Ano de 2015

I. Investigação

  • Entregou a tese de doutoramento sobre Reconhecimento de Atos Administrativos Estrangeiros, sob a orientação do Ex.mo Professor Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos (agosto 2015).
  • Encontra-se a pesquisar na área dos mecanismos alternativos de resolução de litígios, em especial da mediação internacional.
  • De agosto a setembro de 2015 fez trabalho de investigação no Instituto Max-Planck de Direito Público (estrangeiro) e Internacional, em Heidelberg e no Institut für ausländisches und internationales Privat- und Wirtschaftsrecht, também em Heidelberg.
  • Deslocou-se ao Max Planck Institut für Internationales Privatrecht em Hamburgo de 1 a 31 de março de 2015 e de 1 a 14 de outubro para pesquisa.

II. Docência

  • Lecionou aulas teóricas e práticas de Direito da União Europeia na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Leccionou uma aula sobre AUGI no Curso Breve de Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, CENOR, no dia 14 de abril de 2015.
  • Leccionou uma aula sobre Mediação civil e comercial no Curso Breve de Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, CENOR, no dia 16 de abril de 2015.
  • Deu formação no dia 15 de maio de 2015 sobre "Articulação dos Procedimentos de Licenciamento Zero com os procedimentos urbanísticos", na Formação organizada pelo CEJ sobre "Temas de Direito Administrativo".
  • Leccionou uma aula de contencioso da União no curso de Estudos Europeus, AEEC no dia 30 de maio 2015.
  • Deu formação nos dias 2 e 3 de novembro de 2015 sobre "As Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação", na Amadora, com organização da Quadros e Metas.
  • Fez com Afonso Patrão uma apresentação sobre a Lei da Mediação, em Pombal, no dia 5 de novembro, a convite do Conselho Local da Ordem dos Advogados.
  • Deu formação no dia 14 de novembro de 2015 sobre "Expropriações e Registos", em Coimbra, com organização do Centro de Estudos Sociais.
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III. Transferência e valorização do conhecimento

  • Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial de imputação municipal, ao estabelecimento de medidas preventivas, à elaboração de regulamentos municipais e de contratos de urbanização, prestando assessoria na área do urbanismo.
  • Integra o grupo investigação do CEDOUA de acompanhamento aos projetos da LUSORT.
  • Presta, desde julho de 2008, assessoria à Câmara Municipal de Moura, no âmbito do planeamento e gestão urbanística.
  • Presta, desde novembro de 2008, assessoria à Câmara Municipal de Odemira, no âmbito do planeamento e gestão urbanística.
  • É assessora na área da concorrência e do direito administrativo, da Sociedade de Advogados, Dulce Franco, Gabriela Martins, José Jácome e Vítor Pereira das Neves, Lda (AAA advogados).
  • É correspondente estrangeira da Revista de Derecho Urbanistico e Medio Ambiente.
  • É investigadora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), no grupo Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização, sob a coordenação da Exma. Doutora Manuela Tavares Ribeiro.
  • Pertence ao Conselho Editorial da Revista online Debater a Europa.
  • Membro da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE).
  • Membro do European Law Institute (ELI).
  • Membro do Crimmigration Control - International Net of Studies (CINETS).
  • Membro do Grupo de Estudo “Novos Direitos” da Universidade pública de São Carlos, Brasil.
  • Membro da Global Legal Network (http://www.global-legal-network.eu/), Universidade Católica de Lille, França
  • Membro do Grupo de Especialistas “Ordenar a Cidade”, do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) da Universidade de Aveiro.

 

IV. Gestão universitária

  • Membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
  • Integrou o Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae em junho de 2004, cargo que tem vindo a manter.
  • Membro Associado do Centro de Estudos Registais e Notariais (CENoR).
  • Arguente no júri de mestrado de Maimuna Mendes Baldé, sobre "Direito do Urbanismo: o sistema de planeamento territorial em Cabo Verde ", em 12 de março de 2015.
  • Participação no júri de mestrado de Luís Filipe Teixeira Meireles, sobre "Direito do Urbanismo: empreendimentos turísticos", em 12 de março de 2015.

V. Publicações

  • Artigo "Mediation in Portugal – Legislative Advances, Pratical Difficulties, Interplay with EU and International Law", How Would Mediation Become Efficient and Successful in Turkey – Discussions in the Light of UK and Portugal Practice, Ceyda Süral, Ekin Ömeroglu (eds.), Istanbul, Seckin Hukuk, 2015, pp. 77-94. ISBN: 9789750232848.
  • Artigo: "Recognition of foreign administrative acts in Portugal", Recognition of Foreign Administrative Acts, Springer, Jaime Rodriguez-Araña Muñoz (org.), Ius Comparatum - Global Studies in Comparative Law, 2015, pp. 263-284. ISBN: 9783319189741.
  • Artigo (com Celso Maran de Oliveira, Pedro Colenci e Isabel Nunes de Sousa),"Democracia Participativa No Direito Urbanístico – Estudo Comparativo Brasil e Portugal – resultados preliminares após aplicação de questionários", Novos Direitos – Cidades em Crise, Celso Maran de Oliveira (org.), Santa Paula, Rima Editora, pp. 133-160, 2015. ISBN: 9788576563105.
  • Artigo (com Celso Maran de Oliveira, Pedro Colenci e Isabel Nunes de Sousa). "Planejamento urbano e participação cidadã: partilha de experiências entre São Carlos (Brasil) e Coimbra (Portugal)", Atas do Colóquio Internacional Epistemologias do Sul – Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, Volume I – Democratizar a Democracia, Boaventura de Sousa Santos e Teresa Cunha (eds), Centro de Estudos Sociais, 2015, pp. 129-138.ISBN: 9789899584051.
  • Artigo: "Política da União Europeia em matéria de Migração: rede de protecção ou manta de retalhos?"Volume Especial do Boletim De Ciências Económicas, em Homenagem ao Prof. Doutor Avelãs Nunes, Tomo II, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Instituto Jurídico 2015, pp. 1791-1832. ISSN 0870-4260.
  • Artigo (com Celso Maran de Oliveira, Pedro Colenci e Isabel Nunes de Sousa): "Instrumentos Urbanísticos De Participação Pública No Brasil e Em Portugal", Direito Ambiental Contemporâneo, Editora Saraiva, n.º 1, 2015, pp. 141-176. ISBN 9788502631571.