Actividade internacional
I. Investigação
1. Redes e grupos
European Criminal Law Academic Network (ECLAN)
- Membro fundador e ponto de contacto português (2004- )
- Membro do Management Committee (2010- )
Grupo de Peritos sobre Política Penal da União Europeia (JUSTEXPERT); Comissão Europeia - EO2760
- Membro fundador (2012-2015; 2015-2018; 2018-2021; 2021-2024)
Instituto Eduardo Correia (Brasil)
- Membro fundador (desde 2013)
European Criminal Policy Initiative (ECPI)
- Membro (desde 2015)
Red Iberoamericana de Investigadores en Política Criminal y Instituciones de la Seguridad (PolySeg)
- Membro fundador (desde 2017)
Criminal Justice Network
- Membro do Editorial Board (2018- )
Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) e Grupo Português da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP-PT)
- Membro (desde 2019)
2. Participação em projectos de investigação (ver página dedicada)
3. Colaboração com publicações científicas (ver página dedicada)
4. Participação em seminários de doutoramento
Vilniaus Universitetas
- Discussant no 9º ECLAN PhD Seminar "The significance of EU criminal law in the 21st century: the need for further harmonisation or new criminal policy?" (2021) (co-org. ECLAN)"
Université du Luxembourg
- Discussant no 8º ECLAN PhD Seminar "25 Years after Maastricht: Achievements, Failures and Challenges of the EU Criminal Justice Area (2019) (co-org. ECLAN)"
Universität Basel (Suíça)
- Discussant no 7º ECLAN PhD Seminar "EU Area of Criminal Justice" (2017) (co-org. ECLAN)
Wirtschaftsuniversität Wien (Áustria)
- Discussant no 6º ECLAN PhD Seminar "EU Area of Criminal Justice" (2016) (co-org. ECLAN)
Københavns Universitet - Det Juridiske Fakultet (Dinamarca)
- Discussant e relator geral no 5º ECLAN PhD Seminar "EU Area of Criminal Justice" (2015) (co-org. ECLAN)
Queen Mary University of London - School of Law(Reino Unido)
- Discussant e relator geral no 4º ECLAN PhD Seminar "EU Area of Criminal Justice" (2014) (co-org. ECLAN)
Institut d'Etudes Européennes / Université Libre de Bruxelles(Bélgica)
- Discussant no 1º ECLAN PhD Seminar "EU Area of Criminal Justice" (2010) (co-org. ECLAN)
5. Estadias de investigação
Oñati International Institute for the Sociology of Law (IISL) (Espanha)
- Visiting Scholar (2014, 2017)
Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha)
- Investigador visitante (1993)
II. Consultoria
PACED - Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (Instituto Camões, IP)
- Coordenador e co-autor, com Miguel João Costa, da revisão e reformulação dos projectos de "Plano de Transparência" e de Lei contra a Corrupção" da República de Angola (2020)
- Coordenador e co-autor, com Miguel João Costa, da revisão e reformulação do anteprojecto da nova "Lei da Droga" da República de Cabo Verde (2020)
- Perito científico no 3.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Magistrados do Ministério Público, Ilha do Sal - Cabo Verde (2019)
- Perito científico encarregado de apresentar propostas de legislação harmonizada para os PALOP e Timor-Leste em matéria de tráfico de estupefacientes, corrupção e branqueamento (2016-2017)
National Science Centre - NCN, Poland (Narodowe Centrum Nauki)
- Referee de candidatura a um programa de financiamento de projecto (2018)
FWO - Fonds Wetenschappelijk Onderzoek - Vlaanderen / Research Foundation - Flanders (Bélgica)
- Referee de candidatura a uma Post-Doctoral Fellowship (2018)
Curso de Capacitação e Treinamento para Juízes e Promotores de Justiça Brasileiros sobre Lavagem de Dinheiro (Organization of the American States - OAS/CICAD / Ministério da Justiça do Brasil)
- Coordenador Científico e Formador (2005)
III. Ensino e formação
Aristotle University of Thessaloniki - Faculty of Law: Research Institute for Transparency, Corruption and Financial Crime (Grécia)
Professor da 'Summer School Recent developments on financial crime, corruption and money laundering: European and international perspectives', com a leccionação do módulo 'Money laundering: International and EU Perspectives' (2018-2022)
University of Zagreb - Faculty of Law (Croácia)
Participação por via remota, como formador, no workshop ToT (Training of Trainers) integrado no projecto "EULAW - EUropean LAWyers training on EPPO", financiado pela Comissão Europeia
Université de Strasbourg - Faculté de Droit, de Sciences Politiques et de Gestion (França)
- Conferência por via remota no Curso de Mestrado em Direito Penal Europeu, subordinada ao tema The directives on individual rights in the criminal procedure: a new dimension of European integration? (2021)
- Professor Convidado no Curso de Master 2 (2018/2019), com a prelecção do módulo An introduction to international judicial cooperation in criminal matters (esp. extradition) (8 horas), ao abrigo do programa Erasmus+ (2018)
- Professor Convidado no Curso de Master 2 (2017/2018), com a prelecção dos módulos The implementation of the European Arrest Warrant in Portuguese law e Au delà des questions de compétence: pourquoi et comment devrait l'Union Européenne légiférer sur les sanctions pénales? (2018)
Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha)
- Docente da Escola Alemã de Ciências Criminais; módulo: Direito Penal Europeu (2018)
- Docente do Curso sobre Problemas Fundamentais do Direito Penal e Processual Penal; módulos: Direito Penal Europeu e Branqueamento de Capitais (2014)
Queen Mary University of London - School of Law (Reino Unido)
- Professor Convidado no LLM in Criminal Justice Programme (módulo European Criminal Law), com a prelecção Harmony without a music stave: is a common scale enough? The PACED project and the (possible) meaning(s) of harmonising substantive criminal law in a non-integrated environment (2018)
Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Cabo Verde)
- Docente do 1º Curso de Mestrado em Direito Público (2015-2016)
- Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito e Segurança (2007)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola)
- Docente do Curso de Mestrado (2014-2015)
Facultade de Dereito da Universidade da Coruña (Espanha)
- Professor Visitante no Máster Universitario en Derecho: Estudios de la Unión Europea, com a leccionação do módulo The approximation / harmonisation of criminal law in the EU: between the recent past and the near future (2014, 2015)
Institut d'Etudes Européennes / Université Libre de Bruxelles (Bélgica) (co-org. ECLAN)
- Professor da Summer School "The EU Area of Criminal Justice" (2013, 2014, 2016, 2017); módulos: Approximation of substantive criminal law (an introduction) e From classic judicial cooperation to mutual recognition
Universität Wien (Áustria)
- Docente de Curso de Verão "Beccaria Summer Academy on European and International Criminal Law" (2003)
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) (Brasil)
- Docente de Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu (2000, 2001)
IV. Vária
- Alocução na cerimónia de entrega do Livro de Homenagem ao Prof. Frank Höpfel, por ocasião do seu 65.º aniversário (Oberster Gerichtshof, Viena, 26.01.2018)