Júris de Provas de Doutoramento que Integra/Integrou

1. Integrou o júri das provas de Doutoramento da Doutora Catarina Serra que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada A falência no quadro da tutela jurisdicional dos direitos de crédito – o problema da natureza do processo de liquidação aplicável à insolvência no direito português, sob a orientação do Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita. A discussão da tese de doutoramento ocorreu em 13 de Janeiro de 2009. A candidata foi aprovada, com Distinção.

2. Integrou o júri das provas de Doutoramento de Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de Ciências Jurídico-Criminais, uma dissertação subordinada ao tema Abuso de Mercado e «responsabilidade penal» das pessoas (não) colectivas – contributo para a compreensão dos bens jurídicos coletivos e dos «tipos cumulativos», na mundialização. A discussão da tese de doutoramento ocorreu em 26 de Novembro de 2009. O candidato foi aprovado, com Distinção.

3. Integrou, como arguente, o júri das provas de Doutoramento da Doutora Carolina Cunha, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Letras e Livranças: paradigmas actuais e recompreensão de um regime, sob a orientação do Prof. Doutor Jorge Coutinho de Abreu. A discussão da tese de doutoramento ocorreu em 25 de Janeiro de 2009. A candidata foi aprovada, com Distinção e Louvor.

4. Integrou o júri para as provas de Doutoramento de Daniel Freire de Almeida, que apresentou uma dissertação intitulada «Um tribunal internacional para a Internet». No dia 27 de Março de 2012 participou, como membro do júri, na realização das provas de Doutoramento em Direito (Programa Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI) de Daniel Freire e Almeida. O candidato foi Aprovado com Distinção, por unanimidade.

5. Integrou o júri para as provas de Doutoramento de Paulo Jorge Nogueira da Costa, que apresentou uma dissertação intitulada «O Tribunal de Contas e a Boa Governança. Contributo para uma reforma do controlo financeiro externo em Portugal». No dia 9 de Novembro de 2012 participou, como membro do júri, na realização das provas de Doutoramento em Direito (Programa Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI) do candidato. O candidato foi Aprovado com Distinção, por unanimidade.

6. Integrou, como arguente, o júri para as provas de Doutoramento do Mestre Ricardo Alberto dos Santos Costa, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada «O administrador de facto das sociedades comerciais». No dia 2 de Outubro de 2013 participou, como arguente, na realização das provas de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais do candidato. O candidato foi Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade.

7. Integrou, como coorientador e Presidente, o júri que no dia 8/11/2013 apreciou o Projeto de Tese de Doutoramento apresentado pela candidata Mariana Rocha Pinheiro Almeida, intitulado “O incidente de qualificação de insolvência: um mecanismo dissuador, ressarcitório e sancionatório”, no âmbito do Seminário de Investigação do Curso de Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania Século XXI. O projeto foi aprovado (17 valores), com a obrigação de apresentar uma reformulação aos orientadores no prazo de três meses.

8. Integrou o júri que, no dia 8.10.2014, apreciou o Projeto de Tese de Doutoramento em Sociologia, apresentado pela candidata Herta Rani Teles Santos sob a orientação da Doutora Daniela Nascimento no âmbito do Seminário de Investigação do Curso de Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania Século XXI. O projeto, intitulado «O labirinto dos Direitos Humanos no Século XXI: a construção de novas leituras e práticas de direitos humanos diante do poder global das corporações transnacionais e instituições privadas», foi aprovado (17 valores).

9. Integrou, como arguente, o júri para as provas de Doutoramento da Mestre Margarida Maria Matos Correia Azevedo de Almeida, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada «A responsabilidade civil por prospecto no direito dos valores mobiliários. O bem jurídico protegido». No dia 4 de Junho de 2015 participou, como arguente, na realização das provas de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais da candidata. A candidata foi aprovada por unanimidade, com Distinção por maioria.