1. Foi membro da Assembleia de Representantes na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nos anos letivos de 1993/94 e 1994/95, em representação do corpo de docentes não doutorados;

2. Foi eleito, em 1998, membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para um mandato, em representação dos docentes não doutorados;

3. Foi eleito, em 1998, membro da Assembleia da Universidade de Coimbra para um mandato, em representação dos docentes não doutorados;

4. Foi coordenador dos Cursos de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde Fevereiro de 2006 até 31 de Março de 2008, tendo sido designado pelo Conselho Científico da referida Faculdade; no exercício dessas funções, e entre muitas outras tarefas, preparou, a pedido do Presidente do Conselho Científico Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, uma proposta de Regulamento para o 2.º ciclo de Estudos em Direito; coordenou o processo de candidaturas para o curso de Mestrado do ano letivo de 2006/2007; e coordenou, com a Sra. Prof. Doutora Maria Benedita Urbano, o 1.º processo de candidaturas para o 2.º ciclo de Estudos em Direito do ano letivo de 2007/2008.

5. Em 4 de Janeiro de 2007, tomou posse como membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entretanto extinta.

6. Foi membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em substituição do Doutor João Leal Amado, desde 17 de Dezembro de 2009 até 2 de Junho de 2011.

7. Integrou desde 20 de Setembro de 2012 até 4 de Junho de 2013 o Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em substituição do Sr. Doutor António Vieira Cura

8. A partir de 19 de junho de 2014 e até 24 de junho de 2015, integrou o Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em substituição da Sra. Doutora Maria Benedita Urbano

9. De 25 de junho de 2015 até ao presente integra o Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, por eleição entre os seus pares.