Ano de 2016

I. Investigação

  • Aguarda a defesa da tese de doutoramento sobre Reconhecimento de Atos Administrativos Estrangeiros, sob a orientação do Ex.mo Professor Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos (agosto 2015).
  • Encontra-se a pesquisar na área dos mecanismos alternativos de resolução de litígios, em especial da mediação internacional.
  • Em agosto de 2016 fez trabalho de investigação no Max Planck Institut für Internationales Privatrecht em Hamburgo.

 

II. Docência

  • Lecionou aulas práticas de Direito da União Europeia na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Ministrou a disciplina de Reabilitação Urbana no 2.º Semestre do Curso de Pós-graduação do CEDOUA.
  • Deu Formação no dia 14 de janeiro sobre "Regime Jurídico da Urbanização e Edificação", em Braga, organizada pela TecMinho.
  • Apresentação no CEJ sobre “Licenças Urbanísticas, comunicações prévias e contencioso administrativo” (dia 12 de fevereiro).
  • Apresentação de comunicação sobre “Requirements for Arbitrators” na Conferência do ELI Dispute Resolution Special Interest Group (SIG), sobre o Investor-state dispute settlement (ISDS) no contexto do Transatlantic Trade Investment Partnership (TTIP), em Wiesbaden a 19 de fevereiro.
  • Apresentação de comunicação sobre ““Empty homes and Needy People: Time for a New Housing Policy?”, no Symposium “Human Rights, Housing and Dispute Resolution”, organizado pelo IGC e pelo Housing Lae Network, em Coimbra, em 26 de fevereiro.
  • Realização de um Workshop sobre “Direito do Urbanismo e Ordenamento do Território” com Fernanda Paula Oliveira, em Lisboa (2 de Março), com organização CENOR-IRN.
  • Apresentação de comunicação sobre “O Contributo de Portugal para o controlo do princípio da subsidiariedade”, no Seminário Portugal e a Europa – O Contributo de Portugal para a União Europeia, organizado pelo CEIS 20 em Coimbra (17 de março).
  • Lecionou uma aula sobre AUGI no Curso Breve de Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, CENOR, no dia 30 de março.
  • Lecionou uma aula sobre Mediação civil e comercial no Curso Breve de Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, CENOR, no dia 5 de abril.
  • Deu Formação no dia 6 de abril sobre "Medidas de Tutela da Legalidade", em Braga, organizada pela TecMinho.
  • Moderadora no II Encontro de Direitos Reais, organizado pelo CENOR, no painel “Direito Registal e Urbanismo, em Coimbra (20 abril).
  • “Árbitro” no Moot Court em Direito Internacional e Direito da União Europeia, organizado pelo NED-AAC (Coimbra, 20 de abril).
  • Leccionou aula de “Regime Jurídico Florestal” no curso de Mestrado DSRNT (Regulação e Estratégias de Comunicação, da FEUC (23 de abril).
  • Deu Formação no dia 4 de março sobre "As Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação", em Leiria, com organização da Quadros e Metas.
  • Apresentou uma comunicação na Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, subordinada ao tema “The Anti-Crisis measures and the Portuguese Constitucional Court”, em 1 de março.
  • Lecionou com o Dr. Afonso Patrão aulas de Direito Europeu no Curso para Estagiários da Ordem dos Advogados de maio a junho de 2016.
  • Lecionou aulas de contencioso da União no curso de Estudos Europeus, AEEC nos dias 28 de maio 2016.
  • Deu formação com a Doutora Fernanda Paula Oliveira e com a Dra. Maria José Castanheira Neves no Workshop “Regulamentos Municipais” organizado pelo CEDOUA, em 4 de junho.
  • Participação na 4.ª Reunião Temática do "Co-Acte: Gouvernance Corresponsable des Biens Communs et Démocracie pour le bien être de tous aujourd'hui et demain", com intervenção no painel "corresponsabilité dans la gestion des biens communs", sobre a Lei dos Baldios, em 16 de setembro de 2016, em Timisoara (Roménia).
  • Interveio no Seminário  sobre AUGI "a Prática e o Futuro", organizado pelo Instituto Jurídico e pelo Município de Palmela, em 12 de outubro, sobre "Os instrumentos de reconversão das AUGI".
  • Deu formação sobre "Execução de planos (inter)municipais: Como operacionalizar as opções de planeamento, nos dias 8 e 9 de novembro, no Porto (organizado pelo IGAP).
  • Interveio como oradora, integrada no grupo de "Urbanismo" nas Jornadas Científicas, “40 Anos do Poder Local (1976/2016)”, organizadas pela AEDREL, no dia 10 de novembro.

 

III. Transferência e valorização do conhecimento

  • Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial de imputação municipal, ao estabelecimento de medidas preventivas, à elaboração de regulamentos municipais e de contratos de urbanização, prestando assessoria na área do urbanismo.
  • Integrou um grupo de trabalho organizado pelo grupo Parlamentar do BE, a convite do Professor Doutor Adelino Fortunato, da FEUC, sobre “poupança de custos energéticos”.
  • Integra o grupo investigação do CEDOUA de acompanhamento aos projetos da LUSORT.
  • Presta, desde julho de 2008, assessoria à Câmara Municipal de Moura, no âmbito do planeamento e gestão urbanística.
  • Presta, desde novembro de 2008, assessoria à Câmara Municipal de Odemira, no âmbito do planeamento e gestão urbanística.
  • Assessora na área da concorrência e do direito administrativo, da Sociedade de Advogados, Dulce Franco, Gabriela Martins, José Jácome e Vítor Pereira das Neves, Lda (AAA advogados) até maio de 2016.
  • É correspondente estrangeira da Revista de Derecho Urbanistico e Medio Ambiente.
  • É investigadora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), no grupo Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização, sob a coordenação da Exma. Doutora Manuela Tavares Ribeiro.
  • Pertence ao Conselho Editorial da Revista online Debater a Europa.
  • Membro da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE).
  • Membro do European Law Institute (ELI).
  • Membro do Crimmigration Control - International Net of Studies (CINETS).
  • Membro do Grupo de Estudo “Novos Direitos” da Universidade pública de São Carlos, Brasil.
  • Membro da Global Legal Network (http://www.global-legal-network.eu/), Universidade Católica de Lille, França.
  • Membro do Grupo de Especialistas ”Ordenar a Cidade”, do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) da Universidade de Aveiro.
  • Integrou como perita o COST Expert Database - COST (longest-running European framework supporting trans-national cooperation among researchers, engineers and scholars across Europe.), Bélgica.
  • Integrou a Comissão Científica da Conferência Internacional “Desafios Contemporâneos Na Europa”, organizada pela ADEE, nos dias 5, 6 e 7 de maio em Coimbra (na qual foi ainda moderadora).

 

IV. Gestão universitária

  • Membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
  • Integrou o Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae em junho de 2004, cargo que tem vindo a manter.
  • Membro Associado do Centro de Estudos Registais e Notariais (CENoR).
  • Arguente no júri de mestrado de Ana Maria Nunes Pereira Cid Teles, “PNPOT: Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território”, de 2 de março.
  • Arguente no júri de mestrado de Vânia Renata do Tanque Abreu, "“Da (In)constitucionalidade da Venda Forçada”, de 2 de março.
  • Participação no júri de mestrado de Nuno Tiago Cruz Reis Samelo, "Aspectos relativos à tutela post-mortem da personalidade humana no direito civil: uma abordagem jus-civilística do problema dos cemitérios", em 17 de fevereiro.
  • Participação no júri de mestrado de Mónica Sofia Girão Pinto Fernandes, “O Dano Indemnizável no Âmbito das Expropriações, em 2 de março.
  • Participação no júri de mestrado de João Miguel Ferreira Marques Rodrigues, "“Reflexões teórico-práticas sobre os novos “crimes urbanísticos” - Uma perspetiva jurídico-administrativa e jurídico-penal”, em 2 de março.
  • Participação no Júri de Mestrado de Homildo Mendes Fortes, sobre “Mobilidade Urbana em São Tomé, São Tomé e Princípe – Transportes Terrestre, Rodoviário de passageiros: formais ou informais”, em 6 de junho.
  • Participação no Júri de Mestrado de Anabela Simões Gonçalves, “Subsistemas politécnicos – passado, presente e futuro”, em 28 de julho.
  • Arguente no júri de mestrado de Marisa Elisete Gonçalves Rodrigues, “A Afirmação dos PROT – Requalificação e valorização das estâncias termais da Região Norte”, em 28 de julho.
  • Arguente no Relatório de estágio do Mestrado em Administração Público-Privada de Emanuel José Domingos Marques, sobre "A Reabilitação Urbana em Portugal – A importância do património cultural imóvel", em 14 de setembro.
  • Arguente no Relatório de estágio do Mestrado em Administração Público-Privada de Stéphanie Pinto Peixoto, sobre "Análise crítica da aplicação da perequação nos planos de pormenor: O caso do Plano de Pormenor da Fonte do Leite", em 14 de setembro.
  • Participação no Júri de mestrado em ciências jurídico-políticas do Licenciado David Silva Fontoura, sobre “A dissolução do momento autoritário no controlo Público das atividades Privadas Económicas e Urbanísticas – A Mera Comunicação Prévia”, em 14 de setembro.

 

V. Publicações

  • Artigo “O artigo 168.º, n.º 7 do Código do Procedimento Administrativo: texto e contexto”, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Vol. II, 3.ª ed., Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago Serrão, Lisboa, AAFDL, 2016, pp. 361-396. ISBN: 5606939008701.
  • Artigo (com Fernanda Paula Oliveira e Maria José Castanheira Neves): “Regulamentos Municipais em Matéria Urbanística: Perspetivas Atuais”, Questões Atuais de Direito Local, N.º 10, abril, junho, 2016, pp. 13-44. ISSN: 2183-1300.
  • Artigo (com Fernanda Paula Oliveira): “Estufas agrícolas em solo urbano: solução contraditória ou adequada?”, Questões Atuais de Direito Local, N.º 10, abril, junho, 2016, pp. 125-136. ISSN: 2183-1300.
  • Artigo “Territorial impact of greenhouses in Portugal”, Food Futures – Ethics, Science and Culture, I. Anna S. Olsson, Sofia M. Araújo, M. Fátima Vieira (eds.), Wageningen Academic Publishers, 2016, pp. 536-542. (PEER). ISBN: 9789086862887.
  • Livro (com Fernanda Paula Oliveira), As Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGIs) no Contexto da Política de Legalização, Coimbra, Almedina, 2016.ISBN: 9789724067544.
  • Artigo “articulação dos procedimentos de licenciamento zero com os procedimentos urbanísticos”, nos Cadernos do CEJ – Jurisdição Administrativa e Fiscal, Novembro, 2016, pp. 59-91, ISBN: 978-972-9122-98-9, disponível online em: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_Direito_Processo_Administrativo.pdf
  • Livro (com Afonso Patrão), “Lei da Mediação Comentada”, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2016. ISBN: 9789724067551.
  • Livro (com Fernanda Paula Oliveira e Maria José Castanheira Neves): “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Comentado”, 4.ª ed., Coimbra, Almedina, 2016. ISBN: 9789724067452.
  • Artigo: “A jurisdição extraterritorial dos Estados: entre tradição e modernidade”, Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, Vol. I, 2016, Almedina, Coimbra, pp. 1071-1104. ISBN: 9789724065786.
  • Artigo (com Celso Maran de Oliveira, Pedro Colenci e Isabel Nunes de Sousa): "Participação Pública E A Ferramenta C.L.E.A.R. – aplicação da ferramenta em ONGs de São Carlos-SP, na Revista do CEDOUA, N.º 37, 1, 2016, pp. 37-62. ISSN: 0874-1093.
  • Comentário “Bridge over troubled waters: A Ponte sobre o Rio Elba, em Dresden, e as suas implicações urbanísticas, patrimoniais e ambientais - Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 14 de Janeiro de 2016, no processo C-399/14 e reflexões sobre o processo de construção da Waldschlößchenbrücke”, na Revista do CEDOUA, N.º 37, 1, 2016, pp. 123-139.ISSN: 0874-1093.
  • Dossier (com Fernanda Paula Oliveira), "As cidades do Século XXI: ilegalidade e alegalidade", Revista do CEDOUA N.º 38, 2, 2016; pp. 107-118, ISSN: 0874-1093.
  • Livro (com Celso Maran de Oliveira, Pedro Colenci e Isabel Nunes de Sousa), Democracia Participativa no Direito Urbanístico, Edufscar, São Carlos, 2016. ISBN: 9788576004318.
  • Artigo (com Ana Cláudia Guedes), Condições para a exigibilidade de compensações por exclusão de prédios integrados em Aproveitamentos Hidroagrícolas – Dulce Lopes | Ana Cláudia Guedes, Questões Atuais de Direito Local, N.º 12, Outubro/ Dezembro, 2016, pp. 109-119.ISSN: 2183-1300.