Avaliação de teses de Mestrado

 

B.2.1. Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:

 

1. Integrou o júri de Mestrado de Marisa Catarina da Conceição Dinis, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Novas formas de exercício de direitos dos sócios. A utilização das tecnologias de informação e comunicação, sob a orientação do Prof. Doutor Coutinho de Abreu. A discussão da tese teve lugar em 9 de Junho de 2007. A candidata foi aprovada, com a classificação de Bom com Distinção.

2. Integrou o júri de Mestrado de Filipa Ribeiro Santos Tomaz, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Da representação voluntária das sociedades comerciais, sob a orientação do Prof. Doutor Coutinho de Abreu. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 4 de Junho de 2007. A candidata foi aprovada, com a classificação de Bom com Distinção.

3. Integrou o júri de Mestrado de Joana Filipa Gonçalves Gil, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Contributo para uma dogmática da fiscalização das sociedades anónimas – um novo rumo a partir do modelo monista, sob a orientação do Prof. Doutor Coutinho de Abreu. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 23 de Maio de 2007. A candidata foi aprovada, com a classificação de Bom com Distinção.

4. Integrou o júri de Mestrado de Armindo de Castro Júnior, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Responsabilidade civil decorrente da apresentação antecipada do cheque pós-datado, sob a orientação do Prof. Doutor Filipe Cassiano dos Santos. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 4 de Outubro de 2007. O candidato foi aprovado, com a classificação de Bom com Distinção.

5. Integrou, como orientador, o júri de Mestrado de Ana Joaquina Pinto da Rocha, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Da perda grave do capital social nas sociedades de capitais. O papel das prestações acessórias e suplementares, sob a orientação do docente. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 2 de Outubro de 2008. A candidata foi aprovada, com a classificação de Bom com Distinção (dezassete valores).

6. Integrou o júri de Mestrado de Isabella Pinto Figueiredo, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Administradores independentes de sociedades – No contexto de Corporate Governance. Como? Para quê?, sob a orientação do Doutor Jorge Coutinho de Abreu. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 4 de Novembro de 2008. A candidata foi aprovada, com a classificação de Bom (quinze valores).

7. Integrou o júri de mestrado do Lic. Orlando Vogler Guiné, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Da conduta (defensiva) da admnistração “opada”. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 20 de Março de 2009. O candidato foi aprovado, com a classificação de Muito Bom (dezoito valores).

8. Integrou, como orientador, o júri de mestrado da Lic. Ana Sofia Gonçalves Ferreira Brochado, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Inside Trading – Responsabilidade civil dos administradores, sob a orientação do docente. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 18 de Junho de 2009. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de dezassete valores.

9. Integrou, como arguente, o júri de mestrado/2.º ciclo da Lic. Ana Margarida Henriques Duarte Brandão, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada A informação nas sociedades comerciais. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 23 de Junho de 2009. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de dezasseis valores.

10. Integrou o júri de mestrado/2.º ciclo da Lic. Daniela dos Reis Maia, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Responsabilidade civil dos administradores não executivos. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 23 de Junho de 2009. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de catorze valores.

11. Integrou o júri de mestrado/2.º ciclo da Lic. Ana Sofia Limas Dias, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Do contrato de suprimento. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 24 de Junho de 2009. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de quinze valores.

12. Integrou, como orientador, o júri de mestrado/2º ciclo da Lic. Sara Isabel da Costa Ferreira, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Cláusulas de transmissão e de aquisição obrigatórias nas sociedades por quotas e anónimas. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 24 de Junho de 2009. A candidata foi aprovada, com a classificação de dezassete valores.

13. Integrou o júri de mestrado/2.º ciclo do Lic. António José Santos Leitão, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada A recusa de Licenciamento de Direitos de Propriedade Intelectual e o Abuso de Posição Dominante. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 4 de Setembro de 2009. O candidato foi aprovado, com a classificação atribuída à dissertação de quinze valores.

14. Integrou o júri de mestrado/2.º ciclo da Lic. Maria Antónia Gomes de Sousa Rua, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Nomes de domínio e cybersquatting. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 4 de Setembro de 2009. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de dezasseis valores.

15. Integrou o júri de mestrado/2.º ciclo da Lic. Eleonora de Sousa, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Liberdade de estabelecimento das sociedades comerciais na União Europeia. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 17 de Setembro de 2009. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de dezassete valores.

16. Integrou, como arguente, o júri de mestrado/2.º ciclo da Lic. Inês Vaz, que apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra uma dissertação intitulada Management Buy-Out. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 18 de Setembro de 2009. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de treze valores.

17. Integrou, como orientador, o júri de mestrado/2.º ciclo do Lic. Douglas Bovaroti, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O aluno apresentou uma dissertação intitulada A Oferta Pública de Aquisição hostil. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 4 de Novembro de 2009. O candidato foi aprovado, com a classificação atribuída à dissertação de treze valores.

18. Integrou como arguente o júri de mestrado/2.º ciclo da Lic. Edna Irina Viegas Alva Noronha, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A aluna apresentou uma dissertação intitulada Limitações estatutárias ao poder de vinculação dos administradores. A discussão da tese de mestrado teve lugar em 4 de Fevereiro de 2010. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de catorze valores.

19. Integrou o júri de mestrado do Lic. Rubens de Andrade Neto. O aluno apresentou uma dissertação intitulada «Acordos parassociais: publicidade e observância pela sociedade. Um paralelo entre os ordenamentos português e brasileiro». A discussão da tese de mestrado teve lugar em 26 de Maio de 2010. O candidato foi aprovado, com a classificação final de 16 valores.

20. Integrou, como orientador, o júri de mestrado/2.º ciclo (2008/2009) do Lic. Fernando António Lameira Quintela Cardoso da Cunha. O aluno apresentou uma dissertação intitulada «Da subparticipação no Direito Societário Português: alguns contributos para o seu estudo». A discussão da tese de mestrado teve lugar em 8 de Junho de 2010. O candidato foi aprovado, com a classificação atribuída à dissertação de dezasseis valores.

21. Integrou, como orientador, o júri de mestrado/2.º ciclo da Lic. Maria Manuel Aguiar e Silva Pires. A aluna apresentou uma dissertação intitulada «Contitularidade derivada de quotas gerada por transmissão mortis causa». A discussão da tese de mestrado teve lugar em 9 de Junho de 2010. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de 12 valores.

22. Integrou, como orientador, o júri de mestrado/2.º ciclo da Lic. Nídia Rodrigues Martins. A aluna apresentou uma dissertação intitulada «Exclusão de sócios nas sociedades por quotas». A discussão da tese de mestrado teve lugar em 9 de Junho de 2010. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de 14 valores.

23. Integrou, como arguente, o júri de mestrado/2.º ciclo do Lic. Mimmo Riccardo Cabral Martins Giangregorio. O aluno apresentou uma dissertação intitulada «Das fusões no Direito das Sociedades: articulação com o regime das licenças de emissão de GEE». A discussão da tese de mestrado teve lugar em 22 de Junho de 2010. O candidato foi aprovado, com a classificação atribuída à dissertação de 17 valores.

24. Integrou, como arguente, o júri de mestrado/2.º ciclo da Lic. Ana Inês de Almeida Albuquerque. A aluna apresentou uma dissertação intitulada «Remuneração dos administradores de sociedades anónimas». A discussão da tese de mestrado teve lugar em 26 de Junho de 2010. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de 17 valores.

25. Integrou, como arguente, o júri de mestrado/2.º ciclo da Lic. Ana Margarida dos Santos Costa. A aluna apresentou uma dissertação intitulada «Parassocialidade e transmissão de participações sociais: as cláusulas de tag along e de drag along». A discussão da tese de mestrado teve lugar em 3 de Setembro de 2010. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de 15 valores.

26. Integrou o júri de mestrado/2.º ciclo (como Orientador) de Mariana Feteira da Costa Roque, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Remuneração dos administradores e cumprimento dos deveres previstos no art. 72.º do CSC para com a sociedade) (2008/2009). A discussão da tese de mestrado teve lugar em 3 de Setembro de 2010. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de 13 valores.

27. Integrou o júri de mestrado/2.º ciclo (como Orientador) de Sandra Maria Gil Saraiva, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (O dever de divulgação de participações qualificadas nas sociedades abertas) (2008/2009). A discussão da tese de mestrado teve lugar em 3 de Setembro de 2010. A candidata foi aprovada, com a classificação atribuída à dissertação de 14 valores.

28. Integrou o júri de mestrado/2.º ciclo de Romeu Pessoa de Melo, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Comércio eletrônico. Os principais problemas das contratações eletrônicas via Internet). A discussão da tese de mestrado teve lugar em 15 de Dezembro de 2010. O candidato foi aprovado, com a classificação atribuída à dissertação de 14 valores.

29. Integrou o júri de mestrado/2.º ciclo (como Orientador) de Jarbas Eduardo Pereira Martins, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (título da tese: A responsabilidade civil no seio do grupo de sociedades). A discussão da tese de mestrado teve lugar em 17 de Dezembro de 2010. O candidato foi aprovado, com a classificação atribuída à dissertação de 17 valores.

30. Integrou o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Miguel da Silva Domingos, que apresentou uma dissertação intitulada “A usura na convenção do juro comercial: um olhar sobre o artigo 102º do Código Comercial”, tendo como orientador o Mestre Ricardo Costa. A discussão da dissertação teve lugar no dia 28/7/2011, tendo sido atribuída à dissertação a classificação de 16 (dezasseis) valores.

31. Integrou o júri das provas de Mestrado de António Fernandes Marques Ribeiro, que apresentou uma dissertação intitulada “Das sociedades anónimas desportivas”, tendo como orientador o Prof. Doutor Coutinho de Abreu. A discussão da dissertação teve lugar no dia 28/7/2011, tendo sido atribuída à dissertação a classificação de 16 (dezasseis) valores.

32. Integrou, como arguente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Nuno Miguel Pereira de Albuquerque, que apresentou uma dissertação intitulada «Remuneração dos administradores com base em acções». A discussão da dissertação estava marcada para o dia 2/09/2011, mas o candidato retirou a tese.

33. Integrou, como arguente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de João Filipe Carvalho de Sousa Cardoso, que apresentou uma dissertação intitulada «A exoneração do passivo restante na insolvência das pessoas singulares». A discussão da dissertação estava marcada para o dia 9/09/2011, mas o candidato retirou a tese.

34. Integrou, como arguente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Andreia Raquel Silva Ramos, que apresentou uma dissertação intitulada «O artigo 106º do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas». A discussão da dissertação teve lugar no dia 9/09/2011, tendo sido atribuída à dissertação a classificação de 13 (treze) valores..

35. Integrou, como arguente, o júri das provas de Mestrado de Joana Filipa de Almeida Ferreira, que apresentou uma dissertação intitulada «O incidente de qualificação de insolvência e os seus efeitos». A discussão da dissertação teve lugar no dia 9/09/2011, tendo sido atribuída à dissertação a classificação de 14 (catorze) valores.

36. Integrou, como orientador, o júri das provas de Mestrado de Ana Sofia Maia Pedrosa, que apresentou uma dissertação intitulada «Regulação e supervisão dos mercados e valores mobiliários: a propósito do short selling e dos hedge funds». A discussão da dissertação teve lugar no dia 9/09/2011, tendo sido atribuída à dissertação a classificação de 15 (quinze) valores.

37. Integrou, como orientador, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Juliana Barbosa Ribeiro, que apresentou uma dissertação intitulada «Pagamento aos trabalhadores na pendência do processo de insolvência – a tutela dos créditos laborais». A discussão da dissertação teve lugar no dia 27/07/2012, tendo sido atribuída à dissertação a classificação de 16 valores.

38. Integrou, como orientador, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Maria Eugénia Morais Lourenço, que apresentou uma dissertação intitulada «A reversão de dívidas tributárias contra o administrador da insolvência». A discussão da dissertação teve lugar no dia 27/07/2012, tendo sido atribuída à dissertação a classificação de 12 valores.

39. Integrou, como orientador, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Filipa Manuela Carvalho de Almeida Mendes, que apresentou uma dissertação intitulada «O relatório do administrador da insolvência». A discussão da dissertação teve lugar no dia 27/07/2012, tendo sido atribuída à dissertação a classificação de 13 valores.

40. Integrou, como orientador, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Rossana Henriques Silva, que apresentou uma dissertação intitulada «Exoneração do passivo restante». A discussão da dissertação teve lugar no dia 27/07/2012, tendo sido atribuída à dissertação a classificação de 14 valores.

41. Integrou, como arguente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Manuel Otero dos Santos, que apresentou uma dissertação intitulada «Efeitos da declaração da insolvência sobre o contrato de compra e venda com reserva de propriedade e sobre o contrato-promessa». A discussão da tese de mestrado teve lugar em 21 de Setembro de 2012. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 17 valores.

42. Integrou, como arguente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Rui Daniel Lopes Rodrigues, que apresentou uma dissertação intitulada «Os poderes do juiz e os poderes do administrador no processo de insolvência. O alcance do princípio do inquisitório». A discussão da tese de mestrado teve lugar em 21 de Setembro de 2012. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 14 valores.

43. Integrou, como co-orientador, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Patrícia Jorge, que apresentou uma dissertação intitulada «O princípio do fresh start no direito da insolvência. Uma oportunidade mitigada». A discussão da tese de mestrado teve lugar em 21 de Setembro de 2012. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 12 valores.

44. Integrou, como arguente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Nuno Miguel Pereira de Albuquerque, que apresentou uma dissertação intitulada «Remuneração dos administradores com base em acções». A discussão da tese de mestrado teve lugar em 19 de Dezembro de 2012. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 15 valores.

45. Integrou, como arguente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Ricardo Jorge Rocha Vera-Cruz, que apresentou uma dissertação intitulada «A comissão de auditoria nas sociedades anónimas». A discussão da tese de mestrado teve lugar em 19 de Dezembro de 2012. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 18 valores.

46. Integrou, como orientador, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Ricardo Pereira, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Os grupos de sociedades e a crise económica. A problemática da responsabilidade civil no âmbito da insolvência da “Empresa de Grupo”») teve lugar em 03 de Abril de 2013. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 15 valores.

47. Integrou, como arguente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («») teve lugar em 15 de Abril de 2013. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 15 valores.

48. Integrou, como Presidente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Daniel Herlânder Rodrigues Felizardo, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («O administrador da insolvência») teve lugar em 11 de Junho de 2013. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 15 valores.

49. Integrou, como Orientador e Presidente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Ana Sofia Ferreira Pinho, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («O papel do juiz no processo de insolvência») teve lugar em 11 de Junho de 2013. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 12 valores.

50. Integrou, como Orientador e Presidente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Simão Daniel Ferreira Gonçalves, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Análise crítica à Lei 16/2012, de 20 de Abril – o incidente de qualificação da insolvência e o reflexo da revisão no quadro da insolvência culposa») teve lugar em 11 de Junho de 2013. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 15 valores.

51. Integrou, como Orientador e Presidente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Roberta Filipa da Costa Almeida, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («A insolvência de pessoa singular. A exoneração do passivo restante: consagração do princípio do fresh start») teve lugar em 11 de Junho de 2013. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 13 valores.

52. Integrou, como Orientador e Presidente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Marta Madalena Pinto Figueira, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Aplicação de medidas cautelares no processo de insolvência») teve lugar em 11 de Junho de 2013. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 15 valores.

53. Integrou, como Presidente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Liliana Raquel Simões Soares, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Direitos especiais do clube fundador na sociedade anónima desportiva») teve lugar em 19 de Junho de 2013. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 14 valores.

54. Integrou, como Orientador e Presidente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Patrícia Sofia Pereira de Jesus, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Protecção dos credores no âmbito da redução do capital social») teve lugar em 24 de Junho de 2013. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 12 valores.

55. Integrou o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Pedro José Filipe, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Grupos de sociedades à luz da realidade jurídica angolana. Análise e perspetivas») teve lugar em 28 de Novembro de 2013. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 17 valores.

56. Integrou, como Arguente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Ânia Sofia Pais Ferreira, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («O administrador independente: conceito e função de independência nas sociedades anónimas») teve lugar em 28 de Novembro de 2013. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 17 valores.

57. Integrou o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de Hendel Sobrosa Machado, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Responsabilidade civil de administradores e sócios perante credores») teve lugar em 30 de Janeiro de 2014. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 16 valores.

58. Integrou, como Arguente, o júri das provas de Mestrado/2º ciclo de João Pedro dos Santos Regêncio, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Negócios entre a sociedade e sócios controladores») teve lugar em 30 de janeiro de 2014. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 17 valores.

59. Integrou, como orientador e Presidente, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Mónica Andreia Rodrigues Batista, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Reforma dos administradores das sociedades anónimas. Hipóteses de redefinição a posteriori das previdências privadas») teve lugar em 04 de junho de 2014. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 16 valores.

60. Integrou, como Presidente, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Alexandra Filipa da Silva Duarte, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («O processo especial de tutela da personalidade. Algumas questões pertinentes») teve lugar em 11 de junho de 2014. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 16 valores.

61. Integrou, como Presidente, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Sólon Emanuel Salgado Moura, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Os acordos de colusão: o direito à informação nas ações de indemnização») teve lugar em 24 de junho de 2014. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 16 valores.

62. Integrou, como Presidente e Orientador, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Filipa Ribeiro Soares Dias, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («A posição do sócio minoritário das sociedades dominantes no grupo societário») teve lugar em 25 de junho de 2014. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 13 valores.

63. Integrou, como Presidente e Orientador, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Ana Neves Ramos, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Medidas de recuperação de empresas») teve lugar em 25 de junho de 2014. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 13 valores.

64. Integrou, como Presidente e co-arguente, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Filipa Ferraz Belém Pinto, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Destituição dos administradores das sociedades anónimas») teve lugar em 25 de junho de 2014. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 15 valores.

65. Integrou, como Presidente e Orientador, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Catarina Cabete de Oliveira, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («A exoneração do passivo restante») teve lugar em 30 de junho de 2014. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 14 valores.

66. Integrou, como Presidente e arguente, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de João Miguel Silva Fernandes Carreira, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («O administrador independente nas sociedades anónimas») teve lugar em 19 de dezembro de 2014. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 17 valores.

67. Integrou, como Presidente e arguente, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Joseph Stephen Vianna Whitaker, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Aspectos jurídicos e societários nas sociedades familiares») teve lugar em 23 de dezembro de 2014. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 14 valores.

68. Integrou, como Presidente e arguente, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Pedro Tenreiro Gouveia Pinto, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Os créditos fiscais nos processos de insolvênia ») teve lugar em 16 de março de 2015. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 13 valores.

69. Integrou, como Orientador, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Ana Luísa da Silva Santos, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («A responsabilidade dos técnicos oficiais de contas e dos revisores oficiais de contas na insolvência culposa») teve lugar em 23 de março de 2015. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 15 valores.

70. Integrou, como Arguente, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Mariana Mourão de Sousa Simões dos Reis, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Compensação equitativa por cópia privada digital») teve lugar em 27 de março de 2015. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 17 valores.

71. Integrou, como Orientador, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Marcele Tavares Mathias Lopes Nogueira, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («A corrupção na arbitragem internacional: o árbitro perante a prova de corrupção») teve lugar em 22 de setembro de 2015. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 16 valores.

72. Integrou, como Orientador, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Rogério Mesquita, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Governo das sociedades e a segurança das informações») teve lugar em 29 de fevereiro de 2016. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 14 valores.

73. Integrou, como Orientador, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Cláudia Marisa Farinha Pestana, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Insolvência do empregador e o contrato de trabalhho. Efeitos e proteção dos créditos laborais») teve lugar em 8 de março de 2016. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 16 valores.

74. Integrou, como Presidente do júri e arguente, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Júlia Margarida Monteiro Gonçalves Vitorino, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («O administrador da insolvência. Funções, deer de diligência e justa causa de destituição») teve lugar em 8 de março de 2016. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 10 valores.

75. Integrou, como Presidente do júri e co-arguente, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Isabel Cristina Pereira de Sousa Vasconcelos, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Direito de retenção e incumprimento do promitente-vendedor») teve lugar em 11 de março de 2016. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 14 valores.

76. Integrou, como orientador, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Hélio Manuel Monteiro dos Reis, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («O crédito litigioso e o requerimento de declaração da insolvência. A legitimidade restrita condicionada») teve lugar em 29 de março de 2016. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de 15 valores.

77. Integrou, como orientador, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de João Abel Fernandes Ribeiro, aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («Processo Especial de Revitalização. Incumprimento do plano de recuperação pelo devedor e os direitos dos credores») teve lugar em 30 de março de 2016. O candidato foi aprovado, sendo atribuída à dissertação a classificação de???

78. Integrou, como arguente, o júri das provas de Mestrado/2.º ciclo de Keyla Melo, aluna da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A discussão da tese de mestrado («») teve lugar em 15 de setembro de 2016. A candidata foi aprovada, sendo atribuída à dissertação a classificação de 17 valores.

78. Integrou o júri das provas de Mestrado/2.º