Ano de 2005

I.    INVESTIGAÇÃO

  • Frequentou o Programa de Doutoramento 2005/2006, ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Elaborou, entre 2005 e 2007, relatórios sobre participação no domínio das águas (conjuntamente com a Doutora Alexandra Aragão e a Dr.ª Ana Cláudia Guedes), ao abrigo de um protocolo celebrado entre o CEDIPRE e o INAG.


II.    DOCÊNCIA

  • Ministrou as aulas teóricas e aulas práticas da cadeira de Direito Internacional Privado e Comunitário, do 4.º ano do curso de Direito, em 2005.
  • Foi responsável, no mesmo ano (2005), pela dimensão prática da disciplina de Direito do Urbanismo, incluída no 4.º ano do Curso de Administração Pública de Coimbra, cabendo a leccionação das aulas teóricas ao Ex.mo Sr. Doutor Alves Correia.
  • Leccionou, em 2005, as aulas práticas da disciplina de direito administrativo do 5.º ano, 1.ª turma do curso de Direito (direito do urbanismo).
  • Ministrou, no âmbito do Curso de Pós-graduação do CEDOUA, o módulo de Contratualização urbanística, incluído na disciplina de Direito do Urbanismo II e foi docente, em colaboração com o Eng.º Eurico Costa, da disciplina de Expropriações urbanísticas, incluída no 2.º semestre do mesmo Curso de Pós-graduação.
  • Ministrou aulas em inglês de “Direito e Organização Comunitária” e de “Liberdades Comunitárias” aos alunos de origem chinesa do Curso de Pós-graduação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito de Coimbra.
  • Leccionou, no curso de preparação para o notariado organizado em 2005 pelo CENOR, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, os módulos de expropriações urbanísticas (dia 14 de Maio) e de Áreas Urbanas de Génese Ilegal (dia 21 de Maio);
  • Leccionou, no dia 4 de Junho de 2005, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, parte do módulo sobre riscos numa perspectiva jurídica, em especial nas áreas florestais, na Pós-graduação em Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais.
  • Leccionou o módulo de planos urbanísticos no curso sobre legística, ministrado a altos quadros da Administração de Macau na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Julho de 2005.
  • Leccionou, conjuntamente com o Doutor Fernando Alves Correia e a Dr.ª Fernanda Paula Oliveira o módulo de urbanismo no âmbito do I Curso de Pós-graduação do CENOR, em 2005 (Julho).


III.    TRANSFERÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

  • Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial de imputação municipal, ao estabelecimento de medidas preventivas, à elaboração de regulamentos municipais e de contratos de urbanização.
  • Integra, desde 2004, vários grupos de trabalho do CEDOUA, na área do direito do ordenamento do território, urbanismo e ambiente.
  • Exerce assessoria técnica sobretudo na área específica do direito do urbanismo.
  • Colabora, desde Fevereiro de 2005, com a Câmara Municipal de Leiria, para revisão do Plano Director Municipal.
  • De Julho de 2005 a Outubro de 2007 foi assessora do Ex.mo Deputado Europeu Fausto Correia no Parlamento Europeu, onde acompanhou mensalmente as reuniões da Comissão Liberdade, Justiça e Assuntos Internos e interveio no procedimento legislativo comunitário.
  • Elaborou critérios de correcção e corrigiu provas de Direito Público (I Parte) dos exames públicos de notariado realizados em 2005.
  • De Setembro de 2004 a Fevereiro de 2005 ministrou o módulo “Instituições e Políticas Comunitárias” no CEFA, a edições do Curso de Chefes de Secção e ministrou tal módulo ao curso dos “estagiários da carreira dirigente”.
  • Em Fevereiro de 2005, leccionou, em Coimbra, o módulo de “Planeamento e Ordenamento do Território”, no âmbito do Curso de Assessoria Jurídica Municipal, organizado pelo CEFA e pela Ordem dos Advogados.
  • Proferiu uma palestra, em 7 de Abril de 2005, em Santarém, no âmbito do curso sobre “Internacionalização e Assuntos Comunitários”, sob a organização do Dr. Miguel Gorjão-Henriques.
  • Leccionou, no dia 9 de Abril de 2005, em Coimbra, a pedido da Urbe, no âmbito do curso sobre reabilitação urbana, um módulo sobre alguns “aspectos particulares do regime jurídico da urbanização e edificação”.
  • Interveio, no dia 21 de Abril de 2005, no Instituto de Defesa Nacional, num Seminário destinado à apresentação dos resultados da colaboração entre o CEDOUA e a IGAT, no plano da avaliação da actuação urbanística dos municípios.
  • Proferiu uma conferência sobre Discriminação em função da origem étnica no Seminário “A voz das minorias étnicas em Portugal”, organizado pela Casa de Angola em Portugal e que teve lugar na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra em 24 de Maio de 2005.
  • Encerrou, em 1 de Julho de 2005, com um módulo sobre Medidas de Tutela da Legalidade, um curso sobre fiscalização municipal, organizado pelo Centro de Estudos de Engenharia Civil e ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.
  • Em 23 e 24 de Setembro, deslocou-se ao Colóquio “Le Contenu des Plans d’Urbanisme et d’Aménagement dans les Pays de l’Europe d’Ouest”, que teve lugar em Genebra e Lausanne, onde fez uma apresentação sobre exemplos concretos de planos em Portugal, tendo igualmente colaborado com o Doutor Alves Correia na elaboração do Relatório Português sobre “O Conteúdo dos Instrumentos de Gestão Territorial em Portugal”.
  • Leccionou de 21 de Outubro a 3 de Novembro de 2005, em Cabo Verde (cidade da Praia) o curso de “Gestão e Direito Urbanístico”, no âmbito do programa Consolidação das Capacidades da Administração Pública, ao abrigo de um protocolo celebrado entre o INA e o CEDOUA.
  • Proferiu uma conferência sobre Discriminação em função da origem racial no Colóquio “Globalização e Direitos Humanos no Mundo Lusófono”, no Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra, em 2 de Dezembro de 2005 (organização da Direcção da Casa de Angola em Coimbra, Casa Lusófona e Associação para o Desenvolvimento de Angola em Portugal).

 

IV.    GESTÃO UNIVERSITÁRIA

  • Foi eleita, em Janeiro de 2002, representante dos assistentes não doutorados da Faculdade de Direito no Conselho Científico dessa mesma instituição, cargo que desempenhou até Dezembro de 2005.
  • É membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
  • Integrou o Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae em Junho de 2004.
  • Foi, desde Julho de 2004 até 2005, membro do Senado da Universidade de Coimbra.
  • Foi membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 1 de Julho de 2004 a Fevereiro de 2007.
  • Fez parte da Comissão de Avaliação designada, no âmbito do SIADAP, para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos anos de 2005 a 2007
  • Secretariou, no dia 17 de Março de 2005, a mesa dos “princípios” incluída no âmbito do Colóquio Ibérico “Constituição Europeia”, que decorreu no Palácio de São Marcos, em Coimbra.


V.    PUBLICAÇÕES

  • Elaborou e publicou conjuntamente com a Dr.ª Fernanda Paula Oliveira o artigo “Dos estádios aos equipamentos desportivos: Trilho de uma evolução”, publicado nas Actas do II Colóquio Internacional Os Estádios do Euro2004: Aspectos Financeiros, Urbanísticos e Ambientais, FDUC/ CEDOUA/ APDU, Coimbra, Almedina, 2005, p. 39-56.
  • Publicação com a Dr.ª Fernanda Paula Oliveira do Livro, Direito do Urbanismo — Casos Práticos Resolvidos, Coimbra, Almedina, 2005.
  • Publicação, com Fernanda Paula Oliveira, do artigo “Reabilitação Urbana: Uma Noção e uma Via de Concretização”, na Revista ECDJ (Em cima do Joelho), n.º 9, 2005, p. 75-77.
  • Publicou os textos de apoio sobre “Direito, Procedimento e Processo Administrativos”, CEFA, 2005.
  • Elaborou, em 2005, os textos de apoio policopiados aos cursos do CEFA subordinados ao tema “Características Gerais da Organização Municipal” e “A Organização Administrativa Municipal e a Função de Polícia”.
  • É co-autora da obra colectiva, editada pelo CEDOUA/ IGAT/ FDUC sobre Direito do Urbanismo e Autarquias Locais (Realidade Actual e Perspectivas de Evolução), Coimbra, Almedina, 2005.
  • Colaborou no âmbito da obra colectiva Habitação e Reabilitação Urbana, organizada pela URBE, 2005, com o artigo “Aspectos particulares do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, p. 17-37.
  • Elaboração, conjuntamente com a Dr.ª Fernanda Paula Oliveira, do Manual de Gestão e Direito Urbanístico e respectivo Dossier Técnico Pedagógico, em 2005, tendo, ao abrigo de protocolo, sido cedidos os direitos ao Instituto Nacional da Administração (INA).