Actividade internacional
I. Investigação
1. Redes e grupos
European Criminal Law Academic Network (ECLAN)
- Membro fundador e ponto de contacto português (2004- )
- Membro do Management Committee (2010- )
Grupo de Peritos sobre Política Penal da União Europeia (JUSTEXPERT); Comissão Europeia - EO2760
- Membro fundador (2012-2015; 2015-2018; 2018-2021; 2021-2024)
Instituto Eduardo Correia (Brasil)
- Membro fundador (desde 2013)
European Criminal Policy Initiative (ECPI)
- Membro (desde 2015)
Red Iberoamericana de Investigadores en Política Criminal y Instituciones de la Seguridad (PolySeg)
- Membro fundador (desde 2017)
Criminal Justice Network
- Membro do Editorial Board (desde 2018)
Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) e Grupo Português da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP-PT)
- Membro (desde 2019)
Internationale Forschungszentrum für Strafrechtswissenschaften LMU-Iberoamerika (IFS-IA)
- Membro do Conselho Científico (desde 2025)
2. Participação em projectos de investigação (ver página dedicada)
3. Colaboração com publicações científicas (ver página dedicada)
4. Participação em seminários de doutoramento
University of Liverpool
- Discussant no 11º ECLAN PhD Seminar "The Future of European Criminal Law" (2023) (co-org. ECLAN)
Vilniaus Universitetas
- Discussant no 9º ECLAN PhD Seminar "The significance of EU criminal law in the 21st century: the need for further harmonisation or new criminal policy?" (2021) (co-org. ECLAN)
Université du Luxembourg
- Discussant no 8º ECLAN PhD Seminar "25 Years after Maastricht: Achievements, Failures and Challenges of the EU Criminal Justice Area" (2019) (co-org. ECLAN)
Universität Basel (Suíça)
- Discussant no 7º ECLAN PhD Seminar "EU Area of Criminal Justice" (2017) (co-org. ECLAN)
Wirtschaftsuniversität Wien (Áustria)
- Discussant no 6º ECLAN PhD Seminar "EU Area of Criminal Justice" (2016) (co-org. ECLAN)
Københavns Universitet - Det Juridiske Fakultet (Dinamarca)
- Discussant e relator geral no 5º ECLAN PhD Seminar "EU Area of Criminal Justice" (2015) (co-org. ECLAN)
Queen Mary University of London - School of Law(Reino Unido)
- Discussant e relator geral no 4º ECLAN PhD Seminar "EU Area of Criminal Justice" (2014) (co-org. ECLAN)
Institut d'Etudes Européennes / Université Libre de Bruxelles(Bélgica)
- Discussant no 1º ECLAN PhD Seminar "EU Area of Criminal Justice" (2010) (co-org. ECLAN)
5. Estadias de investigação
Oñati International Institute for the Sociology of Law (IISL) (Espanha)
- Visiting Scholar (2014, 2017, 2023)
Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha)
- Investigador visitante (1993)
II. Consultoria
PACED - Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (Instituto Camões, IP)
- Coordenador e co-autor, com Miguel João Costa, da revisão e reformulação dos projectos de "Plano de Transparência" e de Lei contra a Corrupção" da República de Angola (2020)
- Coordenador e co-autor, com Miguel João Costa, da revisão e reformulação do anteprojecto da nova "Lei da Droga" da República de Cabo Verde (2020)
- Perito científico no 3.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Magistrados do Ministério Público, Ilha do Sal - Cabo Verde (2019)
- Perito científico encarregado de apresentar propostas de legislação harmonizada para os PALOP e Timor-Leste em matéria de tráfico de estupefacientes, corrupção e branqueamento (2016-2017)
National Science Centre - NCN, Poland (Narodowe Centrum Nauki)
- Referee de candidatura a um programa de financiamento de projecto (2018)
FWO - Fonds Wetenschappelijk Onderzoek - Vlaanderen / Research Foundation - Flanders (Bélgica)
- Referee de candidatura a uma Post-Doctoral Fellowship (2018)
Curso de Capacitação e Treinamento para Juízes e Promotores de Justiça Brasileiros sobre Lavagem de Dinheiro (Organization of the American States - OAS/CICAD / Ministério da Justiça do Brasil)
- Coordenador Científico e Formador (2005)
III. Ensino e formação
Aristotle University of Thessaloniki - Faculty of Law: Research Institute for Transparency, Corruption and Financial Crime (Grécia)
Professor da 'Summer School Recent developments on financial crime, corruption and money laundering: European and international perspectives', com a leccionação do módulo 'Money laundering: International and EU Perspectives' (2018-2024)
University of Zagreb - Faculty of Law (Croácia)
Participação por via remota, como formador, no workshop ToT (Training of Trainers) integrado no projecto "EULAW - EUropean LAWyers training on EPPO", financiado pela Comissão Europeia
Université de Strasbourg - Faculté de Droit, de Sciences Politiques et de Gestion (França)
- Conferência por via remota no Curso de Mestrado em Direito Penal Europeu, subordinada ao tema The directives on individual rights in the criminal procedure: a new dimension of European integration? (2021)
- Professor Convidado no Curso de Master 2 (2018/2019), com a prelecção do módulo An introduction to international judicial cooperation in criminal matters (esp. extradition) (8 horas), ao abrigo do programa Erasmus+ (2018)
- Professor Convidado no Curso de Master 2 (2017/2018), com a prelecção dos módulos The implementation of the European Arrest Warrant in Portuguese law e Au delà des questions de compétence: pourquoi et comment devrait l'Union Européenne légiférer sur les sanctions pénales? (2018)
Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha)
- Docente da Escola Alemã de Ciências Criminais; módulo: Direito Penal Europeu (2018)
- Docente do Curso sobre Problemas Fundamentais do Direito Penal e Processual Penal; módulos: Direito Penal Europeu e Branqueamento de Capitais (2014)
Queen Mary University of London - School of Law (Reino Unido)
- Professor Convidado no LLM in Criminal Justice Programme (módulo European Criminal Law), com a prelecção Harmony without a music stave: is a common scale enough? The PACED project and the (possible) meaning(s) of harmonising substantive criminal law in a non-integrated environment (2018)
Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Cabo Verde)
- Docente do 1º Curso de Mestrado em Direito Público (2015-2016)
- Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito e Segurança (2007)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola)
- Docente do Curso de Mestrado (2014-2015)
Facultade de Dereito da Universidade da Coruña (Espanha)
- Professor Visitante no Máster Universitario en Derecho: Estudios de la Unión Europea, com a leccionação do módulo The approximation / harmonisation of criminal law in the EU: between the recent past and the near future (2014, 2015)
Institut d'Etudes Européennes / Université Libre de Bruxelles (Bélgica) (co-org. ECLAN)
- Professor da Summer School "The EU Area of Criminal Justice" (2013, 2014, 2016, 2017); módulos: Approximation of substantive criminal law (an introduction) e From classic judicial cooperation to mutual recognition
Universität Wien (Áustria)
- Docente de Curso de Verão "Beccaria Summer Academy on European and International Criminal Law" (2003)
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) (Brasil)
- Docente de Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu (2000, 2001)
IV. Vária
- Alocução na cerimónia de entrega do Livro de Homenagem ao Prof. Frank Höpfel, por ocasião do seu 65.º aniversário (Oberster Gerichtshof, Viena, 26.01.2018)