-CLA-2020-2 // LC-CLA-15-2020 — Forest Fires risk reduction: towards an integrated fire management approach in the E.U.), no âmbito da ADAI (IJ), como co-chair da Societal, Ethical, Gender and Legal Board (SEGLAB).
  • Integra, no âmbito do Instituto Jurídico, o Projeto House Refuge, financiado pela FCT (PCIF/AGT/0109/2018), tendo como entidade promotora a Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (ADAI).
  • Coordena, com financiamento do Programa Crescimento dos EEA GRANTS; o projeto MediMARE: Mediation in Maritime Affairs - https://medimare.eu/:
  1. Organização geral do segundo curso online Medimare (início a 13 de março).
  2. Participação na Medium Term Meeting em Trondheim, na Noruega – 22-24 março de 2023.
  3. Colaboração na organização do Intensive Training Course on Mediation, Leiria, 19 a 30 de junho de 2023.
  4. Moderadora vários workshops ao longo de 2023.
  5. Organização do Medimare: Mediation in Maritime Disputes Final Symposium, em 30 de junho e 1 de julho de 2023, https://medimare.eu/wp-content/uploads/2023/09/brochura.pdf
  6. Organização do Medimare: Mediation in Maritime Disputes Final Seminar: Presentation of Results, 19 setembro 2023, https://medimare.eu/events/
  7. Entrega do Relatório Final em Dezembro de 2023.
  8. General organization of the second Medimare online course (starting March 13).
  9. Participation in the Medium Term Meeting in Trondheim, Norway - March 22-24, 2023.
  10. Collaboration in the organization of the Intensive Training Course on Mediation, Leiria, June 19-30, 2023.
  11. Moderator of several workshops throughout 2023.
  12. Organization of Medimare: Mediation in Maritime Disputes Final Symposium, June 30 and July 1, 2023, https://medimare.eu/wp-content/uploads/2023/09/brochura.pdf
  13. Organization of Medimare: Mediation in Maritime Disputes Final Seminar: Presentation of Results, September 19, 2023, https://medimare.eu/events/
  14. Delivery of the Final Report in December 2023.
  • Coordenadora do grupo de trabalho encarregado da execução do contrato de contrato de aquisição de serviços para atualização do documento «relação das disposições legais aplicáveis ao projeto e à execução das obras: 31 dez 2006», celebrado com o LNEC
  • Coordenadora do Grupo de Trabalho encarregado da execução do contrato de aquisição de serviços com a Agência Para a Gestão de Fogos Rurais (AGIF), para interpretação e aplicação do Decreto-Lei n.º 82/2021, desde outubro de 2022).
  • Membro do Projeto ELCRA - Environmental Literacy In Higher Education Context For Preventing Radicalization In Climate Activism, co-financiado pela UE (KA220-HED-9458F58B).
  • Membro do Projeto de Excelência Jean Monnet, EUFIRE-RE – European Financial Resilience and Regulation, com a Coordenação da Universidade Iasi (Prof. Michaela Tofan).
  • Coordenadora do Projeto EU-CIEMBLY: Creating An Inclusive European Citizens’ Assembly, galardoado em 2023, com um financiamento Horizonte Europa, https://www.uc.pt/en/fduc/university-of-coimbra-institute-for-legal-research-uciler/noticias/uciler-gets-funding-for-horizon-europe-project-coordination/
  • Participou na formação organizada pelos III’s (UC) sobre projetos de investigação, em Coimbra, Casa Costa Alemão (15 de fevereiro) – 4 h.
  • Concluiu o Curso online Equal Steam – Dimensão de Género no Ensino, Investigação e Supervisão, UC_D, entre os dias 21 junho e 14 julho 2023, com a duração de 15 horas, tendo obtido a avaliação final de 19 | Excelente.
  • Participou na formação sobre Internacionalização do Curriculum, Projeto On-Board UC, online, 21 de novembro de 2023, 4 h.
  • Participou na formação sobre Estratégias Inovadoras de Ensino Adaptado e Inclusivo, Projeto On-Board UC, online, 22 de novembro de 2023, 4 h.

II.            DOCÊNCIA

  • Aulas práticas e teóricas de Direito da União Europeia na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Direito Internacional Privado no Mestrado científico de Ciências Jurídico-Civilísticas (2022-2023).
  • Direito Processual Civil Internacional no Mestrado científico de Ciências Jurídico-Civilísticas (2022-2023).
  • Administração Pública Europeia no Mestrado em Administração Público-Privada (2022-2023)
  • Doutoramento na disciplina de Humanização do Direito Internacional no ano letivo (2022-2023).
  • Doutoramento na disciplina Crise, Sustentabilidade e Cidadania no ano letivo (2022-2023)
  • Direito do Ambiente no Mestrado Científico em Direito (2022-2023).
  • Coordenadora da disciplina Regulação Pública e Concorrência no mestrado em Administração Público Privada.

III.          TRANSFERÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

  • Perita Portuguesa da Rede European Equality Law Network, da Comissão Europeia (com Joana Nunes Vicente), Human European Consultancy B.V., European Commision DG Justice – European Network of Legal Experts in Gender Equality and Non-Discrimination JUST/2019/RDIS/PR/EQUA/0115:
  1. Elaboração do Country report 2023 on the non-discrimination directives Reporting period 1 January 2022 – 31 December 2023.
  2. Elaboração do flash report sobre Anticipation of old-age pension for persons with disabilities.
  3. Elaboração do Thematic Report on National Measures to Combat Antisemitism.
  4. Elaboração do Thematic Report on LGBTIQ actions plans/strategies in the EU.
  5. Elaboração do Thematic report: Court Practices regarding Disability Discrimination, including Reasonable Accommodation, at EU and Member State level, and in light of the UN CRPD.
  6. Elaboração do Flash report sobre Pardon of penalties and amnesty for offences.
  7. Participação no Seminário da rede - EELN legal seminar 2023 - online (30 de novembro e 1 de dezembro de 2023).
  • Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial de imputação municipal, ao estabelecimento de medidas preventivas, à elaboração de regulamentos municipais e de contratos de urbanização, prestando assessoria na área do urbanismo.
  • É correspondente estrangeira da Revista de Derecho Urbanistico e Medio Ambiente.
  • Integra o Conselho Científico da Revista Americana de Urbanismo (RADU).
  • É investigadora colaboradora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), no grupo Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização.
  • Pertence ao Conselho Coordenador da Revista online Debater a Europa.
  • Membro da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE).
  • Membro do European Law Institute (ELI).
  • Membro do Grupo de Especialistas ”Ordenar a Cidade”, do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) da Universidade de Aveiro.
  • Membro da Comissão Organizadora dos Encontros de Professores de Direito Público para 2020-2024.
  • Integra como perita o COST Expert Database - COST (longest-running European framework supporting trans-national cooperation among researchers, engineers and scholars across Europe), Bélgica.
  • Membro da Redcompara, organizada sob os auspícios da Universidade de Valencia.
  • Integra o corpo de pareceristas da Revista de Direito Administrativo (RDA), editada pelos professores Joaquim Falcão e Sérgio Guerra, Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.
  • Pertence ao Conselho de Parecerista da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa – MG, Brasil
  • Revisora da Católica Law Review (Portugal).
  • Membro do painel de peritos da Executive government agency of National Science Centre (Narodowe Centrum Nauki - NCN; http://www.ncn.gov.pl) Polaca.
  • Integra o corpo de peer reviewers dos Jornais MDPI, em várias áreas, incluindo o jornal Laws.
  • Membro da Associação de Juristas Luso-Alemães (Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung).
  • Membro da rede Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade - Rede Interdisciplinar de Estudos - https://visoescruzadascontemporaneidade.webnode.pt/investigacao/
  • Membro do Conselho de Jurisdição da Associação de Ginástica do Centro.
  • Integra a Platform of International Experts in Planning Law .
  • Membro da International Association for Wildland Fire.
  • Pertence ao grupo de revisores da revista Sustainablity (MDPI).
  • Membro da European Association of Private International Law (EAPIL).
  • Membro do PLPR (Planning, Law, and Property Rights Association)Pertence ao Conselho Editorial da Revista De Legibus, Universidade Lusófona de Lisboa.
  • Membro da Direção e Secretária de Redação da Revista “Temas de Integração” da Associação dos Estudos Europeus de Coimbra
  • Membro do CEDA - Centro de Estudos em Democracia Ambiental (www.ceda.ufscar.brda), da Universidade pública de São Carlos, Brasil.
  • Avaliadora de manuscritos dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS).
  • Integra a Rede PCI – Processo Civil Internacional: Coordenadores da REDE: Professoras Inez Lopes (UNB) e Renata Alvares (ESPM) e Professores Guillermo Palao (UV) e Thiago Paluma (UFU).
  • Pertence à Bolsa de Avaliadores 2021-2027 do Agência Nacional Erasmus +
  • Membro da 'Scientific Network on Eviction and Housing Rights' (SNEHR), pertencente à EVICT-project (University of Groningen, the Netherlands).
  • Membro da Red Internacional Latinoamérica y Unión Europea de Estudios Urbanisticos, Territorialies y Ambientales – RED URTERAM AL.
  • Membro do Executive Board da Revista Undecidabilities and Law, do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra.
  • Pertence desde 2022 à Rede H – Estudos sobre Habitação.
  • Confreira da Academia Paulista de Letras Jurídicas, desde 11 de abril de 2022.
  • Membro do Editorial Board do PPIL – Public and Private International Law Bulletin, da Faculdade de Direito de Istambul.
  • Membro do Berkeley Center on Comparative Equality and Anti-Discrimination Law, desde 2023.
  • Formação sobre “Dinâmica dos Planos e Classificação dos Solos”, Incurso, online, dia 16 de janeiro (7 horas).
  • Organizadora da III Conferência Red Urteram AL/EU, com o IJ, sobre “Construindo um território Integrado e Sustentável”, em Coimbra, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2023 https://online.fliphtml5.com/whula/pcbl/#p=1
  • Coorganizadora e moderadora do Seminário Internacional “Vulnerabilities and Cross Border Families – The New Brussels IIb” Coimbra, em 27 e 28 de janeiro de 2023 (presencial) https://www.uc.pt/fduc/vai-acontecer-na-fduc/seminario-internacional-vulnerability-and-cross-border-families/
  • Apresentação da alocução Mais Valias Urbanísticas e Equilíbrio Territorial na III Conferência Red Urteram AL/EU, sobre “Construindo um território Integrado e Sustentável”, 21 de janeiro (presencial).
  • Ministrou a disciplina de Reabilitação Urbana no 2.º Semestre do Curso de Pós-graduação do CEDOUA, online, nos dias 2, 4 e 11 de fevereiro de 2023.
  • Participação no Seminário sobre “Demografia e Economia num novo Paradigma de Perímetros Urbanos”, organizado pelo Município de Odemira, 8 de fevereiro.
  • Lecionou o módulo O regime jurídico da restruturação fundiária, no curso de Pós-graduação do CENOR, em 4 de fevereiro de 2023 (presencial).
  • Participação na Apresentação do SILUC (elaborado com base no protocolo com o LNEC) “Um Pacto para a Construção”, em Lisboa, no LNEC, em 10 de fevereiro (presencial).
  • Formação sobre “Operações Registais com Relevo” para os Municípios, Incurso, 13 de fevereiro de 2023, com a duração de 7 horas (online).
  • Lecionou o módulo Estruturação e restruturação da propriedade para fins urbanísticos: loteamento, reparcelamento e unidades de execução, no III Curso de Direito Imobiliário, CIDP Lisboa, 16 de fevereiro (online).
  • Deu aula sobre Contencioso Comunitário no Curso de Pós-Graduação da AEEC, em 18 de fevereiro de 2023 (online).
  • Participou na Sessão de Esclarecimento sobre “Casas para Morar”, na Casa da Cultura, Coimbra, a convite do Bloco de Esquerda, 4 de março (presencial).
  • Lecionou o módulo Operações de Transformação fundiária no curso de Pós-graduação do CENOR, em 4 de abril (presencial).
  • Participou no Webinar organizado pelo “Projeto Interface Segura”, sobre os Condicionamentos à Edificação no SGIFR, 14 de abril.
  • Participou com uma alocução sobre Participação no Ensino Superior no evento “I Encontro Internacional - Oficina participativa: Experiências inovadoras em participação ambiental”, organizado pelo CEDA e IJ, em 17 de abril de 2023
  • Deu aula sobre Direitos Humanos e jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Pós-Graduação de Direitos Humanos, Saúde e Justiça, do Ius Gentium Conimbrigae, Coimbra, 20 de abril de 2023.
  • Ministrou uma aula sobre Mediação Familiar e Processo Civil no III Curso Breve “O Direito da Família no Processo Civil”, do Centro de Direito da Família, 22 de abril de 2023 (online).
  • Coorganizadora, com as Senhoras Doutoras Maria da Glória Pinto Garcia e Isabel Valente, do Curso de Pós-Graduação E-learning Política de Género: Igualdade e Não Discriminação, 24 fevereiro -30 junho, Cátedra Unesco, Universidade de Évora, Academia de Ciências de Lisboa.
  • Lecionou a disciplina de Igualdade e não Discriminação no “Curso de Pós-Graduação E-learning Política de Género: Igualdade e Não Discriminação”, 26 de março de 2023 (online).
  • Interveio, a pedido da Reitoria da UC, nas comemorações do Dia da Europa e do 64.º Aniversário da Associação de Antigos Estudantes da Universidade de Coimbra, Coimbra, 9 de maio (presencial).
  • Deu aula sobre Direitos Humanos e jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na Pós-Graduação de Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG, do Ius Gentium Conimbrigae, presencial, Coimbra, 10 de maio de 2023.
  • Proferiu uma alocução sobre Alterações aos loteamentos na Casa do Juiz, Bencanta, nas “I Jornadas Portuguesas de Urbanismo e Ambiente”, CEDOUA/ASJ, 13 de maio de 2023, https://www.ministeriopublico.pt/pagina/primeiras-jornadas-portuguesas-de-direito-do-urbanismo-e-ambiente
  • Alocução: O Simplex urbanístico Reflexões sobre Proposta de Lei n.º77/XV, no “Webinar sobre o Simplex Urbanístico”, Ciclo de ‘Conversas sobre Urbanismo, Construção e Administração do Território' (UCAT), organizado pela Ad Urbem, em 24 de maio.
  • Participou em Roma no Evento “Poteri Pubblici e Imprese per lo Sviluppo Sostenible”, organizado na La Sapienza, em 30 de maio de 2023, https://www.giurisprudenza.uniroma1.it/sites/default/files/evento_allegati/Poteri%20pubblici%20e%20imprese%20per%20lo%20sviluppo%20sostenibile%20-%2030.05.2023%20-%20Locandina.pdf
  • Participou no Evento presencial “A construção coletiva da sustentabilidade: Estado, Empresas e Quarto Setor”, organizado pelo IJ com a intervenção O Relevo das Entidades Autónomas para a promoção da sustentabilidade; Quem, Como, Porquê?, 2 de junho de 2023, https://www.uc.pt/fduc/vai-acontecer-na-fduc/a-construcao-coletiva-da-sustentabilidade-estado-empresas-associacoes-e-quarto-setor/
  • Participação online no I.º Encontro de Advocacia Ambiental, organizado por Celso Fiorillo e CF OAB, com uma alocução sobre Desenvolvimento da Mediação Ambiental, 5 de junho de 2023, https://www.oab.org.br/noticia/61062/cfoab-promove-1-encontro-internacional-de-advocacia-empresarial-ambiental
  • Coorganizadora do Curso Breve “Desafios da Transição Digital e Tecnológica”, AEEC, 5 a 8 de junho de 2023.
  • Aula sobre RGDP – Implicações Internacionais, no Curso Breve “Desafios da Transição Digital e Tecnológica”, 7 de junho de 2023.
  • Formação sobre “Loteamentos, Alteração e Caducidade”, Incurso, 12 de junho de 2023 (online)
  • Lecionou Planeamento Urbanístico e Atividade Turística, no Curso da AEDREL sobre “A Atividade Turística no Desenvolvimento Regional e Local”, em 19 de junho de 2023, https://www.aedrel.org/wp-content/uploads/Curso-Breve-Atividade-Turistica-no-desenvolvimento-regional-e-local-3.pdf
  • Participou na Visualização Incêndios Florestais, Cinema e Direito – Debates a Partir do Comentário “From Devil’s Breath”, com o tema Prevenção dos Incêndios Florestais na Perspetiva Legislativa (em especial as faixas de gestão de combustível), 19 de junho de 2023, in https://www.uc.pt/adai/ceif/noticias/incendios-florestais-cinema-e-direito/
  • Lecionou com Roberta Donato, o Módulo Maritime Mediation, no Intensive Training Course on Mediation, no dia 20 de junho de 2023.
  • Coorganizou (com Licínia Simão e Isabel Camisão) o Seminário “A Construção Europeia – 4 Décadas de Reflexão em Coimbra”, e moderou o Painel economia, políticas sociais e ambiente, Coimbra, com apoio da Reitoria, FDUC, FEUC e FLUC, 24 de junho de 2023 (presencial).
  • Coorganizou o Curso “Cidadania, Democracia e Acesso à Justiça”, AEEC/ Universidade Presbiteriana Mackenzie, 26 a 30 de junho de 2023.
  • Lecionou a disciplina Proteção de Dados Pessoais no Curso “Cidadania, Democracia e Acesso à Justiça”, AEEC/ Universidade Presbiteriana Mackenzie, 29 de junho 2023.
  • Membro da Comissão de apreciação e moderadora da apresentação resultante do Call for Papers, no evento “Medimare: Mediation in Maritime Disputes Final Symposium”, 30 de junho de 2023.
  • Moderadora da Sessão The Need for Maritime Mediation no evento “Medimare: Mediation in Maritime Disputes Final Symposium”, 1 de julho de 2023.
  • Coorganizadora do “XXVIII Seminário de Verão da AEEC – O Direito na encruzilhada”, e moderação da Sessão de Homenagem a Adriano Moreira, Coimbra 4 e 5 de julho de 2023.
  • Lecionou o módulo Ordenamento e Floresta na “Pós-Graduação de Direito Administrativo”, da Universidade Católica do Porto, 7 de julho de 2023.
  • Lecionou o módulo Concretização do Empreendimento Turístico na “Pós-Graduação de Direito Administrativo”, da Universidade Católica do Porto, 7 de julho de 2023.
  • Formação sobre “Regime Jurídico Florestal”, Incurso, em 24 de julho de 2023, 7 horas (online).
  • Coorganização e Moderação das “IV International Research Talks”, IJ, 25 de julho de 2023 (presencial).
  • Participação sobre o projeto Responsible Research Inovation no “Programme do Événement Final Chaire D+Excellence CNRS Normandie Pour la Paix”, 2 de setembro 2023 (online).
  • Coorganizadora do Curso Breve “Os Desafios da Administração Público Privada Digital 4.0 e Participativa na Europa e no Mundo”, AEEC, 4 a 8 de setembro de 2023.
  • Aula sobre RGDP – Implicações Internacionais, no Curso Breve “Os Desafios da Administração Público Privada Digital 4.0 e Participativa na Europa e no Mundo”, da AEEC, em 7 de setembro de 2023.
  • Formação sobre “Fiscalização e RJUE”, Incurso, 11, 18, 25 de setembro e 2 de outubro, com a duração de 14 horas (online).
  • Coorganizadora do Seminário “Reinventar o AgroNegócio”, AEEC, IJ, IDP, Coimbra, 20 de setembro de 2023 (presencial) https://www.uc.pt/fduc/vai-acontecer-na-fduc/seminario-reinventar-o-agronegocio/
  • Apresentação do livro “Direito Partidário, Político e Eleitoral”, do Advogado Gilson Dias, 20 de setembro de 2023 (híbrido).
  • Workshop sobre “Loteamentos Urbanos”, CEDOUA, em 21 de setembro 2023, com a duração de 7 horas (online).
  • Intervenção sobre Mais valias urbanísticas como instrumento de equidade, no “III Congresso de Direito do Urbanismo”, Almedina, 22 de setembro (presencial).
  • Apresentação do Maritime Mediation Book (de Roberta Donato) e de Involvment of the MEdiation Community, no “Medimare: Mediation in Maritime Disputes Final Seminar: Presentation of Results”, 29 de setembro (híbrido).
  • Alocução sobre Proteção de Dados e o Ofício de Jurista no Seminário “Transição Digital, Compliance e os Desafios para as Carreiras Jurídicas”, IDP, 29 de setembro (online).
  • Alocução sobre Reconhecimento em DIP: pressupostos e limites, no “III Congresso de DIP”, IBDIP, Brasil, 3 de outubro de 2023 (online) https://diprbrasil.com.br
  • Participou no evento da Platform of Experts in Planning Law, em Girona, sobre Judicial Review of Planning Decisions, com o Relatório Judicial review of planning Decisions in Portugal, 5 e 6 de outubro de 2023.
  • Formação sobre “Reabilitação Urbana”, destinada à Câmara Municipal de Portimão, nos dias 9 e 20 de outubro de 2023 (online).
  • Coorganização (com Diana Sousa) o Simpósio 120 Direitos Humanos em tempo de escassez: Viabilização de Instrumentos Eficazes à Luz dos ODS, no âmbito do “VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, Uma Visão Transdisciplinar”, IGC Ius Gentium Conimbrigae, 10 de outubro de 2023 (online) https://www.cidhcoimbra.com
  • Coorganização do Seminário Internacional Transatlantic Dialogues on Private International Law, 12 e 13 de outubro de 2023, IJ, Coimbra (presencial) e membro da Comissão que apreciou os abstracts do call for papers https://conflictoflaws.net/2023/transatlantic-dialogue-in-private-international-law-family-and-personal-status-12-13-october-coimbra/
  • Comunicação sobre Family and Personal Status and Human Rights no Seminário Internacional “Transatlantic Dialogues on Private International Law”, em  12 de outubro de 2023.
  • Formadora no “Best Practices Workshop for Heads of Law, Enforcement and Training Institutes”, na Agência Europeia CEPOL, Budapeste, 24-26 de outubro, dando formação sobre Leadership and Best Practices on Research, Training and Cooperation in EU Academia (24 outubro) e um workshop on mobility programmes available for Cadets and other Participants (25 outubro).
  • Apresentou, em coautoria com Roberta Donato, a intervenção, aceite em call for papers, sobre Mediação Marítima como Ferramenta para uma maior Sustentabilidade e Ganhos Corporativos”¸ no “VII Congresso do IBDMAR”, 31 de outubro de 2023.
  • “Formação sobre RJUE” para a Câmara Municipal de Portimão, nos dias 30 de outubro e 27 de novembro de 2023.
  • Organização do “Workshop Governança, Alterações Climáticas, Reabilitação e Habitação”, IJ/ LABHAB, 3 de novembro de 2023 (híbrido).
  • Intervenção sobre A cidade construída: regime jurídico das preexistências nas áreas urbanas centrais no “Workshop Governança, Alterações Climáticas, Reabilitação e Habitação”, IJ/ LABHAB, 3 de novembro de 2023.
  • Participação presencial no “II Encontro Internacional sobre Experiências Inovadoras em Participação Ambiental”, IJ/CEDA, São Luís do Maranhão, conduzindo a Oficina Participativa – Participação ambiental de atores não estatais, em novembro de 2023  https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/ii-encontro-internacional-experiencias-inovadoras-em-participacao-ambiental/
  • Organização e Participação no Webinar Mutual Trust, Mutual Recognition and the Rule of Law, IJ/FIDE, online, 14 de novembro de 2023, https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/webinar-mutual-trust-mutual-recognition-and-the-rule-of-law/
  • Formação sobre Direito Internacional Público, Fontes de Direito da União Europeia na Ordem Jurídica Portuguesa – “Curso de Preparação para Ingresso na carreira de conservadores, oficiais de registo”, CENOR, 16 novembro de 2023 (online).
  • Coorganizadora dos XVI Encontro de Professores de Direito Público - Do Uso da Força, Academia Militar, 17 de novembro de 2023 (presencial).
  • Aula sobre Contencioso Comunitário no “Curso de pós-graduação em Estudos Europeus”, AEEC, 18 de novembro de 2023.
  • Formação sobre “Articulação entre CPA e RJUE”, Incurso, em 20 de novembro de 2023 (online).
  • Organização e Moderação do “Seminário Procedimentos para a Construção de Políticas e Planos Urbanos – Uma Visão Luso Brasileira”, com oficina participativa, IJ, 21 de novembro de 2023 (híbrido).
  • Moderadora na mesa redonda Arquitetura e Género: Reformulação dos Espaços Domésticos segundo uma perspetiva de género: sim ou não?, nas “III Jornadas sobre Propriedade Horizontal”, CENOR/AO/R, 28 de novembro de 2023.
  • Participação sobre As alterações no âmbito do regime aplicável ao AL pelo Mais Habitação” no “Curso Breve sobre o Plano Mais Habitação”, do ISCAC, 29 de novembro de 2023.
  • Coorganizadora do Curso Breve “A União europeia e o Futuro: Desafios ao Direito e às Relações Internacionais num contexto 4.0.", AEEC, Coimbra, 4 a 8 de dezembro 2023 (híbrido).
  • Lecionou a disciplina RGDP e principais implicações internacionais, no Curso Breve “A União europeia e o Futuro: Desafios ao Direito e às Relações Internacionais num contexto 4.0.", AEEC, 5 de dezembro de 2023 (presencial).
  • Apresentação do paper (aceite em call for papers, com Fernanda Paula Oliveira) sobre A Função Social da Propriedade Rural, em particular o SGIFR, no Encontro da Ad URbem de 2023 dedicado ao tema "Propriedade imobiliária: direitos e deveres”, 6 de dezembro de 2023, http://www.adurbem.pt/content/view/1306/1120/
  • Apresentação de intervenção sobre Propriedade Imobiliária e Deveres de Utilização, Encontro da Ad URbem de 2023 dedicado ao tema "Propriedade imobiliária: direitos e deveres”, 6 de dezembro de 2023, http://www.adurbem.pt/content/view/1306/1120/
  • Coorganizadora do “VI Debate Florestas e Legislação: A proteção da interface urbano-florestal (IUF): dimensões jurídicas”, IJ, House Refuge, Casa de Cultura Sátão, 11 de dezembro de 2023.https://www.uc.pt/fduc/vai-acontecer-na-fduc/vi-debate-florestas-e-legislacao/
  • Intervenção sobre Os condicionamentos à edificação como regime legal diretamente pensado para a interface urbano-florestal, no “VI Debate Florestas e Legislação: A proteção da interface urbano-florestal (IUF): dimensões jurídicas”, IJ, House Refuge, Casa de Cultura Sátão, 11 de dezembro de 2023.
  • Formação sobre “Loteamentos urbanos, caducidade e alterações ao loteamento”, Incurso, 18 de dezembro (online).

IV.          GESTÃO UNIVERSITÁRIA

  • Membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
  • Presidente do Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae.
  • Membro Associado do Centro de Estudos Registais e Notariais (CENoR).
  • Ingressa, desde 27 de Novembro de 2017, o Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • É, desde novembro de 2019, membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • É, desde novembro de 2019, membro da Direção da Associação de Estudos Europeus de Coimbra.
  • É, desde novembro de 2021, membro da Direção do Centro de Direito da Família, Coimbra
  • Participação na Noite Europeia dos Investigadores como representante do Instituto Jurídico, 29 de setembro 2023.
  • Participação, a título de especialista, na Comissão de Urbanismo na Assembleia Municipal do Município de Lisboa, sobre Regulamentação Urbanística, 28 de junho de 2023.
  • Membro de Júri no procedimento concursal para recrutamento de bolseiro de 2 bolsas de investigação no instituto jurídico | IT137-22-277
  • Presidente de Júri no procedimento concursal para direção intermédia de segundo grau para divisão de sistemas de informação e atendimento do Município de Odemira (2023).
  • Presidente de Júri no procedimento concursal para direção intermédia de segundo grau para divisão de obras municipais (DOM) do Município de Odemira (2023).
  • Membro do Júri do Prémio Machado Vilella para 2023 (prémio atribuído a Mariana Dates da Silva)
  • Membro do Júri do Prémio Jovem Talento de Direito Administrativo 2023, AAFDL.
  • Membro do Conselho Consultivo da Pollux, uma iniciativa júnior de estudantes no domínio espacial e empresarial https://www.polluxspace.pt/wp/
  • Orientadora e Membro de júris de trabalhos académicos (mestrados, doutoramentos, etc,)

V.           PUBLICAÇÕES 

  • Artigo: “Portugal” Administrative Silence – Le Silence de l’Administration, Pedro Aberastury (ed.), Intersentia, IACL – AIDC, ISBN: 978-1-83970-362-1, 2023, p. 331-358.
  • Co-edição de Livro: VEIGA, F.S.; LOPES, D.; XAVIER, J.P. (coords.), Estudos de Direito Luso-brasileiro, Porto/Coimbra: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Associação de Estudos Europeus de Coimbra, 2023, 388 págs. ISBN: 978-989-53762-6-1 https://iberojur.com/product/estudos-direito-lusobrasileiro/
  • Co-edição do Livro European Citizens’ Initiative: A Tool for Engagement and Active Citizenship - Workbook ECI from A to Z, 2023, 978-3-86395-585-4 https://univerlag.uni-goettingen.de/handle/3/isbn-978-3-86395-585-4
  • Artigo: How to support an ECI?, European Citizens’ Initiative: A Tool for Engagement and Active Citizenship - Workbook ECI from A to Z, 2023, p. 121-124, https://doi.org/10.17875/gup2023-2323
  • Artigo com Alexandra Aragão, Online Presence and Gamification Strategies, A Tool for Engagement and Active Citizenship - Workbook ECI from A to Z, 2023, p. 159-163, https://doi.org/10.17875/gup2023-2330
  • Artigo: Article with Fernando Vannier Borges: Were the project expectations met?, A Tool for Engagement and Active Citizenship - Workbook ECI from A to Z, 2023, p. 187-190, https://doi.org/10.17875/gup2023-2333.
  • Entradas: Mediação Privada Internacional; Erro (Tratados internacionais); Culpa (responsabilidade internacional); Dano (responsabilidade Internacional); Reconhecimento de Atos Administrativos estrangeiros, na Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, in Dário Moura Vicente, Fernando Loureiro Bastos, Manuel Almeida Ribeiro, Aziz Tuffi Saliba , Marcílio Toscano Franca Filho, Paulo Borba (eds), Dom Quixote, ISBN 9789722076517, 2023.
  • Artigo (com Fernanda Paula Oliveira e Karoline Vitali): “Direito da Construção e Incêndios Florestais: a Necessária Regulamentação Jurídica dos Materiais e Técnicas Construtivas na Interface Urbano-Rural”, Atas do Encontro Anual da Ad Urbem 2022, ISBN 978-989-40-1466-9, 2023, p. 163-184.
  • “O registo e o direito do urbanismo: encontros e desencontros”, XXII Congreso Mundial de Derecho Registral - 22st World Land Registration Congress Oporto, 2022, Colegio De Registradores De La Propiedad, Mercantiles Y Bienes Muebles De España, 2023, ISBN: 978-84-123367-8-8, p. 949-963.
  • “O papel do jurista no planeamento urbanístico”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Fernando Alves Correia, Fernanda Paula Oliveira, Ana Raquel Gonçalves Moniz, Jorge Alves Correia, Pedro Costa Gonçalves (org.), Vol. II, ISBN: 978-989-40-1279-5, 2023, p. 165-178.
  • Artigo (com Diana de Sousa|): “Igualdade de gênero no acesso a funções públicas no âmbito europeu e internacional”, Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | vol. 25/2023 | p. 265 - 279 | Abr - Jun / 2023 DTR\2023\4135, eISSN:2675-9527.
  • Artigo (com Fernanda Paula Oliveira): “Servidões Administrativas”, Julgar, Número Especial Direito Imobiliário, 51, 2023, p. 87-103.
  • Livro: (com Fernanda Paula Oliveira): Florestas (Algumas Questões Jurídicas), 2.ª, ed., Coimbra, Almedina, 2023, ISBN 978-989-40-0987-0.
  • Artigo (com Diana Sousa): “Igualdade de Oportunidades Em Contexto de Escassez: Reflexões à Luz do ODS 16 Da ONU”, Temas de Direitos Humanos do VIII CIDHC de Coimbra, Edições Brasil, ISBN 978-65-5104-056-6, p. 460-470.
  • Artigo (com Rita Aroso Duarte): “PORTUGAL”, in Mutual Rust, Mutual Recognition and the Rule of Law – The XXX FIDE Congress in Sofia, Alexander Kornezov (ed.), Vol I, Ciela Norma, ISBN: 978-954-28-4339-9, 2023, p. 556-581.
  • Artigo curto: “Direitos de preferência no âmbito urbanístico” Vida Judiciária (urbanismo e crise da habitação), n.º 232, julho/agosto/setembro 2023, p. 42-44.
  • Artigo (com Fernanda Paula Oliveira): “Condicionamentos à edificação no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais”, Revista de Direito Local, N.º 37, jan/março, 2023, p. 35-49.
  • Testemunho: “Um jurista sem igual”, LEX SAPIENTS FONS VITAE | Liber Amicorum Para o Doutor Vieira De Andrade, Centro de Direito Biomédico, ISBM 9789894014911 p. 39-41, https://www.centrodedireitobiomedico.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/LS%20DulceLopes.pdf
  • Colaboração na elaboração do Guidebook MediMARE: Mediation in Maritime Disputes em inglês, português, francês e norueguês, 2023, disponível em https://medimare.eu/gb/
  • Artigo (com Fernanda Paula Oliveira): “A Lei n.º 56/2023 e o Alojamento Local: Mais habitação ou mais confusão?” Revista de Direito Administrativo, n.º 19, jan-abril 2024, ISSN: 2184-1799, p. 91-102.
  • Artigo (com Fernanda Paula Oliveira): «O Alojamento Local na Lei n.º 56/2023 e o “Mais Habitação”: Algumas Incongruências Práticas» – Fernanda Paula Oliveira – Revista de Direito Local n.º 40/2023 - Outubro/Dezembro, 2023, AEDREL, p. 89-96.