I. Universidade de Coimbra

 

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)

- Professor associado (2020- ).

- Professor auxiliar com nomeação definitiva (2013-2020).

- Professor auxiliar (2008-2013).

- Assistente-convidado (2003-2008).

- Assistente (1995-2003). 

- Assistente-estagiário (1990-1995)

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- Membro eleito da Assembleia da Faculdade (2009-2011; 2018-2020; 2021-2023; 2023-2025).

- Membro eleito do Conselho Científico da Faculdade (2009-2011; 2011-2013; 2019-2021; 2021-2023; 2023-2025). Secretário do Conselho Científico da Faculdade (2009-2010). Membro do Conselho Científico da Faculdade (2008-2009). Representante eleito dos docentes não doutorados no Conselho Científico da Faculdade (1992-1994)

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Instituto Jurídico (IJ)

- Membro do Conselho Coordenador (2013-2015; 2015-2017)

- Investigador do Grupo 6 (desde 2013)

- Coordenador dos eventos ECLAN Symposium on The European Public Prosecutor's Office & International Conference European Criminal Law in the Global Context: Values, Principles and Policies (29-31 de Março de 2017)

- Co-coordenador do Colóquio Novas Tendências do Direito e do Processo Penal (8 de Maio de 2015)

 

II. Outras instituições nacionais

 

Ministério da Justiça

- Coordenador do Grupo de Trabalho para a Elaboração de um Anteprojeto de Diploma de Revisão da Legislação Penal e Processual Penal em Matéria de Perda das Vantagens de Atividade Criminosa (2024-2025)

- Membro do Júri do Concurso de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários – Provas Escritas (2020-2022)

- Elaboração de pareceres sobre projectos de lei relativos à transposição de instrumentos da União Europeia sobre branqueamento e terrorismo (2003)

- Membro do Júri do Concurso de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários – Provas Orais (2003)

- Membro da Comissão Ministerial para a Reforma do Sistema de Execução de Penas e Medidas (1996-1997)

Assembleia da República

- Participação numa audição conjunta sobre certos projectos de lei relativos ao regime dos crimes sexuais e de violência doméstica em apreciação no Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (2019)

Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais

- Elaboração de pareceres sobre projectos de lei relativos ao branqueamento e à implementação de um sistema de medidas restritivas (2016)

Procuradoria-Geral da República

- Consultor externo do Projecto Fénix - Recuperação de Activos (2010-2011)

Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE)

- Membro da Direcção (2009-2012; 2012-2014; 2014-2018)

- Docente de cursos de pós-graduação (desde 1997)

- Secretário (1997-1999)

- Associado (desde 1997)

Faculdade de Direito da Universidade Nova / NOVA School of Law

- Comentador de apresentação SPEED (curso de doutoramento) (2021)

- Docente de Curso de pós-graduação (2020)

- Membro de júris de mestrado e de doutoramento

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

- Docente de Curso de pós-graduação (2011)

- Membro de júris de mestrado e de doutoramento

Fundação Salgado Zenha

- Membro do Conselho Directivo (2009-2017)

Fundação Francisco Manuel dos Santos

- Coordenador de equipa de investigação e co-autor do projecto Portal dos Direitos e Deveres (2012-2013)

Centro de Estudos Ibéricos

- Coordenador Científico de Curso de Pós-Graduação (2007-2008)

Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC)

- Docente do Seminário de Verão "25 anos de Diálogo Jurídico: Perspectivas de um Mundo Sem Fronteiras" (2019)

Centro de Direito da Família (CDF)

- Docente de Curso de Pós-Graduação (2012)

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique

- Docente de Cursos de Pós-Graduação (2001-2003) e de Preparação para o Acesso ao CEJ (2011, 2012, 2013, 2014)

Universidade Lusófona (Lisboa)

- Docente do E-curso de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais no Setor Imobiliário (2021)

- Docente de Curso de Preparação para o Acesso ao CEJ (2010)

Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)

- Docente de Curso de Pós-Graduação (2007-2010)

Ius Gentium Conimbrigae (IGC)

- Docente de Curso de Pós-Graduação (2004, 2006, 2008-2010)

Universidade Lusíada (Porto)

- Docente de Curso de Preparação para o Acesso ao CEJ (2002; 2004)

Universidade Internacional (Figueira da Foz)

- Docente de Curso de Pós-Graduação (1997-2000)

Fundação Bissaya Barreto

- Docente de Cursos de Pós-Graduação e de Preparação para o Acesso ao CEJ (1999-2000; 2004)

Universidade Internacional (Lisboa)

- Regente da disciplina Direito Penal I (1995-1999)

Associação Sindical dos Juízes Portugueses / Edições Almedina

- Membro do Júri do Prémio de Literatura Judiciária (2013, 2014)

Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária

- Formador (1993-1999)