Conferências Proferidas

1. Em 27 de Outubro de 2000, proferiu uma conferência no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra subordinada ao tema «Suspensão de deliberações sociais de sociedades comerciais: alguns problemas», integrada nas Jornadas de Direito das Sociedades que o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados organizou.

2. Em 12 de Dezembro de 2000, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, proferiu uma conferência sobre «Representação das sociedades por quotas».

3. Em 2001, integrada no ciclo de conferências sobre Contratos organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, proferiu, no Instituto Português da Juventude, em Coimbra, uma conferência sobre «Locação do estabelecimento Comercial».

4. Em 12 de Abril de 2002, proferiu uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema «Capacidade e representação das sociedades comerciais», integrada no Congresso «Problemas do Direito das Sociedades. 15 anos de vigência do CSC», organizado pelo IDET-Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

5. Em 18 de Abril de 2002, proferiu uma conferência no Centro de Estágio do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, subordinada ao tema «Responsabilidade dos membros do conselho de administração por actos dos administradores delegados», integrada num Ciclo de Conferências organizado pelo Conselho de Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados.

6. Em 26 de Novembro de 2005, proferiu uma conferência no Centro de Estágio do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, subordinada ao tema «Empresas na hora», integrada num Ciclo de Conferências organizado pelo Conselho de Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e pelo IDET.

7. Em 31 de Março de 2006, proferiu uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra subordinada ao tema «Transmissão de empresa societária: alguns problemas», integrada no Congresso de homenagem da FDUC aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier»

8. Em 15 de Dezembro de 2006, proferiu uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra subordinada ao tema «Comissão executiva, comissão de auditoria e outras comissões na administração», integrada no Congresso «Reformas do Código das Sociedades, organizado pelo IDET – Instituto de direito das Empresas e do Trabalho

9. Em 19 de Junho de 2007 proferiu uma conferência na Delegação de Castelo Branco da Ordem dos Advogados, subordinada ao tema «A reforma do CSC e as sociedades por quotas: três aspectos (registo da cessão de quotas, recusa do consentimento para a cessão de quotas, aumento de capital)».

10. Em 25 de Março de 2010 proferiu uma conferência na Livraria Almedina do Edifício Atrium, em Lisboa, sobre «O registo da cessão de quotas», tendo sido moderador o Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos. Foi também orador o Prof. Doutor Rui Pinto Duarte.

11. Em 22 de Abril de 2010 proferiu uma conferência na Livraria Almedina Estádio, em Coimbra, sobre «O registo da cessão de quotas», tendo sido moderador o Prof. Doutor Coutinho de Abreu.

12. Em 21 de Maio de 2010, no âmbito de um Colóquio de Homenagem ao Dr. Daniel de Andrade, que foi Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra, proferiu uma Conferência subordinada ao tema «Contitularidade de participações sociais».

13. Em 08 de Outubro de 2010, no âmbito do I Congresso de Direito das Sociedades em Revista, proferiu, no Hotel Altis, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema «As cláusulas de revisão de preço».

14. No dia 7 de Janeiro de 2011 proferiu, no Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, uma conferência sobre “Transmissão de acções”, no âmbito de um workshop sobre o tema. Para a conferência inscreveram-se e estiveram presentes mais de 160 advogados e advogados-estagiários. A conferência teve lugar no âmbito de uma colaboração entre o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e o IDET-Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

15. No dia 3 de Março de 2011 proferiu, na Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados, uma conferência sobre “Transmissão de acções”, no âmbito de um workshop sobre o tema. A conferência teve lugar no âmbito de uma colaboração entre o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e o IDET-Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra..

16. No dia 4 de Março de 2011 proferiu, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, uma conferência sobre “Contrato de sociedade: vícios e invalidade”.

17. No dia 28 de Abril de 2011 proferiu, na ESTG-Leiria, uma conferência para advogados e advogados-estagiários sobre “Transmissão de acções”, no âmbito de um workshop sobre o tema. A conferência teve lugar no âmbito de uma colaboração entre o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e o IDET-Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra..

18. No dia 3 de Junho de 2011 proferiu, no Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, uma conferência sobre “As cláusulas de determinação do preço e de revisão do preço. A due diligence”. A conferência teve lugar no âmbito de uma colaboração entre o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e o IDET-Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

19. No dia 7 de Junho de 2011 proferiu, no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, uma conferência sobre “Transmissão de acções”, no âmbito de um workshop sobre o tema.

20. No dia 29 de Outubro de 2011 proferiu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma conferência sobre «Repercussões no Código da Insolvência do Memorando da Troika», integrada no CONGRESSO 10 ANOS DO IDET : "O memorando da «Troika» e as Empresas" (aspectos fiscais, laborais e comerciais).

21. No dia 25 de Novembro de 2011 proferiu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma conferência sobre «As Regras de Roterdão», integrada no Colóquio «Novos caminhos para o direito dos transportes»

22. No dia 7 de Dezembro de 2011 proferiu, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro, no âmbito de uma colaboração entre o IDET (com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, uma conferência sobre “Transmissão de acções”, no âmbito de um workshop sobre o tema.

23. No dia 14 de Dezembro de 2011 proferiu em Tomar, no âmbito de uma colaboração entre o IDET (com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados,, uma conferência sobre “Transmissão de acções”, no âmbito de um workshop sobre o tema.

24. No dia 21 de Abril de 2012, no II Congresso Direito das Sociedades em Revista, que decorreu em Lisboa, no Hotel Altis, proferiu uma conferência subordinada ao tema «O art. 397º do CSC e as sociedades por quotas».

25. No dia 19 de Maio de 2012 proferiu uma conferência sobre os «Efeitos da declaração de insolvência» na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, organizada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

26. No dia 5 de Junho de 2012, na Livraria Almedina Estádio, em Coimbra, proferiu uma conferência sobre «As alterações ao Código da Insolvência e Recuperação de Empresas», organizada pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados no âmbito do ciclo «5ª Feira de Direito na Almedina».

27. No dia 22 de Fevereiro de 2013, proferiu, nas instalações da Abreu Associados, no Porto, uma conferência sobre o Processo Especial de Revitalização (PER). A conferência, transmitida por videoconferência para os escritórios daquela sociedade de advogados de Lisboa e da Madeira, teve lugar das 11 às 13.00 e das 14 às 15.30.

28. No dia 6 de Março de 2013, proferiu, no Hotel Montebelo, em Viseu, a convite do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, uma conferência sobre «As alterações ao Código da Insolvência».

29. No dia 14 de Março de 2013, proferiu, no Centro de Estudos Ibéricos da Guarda, uma conferência sobre «As alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas». A conferência foi proferida no quadro da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Universidade de Coimbra e o Centro de Estudos Ibéricos da Guarda. (Permalink - http://www.asbeiras.pt/2013/03/conferencia-sobre-insolvencias-e-recuperacao-de-empresas-na-guarda/)

30. No dia 17 de Maio de 2013 proferiu no Auditório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em Lisboa, no âmbito das atividades de formação para Magistrados do Centro de Estudos Judiciários, uma conferência sobre «Remuneração e reforma dos administradores». A conferência integrou-se num ciclo de conferências sobre Direito societário e corporate governance.

31. No dia 23 de Maio de 2013 proferiu na Faculdade de Direito de Lisboa uma conferência sobre «Os documentos de transporte nas Regras da Haia e nas Regras de Roterdão». A conferência foi proferida no âmbito das III Jornadas de Direito Marítimo de Lisboa, promovidas pelo Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

32. No dia 10 de dezembro de 2013, proferiu no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra uma conferência subordinada ao tema «Carta dos direitos dos cidadãos na administração da Justiça». Essa conferência teve lugar no âmbito da iniciativa «Semana do Tribunal de Porta Aberta».

33. No dia 4 de abril de 2014 proferiu, no Hotel Altis, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema «Soft? Not soft enough? Too soft? Leitura crítica de algumas soluções contidas nos Códigos de Governo das Sociedades em Portugal». A conferência foi proferida no III Congresso Direito das Sociedades em Revista, organizada pela Direito das Sociedades em Revista e pela editora Almedina

34. No dia 27 de fevereiro de 2015 proferiu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma conferência subordinada ao tema «Due diligence ambiental na aquisição de empresas. Algumas observações», integrada no Colóquio Risco Ambiental. Tratou-se de uma iniciativa do grupo de investigação Risco-Transparência-Litigiosidade, do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito.

35. No dia 26 de março de 2015 proferiu, a convite do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, uma conferência subordinada ao tema «Direito da Insolvência». A conferência foi proferida na livraria Almedina-Estádio, em Coimbra.

36. No dia 24 de abril de 2015 proferiu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma conferência subordinada ao tema «Capacidade das sociedades comerciais: o artigo 6.º do CSC e os terceiros “distraídos”», integrada no Congresso «E Depois do Código das Sociedades Comerciais em Comentário».

37. No dia 14 de maio de 2015 proferiu, no Hotel Altis, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema «Medidas de resolução das instituições de crédito: a transferência da atividade para um banco de transição», integrada no II Congresso de Direito Bancário.

38. No dia 20 de maio de 2015 proferiu, no Instituto Superior da Maia (ISMAI), uma conferência subordinada ao tema «Processo de insolvência e contrato de trabalho», integrada nas VI Jornadas de Solicitadoria.

39. No dia 3 de outubro de 2015, proferiu, na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, uma conferência subordinada ao tema «Articulação entre o PER e o processo de insolvência», integrada no Congresso de Direito da Insolvência Revisitar o CIRE uma década depois.

40. No dia 4 de novembro de 2015 proferiu, na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, uma conferência subordinada ao tema «Governação das Empresas Familiares em Portugal». A conferência foi proferida no âmbito de um Seminario Internacional sobre «Buen gobierno de las pequeñas y medianas empresas», com a participação de docentes da Universidad de Salamanca, da Universidad de São Paulo, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade de Coimbra e da Universidad de los Andes

41. No dia 6 de novembro de 2015 proferiu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma conferência subordinada ao tema «SAE PMEs?». A conferência foi proferida no âmbito do Colóquio Luso-Hispano-Brasileiro «Governação de PME Societárias»

42. No dia 9 de novembro de 2015 proferiu, nas instalações do Porto da Autoridade para as Condições do Trabalho (Avenida da Boavista), uma conferência sobre «O PER, o processo da insolvência e o regime das contraordenações laborais»

43. No dia 2 de dezembro de 2015 proferiu, nas instalações do Porto do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, uma conferência subordinada ao tema «Insolvência culposa e “responsabilidade civil” dos afetados»

44. No dia 3 de dezembro de 2015 proferiu, nas instalações do Centro de Estudos Judiciários em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema «Articulação entre o PER e o processo de insolvência»

45. No dia 5 de dezembro de 2015 proferiu, no Hotel Tivoli Oriente, uma conferência subordinada ao tema Insolvência: Créditos laborais na Insolvência e Regulamento sobre Insolvências Transfronteiriças, integrada no XVIII Encontro Nacional da APAJ – Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais

46. No dia 4 de fevereiro de 2016 proferiu, nas instalações de Coimbra da Autoridade para as Condições do Trabalho (Avenida Fernão de Magalhães), uma conferência sobre «O PER, o processo da insolvência e o regime das contraordenações laborais»

47. No dia 20 de fevereiro de 2016 proferiu, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma conferência sobre «O Administrador Judicial. Caracterização da Profissão». A conferência integrou-se no Colóquio «Regulação Profissional dos Administradores Judiciais e dos Agentes de Execução», organizado pelo CEDIPRE.

48. No dia 25 de fevereiro de 2016 proferiu, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma conferência sobre «TRANSMISSÃO, ONERAÇÃO E CESSAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO», integrada no curso de pós-graduação em direito dos seguros organizado pela AIDA – Portugal.

49. No dia 10 de março de 2016 proferiu, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, uma conferência sobre «Associações patronais e exercício indireto de atividades de produção e comercialização de bens ou serviços através de sociedades». A conferência foi proferida no âmbito da Conferência Internacional “O associativismo na Península Ibérica”, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pela AEP - Associação Empresarial de Portugal.

50. No dia 29 de março de 2016 proferiu, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma conferência sobre «A comercialização à distância no mercado segurador», integrada no curso de pós-graduação em direito dos seguros organizado pela AIDA – Portugal.

51. No dia 17 de junho de 2016 proferiu, na Porto Business School, uma conferência sobre «As garantias financeiras no processo de insolvência», integrada nas Jornadas de Direito da Insolvência organizadas pela Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados e pela Sra. Prof. Maria do Rosário Epifânio.

52. No dia 23 de setembro de 2016 proferiu, em Viseu, uma conferência sobre «Vinculação das sociedades por quotas na gerência», integrada nas Jornadas da Empresa, organizadas pela Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados e pela Associação Empresarial da Região de Viseu.

53. No dia 6 de outubro de 2016 proferiu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma conferência subordinada ao tema « Oportunismo da maioria, oportunismo da minoria: onde está a Virtude nas PME?», integrada no Congresso Internacional «As PMEs e o Direito», organizada pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

54. No dia 28 de outubro de 2016 proferiu, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema «As garantias financeiras no processo de insolvência», integrada nas Jornadas de Direito da Insolvência organizadas pela Ordem dos Advogados e pela Sra. Prof. Maria do Rosário Epifânio.