Ano de 2021

I. Investigação

  • Coordenadora do projeto Erasmus + KA2 - Call ECI: From A to Z, do qual é coordenadora (AGREEMENT NUMBER 2020-1-PT01-KA203-078546): Kick off meeting – 28 de janeiro; Coordenação do short term training staff – 22 a 25 de março; Co-coordenação e moderação das Introductory online sessions on ECI – 22 e 29 de maio; Coordenação do Online Course on ECI – 1.ª ed., lançamento em junho de 2021; Coordenação da Medium-Term meeting em Vigo, dias 25 e 26 de outubro de 2021; Organização de atividade presencial sobre o ECI “The End of Cage Age”, 30 novembro 2021; Organização da atividade online “Get to Know ECI”, em 9 de dezembro de 2021.
  • Integra o projecto FirEUrisk DEVELOPING A HOLISTIC, RISK-WISE STRATEGY FOR EUROPEAN WILDFIRE MANAGEMENT, financiado pelo Horizonte 2020 (H2020-LC-CLA-2020-2 // LC-CLA-15-2020 — Forest Fires risk reduction: towards an integrated fire management approach in the E.U.), no âmbito da ADAI (IJ), como co-chair da Societal, Ethical, Gender and Legal Board (SEGLAB).
  • Integra, no âmbito do Instituto Jurídico, o Projeto House Refuge, financiado pela FCT (PCIF/AGT/0109/2018), tendo como entidade promotora a Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (ADAI).
  • Integra, como co-coordenadora, o grupo investigação do CEDOUA no grupo FPP Reviving Douro basin, com o GEOTA e outros parceiros internacionais.
  • Integra o grupo de investigação do CYTED – Just Side (Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de Infraestruturas de Dados Espaciais), do Instituto Jurídico.
  • Integra o Grupo de investigação Indijen, sobre indicadores jurídicos no âmbito do Instituto Jurídico.
  • Integra o Grupo de investigação de Rede de Diplomacia de sustentabilidade ambiental, no âmbito do Instituto Jurídico.
  • Participa num Grupo de Trabalho sobre “Regularização Fundiária” com colegas da FDUC (Fernanda Paula Oliveira) e do Brasil (Mariana Mencio, Julia Moretti, Prof. Massoneto, Allan Ramalho), com sessões mensais de discussão.
  • Foi galardoada com financiamento do Programa Crescimento Azul (Aviso #5) - Candidatura EEA.BG.CALL5.025.2020 - MediMARE: Mediation in Maritime Affairs.
  • Membro do projeto SUSTAINLIS, com dedicação a 15%, financiado pela FCT  (https://pau748.wixsite.com/sustainlis).
  • Coordenadora do grupo de trabalho encarregado da execução do contrato de contrato de aquisição de serviços para atualização do documento «relação das disposições legais aplicáveis ao projeto e à execução das obras: 31 dez 2006», celebrado com o LNEC.
  • Membro do projeto PID2020-115760RB-I00, (VulnGood(E)Gov): Vulnerabilidad, derechos sociales y buena e- administración, liderado pela Universidade de Vigo, financiado pelo Ministério de Ciencia, Innovación y Universidades.
  • Formação: Webinar on EU R&I Proposal Writing: The First Steps, European Media Trainings, 22 Julho (7 horas – online).
  • Formação: HORIZON EUROPE PROPOSAL WRITING RIA-IA - v4.2, EFMC, 8 e 9 de agosto (14 horas - presencial).

II. Docência

  • Lecionou aulas práticas de Direito da União Europeia na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Lecionou aulas Teóricas de Administração Pública Europeia na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no curso de Administração Público-Privada.
  • Lecionou aulas de Direito Internacional Privado no Mestrado científico de Ciências Jurídico-Políticas (2020-2021).
  • Lecionou aulas de Administração Pública Europeia no Mestrado em Administração Público-Privada (2020-2021).
  • Lecionou aulas de Doutoramento na disciplina de Humanização do Direito Internacional no ano letivo 2020-2021.
  • Lecionou aulas de Doutoramento na disciplina Crise, Sustentabilidade e Cidadania no ano letivo 2020-2021.
  • Coordenadora da disciplina Regulação Pública e Concorrência no Mestrado em Administração Público-Privada.

III. Transferência e valorização do conhecimento

  • Perita Portuguesa da Rede European Equality Law Network, da Comissão Europeia (com Joana Nunes Vicente), Human European Consultancy B.V., European Commision DG Justice – European Network of Legal Experts in Gender Equality and Non-Dicrimination JUST/2019/RDIS/PR/EQUA/0115: elaboração do Country report 2021 on the non-discrimination directives Reporting period 1 January 2020 – 31 December 2021; elaboração do Thematic Report on Promising practices in ensuring effective protection against discrimination; elaboração do flash report sobre Ordinance 309/2021, 8 January, that created a working group for the prevention and combatting of racism and discrimination; elaboração do flash report sobre Portuguese Charter of Human Rights in the Digital Era; elaboração do flash report sobre Judicial Sanctions – infringement of personality rights; elaboração do Relatório Ad-Hoc 064-090-27MS-ND-2021-Structural discrimination; elaboração do Relatório Ad-Hoc 097-150-27MS-ND-2021-Beyond the Racial Equality Directive.
  • Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial de imputação municipal, ao estabelecimento de medidas preventivas, à elaboração de regulamentos municipais e de contratos de urbanização, prestando assessoria na área do urbanismo.
  • É correspondente estrangeira da Revista de Derecho Urbanistico e Medio Ambiente.
  • Integra o Conselho de Redacção da Revista Americana de Urbanismo (RADU).
  • É colaboradora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), no grupo Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização.
  • Pertence ao Conselho Editorial da Revista online Debater a Europa.
  • Membro da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE).
  • Membro do European Law Institute (ELI).
  • Membro do Crimmigration Control - International Net of Studies (CINETS).
  • Membro da Global Legal Network  (http://www.global-legal-network.eu/), Universidade Católica de Lille, França.
  • Membro do Grupo de Especialistas ”Ordenar a Cidade”, do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) da Universidade de Aveiro.
  • Membro da Comissão Organizadora dos Encontros de Professores de Direito Público para 2020-2024.
  • Integrou como perita o COST Expert Database - COST (longest-running European framework supporting trans-national cooperation among researchers, engineers and scholars across Europe), Bélgica.
  • Membro da Redcompara, organizada sob os auspícios da Universidade de Valencia.
  • Integra o corpo de pareceristas da Revista de Direito Administrativo (RDA), editada pelos professores Joaquim Falcão e Sérgio Guerra, Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.
  • Pertence ao Conselho de Parecerista da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa – MG, Brasil.
  • Revisora da Católica law review (Portugal).
  • Membro do painel de peritos da Executive government agency of National Science Centre (Narodowe Centrum Nauki - NCN; http://www.ncn.gov.pl) Polaca.
  • Membro da Associação de Juristas Luso-Alemães (Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung).
  • Membro da rede Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade - Rede Interdisciplinar de Estudos - https://visoescruzadascontemporaneidade.webnode.pt/investigacao/
  • Membro do Conselho de Jurisdição da Associação de Ginástica do Centro.
  • Integra a Platform of International Experts in Planning Law.
  • Pertence ao grupo de revisores da revista Sustainablity (MDPI).
  • Membro da European Association of Private International Law (EAPIL).
  • Membro do PLPR (Planning, Law, and Property Rights Association).
  • Pertence ao Conselho Editorial da Revista De Legibus, Universidade Lusófona de Lisboa.
  • Membro do CEDA - Centro de Estudos em Democracia Ambiental (www.ceda.ufscar.brda), da Universidade pública de São Carlos, Brasil.
  • Avaliadora de manuscritos dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) 2021.
  • Integra a Rede PCI – Processo Civil Internacional: Coordenadores da REDE: Professoras Inez Lopes (UNB) e Renata Alvares (ESPM) e Professores Guillermo Palao (UV) e Thiago Paluma (UFU).
  • Pertence à Bolsa de Avaliadores 2021-2027 do Agência Nacional Erasmus +
  • Membro da 'Scientific Network on Eviction and Housing Rights' (SNEHR), pertencente à EVICT-project (University of Groningen, the Netherlands).
  • Membro do Executive Board da Revista Undecidabilities and Law, do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra.
  • Ministrou a disciplina de Reabilitação Urbana no 2.º Semestre do Curso de Pós-graduação do CEDOUA, nos dias 30 de Janeiro, 13 de Fevereiro.
  • Lecionou o módulo “Estruturação e restruturação da propriedade para fins urbanísticos: loteamento, reparcelamento e unidades de execução”, no Curso de Direito Imobiliário, CIDP Lisboa, (online) 21 de Janeiro.
  • Formação sobre Fiscalização municipal no âmbito do RJUE, INCURSO, dias 26 de Janeiro, 2, 9 e 16 de fevereiro (online).
  • Alocução sobre “Determinación de la Residência Habitual del Niño em Portugal: Analysis de la Jurisprudencia y notas comparativas”, Nuevos Desafios y Oportunidades de los Derechos del Menor em Asuntos Transfronteirizos, Projecto MIRI, Universidad de Valencia, 28 de janeiro (online).
  • Intervenção “Affordable Housing in Portugal” no Colóquio PLPR 2021, na sessão Housing 2: Innovations for Providing Affordable Housing (online), 8 de fevereiro (online).
  • Formação sobre Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, INCURSO, 15 de fevereiro e 22 de fevereiro (online).
  • Intervenção sobre “Decisiones sostenibles a través de la participación de los cuidadanos en el contexto de la planificación”, no Colóquio La Gobernanza del Território: Cooperación interadministrativa, participación ciudadana y derechos de las minorias, da Red Internacional Latinoamérica y Unión Europea de Estudios Urbanisticos, Territorialies y Ambientales – UAM, 19 de fevereiro (online).
  • Formação sobre Fiscalização municipal no âmbito do RJUE, INCURSO, dias 23, 25 de fevereiro e 2 e 4 de março (online).
  • Organizadora do Curso sobre Programas e Fundos da União Europeia: perspetivas para 2021-2027, da Associação de Estudos Europeus de Coimbra.
  • Co-coordenadora (com Maria João Antunes) da obra: Gestação de substituição – Perspetivas Internacionais, ISBN: 978‑989‑8891‑95-2 https://www.uc.pt/fduc/ij/publicacoes/pdfs/coloquios/gestacaosubstituicao
  • Lecionou a disciplina “Direitos e Deveres Humanos” na Cátedra Eduwell, da Academia de Ciências, 1, 5 e 8 de Março (online).
  • Presidente de Júri e membro de júri na Ronda Regional do VPMoot Court Competition – ELSA Portugal, 6 e 7 de Março.
  • Membro de Júri do concurso da FCT apoio especial “Impacto da pandemia da COVID-19 nos crimes de incitamento ao ódio e à violência e no discurso do ódio” (março de 2021)
  • Formação sobre Loteamentos, alteração e caducidade, INCURSO, dias 16 e 23 de março (online).
  • Participação com uma alocução sobre “RGDP”, no Seminário de apresentação do Livro LGPD na Saúde, 24 de Março (online).
  • Participação sobre “Socialidade, pilar social e Europa social”, no Mestrado de Direito da União Europeia da Universidade do Minho, 26 de Março (online).
  • Intervenção sobre “Urbanismo e Património Imobiliário Público”, no II Curso Breve sobre o Regime Jurídico do Património Imobiliário Público, CEDOUA, 27 de Março.
  • Formação sobre RJUE na Madeira, Quadros e Metas, 20 e 21 de Março.
  • Intervenção sobre “Mediação ambiental marítima”, na Conferência sobre Defesa dos Oceanos em face do Direito do Ambiente, Escola Superior de Advocacia do Pernambuco/OAB, 22 de Abril.
  • Discussant (debatedora) no Colóquio Gender & Private International Law, na sessão “islamic law”, Max Plack Hamburg, 6 de Maio (online).
  • Participação no painel 3 “REURB: Passo a Passo”, no Congresso de Direito Notarial e Registal Internacional, Ordem Advogados Brasil, Brasil, 6 de Maio (online).
  • Workshop “Habitação e novas formas de alojamento e habitação especializadas”, 8 e 15 de Maio (online) CEDOUA – UC.
  • Participação na High Level Conference for the Rule of Law in the Panel “The Role of civil Society for Upholding the Rule of Law”, Portuguese Presidency of the Council of the European Union and the European Commission, Coimbra, 17 de Maio.
  • Formação sobre Dinâmica dos Planos, em especial os Desafios da revisão dos PDM, INCURSO, 18 de Maio (online).
  • Participação sobre “A gestão democrática das cidades” na Série Cidade e Direito do Mestrado da Universidade de são Paulo – extensão de Ribeirão Preto, 18 de Maio (online).
  • Aula sobre “Lógica e tipos de financiamento de políticas públicas a nível da União”, no Curso Programas e Fundos da UE: Perspetivas para 2021-2027, 20 de Maio (online).
  • Formação sobre Direito do Urbanismo no Curso de Preparação de Ingresso ao Notariado, Ordem dos Notários, 24 de Maio (online).
  • Participação com uma alocução sobre “Mecanismos de resolucíon de disputas y Derecho no estatal”, no  XLIII Seminario Nacional (Virtual) de Derecho Internacional Privado y Comparado, AMEDIP, 10 de Junho (online).
  • Formação sobre Fiscalização municipal no âmbito do RJUE, INCURSO, 17 de junho, 1, 8 e 17 de Julho (online).
  • Aulas sobre Ordenamento e Gestão do Território – RJUE, na Pós-graduação em Direito Imobiliário, da Universidade Católica do Porto, 18 e 19 de Junho.
  • Alocução no Seminário do projecto FirEUrisk sobre Data Management and Ethical and Legal Issues, 23 de Maio (online).
  • Formação sobre Operações registais com relevo para os Municípios, INCURSO, 23 de Junho (online).
  • Alocução sobre “Addressing the European Housing Crisis 
    through Tenure Reform? The Portuguese case”, no Seminário Addressing the European Housing Crisis through Tenure Reform, TENLAW network, University of Bremen, 25 de Junho (online).
  • Formação sobre Código do Procedimento Administrativo e RJUE, INCURSO, 30 de junho (online).
  • Participação sobre “mundialização ou relativização da cidadania” no Seminário de Verão da AEEC/IPEJA, 5 de Julho (online).
  • Formação sobre Loteamentos, alteração e caducidade, INCURSO, dias 6 e 13 de Julho (online).
  • Intervenção sobre “Regime Económico-Financeiro aplicável aos PDM”, no Seminário Os PDM na RAA e o atual quadro legal, Região Autónoma dos Açores, 7 de Julho.
  • Organizadora e Moderadora nas I International Research Talks do Instituto Jurídico, 16 de Junho.
  • Participante com a alocução “Programas de Incentivo à Reabilitação Urbana do Município das Caldas da Rainha”, Seminário Reabilitação Urbana, Centro Cultural de Congressos das Caldas da Rainha, 19 de Junho.
  • Participação sobre “Reabilitação Urbana em Portugal” no Seminário sobre Melhoria Gradativa da Segurança em Habitação coletiva de baixa renda – A assistência técnica e os possíveis avanços no arcabouço normativo e políticas públicas, Labgris, 12 de Agosto (online).
  • Participação sobre “Non-discrimination in Housing”, no Seminário ENHR 2020-2021, 31 de Agosto.
  • Formação sobre "Código do Procedimento Administrativo e RJUE", INCURSO, 14 de Setembro (online).
  • Coorganização e moderação do Painel 2 “Regulação e Emergência Sanitária”, no XIV Encontro de Professores de Direito Público – Direito Público e a Crise Pandémica, Universidade Nova de Lisboa, 10 de Setembro.
  • Participação com o tema “Novas Regras na intimação para obras e execução coerciva” no II Congresso de Direito de Urbanismo da Almedina, 16 de Setembro.
  • Participação na Expert Roundtable da Iniciativa do European Liberal Forum sobre “Navigate the Rule of Law”, 17 de Setembro (online).
  • Moderação do Debate nas Jornadas da Rede VCC sobre Ciência Isolada ou Ciências em Diálogo – Interdisciplinariedade e Desenvolvimento Sustentável, 23 de Setembro (online).
  • Coordenadora do Relatório (elaborado por Karoline Vitali) sobre Legislação Estrangeira Aplicada À Interface Urbano-Florestal Na Dual Casa/Envolvente, no âmbito do Projeto House Refuge, Setembro.
  • Co-coordenadora da obra O Princípio da Proporcionalidade - XIII Encontro de Professores de Direito Público, Instituto Jurídico da UC, ISBN 9789899075139.
  • Participação sobre “Oportunidades e desafios dos Direitos da Habitação em Portugal”, no Seminário Introdução ao Direito à Habitação, organizado pela FEANTSA, 30 de Setembro (online).
  • Participação com “GDPR: implications in International and European law – with particular view of Regulation (EU) 2018/1725” no Training Seminar Data Protection and Litigation, UNIBG/European Investment Bank, 1 de Outubro (online).
  • Prestou apoio Jurídico ao Programa de Financiamento Bairros Saudáveis, https://www.bairrossaudaveis.gov.pt/concorrer/avaliacao/235,000051/index.htm
  • Coordenadora e articulista no Folheto sobre Florestas do Instituto Jurídico, publicado em março de 2021.
  • Participação no Training Seminar UniBG / EIB - Data Protection&Litigation, em 1 de outubro de 2021, sobre "GDPR: implications in International and European law – with particular view of Regulation (EU) 2018/1725".
  • Participação no Dia Aberto da FDUC, em representação da Associação de Estudos Europeus de Coimbra, no dia 4 de outubro de 2021.
  • Moderadora no XXI Seminário de Justiça Administrativa – A Justiça Administrativa em Defesa dos Cidadãos, ocorrido presencialmente em Braga, no dia 9 de outubro de 2021.
  • Reuniões com a Comissão Europeia, Associações e Think Tanks, para promover a internacionalização do Instituto Jurídico, em Bruxelas de 11 a 14 de outubro de 2021.
  • Formação sobre Fiscalização no RJUE, pela Incurso, dias 19, 21, 28 de manhã de outubro e 2 de novembro (de manhã) de 2021, num total de 14 horas.
  • Responsável pela disciplina de “Assuntos Comunitários” do GEPAL, 2.ª ed online, organizado pela FEFAL, em 22 de outubro (14h-17h), 29 de outubro (dia todo) e 11 de novembro (dia todo) de 2021 (21 horas).
  • Formação sobre Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, em Mafra, nos dias 4 e 5 de novembro de 2021 (14 horas).
  • Formação sobre Alojamento Local, em Mafra, no dia 12 de novembro de 2021 (7 horas).
  • Intervenção nas Conferências do Direito do Urbanismo, IPBEJA e ESTIG, sobre “Alguns aspetos do regime jurídico das alterações aos loteamentos”, em 10 de novembro.
  • Formação sobre Infrações Urbanísticas, em Moura (com Inês Godinho) em 15 de novembro de 2021.
  • Participação nas Conversas sobre Investigação em projetos no Instituto Jurídico, no dia 18 de novembro.
  • Aula sobre "Contencioso Comunitário", no Curso de Pós-Graduação da AEEC de 2021-2022, no dia 27 de novembro.
  • Aula sobre "Regime Jurídico Florestal" no Mestrado de Riscos – DSRNT, em 3 de dezembro de 2021.
  • Formação sobre "Regime Jurídico Florestal", para a Incurso, em 14 de dezembro (7 horas).

IV. Gestão universitária

  • Membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
  • Integrou o Conselho fiscal do InstitutoIus Gentium Conimbrigaeem Junho de 2004, cargo que tem vindo a manter.
  • Membro Associado do Centro de Estudos Registais e Notariais (CENoR).
  • Integra, desde 27 de Novembro de 2017, o Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • É, desde Novembro de 2019, membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • É, também, desde Novembro de 2019, Membro da Direção da Associação de Estudos Europeus de Coimbra.
  • É, desde novembro de 2021, membro da Direção do Centro de Direito da Família, Coimbra Member of the Board of the Family Law Centre, Coimbra.
  • Orientadora de Doutoramento de Hannah Gevartosky sobre “Resolução Consensual das Controvérsias Civis e Comerciais”, iniciado em 2020.
  • Orientadora de Doutoramento de Renata Alves Amorim sobre “A relação entre prestação transnacional de alimentos e a gestão da escassez nas novas fronteiras do Direito Internacional e do Direito Constitucional”, iniciado em 2020.
  • Orientadora de Doutoramento de Karoline Vitali, sobre “Deveres de Protecção do Bem Jurídico Florestal”, iniciado em 2021.
  • Coorientadora com Dina Sebastião da Tese de Doutoramento de Pedro Camilo de Figueirêdo Neto sobre “Crimigração e Vulnerabilidade: Um Estudo Comparado do Retorno Compulsivo dos Extremófilos por Imigração em Portugal e na Espanha”, CEIS 20, iniciada em 2021.
  • Arguente no Doutoramento de Kim Modolo Diz sobre “Os Conflitos de Qualificação no DIP”, da Universidade de São Paulo, Brasil, 18 de Março.
  • Júri no concurso do CEJ para o 36.º Curso para os Tribunais Judiciais (Maio de 2021).
  • Orientadora e membro do júri da tese de mestrado de Daniela Sofia Rodrigues Teixeira sobre “A igualdade de género no âmbito laboral e as repercussões que as licenças de parentalidade podem ter no contrato de trabalho”, 30 de Abril.
  • Arguente no júri de mestrado de Beatriz Moreira de Sousa, “Alojamento Local no pré e pós COVID”, Universidade Católica Portuguesa, 25 de Maio (online).
  • Participação no júri de doutoramento de Diana Araújo Coutinho sobre “As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituição”, Universidade do Minho, 23 de Junho.
  • Participação no Júri de Mestrado da sua Orientanda Yudi Zhou, em 9 de novembro (tese sobre Comparative Law Of Online Gambling –Legal And Tax Framework).
  • Arguente do Relatório de Mestrado em Reabilitação Urbana de Vanda Cristina Santos Silva “Reabilitar para Morar”, Faculdade de Arquitetura de Coimbra, 27 de Julho.
  • Orientadora do Relatório de Estágio do Mestrado em Administração Público-Privada de Carolina Oliveira da Costa Ferreira sobre “Programa de Financiamento Comunitário”, iniciado em 2021.
  • Orientadora do Relatório de Estágio do Mestrado em Administração Público-Privada de Rodrigo Miguel Fortunato de Carvalho sobre “Supervisão financeira”, iniciado em 2021.
  • Orientadora de Mestrado de Rita Aroso Duarte sobre “O papel do TJUE na preservação do Estado de Direito no âmbito da União Europeia”, iniciado em 2021.
  • Orientadora de Mestrado de Maria Luna Sposato sobre o tema “Brexit e alteração das garantias e liberdades fundamentais com a União Europeia”, iniciado em 2021.
  • Orientadora de Mestrado de Bernardo Coimbra e Lima sobre “Mediação Judicial”, iniciado em 2021.
  • Orientadora de Mestrado de Luíz Fernando Ribeiro de Faria sobre “A revisão de atos administrativos transnacionais”, iniciado em 2021.
  • Orientadora de Mestrado Bruna Sofia Mota Duarte sobre “O princípio da não discriminação e a política de migração da União Europeia”, iniciado em 2021.
  • Orientadora do Relatório de Estágio de Ana Gomes, sobre Transformação Digital na Administração Pública. A caminho do E-government?, iniciado em 2021.
  • Participação na Noite Europeia dos Investigadores como representante do Instituto Jurídico, 24 de setembro.
  • Apresentação de Relatório de Professora Auxiliar, apreciado positivamente, e passagem a Professora Auxiliar com Tenure.
  • Secretária de Redação da Revista “Temas de Integração” da Associação dos Estudos Europeus de Coimbra.
  • Participação online no Forum sobre o Ensino da Excelência na UC (projetos Erasmus +), em 9 de novembro de 2021.
  • Organizadora e Moderadora nas II International Research Talks do Instituto Jurídico, 30 de novembro.
  • Membro do Júri do Prémio Escolas Gama Barros da FDUC, no ano de 2021.
  • Arguente da tese de mestrado de Carolina Barbosa Rios sobre Gestão democrática da cidade: a visão dos Tribunais, na USP – Ribeirão Preto, em 22 de novembro de 2021.
  • Arguente da tese de mestrado de Mafalda Direito da Silva Girão sobre “O Reparcelamento Urbano: Uma Análise Dual – artigos problemáticos e novas tecnologias”, em 29 de novembro de 2021.
  • Participação no Júri do Relatório de Estágio da Orientanda  Francisca Mamede sobre “ONG e financiamentos comunitários”, em 2 de dezembro de 2021.
  • Participação no Júri do Relatório de Estágio da Orientanda Carolina Costa Barbosa sobre “Modernização administrativa – tema de ponta para a normalidade e exeção”, em 2 de dezembro de 2021.
  • Participação no Júri de Mestrado de Catarina Esposito Cruz sobre “Participação Pública Ambiental Informada”, em 2 de dezembro de 2021.
  • Participação no Júri do Relatório de Estágio do Orientando Carolina Costa Barbosa sobre “O Novo Pacto para a Migração e o Asilo – uma realidade distante”, em 7 de dezembro de 2021.
  • Arguente no Júri de Mestrado de Fabiana Costa e Silva, sobre “A invisibilidade da ação popular em defesa do ambiente”, em 7 de dezembro de 2021.
  • Arguente no Júri de Mestrado de Hélio Nuno Pinto Fernandes, sobre “A autorização de utilização na instalação de estabelecimentos de restauração e bebidas”, em 8 de dezembro de 2021.
  • Participante no Júri de Mestrado de Rita Sofia Almeida Camarneiro, sobre “O Direito de regresso no âmbito da responsabilidade extracontratual por factos ilícitos”, em 8 de dezembro de 2021.
  • Participante no Evento Jurinvestigar – Fazer ciência jurídica com as pessoas e para as pessoas, organizado por Alexandra Aragão no IJ, em 9 de dezembro de 2021.
  • Participação sobre “Certidões de propriedade horizontal” nas I Jornadas sobre a Propriedade Horizontal, CENOR, 10 de Dezembro de 2021. 
  • Participação no Júri de Mestrado da Orientanda Marília Glória Sidónio Almeida sobre “A indústria da moda e os direitos humanos – uma análise da atuação das empresas transnacionais em face das condições análogas à escravidão do trabalhador”, em 15 de dezembro de 2021.
  • Arguente no Júri de Mestrado de Maria Kiseleva, sobre “Jurisdição extraterritorial – a solução para violações dos direitos humanos pelas empresas transnacionais?”, em 15 de dezembro de 2021.
  • Participação no Júri de Doutoramento na FDUL, de Alice Serpa Braga della Nina, sobre “A ponderação do fator ambiental na concessão: do Planejamento da Concessão à Gestão do Contrato”, em 16 de dezembro de 2021.
  • Organização e intervenção sobre “Redes de Defesa, em Especial as Faixas de Gestão de Combustível” (com Miguel Almeida) no IV Debate Florestas e Legislação: O novo Sistema de Gestão Integrado de Fogos Rurais, na Pampilhosa da Serra, em 17 de dezembro de 2021.
  • Participação nas Provas de Mestrado de Beatriz Durães sobre “A redução das doações intervivos nas sucessões internacionais: o problema da lei aplicável”, em 21 de dezembro de 2021.
  • Participação nas Provas de Mestrado de Catarina Zamith de Almeida sobre “Dinâmicas entre nacionalidade, cidadania e identidade na UE”, em 21 de dezembro de 2021.

V. Publicações

  • Artigo: “Housing Discrimination”, in Peace, Justice and Strong Institutions, Encyclopedia of the UN Sustainable Development Goals, W. Leal Filho et al. (eds.), Springer Nature Switzerland AG, 2021, pp. 1-10, https://doi.org/10.1007/978-3-319-71066-2_75-1, PEER REVIEW, ISBN 978-3-319-71066-2.
  • Artigo (com Cátia Cebola, Lia Vasconcelos, Ursula Caser), “Environmental Mediation Definition and Design”, in Peace, Justice and Strong Institutions, Encyclopedia of the UN Sustainable Development Goals, W. Leal Filho et al. (eds.), Springer Nature Switzerland AG, 2021, pp. 1-10, https://doi.org/10.1007/978-3-319-71066-2_113-1, PEER REVIEW, ISBN 9783319710662.
  • Artigo: “Plurals of Citizenship: Instruments for Inclusion”, in Peace, Justice and Strong Institutions, Encyclopedia of the UN Sustainable Development Goals, W. Leal Filho et al. (eds.), Springer Nature Switzerland AG, 2021 pp. 1-10, https://doi.org/10.1007/978-3-319-71066-2_116-1, PEER REVIEW.
  • Artigo: “Regulamento Geral de Protecção de Dados: Uma Leitura Internacional Privatista”, in Direito Internacional e Comparativo – Trajetória e Perspetivas, Homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos, Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Maria Rosa Loula (eds.), Vol. I, 2021 Quartier Latin, 205-221, ISBN 9786555750485.
  • Artigo: “A Lei de Terras de Macau: Opções e Inquietações”, in Direito Constitucional - diálogos Em Homenagem ao 80º Aniversário De J. J. Gomes Canotilho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Bruno Albergaria, Mariana Rodrigues Canotilho (Coord.), Forum conhecimento jurídico Belo Horizonte, 2021, pp. 679-694, ISBN 9786555181913.
  • Artigo: “Instrumentos De Planeamento Como Instrumentos De Política Ambiental” (com Fernanda Paula Oliveira), in Tratado de Direito do Ambiente, Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira (eds.), Vol. I, Parte Geral, CIDP/ICJP, 2021, pp. 175-209, ISBN 978-989-8722-49-2, http://www.icjp.pt/sites/default/files/tratado_de_direito_do_ambiente_cidp-2021.pdf?56
  • Artigo (com Carla Barbosa), “RGPD: O Compartilhamento De Dados E Tratamento De Dados Sensíveis Na União Europeia – O Caso Particular Da Saúde”, in LGPD na Saúde, Analluza Bolivar Dallari e Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2021, pp. 35-59, ISBN 9786556149554.
  • Artigo: “Ordenamento Rural: esboço de uma disciplina”, in Direito Agrário e Sustentabilidade, Rute Saraiva (org.), AAFDL Editora, 2021, pp. 187-206, ISBN 9789726296652.
  • Artigo (com Afonso Patrão): “A executoriedade dos acordos de mediação em matéria civil e comercial”, in Revista Vox, Fadileste, n.º 13, jan-jun 2021, pp. 10-26, ISSN 2359-5183.
  • Livro (com Fernanda Paula Oliveira): Formulários BDJUR: Urbanismo, 2.ª ed, Almedina, 2021, ISBN 9789724096865.
  • Artigo (com Alessandra Maria Sabatine Zambone e Isabel Maria Freitas Valente): “Educação da pessoa com deficiência, caminho para a cidadania – um estudo comparado sobre Brasil e a União Europeia, com especial enfoque em Portugal”, in Direitos Humanos: novas abordagens, velhos desafios, Isabel Maria Freitas Valente José Blanes Sala (Coord.), Imprensa da Universidade de Coimbra Editora da Universidade Federal do ABC, 2021, pp. 115-145, https://doi.org/10.14195/978-989-26-2098-5, ISBN 9789892620985.
  • Artigo: “Geodiversidade e Ordenamento do território”, Novos Rumos do Direitos Ambiental: um olhar para a geodiversidade, Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes,  Alexandra Aragão e Artur Abreu Sá (org.), UNICAMP, 2021, ISBN: 9786586253870, pp. 425-440.
  • Anotação (com Leandro Oliveira): Emissão de certidão de destaque - Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 13.7.2021, P. 0449/20.2BELLE, Cadernos de Justiça Administrativa, N.º 147, julho/setembro 2021, pp. 12-26.
  • Artigo: “Decisiones sostenibles a través de la participación de los ciudadanos en el contexto de la planificación”, in La gobernanza del territorio: cooperación interadministrativa, participación ciudadana y derechos de las minorias, Jorge Agudo González (coord.), J.M. Bosch, 2021, ISBN 978-84-123917-0-1, pp. 395-412.