Ano de 2009

I.    INVESTIGAÇÃO

  • Encontra-se a elaborar a tese de doutoramento sobre Reconhecimento de Atos Administrativos Estrangeiros, sob a orientação do Ex.mo Professor Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos.

II.    DOCÊNCIA

  • Leccionou aulas práticas da disciplina de direito comunitário I, incluído no 2.º ano do Curso de Direito.
  • Leccionou a disciplina de emprego público incluída no 1.º Semestre do Curso em Administração Público-Privada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Leccionou a disciplina de Organizações Internacionais e Ordem Europeia incluída no 1.º semestre do Curso de Estudos Europeus da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
  • Ministrou no âmbito do Curso de Pós-graduação do CEDOUA, o módulo de Contratualização urbanística, incluído na disciplina de Direito do Urbanismo II.
  • Ministrou a disciplina de Expropriações urbanísticas, incluída no 1.º semestre do mesmo Curso de Pós-graduação.
  • Ministrou ainda a disciplina de reabilitação urbana no 2.º Semestre do Curso de Pós-graduação do CEDOUA.
  •  Leccionou, a 7 de Janeiro de 2009, aula sobre “Direito à indemnização pela entrada em vigor de instrumentos de gestão territorial”, no curso Pós-graduado em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Turismo, organizado pelo ICJP – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Leccionou em 19 de Fevereiro 2009, 6, 20 Março, 3 Abril, 24 Abril, 14 Maio o módulo Direito urbanístico e legislação ambiental no Curso de Estudos em Gestão Urbanística, organizado pelo CEFA, em Coimbra.
  • Leccionou em 26, 27 de Fevereiro 2009, 12 Março, 8, 22 de Maio o módulo Direito urbanístico e legislação ambiental – no Curso de Estudos em Gestão Urbanística, organizado pelo CEFA, no Porto.
  • Leccionou as disciplinas de expropriações (28 de Março), destaque, usucapião e acessão industrial (18 de Abril) e áreas urbanas de génese ilegal (18 de Abril) no curso de pós-graduação do CENOR.
  • Deslocou-se entre 6 de Abril e 17 de Abril de 2009 à Universidade Católica de Lille, França, para leccionar aulas, em Inglês, de European Legal Order, no âmbito do 2.º ano da Licence Européenne organizada pela Faculdade Livre de Direito daquela Universidade.
  • Foi responsável, em 10 e 16 de Outubro de 2009, do módulo “Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial” no curso de pós-graduação de direito do urbanismo e do ambiente, organizado pelo Instituto Politécnico de Leiria.
  • Interveio como docente no curso de pós-graduação em Justiça Europeia dos Direitos do Homem, em 7 de Novembro de 2009, sob o tema “O princípio da igualdade na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”.

III.    TRANSFERÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

  • Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial de imputação municipal, ao estabelecimento de medidas preventivas, à elaboração de regulamentos municipais e de contratos de urbanização.
  • Integra, desde 2004, vários grupos de trabalho do CEDOUA, na área do direito do ordenamento do território, urbanismo e ambiente.
  • Exerce assessoria técnica sobretudo na área específica do direito do urbanismo.
  • Colabora desde Fevereiro de 2005,com a Câmara Municipal de Leiria, para revisão do Plano Director Municipal.
  • Presta, desde Julho de 2008, assessoria técnica Câmara Municipal de Moura, no âmbito do direito do urbanismo.
  • Presta, desde Novembro de 2008, assessoria técnica à Câmara Municipal de Odemira, no âmbito do direito do urbanismo.
  • É, desde 1 de Janeiro de 2009, assessora na área do direito da concorrência e do direito administrativo, da Sociedade de Advogados, Dulce Franco, Gabriela Martins, José Jácome e Vítor Pereira das Neves, Lda (AAA advogados).
  • Entre Fevereiro e Maio de 2009, foi responsável pelo módulo de Direito Urbanístico e Ambiental do 9.º Curso de Especialização em Gestão Urbanística, organizado pelo CEFA em Coimbra no Porto e em Beja.
  • Em 23 Março de 2009, leccionou uma formação sobre licenciamento comercial aos quadros da DIA PORTUGAL, S.A., no âmbito da sua colaboração com o escritório AAA Advogados.
  • Participou no Seminário “Que Lisboa Pós-Lisboa? (Re)lançar o Debate, que teve lugar em Coimbra, em 26 de Março de 2009, organizado pelo Centro de Documentação Europeia, com a intervenção “Legitimidade na União Europeia”.
  • Em 28 de Abril 2009, leccionou uma formação sobre direito da concorrência aos quadros da DIA PORTUGAL, S.A., no âmbito da sua colaboração com o escritório AAA Advogados.
  • Leccionou, em 16 de Maio de 2009, uma Formação sobre Instalação de Empreendimentos turísticos, no CEFA, em Coimbra.
  • Participou, em 1 de Julho de 2009, no Seminário de Verão Debater a Europa, com a comunicação “Legitimidade na União Europeia” (Seminário organizado pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors e Centro de Informação Europe Direct em Aveiro, em parceria com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, a representação da Comissão Europeia em Portugal e o CEIS XX da Universidade de Coimbra).
  • Em 2, 3, 9 e 10 de Julho, 3 e 4 de Novembro de 2009 foi responsável pelo módulo de Direito Urbanístico e Ambiental do Curso de Especialização em Gestão Urbanística, organizado pelo CEFA em Beja.
  • – Interveio, em 23 de Outubro de 2009, no Seminário anual organizado da ATAM (Associação de Técnicos Administrativos Municipais) com uma intervenção sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: 10 anos Depois.
  • Deu, em 15 de Novembro de 2009, formação sobre Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial a solicitação da Ordem dos Arquitectos, em Lisboa.
  • Deu formação, a 9 de Novembro de 2009, à Câmara Municipal de Coimbra sobre fiscalização e Medidas de Tutela da Legalidade.
  • Foi designada Perita no processo 2468/07.5TBCBR., que correu termos na Vara de Competência Mista e Juízos Criminais de Coimbra.
  • É correspondente estrangeira da Revista de Derecho Urbanistico e Medio Ambiente.

IV.    GESTÃO UNIVERSITÁRIA

  • É membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
  • Integrou o Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae em Junho de 2004, cargo que tem vindo a manter.

V.    PUBLICAÇÕES

  • Publicou a 2.ª edição da obra “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Comentado”, Coimbra, Almedina, 2006, de que é co-autora conjuntamente com a Doutora Fernanda Paula Oliveira e com as Dr.as Maria José Castanheira Neves e Fernanda Maçãs.
  • Elaborou, em co-autoria com a Doutora Alexandra Aragão, o texto «Ordenamento do Território, Urbanismo e Rede Natura 2000 em Portugal», in Ordenamento do Território, Urbanismo e Rede Natura 2000, Vol. I, Almedina, 2009, p. 283-304.
  • Publicou o artigo “Concretização Urbanística de Empreendimentos Turísticos” nas Actas das I.as Jornadas Luso-Espanholas de Direito do Urbanismo, Almedina, 2009, p. 201230.
  • -    Publicou o artigo “Ratificação das Cartas Educativas. Fará Hoje algum Sentido?", no Jornal Planeamento e Cidades, n.º 15, 2009, p. 26.
  • Publicou o artigo “Mandado, por quem? – Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 145/2009 (Proc.º 558/08)”, Cadernos de Justiça Administrativa, n.78, 2009, p. 33-46.