Ano de 2011

I.    INVESTIGAÇÃO

  • Encontra-se a elaborar a tese de doutoramento sobre Reconhecimento de Atos Administrativos Estrangeiros, sob a orientação do Ex.mo Professor Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos.
  • Deslocou-se ao Max Planck Institut für Internationales Privatrecht em Hamburgo de 3 de Julho a 29 de Agosto de  2011.

II.    DOCÊNCIA

  • Leccionou aulas de European Legal Order na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lille de 30 de Janeiro a 16 de Fevereiro.
  • Leccionou a aula de Competências da União Europeia, no dia 26 de Fevereiro de 2011, no Curso de Estudos Europeus da Associação de Estudos Europeus da Coimbra.
  • Leccionou a disciplina de Renovação Urbana em 18 e 19 de Março e a disciplina de Execução e de Planos, Perequação e Indemnização (em parceria com o arquitecto José Oliveira), no dia 15 de Abril, no Curso de Pós-Graduação do CEDOUA.
  • Leccionou uma  aula sobre Indemnização pela Entrada em Vigor de Instrumentos de Gestão Territorial, no ICJP, no curso de Pós-graduação em Direito do Urbanismo e da Construção em 23 de Março de 2011, em Lisboa.

III.    TRANSFERÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

  • Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial de imputação municipal, ao estabelecimento de medidas preventivas, à elaboração de regulamentos municipais e de contratos de urbanização.
  • Integra, desde 2004, vários grupos de trabalho do CEDOUA, na área do direito do ordenamento do território, urbanismo e ambiente (LUSORT e Câmara Municipal de Coimbra).
  • Exerce atividade de assessoria sobretudo nas áreas específicas do direito do urbanismo.
  • Presta, desde Julho de 2008, assessoria técnica à Câmara Municipal de Moura, no âmbito do direito do urbanismo.
  • Presta, desde Novembro de 2008, assessoria técnica à Câmara Municipal de Odemira, no âmbito do direito do urbanismo.
  • É colaboradora na área do direito da concorrência e do direito administrativo, da Sociedade de Advogados, Dulce Franco, Gabriela Martins, José Jácome e Vítor Pereira das Neves, Lda (AAA advogados).
  • Leccionou uma acção de formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, na Madeira, em 15 de Março de 2011, organizada pela Quadros e Metas.
  • Leccionou uma acção de formação sobre Licenciamento Zero, no Porto, em 17 de Março de 2011, organizada pela Quadros e Metas.
  • Leccionou uma acção de formação sobre Regime Jurídico de Instalação dos Empreendimentos Turísticos, em 20 de Abril de 2011, em Vila Franca de Xira, organizada pelo CEFA.
  • Foi convidada para participar no Debate Público sobre a Lei dos Solos organizada pela DGOTDU, em 4 de Maio de 2011.
  • Proferiu uma conferência sobre A comunicação prévia de operações urbanísticas no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: as dúvidas e as dificuldades, in “A comunicação prévia de operações urbanísticas: balanço e perspectivas”, no dia 13 de Maio de 2011, em Braga, organizado pelo NEDAL (Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais).
  • Participou no IX Seminário: “Reflexos da Actividade Jurídica no Município do Porto”, organizado pela Câmara Municipal do Porto, em 18 de Maio de 2011, no qual proferiu uma comunicação intitulada A Transposição do Licenciamento Zero no Código Regulamentar do Município.
  • Entregou uma comunicação sobre instrumentos legais para a reabilitação urbana no âmbito de uma Acção de formação sobre Direito do Urbanismo e Conservação da Natureza, em 13 de Maio de 2011, organizada pelo CEJ em Coimbra.
  • Leccionou uma acção de formação sobre Licenciamento Zero, em Lisboa, em 23 de Maio de 2011, organizada  CEPSA/ Quadros e Metas.
  • Leccionou uma acção de formação, no dia 24 de Maio de 2011, sobre o Licenciamento Zero, organizada pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades.
  • Leccionou uma acção de formação sobre o Licenciamento Zero, em 25 de Maio, em Vila Nova de Gaia, organizada pela Gaiurb.
  • Leccionou uma acção de formação sobre o Licenciamento Zero, em 26 de Maio de 2011, no Porto, organizado pela Quadros e Metas.
  • Leccionou uma acção de formação, em 26 de Maio de 2011, sobre Comunicações Prévias, organizada pela Câmara Municipal de Moura.
  • Leccionou uma acção de formação sobre Regime Jurídico da Urbanização e Edificação em 20, 21 e 22 de Junho de 2011, na CIMAC, em Évora.
  • Deu Formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação nos dias 23 e 24 de Setembro na delegação da Ordem dos Advogados da Madeira, no Funchal.
  • Proferiu uma conferência subordinada ao tema “Direito Europeu das Florestas” no Colóquio “No Ano Internacional das Florestas” organizado pelo  Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  (coordenado pelas Professoras Doutoras Carla Amado Gomes e Rute Gil Saraiva ), em 10 de Novembro de 2011.
  • Deu formação sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial à Câmara Municipal de Cascais em colaboração com a Dr.ª Fernanda Paula Oliveira, nos dias 9 de Novembro e 17 de Novembro.
  • Deu um curso de Expropriações por Utilidade Pública ministrado à Ordem dos Advogados, em associação com o CEFA nos dias  30 de Setembro, 7, 14, 21 e 28 de Outubro e 4, 11, 18 e 25 de Novembro, (num total de 36 horas de lecionação).
  • Foi oradora no XXXI Colóquio Internacional da ATAM, que teve lugar na Guarda, em 13 de Outubro de 2011, com a alocução “O Licenciamento Zero e as Repercussões na Gestão Urbanística”.
  • Foi oradora no Colóquio “A Reabilitação Urbana no Contexto das Novas Políticas Urbanísticas”, organizado pela Assembleia Municipal de Bragança em 15 de Novembro, com a alocução “Reabilitação Urbana e Garantia do Existente”.
  • Proferiu uma conferência subordinada ao tema “Intervenções ablativas ou quase ablativas da propriedade privada”. no VI Seminário Luso Brasileiro e Espanhol em Direito Notarial e Registral no dia 29 de Novembro, no Funchal, organizado pelo CENOR.
  • É correspondente estrangeira da Revista de Derecho Urbanístico e Medio Ambiente.
  • Elaborou o Relatório Português e o Relatório de Peritos no âmbito do “Study on the application of Regulation EC No 1393/2007, on the service of documents in civil or commercial matters across the EU”, comissionado pela Comissão Europeia à Mainstrat e à Universidade do País Basco.
  • É correspondente regular do programa Alvorada da Rádio Universidade de Coimbra.
  • Faz parte da Direção da Associação de  Direito e Economia Europeia

IV.    GESTÃO UNIVERSITÁRIA

  • É membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
  • Integrou o Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae em Junho de 2004, cargo que tem vindo a manter.

V.    PUBLICAÇÕES

  • Publicou o artigo “A Comunicação Prévia e os Novos Paradigmas de Controlo da Administração Privada” na revista Direito Regional e Local, n.º 14, 2011, p. 26-38.
  • Publicou o artigo “Principais Contributos da União Europeia em Matéria de Não Discriminação”, na Revista Debater a Europa, n.º 4, 2011, p. 32-61.
  • Publicou, em parceria com o Professor Manuel Lopes Porto na obra Novo Dicionário de termos Europeus, Aletheia Editores, 2011, as seguintes entradas posição dominantes: Antithrust/Antidumping (p. 38-39); Cartel (p. 75-76); Política de Concorrência (p. 350-352); Posição dominante (p. 366); Política Concertada (p. 368); Prática Desleal (p. 368-369).
  • Publicou o comentário “EuroStadium ou a importância de ser “equipamento de utilização colectiva” – Ac. Do STA de 26.05.2010, Proc. 120/09, anotado por Dulce Lopes, Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 87, p. 17-28.
  • Publicou o artigo “Igualdade e não discriminação na Convenção Europeia dos Direitos do Homem”, na Revista Julgar, N.º 14, Maio-Agosto, 2011, p. 47-75
  • Publicou com Oliveira, Fernanda Paula, & Alves, Cláudia, o livro Regime Jurídico da Reabilitação Urbana Anotado. Coimbra, Almedina, 2011.
  • Publicou a terceira edição, com Oliveira, Fernanda Paula, Neves, Maria José Castanheira, &  Fernanda Maçãs, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Comentado, Coimbra, Almedina, 2011.
  • Publicou o comentário "Novas soluções para velhos problemas" : anotação ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, Secção de Contencioso Administrativo (2o Juízo), de 14 de Dezembro de 2011, proferido no processo 08186/11, In : RevCedoua: Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, n.º 28, vol. 2 (2011), p. 81-107