A. Participou no projeto europeu PRIVIREAL — Implementation of the Data Protection Directive in Relation to Medical Research and the Role of Ethics Commitees (2001-3 no âmbito do European Commission Framework 5, http://www.privireal.org/), coordenado pela Universidade de Sheffield — UK (Prof. Dr. Deryck Beyleveld), Universidade de Helsinquia (Dr. Lasse Lehtonen) e pelo Centro de Direito Biomédico.

No âmbito do projeto, preparou o “Steering group meeting” que se realizou nos dias 10‑11 de Janeiro de 2004 (em Coimbra) e III Workshop que decorreu em Coimbra em Junho de 2004, com participação de um perito de cada Estado-membro da UE.

No âmbito deste projeto elaborou o relatório português em co-autoria com Catarina Sarmento e Castro (49 págs.) – Report on the Implementation of DirectIve 95/46/EC in Relation to Medical Research in Portugal.

No âmbito do projeto, e em colaboração com Guilherme de Oliveira, orientou a realização do segundo relatório português: «The constitution and operation of health ethics committees: rights of patients to personal data protection ».

Fez o terceiro relatório «Data protection, patients and medical research».

 

B. A convite do IUS Gentium Conimbrigae  foi colaboradora nacional na E.U. Network of Independent Experts in Fundamental Rights (CFR-CDF) da Comissão Europeia (OJ C 364, 18.12.2000, p.1), bem como  consultora para as questões penais e processuais penais no âmbito daquele instituto.

Como colaboradora nacional participou no “Follow-up report 2003” e no Relatório Nacional de 2003.     

 

C. Em 2006, participou no relatório português “Alert on Minors – Feasibility study on creating a new category of alerts in the SIS on minors precluded from leaving the Schengen Area” (em colaboração com Rosa Martins e Nuno Ascensão Silva) integrado no projeto dirigido pelo Prof. David Moya (Uiversidade de Barcelona, Institut de Dret Públic, Espanha).

 

D. Participou no projeto LATINBANKS - Estudio sobre las implicaciones jurídicas y sociales de la creación de bancos de material genético en América Latina (http://www.latinbanks.catedraderechoygenomahumano.es/), a desenvolver no âmbito do programa Alfa da Comissão Europeia; foi convidada pelo Prof. Romeo Casabona, Universidade de Deusto, Bilbao, Espanha. A primeira reunião ocorreu em Fevereiro de 2008. Elaborou um relatório sobre os “Biobancos com finalidade de investigação científica à luz da legislação portuguesa”. 

 

D. Participou no projeto PRIVILEGED ((Privacy in Law, Ethics, and Genetic Data) – cujo objetivo é o de “Determining the Ethical and Legal Interests in Privacy and Data Protection for Research Involving the Use of Genetic Databases and Bio-Banks” – http://www.privilegedproject.eu/. Participou no projecto como investigadora (FDUC/CDB) e coordenadora dos trabalhos referentes ao grupo de países integrados na região sul (Chipre, Grécia, Israel, Itália, Malta Portugal e Espanha).

Participou no projeto como investigador e como coordenadora da investigação do grupo de países integrados na região Sul (Chipe, Grécia, Israel, Itália, Malta, Portugal e Espanha).

No âmbito do projeto apresentou o relatório português “Public attitudes towards genetic privacy and biobanking”, em colaboração com Rafael Vale e Reis (investigador do CDB). Também neste projecto escreveu o relatório regional – Privacy and Research involving genetic databases and biobanks: atitudes across the Southern Region (http://www.privileged.group.shef.ac.uk/wp-content/uploads/2010/02/region-b-stage-1.pdf).

Em 2009, foi realizado um relatório sobre a legislação portuguesa em co-autoria com Rafael Vale e Reis.

 

E. Participou, em colaboração com o Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, no projecto Freiheitsentziehende Maßnahmen gegen gefährliche, strafrechtlich verantwortliche (Rückfall-)Täter im internationalen Vergleich (2008-2010), do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Freiburg i. Br., DE), sob a direcção de PD Dr. Hans-Georg Koch.

 

F. Participou no projeto “Base de dados de perfis de ADN com propósitos forenses em Portugal - questões actuais de âmbito ético, prático e político”/ Forensic DNA databasing in Portugal - contemporary issues in ethics, practices and policy” (2010-2013) (FCOMP-01-0124-FEDER-009231, financiado pela FCT).

No âmbito do projeto foi realizada a primeira reunião para apreciação crítica do estudo “Percepções da base de dados de perfis de ADN para investigação criminal e perspetivas de reinserção social pelos reclusos”, realizada em Braga, no dia 23 de Setembro de 2010.

No âmbito do projeto participou no Workshop: Emerging Issues in International Forensic Bioinformation Exchange, King’s College London, Great Hall, Strand Campus, Strand, 10- 11 December 2010.

No âmbito do projeto participou no primeiro estudo “BASES DE DADOS GENÉTICOS COM FINS FORENSES: ANÁLISE COMPARATIVA DE LEGISLAÇÃO EUROPEIA“ (Outubro de 2011) publicado em http://dnadatabase.ces.uc.pt/.

No âmbito do projeto colaborou no artigo Bases de dados genéticos com fins forenses: análise comparativa de legislação europeia, Outubro de 2011 (em colaboração com Helena Machado, Susana Silva e Filipe Santos)

 

G. Participou, em colaboração com o Mestre Rafael Vale e Reis, na resposta ao questionário elaborado no âmbito do POSEIDON A800/194 — Promoting Optimisation, Safety, Experience sharing and quality Implementation for Donation Organisation and Networking in Unrelated Haematopoietic  Stem Cell Transplantation in Europe (http://www.poseidon-hsct.eu/) (Janeiro/Fevereiro. 2010).

 

H. Participou, em colaboração com a Mestre Susana Aires de Sousa, no relatório nacional “Bio-preparedness measures in Portugal” elaborado no âmbito do projecto de investigação subordinado ao mesmo tema, realizado na Cátedra Interuniversitaria de Derecho y Genoma Humano, Universidad de Deusto (Bilbao, Espanha), coordenado pelo Prof. Romeo Casabona (Maio/Junho 2010).

 

I. Participou, no grupo liderado por Romeo Casabona, no âmbito do projecto XENOME – Engineering of the porcine genome for xenotransplantation (http://www.xenome.eu/). Em Maio de 2010 orientou a Mestre Margarida Costa Andrade num trabalho sobre a Legislação europeia em matéria de Direitos dos Animais. Em Novembro (dias 4 e 5) realizou-se a reunião anual dos investigadores do projecto em Lisboa onde esteve presente, assim como na reunião do grupo jurídico, que se realizou em Coimbra, no dia 6 de Novembro. (A partir de Novembro de 2010 a organização das tarefas no âmbito deste projecto têm igualmente a participação do Mestre André Pereira; em Janeiro de 2012 terminou a participação neste projecto).

 

J. Integrou a equipa do projeto Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico  do Centro de Direito Biomédico (PTDC/CPJ-JUR/111133/2009, com financiamento aprovado pela FCT) (2009-2013).

 

L. Integrou, em 2011, a equipa e participou na elaboração da candidatura ao 7th Framwework  Programme— Eugedas: European Genetic Databases and Society, coordenado pela Professor Lucia Scaffardi, da Università degli studi di Parma, dipartimento di Giurisprudenza.

 

M. Participou no projecto MORAPOL — Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECD Countries Between 1980 and 2010 – participação no projecto financiado pelo 7.º Programa Quadro da Comissão Europeia e coordenado pela Universitat Konstanz respondendo ao questionários “sexual conduct”, “active euthanasia indirect” e colaborou com João Loureiro no questionário “euthanasia (active)”.

 

            N. Principio de precaución: proyección en el tratamiento jurídico sancionatorio de la elaboración, comercialización o liberación ilícita de organismos genéticamente modificados (coord. Manuel Gómez Tomillo; participação Helena Moniz). Durante o ano de 2013 apresentará um artigo sobre o princípio da precaução no direito penal português: qual o relevo? (a publicar no livro a organizar no âmbito do projeto).

 

            O. Coimbra Genomics – Base de genomas humanos – participação no Consórcio composto pela Critical Software,  BioCant  e  Centro de Física Computacional da Universidade de Coimbra (CFC) (Guilherme de Oliveira, Helena Moniz, Andreia Andrade) (em curso).

 

            P. Colaborou, como investigadora, no projeto de investigação DAAD «Neurociências e Direito Penal» realizado entre o  Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Institut für Strafrecht, da Universidade de Bonn (Alemanha) e dirigido por José de Faria Costa.

 

            Q. No âmbito da European Association for Health Law foram organizados Working /Interest Groups tendo ficado encarregada da direção do referente à Medical Negligence e integrando também o referente à Data Protection.