Orientação de teses de Mestrado

B.3.1. Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

1. Orientador de Ana Joaquina Pinto da Rocha, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Titulo da dissertação: Da perda grave do capital social nas sociedades de capitais. O papel das prestações acessórias e suplementares. Prova realizada em 02 de Outubro de 2008. Resultado: Aprovada com a classificação de Bom com Distinção (dezassete valores). A dissertação foi publicada em 2009 pela editora Petrony.

2. Orientador de Ana Sofia Gonçalves Ferreira Brochado, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Titulo da dissertação: Inside Trading – Responsabilidade civil dos administradores). A discussão da tese de mestrado teve lugar em 18 de Junho de 2009. A candidata foi aprovada, com a classificação de dezassete valores.

3. Orientador da Lic. Sara Isabel da Costa Ferreira, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Cláusulas de transmissão e de aquisição obrigatórias nas sociedades por quotas e anónimas. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 24 de Junho de 2009. A candidata foi aprovada, com a classificação de dezassete valores.

4. Orientador de Douglas Bovaroti, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O aluno apresentou uma dissertação intitulada A Oferta Pública de Aquisição hostil. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 4 de Novembro de 2009. O candidato foi aprovado, com a classificação atribuída à dissertação de treze valores.

5. Orientador de Fernando António Lameira Quintela Cardoso da Cunha, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Da associação à participação social) (2008/2009). A discussão da tese de mestrado teve lugar em 8 de Junho de 2010. O candidato foi aprovado, com a classificação atribuída à dissertação de dezasseis valores.

6. Orientador de Jarbas Eduardo Pereira Martins, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (A Responsabilidade no seio do grupo de sociedades) (2008/2009). A discussão da tese de mestrado teve lugar em 17 de Dezembro de 2010. O candidato foi aprovado, com a classificação atribuída à dissertação de 17 valores.

7. Orientador de Maria Manuel de Aguiar e Silva Pires, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Contitularidade de quotas gerada por sucessão) (2008/2009). A discussão da tese de mestrado teve lugar em 9 de Junho de 2010. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de doze valores.

8. Orientador de Mariana Feteira da Costa Roque, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Remuneração dos administradores e cumprimento dos deveres previstos no art. 72.º do CSC para com a sociedade) (2008/2009). A discussão da tese de mestrado teve lugar em 3 de Setembro de 2010. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de 13 valores.

9. Orientador de Nídia Marília Gonçalves Rodrigues Martins, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Exclusão de sócios nas sociedades por quotas) (2008/2009). A discussão da tese de mestrado teve lugar em 9 de Junho de 2010. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de catorze valores.

10. Orientador de Sandra Maria Gil Saraiva, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (O dever de divulgação de participações qualificadas nas sociedades abertas) (2008/2009). A discussão da tese de mestrado teve lugar em 3 de Setembro de 2010. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de 13 valores.

11. Orientador de Ana Sofia Maia Pedrosa, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra («Regulação e supervisão dos mercados e valores mobiliários: a propósito do short selling e dos hedge funds»). A discussão da tese de mestrado teve lugar em 9 de Setembro de 2011. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de 15 valores.

12. Orientador de Juliana Barbosa Ribeiro, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Pagamento aos trabalhadores na pendência do processo de insolvência – a tutela dos créditos laborais») teve lugar em 27 de Junho de 2012. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 16 valores.

13. Orientador de Maria Eugénia Morais Lourenço, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («A reversão de dívidas tributárias contra o administrador da insolvência») teve lugar em 27 de Junho de 2012. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 12 valores.

14. Orientador de Filipa Manuela Carvalho de Almeida Mendes, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («O relatório do administrador da insolvência») teve lugar em 27 de Junho de 2012. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 13 valores.

15. Orientador de Rossana Henriques Silva, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Exoneração do passivo restante») teve lugar em 27 de Junho de 2012. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 14 valores.

16. Co-orientador de Patrícia Jorge, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (a aluna contou ainda com a co-orientação da Sra. Professora Doutora Catarina Frade, Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra). A discussão da tese de mestrado («O princípio do fresh start no direito da insolvência. Uma oportunidade mitigada») teve lugar em 21 de Setembro de 2012. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 12 valores.

17. Orientador de Ricardo Pereira, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Os grupos de sociedades e a crise económica. A problemática da responsabilidade civil no âmbito da insolvência da “Empresa de Grupo”») teve lugar em 03 de Abril de 2013. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 15 valores.

18. Orientador de Ana Sofia Ferreira Pinho, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («O papel do juiz no processo de insolvência») teve lugar em 11 de Junho de 2013. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 12 valores.

19. Orientador de Simão Daniel Ferreira Gonçalves, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Análise crítica à Lei 16/2012, de 20 de Abril – o incidente de qualificação da insolvência e o reflexo da revisão no quadro da insolvência culposa») teve lugar em 11 de Junho de 2013. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 15 valores.

20. Orientador de Roberta Filipa da Costa Almeida, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («A insolvência de pessoa singular. A exoneração do passivo restante: consagração do princípio do fresh start») teve lugar em 11 de Junho de 2013. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 13 valores.

21. Orientador de Marta Madalena Pinto Figueira, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Aplicação de medidas cautelares no processo de insolvência») teve lugar em 11 de Junho de 2013. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 15 valores.

22. Orientador de Patrícia Sofia Pereira de Jesus, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Protecção dos credores no âmbito da redução do capital social») teve lugar em 24 de Junho de 2013. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 12 valores.

23. Orientador de Mónica Andreia Rodrigues Batista, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Reforma dos administradores das sociedades anónimas. Hipóteses de redefinição a posteriori das previdências privadas») teve lugar em 04 de junho de 2014. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 16 valores.

24. Orientador de Filipa Ribeiro Soares Dias, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («A posição do sócio minoritário das sociedades dominantes no grupo societário») teve lugar em 25 de junho de 2014. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 13 valores.

25. Orientador de Ana Neves Ramos, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Medidas de recuperação de empresas») teve lugar em 25 de junho de 2014. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 13 valores.

26. Orientador de Catarina Cabete de Oliveira, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («A exoneração do passivo restante») teve lugar em 30 de junho de 2014. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 14 valores.

27. Orientador de Marcele Tavares Mathias Lopes Nogueira, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («A corrupção na arbitragem internacional: o árbitro perante a prova de corrupção») teve lugar em 22 de setembro de 2015. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 16 valores.

28. Orientador de Rogério Mesquita, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado/2.º Ciclo («Governo das sociedades e a segurança das informações») teve lugar em 29 de fevereiro de 2016. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 14 valores.

29. Orientador de Cláudia Marisa Farinha Pestana, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Insolvência do empregador e o contrato de trabalho. Efeitos e proteção dos créditos laborais») teve lugar em 8 de março de 2016. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 16 valores.

30. Orientador de Hélio Manuel Monteiro dos Reis, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («O crédito litigioso e o requerimento de declaração da insolvência. A legitimidade restrita condicionada») teve lugar em 29 de março de 2016. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 15 valores.

31. Orientador de João Abel Fernandes Ribeiro, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Processo Especial de Revitalização. Incumprimento do plano de recuperação pelo devedor e os direitos dos credores») teve lugar em 30 de março de 2016. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de???

32. Orientador de Suzanne Cristine Santana Calandrini, aluna de Mestrado/2.º ciclo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («O mecanismo arbitral do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos») teve lugar em 26 de setembro de 2016. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 16 valores.

33. Orientador de Ana Rita Simões de Oliveira, aluna de Mestrado/2.º ciclo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («A contratação eletrónica: as cláusulas contratuais gerais (em especial, nas transações realizadas via Internet) e outros desafios colocados pelo comércio eletrónico ao direito dos contratos») teve lugar em 21 de outubro de 2016. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 17 valores.

 

 

B.3.2. Na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola

 

1. Orientador de Ngouabi Salvador, aluno da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola

2. Orientador de Adozindo de Jesus Marcolino da Conceição, aluno da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola (Sociedades abertas e participações sociais). A discussão da tese de mestrado ocorreu em 1 de Fevereiro de 2011. O candidato foi aprovado, com a classificação de Bom com Distinção.