Comunicações em encontros nacionais e internacionais

 

·      Proferiu, a 22 de Agosto de 1997 na Universidade de Cuiabá, Cuiabá-Mato Grosso, Brasil, uma conferência intitulada «A protecção de dados pessoais perante a informática».

·      A  28 de Agosto de 1997 apresentou, na Universidade Cidade de S. Paulo, uma conferência intitulada «A protecção de dados pessoais perante a informática».

 

·      Participou no Colóquio «As telecomunicações e o direito na sociedade de informação», organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação, da Faculdade de Direito de Coimbra, realizado no auditório da Universidade nos dias 23 e 24 de Abril de 1998, com uma intervenção subordinada ao tema “Internet e Globalização”.

·      Participou no Colóquio «Direito na Sociedade», no dia 8 de Maio de 1998, na Universidade Internacional da Figueira da Foz, com uma intervenção subordinada ao tema “O Direito Penal na Sociedade Actual”.

 

·      Participou no Colóquio “Saúde Mental e Justiça” (20-21. Abril. 2001) organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho com uma intervenção subordinada ao tema “Ética Médica, Segredo Profissional e relação com a Justiça”.

·      Participou no Colóquio “Genética ao serviço da Justiça: sobre a existência e utilização de uma base de dados genéticos em Portugal” (Univ. de Aveiro, 19. Junho. 2001), organizado pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, com uma intervenção intitulada “Bases de dados genéticas para fins criminais”.

·      A convite do Centro Hospitalar de Coimbra, participou no III Encontro de Enfermagem de Ortotraumatologia (11-12. Outubro. 2001), com uma intervenção sobre “Protecção e Confidencialidade de dados pessoais informatizados — panorama jurídico em Portugal”.

·      A convite da Ordem dos Médicos (Colégio de Genética Médica) participou no congresso “O nosso genoma: aplicações e implicações na prática da medicina e na sociedade” (Lisboa, 19-21. Novembro. 2001), com uma intervenção “Bancos de ADN e bases de dados genéticos”.

·      A convite do Instituto para o Desenvolvimento Social participou no seminário “A protecção e a promoção dos direitos da criança — a intervenção no abuso sexual” (Lisboa: CEJ, 7. Dezembro. 2001) com uma intervenção “Abuso sexual de crianças e de jovens: as respostas do direito penal”.

 

·      A convite do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados da Madeira participou, a 8 de Março de 2002, no Ciclo de Conferências com uma intervenção sobre “A esfera privada e o segredo em direito penal”.

·      Participou no Colóquio “Direito Penal Médico — Homenagem ao Prof. Albin Eser”, realizado na Faculdade de Direito de Coimbra, 21/22. Março. 2002, com uma intervenção no painel “Segredo e privacidade”.

·      Participou no International Congress of Medical Law, organizado pela World Association of Medical Law, realizado em Maastricht, Agosto. 2002, com o tema “Privacy, Genetic and Family: Towards a communitarian interest?”.

·      Participou no International Congress of Family Law, organizado pela International Association of Family Law, realizado em Copenhague/Oslo, Agosto. 2002, com o tema tema “Privacy, Genetic and Family: Towards a communitarian interest?”

 

·      A  23 de Setembro de 2003 proferiu, no Colóquio “O que diz o direito” (inauguração do gabinete do CDB nos HUC), realizado em Coimbra (HUC), duas intervenções sobre “Segredo profissional” e “Biobancos e bases de dados genéticos”.

 

·      Apresentou uma comunicação “Protection of data, medical data and scientific research” – Maio. 2004, intervenção na Roundtable organizada pela NESSIE – Network of Economic and Social Science Infrastructure in Europe, subordinada ao tema "Data Protection and Data Access. Regulations and Guidelines”, Bergen, Noruega.

·      “A relação profissional-de-saúde/utente. O sigilo profissional” – 8 de Outubro de 2004, intervenção inserida no Seminário “Direitos e deveres na saúde”, realizado pela Comissão de Ética para a Saúde do Hospital de S. Sebastião, Santa Maria da Feira.

 

·      Participou no Seminário Público da Comissão de Ética do Instituto de Biologia Molecular e Celular, da Universidade do Porto, sobre Base de Dados Genéticos da População Portuguesa, a 16 de Junho de 2005, com uma intervenção sobre  “A criação de uma base nacional de dados genéticos”.

 

·      Participou no Workshop – Construir e utilizar um banco de produtos biológicos (de acordo com a Lei n.º 12/2005, de 16 de Janeiro)”, realizado a 7 de Janeiro de 2006, sendo a sua relatora.

·      Participa no 5.º Congresso Nacional de Medicina Legal, realizado na Ericeira a 10-11 de Novembro de 2006, com uma intervenção sobre a “Construção de uma base de dados genéticos com finalidades criminais”.

 

·      Participou no Colóquio “Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: tendências de reforma (colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 13 e 14 de Abril de 2007, com uma intervenção intitulada “Crimes agravados pelo resultado: que futuro?”.

·      Participou no 6.º Congresso Nacional de Medicina Legal, realizado em Guimarães a 9-10 de Novembro de 2007, com uma intervenção: “Problemas jurídicos da proposta de lei n.º 144/X sobre a criação e manutenção de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação e investigação criminal”.

 

·      Participou na V Reunião das Comissões Técnicas de Certificação de Interrupção Médica da Gravidez, a 29 de Maio de 2008, no Centro de Cultura e Congressos da Ordem dos Médicos, na mesa redonda intitulada “Nova Lei — velhos e novos dilemas”.

·      Apresentou uma comunicação no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau  a 5 de Setembro de 2008 sobre “Alguns aspectos da reforma da parte geral do Código Penal”.

·      Participou no Bachelor Seminar Series for Law in Portuguese Language on the 20th Anniversary of FLL, a 10 de Setembro de 2008, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, com uma intervenção sobre “Bases de dados de AND: fins de investigação civil, criminal e biomédica”.

·      Participou na Conferência “A Medicina e os Direitos Humanos (60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos)”, organizada pela Uría Menéndez, Sociedade de Advogados, Ius Gentium Conimgrigae e Centro de Direito Biomédico, que decorreu a 10 de Dezembro de 2008 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com uma intervenção sobre “Biobancos e bases de dados genéticos (fins clínicos e fins criminais)”.

 

·      Participou no Colóquio Internacional “As novas questões em torno da via e da morte em direito penal. Uma perspectiva integrada”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que decorreu a 16/17 de Abril de 2009, com uma intervenção sobre “Eutanásia Precoce”.

·      Participou na International Conference.New Challenges for Biobanks.Ethics, Law and Governance,  Centre for Biomedical Ethics and Law (K.U.Leuven, Belgium) que decorreu em 18-19. Maio 2009, com uma trabalho sobre The Forensic DNA-databases in EU countries and cross-board cooperation against crime. The new Portuguese Law (Law 5/2008, 12^th. February.2008).

·      Participou na conferência Learning Lessons and Making Differences: Improving the Future of Health Law in Europe, organizada pela European Association of Health Law, e, 15-16 de Outubro de 2009, em  Edimburgo, U.K., com uma intervenção sobre “Euthanasia in the New Born: doubts ans interrogations”.

 

·      Em 28 de Janeiro de 2010, participou num encontro sobre Data Protection and Biobanking. Legal ethical ans socio-economic implication, organizado Institute for Prospective Technological Studies (Sevilha) (Joint Research Centre – European Commission Directorate- General JCR).

·      No dia 17 de Setembro de 2010, participou no 11.º Congresso Nacional de Bioética — Testamento Vital (Porto) como moderadora da mesa “Directivas antecipadas de vontade. Que legislação?”

·      No dia 1 de Outubro de 2010, participou no Ciclo de Seminários — HPP Algarve, com uma intervenção sobre “Processo Clínico e Segredo Médico”.

·      No dia 28 de Outubro de 2010 participou no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra no Ciclo de Seminários NECTS 2010: Saberes em Diálogo — "A ciência do crime: Da recolha de provas à base de dados de perfis de DNA".

·      No dia 6 de Novembro de 2010 participou no Centro de Simulação Biomédica Serviço de Anestesiologia (Bloco Operatório Central, Hospitais da Universidade de Coimbra) no Curso para executivos hospitalares — uma questão de responsabilidade, com uma intervenção sobre o tema “Segredo médico e acesso ao processo clínico. Casos práticos e discussão”.

 

·      No dia 10 de Janeiro de 2011, participou Curso Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários — Curso de Especialização Temas de Direito Penal e Processual Penal (Curso I), Lisboa, com uma conferência sobre a “Prova de ADN”.

·      No dia 6 de Maio de 2011 participou no Colóquio «A base de dados de perfis de ADN para fins de investigação criminal», organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, com uma conferência intitulada Parâmetros adjectivos, constitucionais e de Direito comparado na estrutura das soluções legais previstas na Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro.

·      Participou, no dia 21 de Junho de 2011, nas 1.ªs Jornadas de Direito da Medicina,  na Universidade Lusíada (Lisboa), com uma conferência sobre Risco médico e negligência.

·      No dia 12 de Julho de 2011 participou no International Symposium: Convention on human rights and Biomedicine — updated or outdated? (FDUC), como moderadora da mesa “Organ and tissue removal from living donors for transplantation purposes and prohibition of finantial gain and diposal of a part of the human body”.

·      No dia 18 de Outubro de 2011, participou no Colóquio “Tráfico de seres humanos” (Ius Gentium Conimbrigae) presidindo à mesa “Dimensões sociais do tráfico de seres humanos”.

 

·      No dia 13 de Julho de 2012, participou no 1.º Colóquio Nacional de Biodireito, organizado pelo Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade  de Medicina do Porto e pela Associação Portuguesa de Bioética, com uma conferência sobre «Bases de dados genéticos».

·      No dia 13 de Abril de 2012, participou no Colóquio do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida subordinado ao tema "A Base de Dados de Perfis de DNA em Portugal" , com uma intervenção intitulada Condições e limites da utilização da provador ADN em processo penal (a Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro).

·      Participou, no dia 11 de Outubro de 2012, no III Colóquio Luso-Brasileiro "Direito e Informação: que responsabilidade(s)?", na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com uma conferência sobre  “A base de dados de perfis de ADN “.

 

·      Participou, no dia 8 de Outubro de 2013, no Seminário Luso-Brasileiro sobre “Direito e Segurança dos Doentes”, organizado pelo Centro de Direito Biomédico, com uma palestra intitulada «O processo clínico e a proteção de dados pessoais».

·      Participou, no dia 11 de Outubro de 2013, na IV European Conference on Health Law, da European Association of Health Law, organizado pelo Centro de Direito Biomédico, em Coimbra, com uma conferência sobre «Off-label prescription: according to the leges artis?». Para além desta, no âmbito da mesma conferência apresentou um poster sobre «Secrecy disclosure ans patients with mental disorder».

·      Participou, no dia 28 de Novembro de 2013, no ISMAI, na Conferência em homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos ­«Justiça Penal: reflexões doutrinárias e jurisprudênciais», com a a presentação de uma palestra.

·   Participou, no dia 5 de março de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Instituto do Direito Brasileiro, nas Jornadas de Direito das Famílias e das Sucessões, com uma palestra subordinada ao tema «Crime e Família».

 -     Participou, no dia 7 de maio de 2014, no Seminário sobre Direito, Neurociências e Psiquiatria, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ CDB/IDPEE, com uma palestra intitulada « Neurociências e direito penal: novos e velhos problemas».

-  25.março.2015 — participou na HIGH-LEVEL INTERNATIONAL CONFERENCE ON THE FIGHT AGAINST TRAFFICKING IN HUMAN ORGANS, organizada pelo Conselho da Europa, com uma conferência intitulada Illicit solicitation, recruitment of organ donors and recipients, offering and requesting undue advantages  

-   24.abril.2015 — participou nas conferências sobre «A base de dados de perfis de ADN face ao direito penal e processual penal e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem», na Assembleia da República (Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e garantias), com uma palestra intitulada Natureza Jurídico-penal da inserção de perfis de condenados na base de dados de perfis de ADN Portuguesa