Ano de 2008

I.    INVESTIGAÇÃO

  • Encontra-se a elaborar a tese de doutoramento sobre Reconhecimento de Atos Administrativos Estrangeiros, sob a orientação do Ex.mo Professor Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos.
  • No âmbito da elaboração do doutoramento, deslocou-se ao Max Planck Institut em Heidelberg, em Julho e Agosto, para fazer trabalho de pesquisa.
  • Participou num curso de um semestre de conversação e aperfeiçoamento do conhecimento da língua alemã, que teve lugar na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
  • Participou no grupo de trabalho português da Acção Integrada Luso-Espanhola sobre “As reformas do governo das regiões urbanas e das regiões administrativas em Espanha e Portugal”, que decorreu entre 2006 e 2008.

II.    DOCÊNCIA

  • Leccionou aulas práticas da disciplina de direito comunitário I e II, incluído no 2.º ano do Curso de Direito.
  • Leccionou a disciplina de Direito do Urbanismo, no Curso de Administração Pública da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Leccionou a disciplina de Organizações Internacionais e Ordem Europeia incluída no 1.º semestre do Curso de Estudos Europeus da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
  • Ministrou no âmbito do Curso de Pós-graduação do CEDOUA, o módulo de Contratualização urbanística, incluído na disciplina de Direito do Urbanismo II.
  • Ministrou integralmente a disciplina de Expropriações urbanísticas, incluída no 1.º semestre do mesmo Curso de Pós-graduação.
  • Ministrou ainda a disciplina de reabilitação urbana no 2.º Semestre do Curso de Pós-graduação do CEDOUA.
  • Leccionou as disciplinas de expropriações (29 de Março), destaque, usucapião e acessão industrial (12 de Abril) e áreas urbanas de génese ilegal (12 de Abril) no curso de pós-graduação do CENOR.
  • Leccionou a 3 de Maio 2008 o módulo sobre planeamento de pormenor no curso sobre implicações notariais e registais das normas urbanísticas, organização conjunta dos CEDOUA/ CENOR.
  • Leccionou, em 10 de Julho de 2008, uma aula em inglês no Curso de Verão do Ius Gentium Coninmrigae subordinada ao tema “Keeping Terrorism out: The spatial dimension of Terrorism”.
  • Interveio como docente no curso de pós-graduação em Justiça Europeia dos Direitos do Homem, em 15 de Novembro de 2008, sob o tema “O princípio da igualdade na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”.

III.    TRANSFERÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

  • Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial de imputação municipal, ao estabelecimento de medidas preventivas, à elaboração de regulamentos municipais e de contratos de urbanização.
  • Integra, desde 2004, vários grupos de trabalho do CEDOUA, na área do direito do ordenamento do território, urbanismo e ambiente.
  • Exerce assessoria técnica sobretudo na área específica do direito do urbanismo.
  • Colabora,desde Fevereiro de 2005, com Câmara Municipal de Leiria, para revisão do Plano Director Municipal.
  • Prestou de Julho de 2006 a Dezembro de 2008, assessoria técnica à Câmara Municipal de Peniche, no âmbito do planeamento urbanístico municipal.
  •  Prestou desde Junho de 2007 a Julho de 2009 assessoria técnica à Câmara Municipal da Maia, no âmbito do direito do urbanismo.
  • Presta, desde Julho de 2008, assessoria técnica à Câmara Municipal de Moura, no âmbito do direito do urbanismo.
  • Presta, desde Novembro de 2008, assessoria técnica à Câmara Municipal de Odemira, no âmbito do direito do urbanismo.
  • Deu formação na Câmara Municipal da Figueira da Foz, sobre Regime Jurídico da Urbanização e edificação – Lei 60/2007, organizada pela empresa Bestcenter de 13 e 15 de Fevereiro, 21 e 22 de Fevereiro e 4 e 5 de Março de 2008.
  • Leccionou formação sobre “Questões materiais do Regime Jurídico dos Instrumentos de Geão Territorial”, no dia 12 de Janeiro 2008 e no dia 1 de Março do mesmo ano, no curso de actualização organizado pelo CEDOUA.
  • Leccionou formação sobre “Validade e eficácia dos actos urbanísticos de controlo prévio” no dia 26 de Janeiro 2008 e no dia 23 de Fevereiro do mesmo ano, no curso de actualização organizado pelo CEDOUA.
  • Deu formação à Câmara Municipal da Maia, em 23 de Janeiro de 2008, no âmbito do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e em 20 de Fevereiro do mesmo ano, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
  • Deu formação à LUSORT sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, no âmbito do protocolo com o CEDOUA, a 29 Fevereiro.
  • Deu formação, em 17 de Março de 2008, em Vale de Cambra, a organização do CEFA, sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
  • Deu formação, em 26, 27 e 28 de Março e 7, 8 e 9 de Abril, em Cascais, a organização do CEFA, sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
  • Leccionou em 4  e 11 de Abril os módulos de Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e Medidas de Tutela da Legalidade no âmbito de um curso de aperfeiçoamento em direito do urbanismo para juízes, organizado em conjunto pelo CEDOUA e pelo Centro de Estufos Judiciários.
  • Deu, em 23 de Abril de 2008, formação em Vila do Conde sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
  • Participou, com uma comunicação sobre Competências da União e competências dos Estados-membros, no Colóquio “O Tratado de Lisboa Novos desafios para a União, Novos desafios para Portugal”.
  • Deu formação sobre o novo regime jurídico dos empreendimentos turísticos aos Quadros de Pessoal do Turismo de Portugal, no Curso sobre Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos. pelo CEDOUA (9 de Maio de 2008).
  • Organizou e leccionou uma formação sobre Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e Regulamentos Municipais no Porto Moniz, Madeira, de 19 de Maio a 21 de Maio 2008.
  • Leccionou formação sobre Noções Gerais de Direito Comunitário e de Direito Administrativo de 22 a 24 de Maio de 2008, no ISEL Lisboa, no âmbito de um curso de preparação para concurso de ingresso para a Inspecção Geral do Trabalho.
  • Leccionou, em 20 de Setembro de 2008 formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação para os quadros da Câmara Municipal de Vila franca de Xira.
  • Deu formação sobre o tema “Planeamento de Pormenor: Aspectos técnico-jurídicos”, a pedido da Câmara Municipal de Tavira, a 2 e 3 de Outubro de 2008
  • Em 10 de Outubro de 2008 interveio nas I Jornadas Luso Espanholas de Direito do Urbanismo sobre “aspectos essenciais da concretização de empreendimentos turísticos”.
  • Foi designada Perita no processo 2468/07.5TBCBR., que correu termos na Vara de Competência Mista e Juízos Criminais de Coimbra
  • É correspondente estrangeira da Revista de Derecho Urbanistico Espanhol.

IV.    GESTÃO UNIVERSITÁRIA

  • É membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
  • Integrou o Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae em Junho de 2004.
  • Organizou, conjuntamente com o Prof. Doutor Manuel Porto, o Colóquio “O Tratado de Lisboa
  • Novos desafios para a União, Novos desafios para Portugal”, que se realizou em 15 de Março de 2008.
  • Auxiliou os Ex.mos docentes Jónatas Machado e Vera Raposo na organização do colóquio “Terrorismo e Direitos Humanos”, que teve lugar em Julho de 2008, no que à vertente de direito europeu diz respeito.
  • Esteve presente, em Março de 2008 em reuniões na NERGA GUARDA, com o intuito de estabelecimento de uma parceria entre a FDUC (CEDOUA), a Comunidade Urbana da Beira Interior e a Comunidad de Trabajo Beira Interior Norte Salamanca.

V.    PUBLICAÇÕES

  • Publicou o artigo “Plano, acto e contrato no direito do urbanismo (Ac. do STA de 18.5.2006, P. 167/05)” nos Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 68, 2008, p. 11-25.
  • Publicou o artigo “Planos de pormenor, unidades de execução e outras figuras de programação urbanística em Portugal”, na revista Direito Regional e Local, n.º 3, 2008, p. 8-18.
  • Publicou o artigo “A articulação de competências entre União e Estados-membros no Tratado de Lisboa”, na revista Temas de Integração, 2.º Semestre de 2008, p. 91-114.