Ano de 2012
I. INVESTIGAÇÃO
- Encontra-se a elaborar a tese de doutoramento sobre Reconhecimento de Atos Administrativos Estrangeiros, sob a orientação do Ex.mo Professor Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos.
- Deslocou-se ao Max Planck Institut für Internationales Privatrecht em Hamburgo de 2 a 30 de Abril e de 2 a 31 de Julho de 2012.
II. DOCÊNCIA
- Leccionou aulas de European Legal Order na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lille de 6 de Fevereiro a 17 de Fevereiro.
- Leccionou a aula de Competências da União Europeia, no dia 10 de Março de 2012, no Curso de Estudos Europeus da Associação de Estudos Europeus da Coimbra.
- Leccionou a disciplina de Renovação Urbana em 23 e 24 de Março de 2012, no Curso de Pós-Graduação do CEDOUA.
- Leccionou uma aula sobre “As unidades operativas de planeamento e gestão e as unidades de execução”, no curso de Pós-graduação em Direito do Urbanismo e da Construção do ICJP, em 14 de Março de 2012, em Lisboa.
- Deu uma aula sobre “Direito e Riscos: Os novos desafios do regime jurídico florestal” na unidade curricular Regulação e Estratégias de Comunicação do Mestrado DSRNT, da Faculdade de Economia da UC, no dia 17 de Março de 2012.
- Leccionou a disciplina de “Participação. Direitos e deveres” do módulo de Administração no Curso de curso de Pós-Graduação em Urbanismo da Faculdade de Engenharia da Universidade Católica Portuguesa (coordenaçção Ptof. Doutor Costa Lobo), em Lisboa, nos dias 5 e 19 de Maio.
- Leccionou uma aula sobre “Catástrofes e Responsabilidade na Construção”, no curso de Pós-graduação em Direito do Urbanismo e da Construção do ICJP, em 6 de Junho de 2012, em Lisboa.
III. TRANSFERÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO
- Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial de imputação municipal, ao estabelecimento de medidas preventivas, à elaboração de regulamentos municipais e de contratos de urbanização.
- Integra, desde 2004, vários grupos de trabalho do CEDOUA, na área do direito do ordenamento do território, urbanismo e ambiente (em especial acompanhamento aos projetos da LUSORT e à Câmara Municipal de Coimbra).
- Exerce assessoria técnica sobretudo na área específica do direito do urbanismo.
- Presta, desde Julho de 2008, assessoria técnica à Câmara Municipal de Moura, no âmbito do direito do urbanismo.
- Presta, desde Novembro de 2008, assessoria técnica à Câmara Municipal de Odemira, no âmbito do direito do urbanismo.
- É, desde 1 de Janeiro de 2009, colaboradora na área do direito da concorrência e do direito administrativo, da Sociedade de Advogados, Dulce Franco, Gabriela Martins, José Jácome e Vítor Pereira das Neves, Lda (AAA advogados).
- Proferiu uma palestra no Seminário “Aplicação do Licenciamento Zero no Município Piloto”, no Porto, em 16 de Janeiro de 2012, organizada pela Quadros e Metas.
- Proferiu uma conferência sobre “Inobservância de normas de planeamento e standards urbanísticos”, aos juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, organizada pelo CEJ, que teve lugar no auditório da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, em 27 de Janeiro de 2012.
- Deu, em colaboração com a Doutora Fernanda Paula oliveira e o Doutor Jorge Carvalho um Workshop sobre unidades de execução no dia 25 de Fevereiro, organizado pelo CEDOUA, na FDUC.
- Leccionou uma acção de formação sobre os Regimes Jurídicos da Urbanização e Edificação e do Licenciamento Zero, na Madeira, em 15 e 16 de Março de 2012, organizada pela Quadros e Metas.
- Proferiu uma comunicação sobre “Documentos Públicos e Actos Públicos”, no dia 17 de Março de 2012, no Curso “O Direito Internacional Privado e os Registos e Notariado”, organizado pelo CENOR, na FDUC.
- Leccionou uma acção de formação sobre o Licenciamento Zero, em 20 de Março de 2012, no Porto, organizada pela Quadros e Metas.
- Proferiu uma conferência em conjunto com a Doutora Fernanda Paula Oliveira sobre Direito do Urbanismo e Desmaterialização, no Colóquio “O papel do Direito num mundo sem papel”, organizado pela FDUC/CEDOUA, no dia 21 de Março, na FDUC.
- Leccionou em Coimbra, em colaboração com a Doutora Fernanda Paula Oliveira e com a Arquiteta Cláudia Alves, o curso sobre Reabilitação Urbana para a Ordem dos Advogados, com a organização do CEFA (dias 4 e 11 de Maio).
- Participou na mesa redonda do Colóquio “Europa: Sonho ou necessidade?”, organizada pelo Europe Direct de Aveiro, que teve lugar no dia 9 de Maio no Auditório da Escola Profissional de Aveiro.
- Deu, em colaboração com a Doutora Fernanda Paula oliveira e o Doutor Jorge Carvalho um Workshop sobre unidades de execução no dia 22 de Junho, organizado pelo CEDOUA, na FDUC.
- Proferiu uma intervenção subordinada ao tema “"A cidadania da União e a importância de ser Europeu" no IV Seminário de Verão – Debater a Europa: Europa da Paz e da Cidadania. Séc. XVIII-XXI, no dia 21 de Junho, no Auditório Eng. Victor Matos, em Aveiro.
- Foi moderadora do I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado entre o Cenor, UNIREGISTRAL e EPM, ocorrido na FDUC, no dia 11 de Setembro de 2012.
- Interveio sobre o tema “cidadania e direitos” na Semana Temática sobre “Direitos Humanos” organizada pelo Departamento de Sociedade e Cidadania da Escola Profissional de Aveiro, que se encontra a Comemorar o seu 20º aniversário (3 de Outubro).
- Proferiu uma comunicação sobre “Documentos Públicos e Actos Públicos”, no dia 6 de Outubro de 2012, no II Curso “O Direito Internacional Privado e os Registos e Notariado”, organizado pelo CENOR, na FDUC.
- Foi coordenadora do Primeiro Painel do Congresso ADEE 26 anos, Desafios Futuros para a União Europeia, ocorrido a 19 de Outubro, na FDUC.
- Leccionou, em 20 de Outubro de 2012, o módulo de “Instrumentos de execução, em particular os instrumentos de política urbanística” no Curso temático o Novíssimo regime da Reabilitação Urbana, organizado pelo CEDOUA, na FDUC.
- Interveio em conjunto com a Doutora Fernanda Paula Oliveira sobre “Catástrofes naturais e planeamento urbanístico” no Colóquio Catástrofes Naturais: uma Realidade Multidimensional, organizado pelo ICJP, em Lisboa em 24 de Outubro de 2012.
- Participou a 23 de Outubro no Encontro Anual da Ad Urbem 2012 dedicada ao tema A Programação na Gestão Urbanística, com a alocução sobre “Programar, Para Quê e Como?”, em parceria com a Doutora Fernanda Paula Oliveira.
- Proferiu uma palestra sobre “Regularização Fundiária” no Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Imobiliário e Registal ocorrido em Madrid, no Colegio de Registradores de España, em 29 de Novembro de 2012.
- É correspondente estrangeira da Revista de Derecho Urbanistico e Medio Ambiente.
- É investigadora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), no grupo Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização, sob a coordenação da Ex.ma Doutora Manuela Tavares Ribeiro.
- Pertence ao Conselho Editorial da Revista online Debater a Europa
- Faz parte da Direção da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE)
- Inclui-se no elenco de Investigadores que procedem a um comentário mensal (dia 12 de cada mês) sobre a União Europeia, no sítio de facebook da ADEE.
- É correspondente regular do programa Alvorada da Rádio Universidade de Coimbra.
- Elaborou, em inglês, o Relatório Português sobre “Cross-Border Mediation”, no âmbito do Projecto JUST/2010/JCIV/AG/0001/"Removing obstacles to access to (e)Justice through mediation in Europe: ensuring enforcement and a smooth cooperation with judicial and non-judicial authorities", financiado pela Comissão Europeia.
- No âmbito do Projeto Projecto JUST/2010/JCIV/AG/0001/"Removing obstacles to access to (e)Justice through mediation in Europe: ensuring enforcement and a smooth cooperation with judicial and non-judicial authorities", financiado pela Comissão Europeia, deslocou-se a Malta, onde, a 18 de Maio, apresentou o Relatório Português, e a Valência em 30 de Novembro, onde apresentou propostas para a melhoria da Diretiva sobre mediação.
IV. GESTÃO UNIVERSITÁRIA
- É membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
- Integrou o Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae em Junho de 2004, cargo que tem vindo a manter.
- Orientou o trabalho de pós-graduação do CENOR da licenciada Ana Cruz, sobre o tema “Instalação de Empreendimentos Turísticos”.
- Foi arguente, em 23 de Maio, do Relatório de Mestrado da Lic. Dora Moreira se intitula “Os sistemas de simplificação administrativa”.
V. PUBLICAÇÕES
- Publicou o artigo “Vínculos Urbanísticos e Indemnização: com Quantas Cartas se faz um Baralho”, na obra coletiva Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território Volume I Estudos (coordenado por Fernanda Paula Oliveira), Almedina, 2012, p. 45-78.
- Publicou o Comentário “Modificação de instrumentos de planeamento e execução de medidas de tutela da legalidade”, (Ac. do TCA Norte – 1.a Secção, de 9/9/2011, P. 367-A/98-Porto), nos CJA, n.º 91, Janeiro/Fevereiro, 2012, p. 54-63.
- Publicou o estudo “Proporcionalidade, um instrumento fraco ou forte ao serviço do direito do urbanismo?”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor J. J. Gomes Canotilho, Vol. IV, Coimbra Editora, p. 307-334.
- Publicou com Fernanda Paula Oliveira, “As recentes alterações ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana”, in Direito Regional e Local, n.º 19-2012, p. 12-26.
- Publicou com Fernanda Paula Oliveira, “Programar, Para Quê e Como?”, in Encontro Anual da Ad Urbem 2012 dedicada ao tema A Programação na Gestão Urbanística (juntamente com Dulce Lopes) consultável em: http://www.adurbem.pt/images/stories/ficheiros/encontro_2012/8_fernandaoliveira_dulcelopes.pdf
- Publicou o artigo “Direito Europeu das Florestas” no e-book No Ano Internacional das Florestas, Coordenação Carla Amado Gomes e Rute Saraiva, ICJP/FDUL, consultável em: ?http://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebookflorestas4.pdf
- Publicou com Fernanda Paula Oliveira o livro Formulários BDJUR – Urbanismo, na Livraria Almedina.
- Publicou o artigo “Repercussões do licenciamento zero na gestão (urbanística) municipal”, na Revista Direito Regional e Local, n.º 17, Janeiro/Março, 2012, p. 18-29.
- Publicou o artigo "Catástrofes naturais e direito do urbanismo" (em parceria com Fernanda Paula Oliveira), in Direito das Catástrofes Naturais, coord. Carla Amado Gomes, Coimbra, Almedina, 2012, p. 173-207.
- Publicou o artigo "Direito do Urbanismo e Desmaterialização" (em parceria com Fernanda Paula Oliveira), RevCEDOUA, N.º 29, Ano XV, 1.12, p. 103 -129.
- Escreveu o comentário aos artigos 8.º, 10.º e 195.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, incluídos na obra coletiva Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado, Manuel Lopes Porto e Gonçalo Anastácio (coord.), Coimbra, Almedina, 2012, respetivamente p. 220-225, 228-231 e 779-781.
- Escreveu em Parceria com o Doutor Manuel Lopes Porto o comentário dos artigos 305.º a 307.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, incluídos na obra coletiva Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado, Manuel Lopes Porto e Gonçalo Anastácio (coord.), Coimbra, Almedina, 2012, p. 1084-1089.
- Escreveu em Parceria com a Doutora Paula Veiga o comentário ao artigo 11.º do Tratado da União Europeia, incluído na obra coletiva Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado, Manuel Lopes Porto e Gonçalo Anastácio (coord.), Coimbra, Almedina, 2012, p. 54-57.
- Escreveu o artigo “A Cidadania da UE e a importância de ser europeu”, na Revista Debater a Europa, n.º 7, Julho, Dezembro, 2012, p. 54-68. URL: http://europe-direct-aveiro.aeva.eu/debatereuropa