Ano de 2010

I.    INVESTIGAÇÃO

  • Encontra-se a elaborar a tese de doutoramento sobre Reconhecimento de Atos Administrativos Estrangeiros, sob a orientação do Ex.mo Professor Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos.

II.    DOCÊNCIA

  • Leccionou aulas práticas da disciplina de direito comunitário II, incluído no 2.º ano do Curso de Direito.
  • Ministrou no âmbito do Curso de Pós-graduação do CEDOUA, o módulo de Contratualização urbanística, incluído na disciplina de Direito do Urbanismo II.
  • Ministrou a disciplina de Expropriações urbanísticas, incluída no 1.º semestre do mesmo Curso de Pós-graduação.
  • Ministrou ainda a disciplina de reabilitação urbana no 2.º Semestre do Curso de Pós-graduação do CEDOUA.
  •  Leccionou, em 24 de Março de 2010, aula sobre “Direito à indemnização pela entrada em vigor de instrumentos de gestão territorial”, no curso Pós-graduado em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Turismo, organizado pelo ICJP – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Leccionou aula, no dia 20 de Março, de regime jurídico florestal e riscos no mestrado de dinâmicas e riscos sociais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
  • Deslocou-se entre 19 de Abril e 24 de Abril de 2010 e entre 4 de Maio e 8 de Maio à Universidade Católica de Lille, França, para leccionar aulas, em Inglês, de European Legal Order, no âmbito do 2.º ano da Licence Européenne organizada pela Faculdade Livre de Direito daquela Universidade.
  • Foi responsável, a 9 e 23 de Outubro de 2010, pelo módulo “Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial” no curso de pós-graduação de direito do urbanismo e do ambiente, organizado pelo Instituto Politécnico de Leiria.

III.    TRANSFERÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

  • Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial de imputação municipal, ao estabelecimento de medidas preventivas, à elaboração de regulamentos municipais e de contratos de urbanização.
  • Integra, desde 2004, vários grupos de trabalho do CEDOUA, na área do direito do ordenamento do território, urbanismo e ambiente.
  • Exerce assessoria técnica sobretudo na área específica do direito do urbanismo.
  • Colabora, desde Fevereiro de 2005, com a Câmara Municipal de Leiria, para revisão do Plano Director Municipal.
  • Presta, desde Julho de 2008, assessoria técnica à Câmara Municipal de Moura, no âmbito do direito do urbanismo.
  • Presta, desde Novembro de 2008, assessoria técnica à Câmara Municipal de Odemira, no âmbito do direito do urbanismo.
  • É, desde 1 de Janeiro de 2009, colaboradora na área do direito da concorrência e do direito administrativo, da Sociedade de Advogados, Dulce Franco, Gabriela Martins, José Jácome e Vítor Pereira das Neves, Lda (AAA advogados).
  • Interveio, em 20 de Fevereiro de 2010, a convite do Conselho Regional da Ordem dos Advogados no Fórum das Profissionais Liberais com o tema “Enquadramento Legal do Planeamento e da Construção”, Auditório do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados.
  • Interveio, a 19 de Maio, no Seminário sobre Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos, organizado pelo CEFA em Faro.
  • Interveio, a 25 de Maio, no Seminário sobre Política das Cidades e Reabilitação (CEFA – COIMBRA), sobre regime jurídico da reabilitação urbana, que ajudou a organizar conjuntamente com o Prof. Doutor João Ferrão
  • Deu, em 1, 14 21, 22 e 28 de Junho aulas de Regime Jurídico da Urbanização e Edificação no I Curso de formação de Magistrados Judiciais para os Tribunais Administrativos e Fiscais, no CEJ, em Lisboa.
  • Fez parte, na 2.ª quinzena de Junho do Júri A no Concurso de Ingresso no CEJ – Tribunais Judiciais.
  • Procedeu, em 17 de Junho de 2010, a uma formação sobre as alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação na Câmara Municipal de Vila do Conde.
  • Leccionou, a organização do CEFA e em 29 de Junho de 2010, em Coimbra, o Seminário “Articulação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e de Regimes Jurídicos Sectoriais”, que repetiu em 14 de Julho de 2010 em Matosinhos, em 24 de Setembro de 2010 em Lisboa/Amadora (LNEG) e em 29 de Outubro de 2010, em Évora.
  • Em 5 de Julho proferiu uma conferência sobre o tema “Ordenamento do Território e Responsabilidade pelo Sacrifício” no Seminário organizado pelo CEJ sobre Direito do Urbanismo e do Ambiente e realizado em Coimbra.
  • Em 15 de Julho de 2010 deu formação sobre Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial a solicitação da Ordem dos Arquitectos, Lisboa.
  • Em 20 de Julho foi arguente da dissertação de mestrado apresentada por certificação ecológica de empreendimentos turísticos (da autoria de Catarina Minhoto), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Participou, em 30 de Setembro de 2010 no Seminário organizado pela Ad urbem initulado “Legalização ou Reposição da Legalidade Urbanística”, com uma comunicação intitulada “Medidas de tutela da legalidade urbanística”.
  • Em 1, 6, 8 e 20 de Outubro de 2010 e 20 de Dezembro do mesmo ano deu aulas de Regime Jurídico da Urbanização e Edificação no II Curso de formação de Magistrados Judiciais para os Tribunais Administrativos e Fiscais, no CEJ, em Lisboa.
  • Em 8 de Outubro integrou o painel do workshop incluído na Conferência Internacional Risco, Vulnerabilidade e Território, Coimbra, 2010.
  • Em 14 de Outubro participou em Louvain La Neuve no Colóquio «Belgique, Europe et mondialisation: quelles équations?», organizado pelo ISPOLE, mais particularmente no Atelier n°4 sobre « L’organisation institutionnelle de l’Union Européenne à l’aune du traité de Lisbonne” com uma comunicação sobre Legitimidade na União Europeia.
  • É correspondente estrangeira da Revista de Derecho Urbanistico e Medio Ambiente.
  • É desde Novembro de 2010 Comentadora regular da Rádio Universidade de Coimbra, sobre temas da actualidade.

IV.    GESTÃO UNIVERSITÁRIA

  • É membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
  • Integrou o Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae em Junho de 2004, cargo que tem vindo a manter.
  • Foi arguente do Relatório de Mestrado da Licenciada Catarina Gameira Minhoto, com o tema Certificação Ecológica como meio de promoção empresarial hoteleira, em 20 de Julho de 2010.
  • V.    PUBLICAÇÕES
  • Foi publicado o artigo elaborado em parceria com a Dr.ª Fernanda Paula Oliveira, “Empreendimentos turísticos, planeamento e registo predial: A Concretização de um Desígnio Nacional”, nos Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Henrique Mesquita, 2010, p. 337-389.
  • Publicou o artigo “Direito Administrativo das Organizações Internacionais” no Livro coletivo Tratado de Direito Administrativo Especial, Vol. III, 2010, p. 99-224.
  • Publicou artigo “Legitimidade na União Europeia”, na Revista Debater a Europa, 2010, p. 21-46.
  • Publicou o artigo “Reabilitação Urbana: Evolução e Caracterização”, na Colectânea Temas do CEDOUA, 2010, p. 21-73.
  • Publicou o artigo “Destaque: um instituto em vias de extinção?”, na revista Direito Regional e Local, n.º 10, 2010, p. 15-28.
  • Publicou o artigo “Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial: evoluções recentes e desafios futuros”, na obra colectiva Direito do Urbanismo e do Ambiente – Estudos Compilados, Quid Iuris, 2010, p. 77-146.
  • Publicou, em co-autoria com a Dr.ª Fernanda Paula Oliveira, o artigo “A extensão excepcional de prazos prevista no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 26/2010: subsídios para a sua aplicação prática”, na Revista de Direito Regional e Local, n.º 11, 2010, p. 27-36.
  • Publicou, em co-autoria com a Dr.ª Mónica Jardim, o artigo “Acessão industrial imobiliária e usucapião parciais versus destaque”, na obra colectiva O Urbanismo, o Ordenamento do Território e os Tribunais, Coimbra, Almedina, 2010, p. 757-812.
  • Publicou o artigo “Notas escolhidas sobre a concretização judicial e as alterações legislativas ao regime jurídico florestal”, na obra colectiva O Urbanismo, o Ordenamento do Território e os Tribunais, Coimbra, Almedina, 2010, p. 65-90.
  • Publicou  o artigo “Una Nueva Ley del Suelo para Porugal” na Revista de Derecho Urbanistico e Medio Ambiente, n.º 262, 2010, p. 141-148.
  • Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Subsecção do Contencioso Administrativo) e 8 de Outubro de 2009, proc. n.º 0574/09 – “Tutela Administrativa e Tutela da Legalidade Urbanística”, in RevCEDOUA n.º 26 (Ano XIII_2.10), p. 81-97.
  • Publicou com Lucinda Dias da Silva o Artigo, "O Fio de Ariadne Lei n." 3/2011, 15 de Fevereiro.?O princípio da não discriminação no acesso ao trabalho independente e seu exercício entre o direito da União Europeia e o direito interno”, Temas de Integração, Número 29-30, 1.ºe 2.º Semestre de 2010, p. 167-214.
  • Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Subsecção do Contencioso Administrativo) e 8 de Outubro de 2009, proc. n.º 0574/09 – “Tutela Administrativa e Tutela da Legalidade Urbanística: que formas de conciciliação”, in RevCEDOUA n.º 26 (Ano XIII_2.10), p. 81-97.