DOCÊNCIA DE UNIDADES CURRICULARES NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

1. Docência de unidades curriculares no âmbito das licenciaturas em Direito e em Administração Pública e no âmbito dos 1º, 2º e 3º ciclos de estudos

1. Foi assistente-estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 22 de Maio de 1991 a 22 de Setembro de 1997, onde lecionou as seguintes disciplinas:

-          no ano letivo de 1991-1992, aulas práticas de Direito das Coisas (4.º ano) e de Direito das Empresas (5.º ano) da Licenciatura em Direito;

-          nos anos letivos de 1992/1993, 1993/1994, 1994/1995, aulas práticas de Direito das Coisas (4.º ano) da Licenciatura em Direito;

-          nos anos letivos de 1995/1996 e 1996/1997, aulas práticas de Direito Comercial (4.º ano) da Licenciatura em Direito;

2. Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 23 de Setembro de 1997 até à sua contratação como Professor Auxiliar, onde lecionou, nos anos letivos de 1997/1998, 1998/1999, 1999/2000 e 2000/2001, 2004/2005 e 2005/2006 aulas práticas de Direito Comercial (4.º ano) da Licenciatura em Direito, e, no ano letivo de 2005/2006, as aulas teórico-práticas de Direito das Empresas no Curso de Administração Pública. Relativamente a esta última disciplina, o docente reformulou o conteúdo da mesma nos termos dos sumários de que se junta cópia (doc.).

3. Obteve dispensa do serviço docente para preparação da dissertação de doutoramento nos anos letivos de 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004;

4. Desde 11 de Fevereiro de 2006 é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

5. Nos anos letivos de 2005/2006 e 2006/2007, colaborou na leccionação do Seminário sobre Métodos de Investigação, integrado no Curso de Mestrado.

6. No ano letivo de 2006/2007, foi regente das disciplinas de Direito Comercial (5.º ano), da Licenciatura em Direito, e de Direito de Empresas (3.º ano), da Licenciatura em Administração Pública. Enquanto regente da disciplina de Direito Comercial (5º ano), o docente reformulou o conteúdo da mesma.

7. No ano letivo de 2007/2008, foi regente, no 1.º ciclo de estudos em Direito, das unidades curriculares de Direito Comercial I (3.ª turma, 1º semestre) e Direito Comercial II (3.ª turma, 2º semestre) e, no 2.º ciclo de Estudos em Direito, das unidades curriculares de Jurisprudência de Direito das Sociedades (2.ª turma, 2º semestre), bem como, na Licenciatura em Administração Pública, de Direito das Empresas (3.º ano). Enquanto regente da unidade curricular de Jurisprudência de Direito das Sociedades o docente reformulou o conteúdo da mesma.

8. No ano letivo de 2008/2009, foi regente, no 1.º ciclo de estudos em Direito, da unidades curriculares de Direito Comercial I e II (2.ª turma, 1.º e 2. Semestres respectivamente), e, no 2.º ciclo de estudos em Direito, das unidades curriculares de Direito Comercial I e II (2.ª turma do Mestrado Jurídico-Forense, 1.º e 2. Semestres respectivamente) e de Direito das Sociedades e Jurisprudência de Direito das Sociedades (2.ª turma do Mestrado em Direito das Empresas, 1.º e 2. Semestres respectivamente). Enquanto regente das unidades curriculares de Direito Comercial I e II e de Direito das Sociedades, o docente reformulou os respetivos conteúdos.

9. No ano letivo de 2009/2010, foi co-regente, com o Prof. Doutor Coutinho de Abreu, no 1.º ciclo de estudos em Direito, das unidades curriculares de Direito Comercial I e II (1.ª turma, 1.º e 2. Semestres respectivamente); no 2.º ciclo de estudos em Direito, das unidades curriculares de Direito das Sociedades e de Jurisprudência de Direito das Sociedades (2.ª turma, 1.º e 2. Semestres respectivamente); no Curso de Doutoramento, da unidade curricular de Contratação Internacional e Arbitragem (2º semestre). Enquanto regente desta última unidade curricular o docente elaborou o programa da disciplina.

10. No ano letivo de 2010/2011, foi co-regente, com o Prof. Doutor Coutinho de Abreu, no 1.º ciclo de estudos em Direito, das unidades curriculares de Direito Comercial I e II (1.ª turma, 1.º e 2. Semestres respectivamente); foi regente, no 2.º ciclo de estudos em Direito, da unidade curricular Direito das Sociedades (2.ª turma); foi Regente, no 2.º ciclo de estudos em Direito, da unidade curricular Direito da Insolvência (1º semestre); foi regente, no 2.º ciclo de estudos em Direito, da unidade curricular Direito dos Transportes (2º Semestre); foi regente, no Curso de Doutoramento, da unidade curricular de Contratação Internacional e Arbitragem (2º Semestre). Enquanto regente das unidades curriculares Direito da Insolvência e Direito dos Transportes o docente elaborou os programas respetivos.

11. No ano letivo de 2011/2012 (1.º semestre) foi co-regente, com o Prof. Doutor Coutinho de Abreu, no 1.º ciclo de estudos em Direito, das unidades curriculares Direito Comercial I e II (1.ª turma, 1.º e 2. Semestres respectivamente); foi regente, no 2.º ciclo de estudos em Direito (Mestrado Jurídico-Forense), das unidades curriculares Direito Comercial I e II (3.ª turma, 1.º e 2. Semestres respectivamente); foi regente, no 2º ciclo de estudos em Direito, da unidade curricular Direito da Insolvência (1ª turma, 1º semestre); foi regente, no Curso de Doutoramento, da unidade curricular Contratação Internacional e Arbitragem (2º semestre). Enquanto regente no 2º ciclo de estudos em Direito (Mestrado Jurídico-Forense), das unidades curriculares Direito Comercial I e II (3.ª turma, 1.º e 2. Semestres respectivamente), o docente reformulou os respetivos conteúdos.

12. Para o ano letivo de 2012/2013 foi-lhe atribuída a co-regência, com o Prof. Doutor Coutinho de Abreu, no 1.º ciclo de estudos em Direito, das unidades curriculares Direito Comercial I e II (1.ª turma, 1.º e 2. Semestres respectivamente); foi-lhe atribuída a regência, no 2.º ciclo de estudos em Direito (Mestrado Jurídico-Forense), das unidades curriculares Direito Comercial I e II (3.ª turma, 1.º e 2. Semestres respectivamente); foi-lhe atribuída a regência, no 2º ciclo de estudos em Direito, da unidade curricular Direito da Insolvência (1ª turma, 1º semestre); foi-lhe atribuída no 2º ciclo de estudos em Direito a co-regência, com a Professora Doutora Suzana Silva, da unidade curricular Direito dos Transportes (anual – não lecionada); foi-lhe atribuída a regência, no Curso de Doutoramento, da unidade curricular Contratação Internacional e Arbitragem (2º semestre).

13. No ano letivo de 2013/2014, foi-lhe atribuída a co-regência, com o Prof. Doutor Coutinho de Abreu, no 1.º ciclo de estudos em Direito, das unidades curriculares Direito Comercial I e II (1.ª turma, 1.º e 2. Semestres respectivamente); foi-lhe atribuída a regência, no 2.º ciclo de estudos em Direito (Mestrado Científico), da unidade curricular Direito dos Contratros (1.ª turma, unidade anual); foi-lhe atribuída a regência, no 2º ciclo de estudos em Direito, da unidade curricular Direito da Insolvência (1ª turma, 1º semestre); foi-lhe atribuída no 2º ciclo de estudos em Direito a co-regência, com a Professora Doutora Suzana Silva, da unidade curricular Direito dos Transportes (anual – não lecionada); foi-lhe atribuída a regência, no Curso de Doutoramento, da unidade curricular A Realização do Direito na Arbitragem (2º semestre).

14. No ano letivo de 2014/2015, foi-lhe atribuída a co-regência, com o Prof. Doutor Ricardo Costa, no 1.º ciclo de estudos em Direito, das unidades curriculares Direito Comercial I e II (2.ª turma, 1.º e 2. Semestres respectivamente); foi-lhe atribuída a regência, no 2.º ciclo de estudos em Direito (Mestrado Científico), da unidade curricular Direito dos Contratos (1.ª turma, unidade anual); foi-lhe atribuída a regência, no 2º ciclo de estudos em Direito, da unidade curricular Direito da Insolvência (1ª turma, 1º semestre). Foi ainda encarregado de lecionar as aulas práticas de Direito Comercial II (1 turma prática, 2.ª turma teórica, 2.º semestre).

15. No ano letivo 2015-2016 esteve em dispensa de serviço docente.

16. No ano letivo 2016/2017, foi-lhe atribuída a regência, no 1.º semestre, da unidade curricular Direito da Insolvência (2.º ciclo de estudos em Direito ) e a co-regência das unidades curriculares Direito Comercial I, 3.ª turma (1.º ciclo de estudos em Direito) e Direito Comercial I, 2.ª turma (2.º ciclo de estudos/Mestrado Jurídico-Forense); leciona ainda as aulas práticas de duas turmas da unidade curricular Direito Comercial I, 3.ª turma, do 1.º ciclo de estudos em Direito.

B)  No âmbito do Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania organizado pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

1. Em 2009, leccionou no 2.º Curso de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI o Seminário referente ao tema «Os novos desafios do Direito e da Justiça: responsabilidade societária». Sobre o tema, o docente fez exposições nos dias 5 e 6 de Junho de 2009 sobre a Responsabilidade nos Grupos de Sociedades, incluindo a matéria relativa à Desconsideração da Personalidade Jurídica, sobre Responsabilidade Social das Empresas e ainda sobre a Responsabilidade Societária nas Insolvências Transfronteiriças.

2. Leccionou 9 horas de aulas no Curso de Doutoramento «Direito, Justiça e Cidadania Século XXI», na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. As aulas foram proferidas nos dias 9 e 30 de Abril e no dia 7 de Maio de 2011. O docente fez exposições sobre Responsabilidade Societária nas Insolvências Transfronteiriças, Responsabilidade nos Grupos de Sociedades e Responsabilidade Social das Empresas

C)   No âmbito das Pós-graduações organizadas pelo IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

1. Em 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009 leccionou, nos Cursos de Pós-graduação em Direito das Empresas organizados pelo IDET-Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, as horas da disciplina de Direito das Sociedades dedicadas à Representação e Vinculação de Sociedades Comerciais; nos anos lectivos de 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009 leccionou também as horas da mesma disciplina dedicadas à transmissão de participações sociais; nos anos 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004 foi ainda o responsável pela leccionação do Módulo de Valores Mobiliários (Acções) daqueles Cursos;

2. Leccionou, em 2010, no IX Curso de Pós-graduação em Direito das Empresas organizados pelo IDET-Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1 hora na disciplina de Direito das Sociedades (1 hora, dia 9 de Janeiro de 2010).

3. Leccionou, em 2010, no X Curso de Pós-graduação em Direito das Empresas organizado pelo IDET-Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, as horas da disciplina de Direito das Sociedades dedicadas à Representação e Vinculação de Sociedades Comerciais (4 horas, dias 4 e 11 de Dezembro de 2010).

4. Em 2011 leccionou, no X Curso de Pós-graduação em Direito das Empresas organizado pelo IDET-Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 5 horas da disciplina de Direito das Sociedades (dias 29 de Janeiro de 2011, 5 de Fevereiro de 2011)

5. Em 2012 leccionou, no XI Curso de Pós-graduação em Direito das Empresas organizado pelo IDET-Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 6 horas da disciplina de Direito das Sociedades (dias 28 de Janeiro de 2012 e 4 de Fevereiro de 2012)

D) No âmbito de Cursos de Verão organizados pelo IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

1. Nos dias 21 e 22 de Julho de 2011, leccionou 10 horas de aulas sobre Direito da Insolvência no âmbito de um Curso de Verão que teve como destinatários alunos da Universidade Positivo, de Curitiba.

2. No dia 14 de Julho de 2012 leccionou 6 horas de aulas sobre Direito da Insolvência no âmbito de um Curso de Verão sobre o tema.

E) No âmbito das Pós-graduações organizadas pelo CENOR - Centro de Estudos Notariais e Registais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

1. Em 2003/2004 leccionou, no Curso de Pós-graduação em Direito Notarial, aulas da disciplina de Direito Comercial dedicadas à Capacidade, Representação e Vinculação de sociedades comerciais e sobre Títulos de Crédito.

2. Em 2004/2005 leccionou, no Curso de Pós-graduação em Direito Notarial, aulas dedicadas à Capacidade, Representação e Vinculação (conjuntamente com o Notário Dr. António Soares), aulas dedicadas à Suspensão de Deliberações Sociais (conjuntamente com o Doutor Coutinho de Abreu) e aulas dedicadas à Cessão de Quotas e Limites à Transmissibilidade de Participações Sociais (conjuntamente com o Notário Dr. Abílio Silva).

3. Em 2006/2007 leccionou, no Curso de Pós-graduação em Direito Notarial, aulas (2,5 horas) dedicadas à Representação e Vinculação das Sociedades Comerciais.

4. Em 2007/2008, leccionou, no Curso de Pós-graduação em Direito Notarial, aulas (2,5 horas) dedicadas à Representação e Vinculação das Sociedades Comerciais.

ACTIVIDADE DOCENTE NA UNIVERSIDADE DO MINHO

No dia 2 de Dezembro de 2011 leccionou na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, um Seminário com três horas de duração sobre Representação e Vinculação de Sociedades Comerciais, integrado no Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa daquela Escola.

ACTIVIDADE DOCENTE EM CABO VERDE

Em 2005, colaborou na leccionação de um Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas e do Trabalho, na Cidade da Praia, Cabo Verde, promovido pela Fundação Direito e Justiça e pelo IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, com o patrocínio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. A cargo do docente estiveram 20 horas de aulas, que foram dadas durante o final de Agosto de 2005 e o início de Setembro do mesmo ano.

ACTIVIDADE DOCENTE EM ANGOLA

1. Em 2006 colaborou na leccionação das aulas do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola. As aulas foram dadas durante parte do mês de Setembro de 2006.

2. Entre 3 e 7 de Setembro de 2012 leccionou na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto 10 horas de aulas sobre Transporte Marítimo. As aulas foram leccionadas no âmbito de uma pós-graduação em Direito dos Transportes, organizada em colaboração com o IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho.

ACTIVIDADE DOCENTE NA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DA FIGUEIRA DA FOZ E NA UNIVERSIDADE MODERNA DO PORTO

1. Foi docente da Universidade Internacional, no pólo da Figueira da Foz, de Outubro de 1992 a Setembro de 2001, onde leccionou, no curso de Direito, as seguintes disciplinas:

• no ano lectivo de 1992/1993, as aulas práticas da disciplina de Introdução ao Direito da Licenciatura em Direito;
• no ano lectivo de 1993/1994, 1994/1995, 1995/1996, 1996/1997, 1997/1998 e 1998/1999, as aulas teóricas de Introdução ao Estudo do Direito da Licenciatura em Direito;
• no ano lectivo de 1998/1999, leccionou ainda 7,5 horas da disciplina de Direito das Sociedades do Curso de Pós-graduação em Direito das Empresas organizado pela referida Universidade;
• no ano lectivo de 1999/2000 e 2000/2001, leccionou as aulas teóricas e práticas da disciplina de Direito Comercial (4.º ano) da Licenciatura em Direito;

2. Foi docente na Universidade Moderna do Porto nos anos lectivos de 1996/1997 e 1997/1998, onde leccionou as aulas teóricas da disciplina semestral de Direito das Sociedades (5.º ano) da Licenciatura em Direito.

ACTIVIDADE DOCENTE NA ORDEM DOS ADVOGADOS

1. Em 2007, leccionou 8 horas de aulas sobre direito das sociedades no âmbito de um curso breve promovido pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados.

2. Em 2008, leccionou 10 horas de aulas sobre direito das sociedades no âmbito de um curso breve promovido pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados.

3. Em 2009, leccionou 14 horas de aulas no Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, num módulo dedicado ao Direito das Sociedades.

4. Nos dias 7, 12 e 14 de Outubro de 2010, deu 5 horas de aulas no Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, dedicadas ao tema «Fiscalização das sociedades», num módulo dedicado ao Direito das Sociedades.

5. Em 2011, nos dias 13 e 14 de Outubro, deu 5 horas de aulas no Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, dedicadas ao tema «Fiscalização das sociedades», num módulo dedicado ao Direito das Sociedades.

6. No dia 22 de Junho de 2012, no Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, lecionou 7 horas de aulas num Curso intitulado «Empresas familiares», pelo qual foi único responsável.

ACTIVIDADE DOCENTE NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA

Em 2006, leccionou 10 horas de aulas na disciplina de Direito das Empresas e dos Contratos da parte escolar do curso de mestrado em Contabilidade e Finanças, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.