Ano de 2014

I. Investigação

  • Encontra-se a concluir a tese de doutoramento sobre Reconhecimento de Atos Administrativos Estrangeiros, sob a orientação do Ex.mo Professor Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos.
  • Encontra-se a pesquisar na área dos mecanismos alternativos de resolução de litígios, em especial da mediação internacional.
  • De Julho a Setembro de 2014 fez trabalho de investigação no Instituto Max-Planck de Direito Público (estrangeiro) e Internacional, em Heidelberg.
  • Integra a equipa do programa "Justiça Social nas Cidades", financiado pela FAPESP (BRASIL) no âmbito do Grupo "Novos Direitos" da Universidade de São Carlos (Brasil).
  • Colaborou na apresentação no Colóquio Internacional "Epistemologia do Sul", organizado pelo CES no âmbito do projeto Alice, com o paper "Planejamento Urbano e Participação Cidadã: partilha de experiências entre São Carlos (Brasil) e Coimbra (Portugal") (10 de Julho).
  • Realizou uma missão Erasmus na Turquia, na Universidade de Kadir Has, na qual deu aulas ao curso de direito sobre citação e notificação no estrangeiro de atos judiciais e discutiu o tema de reconhecimento de atos públicos estrangeiros com colegas da mesma Universidade (5 a 8 de Maio).


 II. Docência

  • Lecionou aulas teóricas e práticas de Direito da União Europeia na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Lecionou aulas de European Union Policies na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lille de 10  a 20 de Fevereiro.
  • Participou no Colóquio "Citizens, civil society and public authorities involvement in the protection of the commons", que teve lugar em Odemira nos dias 8 e 9 de Março, sob os auspícios do Conselho da Europa (Gilda Farrel e Samuel Thirion).
  • Lecionou a disciplina de Renovação Urbana em 28 de Março e 17 e 18 de Maio, no Curso de Pós-Graduação do CEDOUA.
  • Lecionou, no dia 12 de Abril e, posteriormente, no dia 21 de Novembro na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, parte do módulo sobre Riscos numa Perspetiva Jurídica, em Especial nas Áreas Florestais, na Pós-graduação em Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais e Tecnológicos.
  • Participou com Afonso Patrão no II Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito Notarial, com uma alocução sobre "Mediação" organizado pelo CENOR, Escola Paulista Da Magistratura, Uniregistral/Arisp, Colégio Notarial De São Paulo em 23 Abril, em Coimbra.
  • Participou num Seminário Internacional sobre Mediação na Universidade de Kadir Has, na Turquia, com uma alocução sobre " Mediation in Portugal: Legislative advances, practical difficulties, interplay with European Union and International Law" (9 de Maio).
  • Palestrou sobre “The Recognition of Foreign Administrative Acts in Portugal”, no Colóquio "The XIXth International Congress of Comparative Law", em Viena (21 de Julho), organizado pela IACPIL.
  • Participou no Seminário "Reabilitação Urbanística – regimes, desafios e oportunidades" - com a alocução “A operatividade dos instrumentos de reabilitação urbana”, no dia 7 de Outubro de 2013, organizado pela Coimbra Editora e pela Sociedade de Advogados RSA (Coimbra).
  • Conduziu um workshop (com Afonso Patrão) sobre "Pode a Mediação Constituir uma Alternativa aos Tribunais?", organizado pela AlmedinaMais, em Lisboa, a 24 de Outubro.
  • Palestrou sobre “A operatividade dos instrumentos de reabilitação urbana”, no Colóquio "Viver a Reabilitação", em Braga (25 Outubro), organizado pela Câmara Municipal de Braga e pela Revista Vida Imobiliária.
  • Lecionou (com Ana Cláudia Guedes) uma Ação de Formação sobre Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, a 25 de Novembro, em Vila do Conde, organizada pela Câmara Municipal.
  • Lecionou uma Ação de Formação sobre Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, a 10 de Dezembro, em Moura, organizada pela Câmara Municipal.


III. Transferência e valorização do conhecimento

  • Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial de imputação municipal, ao estabelecimento de medidas preventivas, à elaboração de regulamentos municipais e de contratos de urbanização, prestando assessoria na área do urbanismo.
  • Integra o grupo investigação do CEDOUA de acompanhamento aos projetos da LUSORT.
  • Presta, desde julho de 2008, assessoria à Câmara Municipal de Moura, no âmbito do planeamento e gestão urbanística.
  • Presta, desde novembro de 2008, assessoria à Câmara Municipal de Odemira, no âmbito do planeamento e gestão urbanística.
  • É assessora na área da concorrência e do direito administrativo, da Sociedade de Advogados, Dulce Franco, Gabriela Martins, José Jácome e Vítor Pereira das Neves, Lda (AAA advogados).
  • É correspondente estrangeira da Revista de Derecho Urbanistico e Medio Ambiente.
  • É investigadora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), no grupo Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização, sob a coordenação da Ex.ma Doutora Manuela Tavares Ribeiro.
  • Pertence ao Conselho Editorial da Revista online Debater a Europa.
  • Faz parte da Direção da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE).
  • Membro do European Law Institute (ELI).
  • Membro do Crimmigration Control - International Net of Studies (CINETS).
  • Membro do Grupo de Estudo “Novos Direitos” da Universidade pública de São Carlos, Brasil.


IV. Gestão universitária

  • Membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
  • Integrou o Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae em junho de 2004, cargo que tem vindo a manter.
  • Membro Associado do Centro de Estudos Registais e Notariais (CENoR).
  • Foi arguente, em 11 de Junho, do Relatório de Mestrado do Lic. Aluísio Sampaio, sobre os temas da coesão social e territorial e da responsabilidade por violação de direito da União.
  • Foi arguente, em 30 de Junho, do Relatório de Mestrado da Lic. Cristina Isabel Pereira Cardoso, intitulada "A simplificação administrativa nos Municípios".
  • Integrou, em 30 de Junho, o júri das provas de Mestrado de Bárbara Serafim Sobreiro sobre “Sistema da Indústria Responsável”
  • Integrou, em 30 de Junho, o júri das provas de Mestrado de Luís António d'Almeida Pinto, sobre “Revitalização urbanística”.
  • Fez parte da Comissão Científica das VI Jornadas do Ambiente, Energia e Alterações Climáticas, organizada pela AEVA e pelo Europe Direct (20 a 22 de Novembro).
  • Moderou o painel "A Europa dos Cidadãos", no I Colóquio da Revista Debater a Europa – Uma Comunidade do Direito e pelo Direito, em 18 de Março, que teve lugar em Coimbra (FLUC).
  • Moderou o painel "O Crime, a Sociedade e as Vítimas" no Colóquio "O Crime Organizado e o Tráfico de Pessoas", que teve lugar em Coimbra, a 26 de Junho (organização ISBB/CINETS).

  

V. Publicações

  • Lei da Mediação Comentada (com Afonso Patrão), Coimbra, Almedina, 2014.
  • Artigo: “Cross-Border Mediation in Portugal”, in Civil and Commercial Mediation in Europe, Vol. II Carlos Esplugues, (ed.), Intersentia, Cambridge, 2014, pp. 305-342.
  • Artigo: (com Afonso Patrão) " A lei da mediação e um caso concreto: A realidade e as regras. Considerações a propósito das normas da Mediação num conflito amoroso ", Cadernos do CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registais, n.º 3, 2014, pp. 235-289.
  • Artigo (com Isabel Maria Freitas Valente), "Europa: Sonho ou Necessidade", Temas de Integração, N.º 33/34, 2014, pp. 54-68 (no prelo).
  • Artigo (com Fernanda Paula Oliveira), "40 Anos de Urbanismo em Portugal: Plus ça Change Plus C'est la Même Chose", Questões Atuais de Direito Local, N.º 2, 2014, pp. 21-42.
  • Artigo (com Fernanda Paula Oliveira), "Tutela Governamental e a Ordem Dos Advogados à Luz Da Lei N.º 2/2013, de 10 de Janeiro", Para Jorge Leite - Escritos Jurídicos - Vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, pp. p. 567-582.