Estudos Publicados
1. Recensão ao livro Los administradores y el consejo de administración de la sociedad anónima, de EDUARDO POLO, publicada no BFD, LXIX, 1993, p. 797 e ss
2. Recensão ao livro Oggetto sociale e interesse tutelato nelle società per azioni, de ELISABETTA BERTACCHINI, publicada no BFD, LXXI, 1995, p. 652 e ss.
3. «O exercício de actividades concorrentes pelos gerentes de sociedades por quotas», BFD, LXXII, 1996, p. 315 e ss.
4. Da interpretação das leis. Sumários desenvolvidos para apoio aos alunos do 1.º ano do Curso de Direito da Universidade Internacional da Figueira da Foz, Fora do Texto, Coimbra, 1997 (Lições)
5. Os administradores delegados das sociedades anónimas: algumas considerações, Fora do Texto, Coimbra, 1998. Citações: Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 15 de Março de 2004, www.dgsi.pt
6. Os poderes de representação dos administradores de sociedades anónimas, Coimbra Editora, Coimbra, 1998. Citações: Paulo de Tarso Domingues, O aumento do capital social gratuito ou por incorporação de reservas, DSR, Março 2009, ano 1, v. 1, p. 229, nota 78; Acórdão da Relação do Porto de 20 de Maio de 1999, CJ, III, p. 193 e 195; Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 8 de Junho de 1999, CJ/STJ, II, p. 145; Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21 de Setembro de 2000, CJ/STJ, III, p. 39 e novamente a p. 40; Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 20 de Novembro de 2001, www.dgsi.pt
7. «Código das Sociedades Comerciais: alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 257/96, de 31 de Dezembro», Revista Jurídica da Universidade Moderna, n.º 1, ano 1, 1998, p. 305 e ss. Citações: Ricardo Costa, As sociedades unipessoais, Problemas do direito das sociedades, 2002, p. 42, nota 49, p. 56, nota 82, p. 57, nota 83.
8. «Da personalidade e capacidade jurídicas das sociedades comerciais», Estudos de direito das sociedades, sob a coordenação de COUTINHO DE ABREU, AAVV, Coimbra, 1998 (1ª ed.), 1999 (2.ª ed.), 2000 (3ª ed., entregue em fascículos), 2001 (4.ª ed.), 2002 (5.ª ed.), 2003 (6.ª ed.), 2004 (7.ª ed.), 2007 (8.ª ed.), 2008 (9.ª ed.) e 2010 (10.ª ed.) (textos de apoio aos alunos).
9. ELISABETE RAMOS/ALEXANDRE SOVERAL MARTINS, «As participações sociais», Estudos de direito das sociedades, sob a coordenação de Coutinho de Abreu, AAVV, Coimbra, 1998 (1ª ed.), 1999 (2.ª ed.), 2000 (3ª ed., entregue em fascículos), 2001 (4.ª ed.), 2002 (5.ª ed.), 2003 (6.ª ed.), 2004 (7.ª ed.), 2007 (8.ª ed.), 2008 (9.ª ed.) e 2010 (10.ª ed.) (textos de apoio aos alunos). Citações: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Fevereiro de 2004, www.dgsi.pt
10. «O procedimento cautelar de suspensão da deliberação social pela qual foram designados os administradores de uma sociedade anónima: breves considerações sobre a posição de terceiros», ROA, 1998, III, p. 1383-1390
11. «Algumas notas sobre o regime da publicidade dos actos sociais no Código das Sociedades Comerciais», Estudos de direito do consumidor, Centro de Direito do Consumo, Coimbra, 1999, 1, p. 341-351
12. Colectânea de Directivas Comunitárias sobre Direito das Sociedades, Fora do Texto, Coimbra, 1999. Citações: Acórdão da Relação do Porto de 29 de Setembro de 2008, www.dgsi.pt
13. «Sobre a documentação na acta das declarações prestadas oralmente em audiência perante tribunal singular. Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 6 de Outubro de 1999», ROA, 2000, III, p. 1353-1363
14. MARIA ELISABETE RAMOS/ALEXANDRE SOVERAL MARTINS, Código das Sociedades Comerciais. Legislação complementar e jurisprudência, Quarteto, Coimbra, 2001
15. «Capacidade e representação das sociedades comerciais», in AAVV, Problemas do direito das sociedades, Almedina, Coimbra, 2002, p. 471 e ss. Citações: Acórdão da Relação do Porto de 29 de Setembro de 2008, www.dgsi.pt
16. «Sobre o consentimento da sociedade para a cessão de quotas», BFD, 2002, Volume Comemorativo dos 75 anos do BFD, p. 673 e ss.
17. «A responsabilidade dos membros do conselho de administração por actos ou omissões dos administradores delegados ou dos membros da comissão executiva», BFD, LXXVIII, 2002, p 365 e ss.
18. Valores mobiliários (acções), Almedina/IDET, Coimbra, 2003 (Lições para os alunos do Módulo de Direito dos Valores Mobiliários do Curso de Pós-graduação em Direito das Empresas do IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho)
19. COUTINHO DE ABREU/ALEXANDRE SOVERAL MARTINS, «Grupos de sociedades. Aquisições tendentes ao domínio total», Almedina, Coimbra, 2003
20. «Sobre a indicação da qualidade de gerente de uma sociedade por quotas – Ac. de Uniformização de Jurisprudência n.º 1/2002, de 6 de Dezembro de 2001», Cadernos de Direito Privado, n.º 2, Abril/Junho 2003, p. 20 e ss.
21. «Suspensão de deliberações sociais de sociedades comerciais: alguns problemas», ROA, 2003, I/II, p. 345 e ss.
22. Recensão ao livro Kölner Kommentar zum Aktiengesetz, Bd. 6, §§ 15-22, §§ 291-328 AktG und Meldepflichten nach §§ 21 ff. WpHG, SpruchG, bearbeitet von Hans-Georg Koppensteiner, Carl Heymanns Verlag, Köln-Berlin-München, 3. Aufl., 2004, de HANS-GEORG KOPPENSTEINER, publicada no BFD, LXXXI, 2005, p. 1047 e ss.
23. «Empresas na hora», Temas societários, Colóquios, IDET/Almedina, 2006, p. 79 e ss.
24. «A propósito da suspensão de deliberações sociais e do princípio da igualdade de tratamento», Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 15/10/2003, Cadernos de direito privado, n.º 13, Janeiro/Março 2006, p. 37 e ss.
25. Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções. Sobre os arts. 328.º e 329.º do CSC, Almedina, Coimbra, 2006.
26. «La reforma del código de sociedades comerciales portugués», publicado na Revista de Derecho de Sociedades, 2006-2, n.º 27, p. 657 e ss.
27. «Transmissão de empresa societária: alguns problemas», Nos vinte anos do Código das Sociedades Comerciais. Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, I, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, p. 415-438
28. «Comissão executiva, comissão de auditoria e outras comissões na administração», in Reformas do Código das Sociedades, IDET/Almedina, Coimbra, 2007, p. 243 e ss. Citações: Paulo Olavo Cunha, Designação de pessoas colectivas para os órgãos de sociedades anónimas e por quotas, DSR, março 2009, ano 1, v. 1, p. 177, nota 30
29. Cessão de quotas. Alguns problemas, Almedina, Coimbra, 2007
30. Títulos de crédito e valores mobiliários, Parte I, Títulos de crédito, Vol. I, I – Dos títulos de crédito em geral. II – As letras, Almedina, Coimbra, 2008 (Lições)
31. «A reforma do CSC e o aumento de capital nas sociedades por quotas. Alguns aspectos», Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, vol. II, Coimbra, Almedina, 2008, p. 1253-1263
32. «O “CIP” (“Centro dos Interesses Principais”) e as Sociedades: um capítulo europeu», Direito das Sociedades em Revista, Março 2009, ano 1, vol. 1, p. 133-151
33. «Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 12.10.2008», Cooperativismo e Economía Social, 2008/2009, n.º 31, Universidad de Vigo, p. 267-272
34. «Competência dos sócios vs. competência dos gerentes (nas sociedades por quotas): sobre o n.º 2 do art. 246.º do CSC», Ars Iudicandi. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, vol. II, BFD/Coimbra Editora, 2008, p. 403-411.
35. «Acções escriturais: algumas notas sobre a prova do registo através de certificados emitidos pela entidade registadora e sobre o direito de consulta do registo de acções», Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita, II, Coimbra Editora, Coimbra, 2009, p. 131-141
36. «La transposición de la Directiva sobre prácticas comerciales desleales (Directiva 2005/29/CE) en Portugal por el Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Marzo», traduzido para espanhol por Ana Mato Hombre, Revista de Derecho de la Competencia y la Distribución, 2010, 6, p. 163-176
37. «O crédito agrícola em mudança: reforma do “Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e das Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo”», Cooperativismo e economia social, Universidade de Vigo, n.º 32, 2009-2010, p.265-272
38. «Penhora de quotas e acções», publicado na Direito das Sociedades em Revista, 3, 2010, p. 113-141
39. «Transmissão de participações de controlo e cláusulas de revisão de preço», I Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2010, p. 41-52
40. «Notas sobre o procedimento de arbitragem segundo o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris (CCI)», publicado nos Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, vol. IV, BFD/Coimbra Editora, Coimbra, 2010, p. 567-614
41. «Artigo 4.º-A», publicado em AAVV (coord. Coutinho de Abreu), Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. I, Almedina, Coimbra, 2010, p. 89-93
42. «Artigo 6.º», publicado em AAVV (coord. Coutinho de Abreu), Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. I, Almedina, Coimbra, 2010, p. 108-122
43. «Artigo 11.º», publicado em AAVV (coord. Coutinho de Abreu), Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. I, Almedina, Coimbra, 2010, p. 223-234
44. «Artigo 24.º», (em co-autoria com Ricardo Costa) publicado em AAVV (coord. Coutinho de Abreu), Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. I, Almedina, Coimbra, 2010, p. 410-422
45. «Artigo 37.º», (em co-autoria com Maria Elisabete Ramos), publicado em AAVV (coord. Coutinho de Abreu), Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. I, Almedina, Coimbra, 2010, p. 552-565
46. «Contrato de sociedade: vícios e invalidade», BFDC, vol. LXXVI, 2010, p. 119-147
47. «A transposição da Directiva sobre práticas comerciais desleais (Directiva 2005/29/CE) em Portugal pelo Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março», Estudos em homenagem do Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, vol. I, Almedina, Coimbra, 2011, p. 569-585
48. «Breve nota sobre a Portaria n.º 312/2010, de 5 de Maio, ou sobre o capital social das caixas agrícolas», Cooperativismo e economia social, Universidade de Vigo, n.º 33, 2011, p. 227-231
49. «Notas sobre os acordos parassociais relativos à transmissão de acções (em especial, os acordos ditos “de bloqueio”), Estudos em memória do Prof. Doutor Saldanha Sanches, vol. II, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, p. 29-56
50. Administradores delegados e comissões executivas. Algumas considerações, 2ª ed., revista e aumentada, Almedina/IDET, Coimbra, 2011
51. «Artigo 166.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. II, Almedina, Coimbra, 2011, p. 696-705
52. «Artigo 167.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. II, Almedina, Coimbra, 2011, p. 706-709
53. «Artigo 168.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. II, Almedina, Coimbra, 2011, p. 710-724
54. «Artigo 169.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. II, Almedina, Coimbra, 2011, p. 725-730
55. «Artigo 170.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. II, Almedina, Coimbra, 2011, p. 731
56. «Artigo 171.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. II, Almedina, Coimbra, 2011, p. 732-736
57. «Artigo 180.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 49-58
58. «Artigo 181.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 59-67
59. «Artigo 182.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 68-75
60. «Artigo 191.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 127-136
61. «Artigo 192.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 137-145
62. «Artigo 193.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 146-150
63. «Artigo 214.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 293-303
64. «Artigo 215.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 304-309
65. «Artigo 219.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 346-355
66. «Artigo 221.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 372-384
67. «Artigo 222.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 385-398
68. «Artigo 223.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 399-414
69. «Artigo 224.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 415-417
70. «Artigo 228.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 448-459
71. «Artigo 229.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 460-476
72. «Artigo 230.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 477-484
73. «Artigo 231.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 485-494
74. «Artigo 238.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. III, Almedina, Coimbra, 2011, p. 537-540
75. «Artigo 254.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. IV, Almedina, Coimbra, 2012, p. 92-104
76. «Artigo 259.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. IV, Almedina, Coimbra, 2012, p. 134-140
77. «Artigo 260.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. IV, Almedina, Coimbra, 2012, p. 141-160
78. «Artigo 261.º», publicado em AAVV, Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. IV, Almedina, Coimbra, 2012, p. 161-176
79. «Repercussões que os memorandos da Troika terão no Código da Insolvência», in AAVV., O memorando da Troika e as empresas, Almedina/IDET, Coimbra, 2012, p. 191-209