2024

- A "prisão até à morte" no direito português: abolição e contemporizações, Congresso sobre Direitos [DES] consagrados no século XXI, org. Núcleo de Estudantes de Direito / AAC. Abril 2024

- The Demiurge State: Sovereignty, Jurisdiction over Criminal Matters and Nomoi-genesis, La Nostalgie de la Souveraineté: quelle Capacité d'Action pour les Etats Démocratiques?, org. Université de Pau et des Pays de l'Adour - Chaire CILES (online). Pau, Março 2024

2023

- [Participação no lançamento do número especial do European Law Journal dedicado ao tema Normative Foundations of European Criminal Law (eds. Jacob Öberg, Valsamis Mitsilegas and Karine Caunes), com a apresentação oral do artigo aí publicado. Painel "Transversal Perspectives", com Jörg Monar, Anne Weyembergh, Jacob Öberg e Leandro Mancano], org. European Law Journal / University of Liverpool - School of Law and Social Justice. Liverpool, Dezembro 2023

- The turnover-based financial sanctions in the Proposal for a Directive on the violation of EU restrictive measures of 2.12.2022 (art. 7(2)(3)) (COM(2022) 684 final) – does the label matter? Nuevos Retos del Derecho Penal Europeo e Internacional, org. Grupos Espanhol e Português da AIDP (online). Madrid, Novembro 2023

- O Direito Penal nos (seus) limites: uma revisitação (a propósito do mandado de detenção emitido pelo TPI contra V. Putin). Colóquio de Abertura do Ano Lectivo do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, org. Universidade Lusófona, Centro Universitário do Porto. Porto, Outubro 2023

- "Aula Magistral" na abertura do ano lectivo de 2023/24 dos Cursos de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, Outubro 2023

- O peculato como abuso de confiança pública. Inauguração da Biblioteca Rodrigo Santiago, org. Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados. Coimbra, Julho 2023

- The financial sanctions applicable to legal persons in the Proposal for a Directive on the violation of EU restrictive measures of 2.12.2022 (art. 7(2)(3)) (COM(2022) 684 final) – does the label matter? Proportionality of Criminal Penalties in EU Law, org. Università di Torino / University of Liverpool / Università di Milano - Bicocca. Turim, Maio 2023

- As sanções aplicáveis às pessoas jurídicas na proposta de Directiva da Comissão Europeia relativa à violação de medidas restritivas. International Conference on European Criminal Law - From the Legal Foundations to its Impact on National Legal Orders, org. Universidade Lusíada - Porto. Porto, Abril 2023

2022

- The expansion of EU competence to harmonise criminal law (expert presentation on invitation by the Greens-EFA R&D Cluster of the European Parliament), on-line, Dezembro 2022

- A preeminência da liberdade em matéria sexual no Código Penal Português: uma vida breve? 40 Anos do Código Penal - Congresso Internacional, org. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, Novembro 2022

- Can the EPPO's competence become the embryo of an autonomous EU jurisdiction in criminal matters? Current Challenges for European and International Criminal Policy, org. WWU Münster. Münster. Outubro 2022 

- (Comunicação no painel dedicado ao tema 'Obligation to execute an EAW / proportionality considerations including trial-readiness and pre-trial detention'). STREAM Transnational Training Workshop, org. European Institute of Public Administration (EIPA), on-line, Outubro 2022

- Quem tem competência para punir crimes internacionais? Webinar Crimes de Guerra: Condenação ou Impunidade? org. Conselho Estratégico Nacional - Justiça do PPD/PSD, on-line, Abril 2022

- A criminalização da chamada "ocultação de riqueza". As Alterações à Legislação Penal e Processual Penal no Contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção, org. Faculdade de Direito da Universidade do Porto / Centro de Investigação Jurídico-Económica. Porto, Março 2022

- Offence-based confiscation: replacing criminal law with something better? Assets Confiscation and Prevention of Crime in Europe - International (on line) Workshop, org. PreCrim Project (Università del Piemonte Orientale / Centro de Investigação Jurídico-Económica - Universidade do Porto), Janeiro 2022

- Constitution and development of the EU's 'penal jurisdiction': attribution, self-reference and responsibility. Symposium on the Normative Foundations of European Criminal Law, org. Örebro University / Queen Mary University of London / European Law Journal, on-line, Janeiro 2022

2021

- Back from Wonderland: assurances of respect for fundamental rights and rehabilitation of trust as a mechanism for judicial cooperation in the EU. Coming of Age? The European Arrest Warrant at Twenty. ECLAN Annual Conference, org. ECLAN / University of Westminster / Queen Mary University, on-line, Dezembro 2021

- Uma experiência-piloto de "harmonização horizontal": o projecto PACED. Conferência Internacional Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor Leste: o PACED como Fator de Mudança na Governação, Capacitação e Cooperação, org. PACED / Camões, IP / Governo da República de Angola / Tribunal Supremo da República de Angola / Banco Nacional de Angola. Luanda, Novembro 2021

- As propostas legislativas sobre a criminalização da "ocultação de riqueza". Ciclo de Conferências A Corrupção em Portugal. 2.ª Conferência - A reforma penal na proposta e nos projetos de lei: prevenção da corrupção e ocultação de riqueza, org. Univ. Católica Editora, Revista do Ministério Público, Revista Julgar, Centro de Estudos Judiciários, Tribunal da Relação de Coimbra. Coimbra, Novembro 2021

- Rule of law, courts and trust in the field of judicial cooperation in criminal matters. High-Level Conference "Rule of Law in Europe" / Conferência de Alto Nível "O Estado de Direito na Europa", org. Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia / Comissão Europeia. Coimbra, Maio 2021

2019

- Contratação pública e crime: alguns aspectos do regime da prevaricação dos titulares de cargos políticos, da perda de vantagens provenientes destes crimes e da concorrência da responsabilidade penal e financeira ("sancionatória"). Conferência Contratação Pública e Tribunais, org. Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE - FDUC). Coimbra, Dezembro 2019

- Modalidades de perda. 3.º Fórum de Reflexão, Partilha e Criação de Redes Colaborativas entre Magistrados do Ministério Público, org. PACED - Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste / UNODC / IDPEE. Ilha do Sal, Novembro 2019

- Cenas da Vida Conjugal: confiança, desconfiança e garantias na execução de um mandado de detenção europeu. Colóquios de Direito Penal do Supremo Tribunal de Justiça, org. Supremo Tribunal de Justiça. Lisboa, Novembro 2019

- Scenes from a Marriage: trust, distrust and (re)assurances in the execution of a European Arrest Warrant. High-Level Conference "20 Anniversary of the Tampere Programme", org. Centre for European Policy Studies (CEPS) / Presidência Finlandesa da UE. Bruxelas, Outubro 2019 (publicado)

- Criminalidade trans-estatal. Os fenómenos e as estratégias de controlo. Seminário de Verão. 25 anos de Diálogo Jurídico: Perspectivas de um Mundo sem Fronteiras, org. Associação de Estudos Europeus de Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos Avançados. Coimbra, Julho 2019

- Criminal law as ultima ratio: the dual notion of money laundering. EU and National Criminal Law in Fraud, Corruption, Blockchains: Friends or Foes?, org. L-Università ta’ Malta / OLAF. La Valetta, Junho 2019

- The interplay between the international obligations of the Member States and the competence of the EPPO. Conference Integration of the EPPO in the National Criminal Justice Systems: Institutional, Procedural and Cooperative Challenges, org. Croatian Association of Criminal Sciences and Practice / OLAF. Zagreb, Abril 2019

2018

- O crime de tráfico de influência nos códigos penais de Cabo Verde e Portugal: uma perspectiva crítica. Org. Universidade do Mindelo, Mindelo (São Vicente) / Povoação (Santo Antão), Dezembro 2018

- Dez por cento de um montante qualquer é uma sanção determinada? A inconstitucionalidade das normas contidas nos nºs 1 e 2 do art. 69º da Lei n.º 19/2012, de 8 de Maio, na parte em que (não) fixam um limite máximo para a as coimas aplicáveis em matéria de infracções ao direito da concorrência. Colóquio Atividade Sancionatória da Administração e Contra-Ordenações, org. CEDIPRE. Coimbra, Junho 2018 

- Ainda o olhar de um estrangeiro (posfácio): comentário às Conclusões do Ciclo de Seminários "Relevância e Efetividade da Jurisdição Financeira no Século XXI". Ciclo de Seminários "Relevância e Efetividade da Jurisdição Financeira no Século XXI" - Seminário Final, org. Tribunal de Contas. Lisboa, Maio 2018

- O bem jurídico protegido pela incriminação do branqueamento e a sua relevância para a construção do regime (com especial atenção às modificações introduzidas pela Lei n.º 83/2017, de 18 de Agosto). Temas de Direito Penal e Processual Penal. Acção de Formação Contínua, org. Centro de Estudos Judiciários. Lisboa, Fevereiro 2018

2017

- A responsabilidade financeira sancionatória e a sua natureza jurídica: o olhar de um estrangeiro. Ciclo de Seminários "Relevância e Efetividade da Jurisdição Financeira no Século XXI". Seminário 2: A Adequação do Regime Jurídico-Financeiro e do Quadro de Infrações Financeiras aos Desafios Atuais, org. Tribunal de Contas. Lisboa, Novembro 2017 (publicado)

- O confisco numa perspectiva de política criminal europeia. Recuperação de Ativos: Diretiva 2014/42/UE, org. Procuradoria-Geral Distrital do Porto / Tribunal da Relação do Porto. Porto, Novembro 2017 (publicado)

- How special can ICL get before it turns into something else? Running the joint criminal enterprise test. Academy Colloquium International Criminal Justice and the Enforcement Deficit. In Search of Sui Generis Theories and Procedures, org. Koninklijke Nederlandse Akademie van Wettenschappen. Amsterdam, Outubro 2017 (publicado)

- Some victims are better than others: sentido, âmbito, natureza e projecções normativas da im(p)unidade das vítimas de tráfico de pessoas. Conferência Internacional 18 de Outubro - Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, org. Instituto Jurídico. Coimbra, Outubro 2017 (publicado)

- Reconhecimento mútuo e harmonização: uma relação equívoca. Jornadas Luso-Espanholas Espaço Judicial Europeu e Processo Penal, org. Universidade Autónoma de Lisboa / Universidad de Burgos. Lisboa, Outubro 2017

- Comentador no painel 'The European Arrest Warrant (EAW) and detention: the law and the practice'. (Workshop) A reflection on the right to liberty within the AFSJ, in a post-Brexit scenario, org. Fitzwilliam College - University of Cambridge / Université Libre de Bruxelles / Fondation Wiener-Anspach. Cambridge, Setembro 2017

- A relação do branqueamento com o facto precedente à luz do bem jurídico protegido: passado, presente e futuro. Curso de especialização e workshop 'Sistema Bancário e Financeiro', org. Projeto ETHOS, Ministério Público contra a Corrupção. Coimbra, Maio 2017

- Reconhecimento mútuo, harmonização e confiança mútua (primeiro esboço de uma revisão). Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia, org. Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos / EDUM. Braga, Maio 2017 (publicado)

- The new terrorism offences and the banality of exception: punishing bad intent. (Workshop on) When the exception becomes the rule: European Union societies on the move, org. Wanda Capeller / Maria João Guia / António Casimiro Ferreira / Valsamis Mitsilegas, International Institute for the Sociology of Law. Oñati, Maio 2017

- O papel da União Europeia na chamada "luta" contra o terrorismo. União Europeia e Segurança: recentes mudanças geopolíticas, org. Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC). Coimbra, Abril 2017

- Reaction to John Vervaele's "European Criminal Law in the Global Context: Challenges and Perspectives". European Criminal Law in the Global Context: Values, Principles and Policies, org. Instituto Jurídico / European Criminal Law Academic Network (ECLAN). Coimbra, Março 2017 (publicado)

2016

- The influence of the French Penal Code of 1810 over the “general part” of the Portuguese Penal Code of 1852: the visible and the invisible. Org. Universidad de Valencia. Valencia, Novembro 2016 (publicado)

- Reconocimiento mutuo y armonización del derecho penal sustantivo. Derecho penal en transformación; dos problemas actuales, org. Universidad de Castilla-la-Mancha. Ciudad Real, Junho 2016 (publicado)

- O estatuto dos crimes de terrorismo no direito penal europeu e internacional. Congresso de Direito, org. NED/AAC. Coimbra, Abril 2016

- Reaction to Samuli Miettinen's "The evolution of competence distribution between the EU and the MS in the criminal field". The Needed Balances of EU Criminal Law: Past, Present and Future. ECLAN Annual Conference — 10th Anniversary, org. ECLAN. Bruxelas, Abril 2016 (publicado)

- The "Cassese doctrine": a path of future (regarding precursor crimes)?. (Workshop on) The Limits of Criminalization: Precursor Crimes of Terrorism (Towards an Orwellian Society throughout Precursor Crimes and Communication Conducts? A Conceptual and Legislative Analysis), coord. Manuel Cancio Meliá - Mariona Llobet Anglí, International Institute for the Sociology of Law. Oñate, Abril 2016

- O namoro com violência e a lei, E se a escola do namoro formasse profissionais em violência?. Org. Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Coimbra, Fevereiro 2016

2015

- Summation. Conference on European Criminal Law and Justice - Prospects and Problems, org. Københavns Universitet - Det Juridiske Fakultet / ECLAN. Copenhaga, Setembro 2015

- A jurisprudência do TJUE em matéria penal e processual penal. Direito Penal Europeu e Jurisprudência Constitucional e Internacional Penal e Processual Penal. Ação de Formação Contínua, org. CEJ. Lisboa, Julho 2015

2014

- Comentário à "Apresentação dos Resultados do Projecto Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial". Colóquio Internacional @s Jovens e o Crime - Transgressões e Justiça Tutelar, org. CES. Coimbra, Novembro 2014

- A repressão do crime no contexto internacional: da cooperação ao vicariato?. Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito. Conferências Beleza dos Santos e Eduardo Correia, org. Instituto Jurídico da FDUC. Coimbra, Outubro 2014

- Crimes patrimoniais - alguns problemas. Temas de Direito e Processo Penal, org. CEJ. Lisboa, Maio 2014

- A limitação do âmbito de eficácia das normas penais em Beccaria. Ciclo de Palestras nos 250 anos Cesare Beccaria - Dos Delitos e das Penas, org. Universidade Lusófona - Porto. Porto, Abril 2014

- Insolvência: 15 minutos sobre dependência e autonomia do direito penal. Conferência Internacional Infrações Económicas e Financeiras: Estudos de Criminologia e Direito, org. Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Porto, Fevereiro 2014

- Criminal law in a transnational context. Workshop Law and Criminal Sciences, org. CINETS (Crimmigration Control – International Net of Studies) / Instituto Superior Bissaya Barreto / Faculty of Law of the University of Leiden. Coimbra, Fevereiro 2014

2013

- Entrega ao TPI e imunidades - um impasse anunciado? 1ª Conferência Internacional do Instituto Eduardo Correia. Desafios Contemporâneos do Direito Público, org. Instituto Eduardo Correia / Justiça Federal / Tribunal de Contas da Paraíba / Unipê. João Pessoa (Brasil), Novembro 2013

- Entrega ao TPI e imunidades - um impasse anunciado? Direito Penal Internacional, TPI e a perspetiva dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, org.  Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Institute for Criminal Law and Criminal Justice - Georg-August-Universität Göttingen. Lisboa, Novembro 2013

- (com Maria João Antunes) Preventive detention in the Portuguese legal system. Comparative Perspectives on Theory and Practice of Preventive Detention, org. International Institute for the Sociology of Law. Oñati, Junho 2013

- A coerência dos sistemas penais nacionais em face do direito europeu. O espaço de liberdade, segurança e justiça da UE: desnvolvimentos recentes, org. Universidade Autónoma de Lisboa. Lisboa, Maio 2013

- What is the influence of the EU on the existence and the development of the blur between administrative and criminal law measures? Do labels still matter? Blurring boundaries between administrative and criminal law. The influence of the EU, org. ECLAN / IEE-ULB. Bruxelas, Maio 2013

- As liberdades europeias e o âmbito de eficácia da lei penal. II Ciclo de Conferências em Estudos Europeus. As Fronteiras da Crise na União Europeia, org. FDUC / ADEE / CINETS / CEIS20. Coimbra, Abril 2013

- A pretexto da Decisão Habré: revisitando a jurisdição universal em matéria penal. Semana Xurídica Portuguesa, org. Universidade de Santiago de Compostela. Santiago de Compostela, Fevereiro 2013

- How to maintain the coherence of domestic criminal justice systems in Europe? European Criminal Policy Initiative Workshop, org. European Criminal Policy Initiative / Ludwig-Maximilians-Universität München. Munique, Janeiro 2013

2012

- Apresentação do livro de João Conde Correia, Da Proibição do Confisco à Perda Alargada. Org. Procuradoria Geral da República / Imprensa Nacional Casa da Moeda. Lisboa, Julho 2012

- A criminalização do enriquecimento “ilícito” e outras políticas penais de controlo da corrupção. Org. Rotary Club Coimbra / Olivais. Coimbra, Maio 2012

- Content and impact of approximation – the case of terrorist offences (FDs of 2002 and 2008). Approximation of substantive criminal law in the EU: the way forward, org. European Criminal Law Academic Network (ECLAN) / Institut d’Etudes Européennes (Université Libre de Bruxelles). Bruxelas, Abril 2012

- As implicações do “direito penal do inimigo” (vertente substantiva) na investigação criminal. III Congresso de Investigação Criminal, org. Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC-PJ) / Universidade de Coimbra. Figueira da Foz, Março 2012

- O impacto do direito europeu sobre a incriminação do terrorismo nas leis nacionais. Fronteiras do Direito, Fronteiras do Mundo, org. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Coimbra, Março 2012

- [Commentary on] Subjects and nature of the liability. Corporate Criminal Liability in EU Law: a Proposal for a Common Regulation (“Corporate Criminal Liability and Compliance Programs”, JLS/2008/JPEN/009), org. Instituto de Derecho Penal Europeo e Internacional – Universidad de Castilla-La Mancha / Société Internationale de Défense Sociale. Toledo, Fevereiro 2012

2011

- Sentido e funções actuais da perda de vantagens relacionadas com o crime. Seminário de Encerramento do Projecto Fénix, org. Projecto Fénix (Procuradoria-Geral da República / Fiscalía General del Estado / BOOM). Lisboa, Dezembro 2011 (publicado)

- Concluding remarks. EU Counter-Terrorism Offences: What Impact on National Legislation and Case-law?, org. European Criminal Law Academic Network (ECLAN) / Institut d’Etudes Européennes (Université Libre de Bruxelles). Bruxelas, Maio 2011 (publicado)

- O direito penal europeu depois do Tratado de Lisboa. Simpósio Internacional Direito Penal e Conflitos de Valores na União Europeia, org. Instituto de Direito Penal Económico e Europeu / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, Março 2011

- Commentary on the ‘European touch’ of the Comparative Appraisal. Substantive Criminal Law of the European Union, org. University of Maastricht. Maastricht, Janeiro 2011 (publicado)

2010

- O direito penal europeu depois do Tratado de Lisboa. O Efeito do Tratado de Lisboa na Justiça Criminal Europeia, org. Centro de Estudos Judiciários. Lisboa, Novembro 2010

- Conflicts of jurisdiction in the EU: introducing the poor relation to the family. Criminal Justice in Europe: Challenges, Principles and Perspectives, org. Université du Luxembourg / Institut Universitaire International du Luxembourg. Luxemburgo, Outubro 2010 (publicado)

- Comentário às comunicações do Juiz Dr. J. N. Cunha Rodrigues e do Prof. Dr. John Vervaele sobre “A Construção de um Espaço Europeu de Justiça à luz do Tratado de Lisboa”. Colóquio Internacional ‘A Construção de um Espaço Europeu de Justiça’, org. Centro de Estudos Sociais / Associação Sindical dos Juízes Portugueses / Jueces para la Democracia / Istituto di Ricerca sui Sistemi Giudiziari / Universiteit Utrecht. Lisboa, Junho 2010

- O Estatuto dos Crimes contra Menores no Direito Penal Internacional e Europeu. Jornadas de Direito Penal. Crimes no Seio da Família e contra Menores, org. Juízes Dr. José Francisco Moreira das Neves / Dr. Pedro Soares de Albergaria. Ponta Delgada, Maio 2010

- O Mandado de Detenção Europeu na Lei e na Prática: Primeiro Balanço. Org. Tribunal da Relação de Coimbra. Coimbra, Março 2010

2009

- O Mandado de Detenção Europeu no Âmbito da Política de Justiça Penal Europeia. Encontro de Juízes Portugal / Espanha, org. Associação Sindical dos Juízes Portugueses / Jueces para la Democracia. Coimbra, Setembro 2009

- O Direito Penal nos (seus) Limites: Cinco Problemas para a Próxima Década. Congresso Internacional / Humboldt-Kolleg ‘Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milénio: Perspectivas e Tendências’, org. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / Alexander von Humboldt Stiftung. Porto Alegre, Maio 2009

- Que Direito Penal para a Próxima Década? III Encontro da Cátedra Luso-Amazônica, org. Universidade Federal do Pará / Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Belém do Pará, Maio 2009

2008

- O Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça segundo o Tratado de Lisboa. Ciclo de Conferências sobre Cooperação Judiciária ‘O Direito e a Cooperação Ibérica’, org. Centro de Estudos Ibéricos / Universidad de Salamanca / Universidad de Coimbra. Guarda, Maio 2008

- Insolvência e Crime: Autonomia e Dependência do Direito Penal em face do Direito Concursual. Org. Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados. Coimbra, Junho 2008

- Tendências recentes do controlo internacional do branqueamento de capitais: por um discurso alternativo. Seminário sobre Prevenção e Repressão dos Crimes de Branqueamento de Capitais e de Financiamento ao Terrorismo, org. Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau. Macau, Maio 2008

- Concorrência e Conflito de Jurisdições entre o TPI e os Estados. Org. Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau. Macau, Maio 2008

- Crime e Literatura. Org. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, Março 2008

2007

- Tendências recentes do controlo internacional do branqueamento de capitais: um discurso alternativo. Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: Tendências de Reforma, org. Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. Coimbra, Abril 2007

- (participação numa mesa redonda sobre) A catástrofe das crianças em guerra. Org. Estudantes da Faculdade de Economia, da Faculdade de Letras e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, Março 2007

2006

- Concorrência e conflito de jurisdições entre o Tribunal Penal Internacional e os Estados. Colóquio O Tribunal Penal Internacional e a Transformação do Direito Internacional, org. Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa / Procuradoria Geral da República. Lisboa, Março 2006 (publicado)

2004

- O Estatuto de Roma e a sua recepção pelos ordenamentos jurídicos nacionais. Org. Associação dos Magistrados do Ministério Público da Justiça Militar. Brasília, Outubro 2004

- (comentário sobre a sessão) Mutual Recognition of Criminal Decisions. Expert Meeting on Criminal Law in European Dimensions, org. University of Maastricht. Maastricht, Agosto 2004

- Alguns aspectos do Estatuto de Roma e os reflexos da sua ratificação na proibição constitucional de extraditar em caso de prisão perpétua. Org. Revista Direito e Cidadania. Cidade da Praia, Janeiro 2004 (publicado)

2003

- Evolução e sentido actual da cooperação judiciária internacional em matéria penal na União Europeia. O Direito e a Cooperação Ibérica. Iº Ciclo de Conferências, org. Centro de Estudos Ibéricos. Guarda, Maio 2003 (publicado)

2002

- Cooperação com o Tribunal Penal Internacional: a incorporação, no direito português, do procedimento de entrega previsto no Estatuto de Roma. Colóquio O Tribunal Penal Internacional e a Jurisdição Nacional, org. Fundação Mário Soares / Ius Gentium Conimbrigae / Instituto de Direito Penal Económico e Europeu). Lisboa, Setembro 2002 (publicado)

- Passado, presente e futuro dos Tribunais Penais Internacionais. Org. Ordem dos Advogados – Conselho Distrital de Coimbra. Coimbra, Setembro 2002

- (participação numa) Mesa Redonda para a consulta e debate do ‘Livro Verde sobre a protecção dos interesses financeiros comunitários e a criação de um Procurador Europeu’. Org. Procuradoria-Geral da República / Comissão Europeia. Lisboa, Julho 2002

2001

- Notas sobre a jurisprudência dos Tribunais Penais Internacionais para a Antiga Jugoslávia e para o Ruanda. Simpósio Direito Penal Internacional para a Protecção dos Direitos Humanos, org. Goethe-Institut de Portugal, Instituto Cervantes, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Teatro Académico Gil Vicente. Coimbra, Dezembro 2001 (publicado)

- Tribunal Penal Internacional. VII Seminário Internacional de Direito Penal, org. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. São Paulo, Outubro 2001 (publicado)

- A responsabilidade dos gerentes e administradores por crimes falenciais na insolvência de uma sociedade comercial. Colóquio Os Quinze Anos de Vigência do Código das Sociedades Comerciais, org. Instituto Superior Bissaya Barreto – Departamento de Ciências Jurídicas. Coimbra, Outubro 2001 (publicado)

2000

- Legalidade e oportunidade: entre o mito da “justiça absoluta” e o fetiche da “gestão eficiente” do sistema. Colóquio Legalidade versus Oportunidade, org. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Funchal, Maio 2000 (publicado)

1999

- Os crimes de abuso de cartão de crédito ou de garantia, burla informática, insolvência dolosa e favorecimento de credores após a revisão do Código Penal de 1995. Org. Serviços Jurídicos da Caixa Geral de Depósitos. Lisboa, Novembro 1999

- Do direito de menores aos direitos dos menores. Org. Ordem dos Advogados – Conselho Distrital do Porto. Porto, Junho 1999

1997

- Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável. Colóquio A Inclusão do Outro, org. Ius Gentium Conimbrigae / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, Novembro 1997 (publicado)

- O crime de Insolvência dolosa do art. 227º do Código Penal. Org. Centro de Estudos Judiciários. Lisboa, Novembro 1997

- O direito português da extradição passiva e a integração na União Europeia — algumas adivinhas sobre o futuro próximo. Org. Universidade Internacional-Lisboa. Lisboa, Maio 1997

- O direito penal europeu perante os novos desafios do processo de integração europeia. Org. Ordem dos Advogados Brasileira / Ministério Público / Universidade de Uberaba. Uberaba, Setembro 1997

1996

- Os desafios ao discurso jurídico-penal sobre a droga. Org. Centro de Estudos Psicossociais do Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra. Coimbra, Maio 1996

1995

- Perspectives de formation d’un droit pénal de l’Union Européenne : Rapport du Portugal. VIèmes Journées Gréco-latines de Défense Sociale. Perspectives de formation d’un droit pénal de l’Union européenne, org. Section Hellénique de la Société Internationale de Défense Sociale. Thessaloniki, Outubro 1995 (publicado)

1994

- Os crimes de perigo na condução rodoviária. Org. Centro de Estudos Judiciários. Porto, 1994

- (participação numa) Mesa redonda sobre as expectativas dos jovens investigadores em criminologia. IV Colloque de la Association Internationale des Criminologues de Langue Française. Porto, 1994

- Segredo, informação e comunicação no processo penal: algumas reflexões a partir da experiência de Joseph K. Evento Kafka, org. CITAC. Coimbra, 1994