Ano de 2013

 I. Investigação

  • Encontra-se a concluir a tese de doutoramento sobre Reconhecimento de Atos Administrativos Estrangeiros, sob a orientação do Ex.mo Professor Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos.
  • Encontra-se a pesquisar na área dos mecanismos alternativos de resolução de litígios, em especial da mediação internacional.
  • Deslocou-se ao Max Planck Institut für Internationales Privatrecht em Hamburgo de 1 a 29 de maio de 2013, para pesquisa.
  • De Julho a Setembro de 2013 fez trabalho de investigação no Instituto Max-Planck de Direito Público (estrangeiro) e Internacional, em Heidelberg.
  • Esteve presente na reunião anual da Associação de Juristas Luso-Alemães (Jahrestagung der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung), nos dias 15 e 16 novembro, em Hamburgo, e no Max Planck Institut für Internationales Privatrecht, de 15 a 20 de novembro.
  • Elaborou o Report on the recognition of foreign administrative acts - Portugal, que será incluído no Relatório final sobre “Recognition of Foreign Administrative Acts” elaborado por Jaime Rodríguez-Arana Muñoz, e apresentado no 19th International Congress of Comparative Law, Vienna 2014.

 II. Docência

  • Lecionou aulas de Direito da União Europeia e de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Lecionou aulas de European Legal Order na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lille de 21 a 31 de janeiro.
  • Lecionou aula sobre As Unidades Operativas de Planeamento e Gestão e as Unidades de Execução, no curso de Pós-graduação em Direito do Urbanismo e da Construção do ICJP, em 6 de fevereiro, em Lisboa.
  • Interveio no Colóquio “Como Pagar a Conta da Cidade”, organizado pela FDUC, em Coimbra, em 14 de fevereiro com o tema Desburocratizar e Desmaterializar sem Perder Receita.
  • Lecionou a aula de Competências da União Europeia, no dia 9 de março de 2013, no Curso de Estudos Europeus da Associação de Estudos Europeus de Coimbra.
  • Lecionou a disciplina de Renovação Urbana em 5 e 6 de abril de 2013, no Curso de Pós-Graduação do CEDOUA.
  • Leccionou uma Formação sobre a atividade notarial no quadro da União Europeia, organizada pelo CEnOR e pela Ordem dos Notários, em 23 de março de 2013.
  • Proferiu uma conferência sobre “Migração e mobilidade – é possível uma abordagem global?” no Colóquio As Fronteiras da Crise na União Europeia, organizado pela Reitoria da UC/ FDUC e ADEE, ocorrido em 27 de abril de 2013.
  • Participou no Encontro da Law and Society Association 2013, em Boston, na sessão Author Meets Reader - Two Crimmigration New Books (CINETS group) - Social Control and Justice: Crimmigration in the Age of Fear, no dia 31 de maio de 2013.
  • Participou no Encontro da Law and Society Association 2013, em Boston, na sessão , Managing Migrant Legalizations vs. Criminalizing Illegal Immigration in a Spirit of 'Crimmigration: Comparative Perspectives' com o tema “Recognition and Enforcement of Foreign Public Acts – the case of immigration” (31 de maio de 2013).
  • Participou no Seminário Final da URBI Esposende – Intervir na Cidade - com a alocução “O quadro legal e regulamentar da intervenção urbana”, no dia 14 de Junho de 2013.
  • Lecionou uma aula sobre Catástrofes e Responsabilidade na Construção, no Curso de Pós-graduação em Direito do Urbanismo e da Construção do ICJP, em 27 de junho de 2013, em Lisboa.
  • Palestrou sobre Reabilitação Urbana no Debate Público sobre “Regeneração urbana, que futuro para Braga”, organizado por Braga Mais e A.C.B.- Associação Comercial de Braga, no dia 1 de novembro.
  • Proferiu uma palestra intitulada Principais Contributos da União Europeia e do Conselho da Europa em matéria de não discriminação no Debate “Volta do Ano Europeu dos Cidadãos a Aveiro – Caminhos para a Cidadania”, organido pelo Centro de Informação Europe Direct de Aveiro e a EAPN Portugal/Núcleo Distrital de Aveiro, que decorreu em Aveiro, no dia 22 de novembro.
  • Deu aula sobre igualdade e não discriminação como valores e políticas europeias no Curso de Doutoramento do CEIS 20 sobre Políticas e Ideologias, no dia 2 de dezembro.

 III. Transferência e valorização do conhecimento

  • Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial de imputação municipal, ao estabelecimento de medidas preventivas, à elaboração de regulamentos municipais e de contratos de urbanização, prestando assessoria na área do urbanismo.
  • Integra o grupo investigação do CEDOUA de acompanhamento aos projetos da LUSORT.
  • Presta, desde julho de 2008, assessoria à Câmara Municipal de Moura, no âmbito do planeamento e gestão urbanística.
  • Presta, desde novembro de 2008, assessoria à Câmara Municipal de Odemira, no âmbito do planeamento e gestão urbanística.
  • É assessora na área da concorrência e do direito administrativo, da Sociedade de Advogados, Dulce Franco, Gabriela Martins, José Jácome e Vítor Pereira das Neves, Lda (AAA advogados).
  • É correspondente estrangeira da Revista de Derecho Urbanistico e Medio Ambiente.
  • É investigadora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), no grupo Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização, sob a coordenação da Ex.ma Doutora Manuela Tavares Ribeiro.
  • Pertence ao Conselho Editorial da Revista online Debater a Europa.
  • Faz parte da Direção da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE).
  • Membro do European Law Institute (ELI).
  • Membro do Crimmigration Control - International Net of Studies (CINETS).
  • Membro do Grupo de Estudo “Novos Direitos” da Universidade pública de São Carlos, Brasil.
  • Membro da Comissão Científica do Encontro anual da Ad Urbem – O Plano ainda vale a pena? Incerteza e flexibilidade na gestão territorial (2013).
  • Incluiu-se no elenco de Investigadores que procedem a um comentário mensal (dia 12 de cada mês) sobre a União Europeia, consultável no sítio de facebook da ADEE: https://www.facebook.com/ADEEuropeia?fref=ts.
  • Revisora da Revista de Derecho de la División de Ciencias Jurídicas de la Universidad del Norte (Colombia), Indexada na Categoria A2 PUBLINDEX.
  • É correspondente regular do programa Alvorada da Rádio Universidade de Coimbra.

 

IV. Gestão universitária

  • Membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
  • Integrou o Conselho fiscal do Instituto Ius Gentium Conimbrigae em junho de 2004, cargo que tem vindo a manter.
  • Membro Associado do Centro de Estudos Registais e Notariais (CENoR).
  • Foi arguente, em 22 de fevereiro, do Relatório de Mestrado da Lic. Zornitza Angelova Ilieva, intitulado “A desmaterialização Administrativa e a Modernização Autárquica em Portugal”
  • Integrou, em 22 de fevereiro, o júri das provas de Mestrado de Inês Isabel Gomes Cardoso, sobre “Reabilitação Urbana e Património Cultural”
  • Integrou, em 22 de fevereiro, o júri das provas de Mestrado de Ana Sofia Jacinto Domingues, sobre “O Plano de Pormenor Enquanto Título de Transformação Fundiária com Repercussões no Registo Predial”.
  • Foi arguente, em 21 de março, do Relatório de Mestrado da Lic. Ana Paula Alves intitulado “Internacionalização no ensino superior: O Programa Erasmus na Universidade de Coimbra”.
  • Foi arguente, em 22 de abril de 2013, do Relatório de Mestrado da Lic. Teresa Maria Silva Mateus intitulado ““Função da Informação Prévia no Âmbito da Gestão Urbanística ”.
  • Integrou, em 22 de abril de 2013, o júri das provas de Mestrado de Ana Sofia Jacinto Domingues, sobre O Direito do Urbanismo e a Exclusão Social”.
  • Organizou, conjuntamente com Maria João Guia e Isabel Valente, o Colóquio As Fronteiras da Crise na União Europeia em 27 de abril de 2013, incluido no âmbito do II Ciclo de Conferências em Estudos Europeus da Universidade de Coimbra (Reitoria UC/ FDUC e ADEE).
  • Integrou, em 15 de julho de 2013, o júri das provas de Mestrado de Ana Catarina Silva Pires, sobre “A utilização dos edifícios no Direito do Urbanismo: uma análise dos usos no planeamento e gestão urbanística”.
  • Foi arguente, em 15 de julho de 2013, do trabalho no âmbito da pós-graduação do CEDOUA de Isabel Maria Matias, sobre Legalizações – Enquadramento no direito do urbanismo substantivo”.
  • Foi arguente, em 18 de julho de 2013, do Relatório de Mestrado da Lic. Cláudia Vanessa Lopes Guerra intitulado “Instrumentos de Gestão Territorial aplicados à população e ao território: o caso da Aldeia da Luz”.
  • Foi arguente, em 18 de julho de 2013, do Relatório de Mestrado da Lic. Liliana Carla da Silva Ferreira intitulado “Instrumentos Urbanísticos. Questões Registais”.
  • Foi arguente, em 18 de julho de 2013, do Relatório de Mestrado da Lic. Samanta Isabel Soares Santos intitulado “Catástrofes Naturais e Planeamento do Território”.
  • Foi arguente, em 18 de julho de 2013, do Relatório de Mestrado da Lic. Teresa Isabel Roque da Silva intitulado “Urbanismo e Registo”.
  • Integrou, em 18 de julho de 2013, o júri das provas de Mestrado de Joana Filipa de Melo Gomes, sobre “Uma nova cultura de mobilidade urbana: a sua importância nos planos diretores municipais”.
  • Orientadora da tese de mestrado, na FDUC, de Cristina Freitas sobre reabilitação urbana.
  • Organizou, conjuntamente com Maria João Guia e Isabel Valente, as 1.ªas Jornadas de Criminologia, em Coimbra, subordinadas ao tema “O Direito aos Direitos Humanos: Imigrantes, Vítimas e Alteridades (ISBB e CINETS)”, nos dias 10 e 11 de dezembro.

  V. Publicações

  • Publicou o artigo “Regulamentos Municipais no Âmbito da Gestão Urbanística”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Aníbal de Almeida (em coautoria com a Doutora Fernanda Paula Oliveira), Coimbra, Coimbra Editora, 2013, p. 793-822
  • Publicou o Livro Execução Programada de Planos Municipais: As unidades de execução como instrumento de programação urbanística e o reparcelamento urbano como figura pluriforme, Coimbra, Almedina, 2013 (em coautoria com a Doutora Fernanda Paula Oliveira).
  • Anotação ao art. 80.º (em co-autoria com Manuel Porto) da Lei da Concorrência - Comentário Conimbricense, Carolina Cunha, Miguel Gorjão-Henriques, José Luís da Cruz Vilaça, Gonçalo Anastácio, Manuel Lopes Porto (coord.), Almedina, Coimbra, 2013, p. 757-760.
  • Publicou o artigo “Urbanismo e Catástrofes Naturais: uma Relação Atribulada” (com Fernanda Paula Oliveira), in Actas do colóquio CATÁSTROFES NATURAIS: uma realidade multidimensional, Prof. Doutora Carla Amado Gomes; Prof. Doutora Rute Gil Saraiva (coord.), ICJP, 2013, disponível em http://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_catastrofes_final1_isbn.pdf , p. 191-202.
  • Publicou o Artigo “Como Desmaterializar sem perder receita”, in e-book Pagar a Conta da Cidade, Fernanda Paula Oliveira, Susana Tavares da Silva (coord.), Instituto Jurídico da FDUC, 2013, p. 130-159.
  • Recensão do Livro Civil and Commercial Mediation in Europe – National Mediation Rules and Procedures, Vol. I, Carlos Esplugues, José Luis Iglesias, Guillermo Pallao (eds.), Intersentia, Cambridge, 2013, na revista Debater a Europa, n.º 9, 2013, p. 363-365, disponível em: http://europe-direct-aveiro.aeva.eu/debatereuropa/images/n9/dulce.pdf
  • Artigo “Valorização de bens no âmbito de operações de reabilitação urbana à luz da legislação portuguesa” (em coautoria com Fernanda Paula Oliveira), Revista da Procuradoria Geral de Juiz de Fora, Brasil, 3.ª ed., 2013, no prelo
  • “Taxar num ambiente desmaterializado: alterações à regulamentação e à prática dos Municípios”, in O Municipal N.º 380, maio/junho, 2013, p. 11-17.
  • Artigo “Preocupações Espaciais na União Europeia” (com Manuel Porto), in Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo, Coimbra, Almedina, 2013, p. 599-629.