2. Arguições de teses

 

      a.  Arguições de teses de doutoramento

 

1.     Deodato, Felipe Augusto Forte de Negreiros,  A Adequação Social (sua doutrina pelo cânone compreensivo do cuidado-de-perigo), Universidade de Coimbra, 23 de Julho de 2010.

2.     David Matthew Roy Townend, The Politeness of Data Protection —Exploring a Legal Instrument to Regulate Medical Research Using Genetic Information and Biobanking, University of Maastricht (Países Baixos), 12 de Setembro de 2012.

3.     Wedy, Miguel Tedesco, Eficiência como critério de otimização da legitimidade do direito penal e seus desdobramentos em processo penal, Universidade de Coimbra, 31 de Janeiro de 2013.

 

     b.  Arguições de teses de mestrado

 

1.     Rodrigues, Sandra Ferreira, As escutas telefónicas e os conhecimentos fortuitos, 9. Julho. 2009 (FDUC).

2.     Soares,  João André de Almeida da Luz, Nemo tenetur se ipsum accusare : O Direito ao Silêncio e o Novo Estatuto do Arguido, 9. Julho. 2009 (FDUC).

3.     Coutinho, Ana Patrícia Pereira, As acções encobertas e as novas tecnologias, 22. Julho. 2009  (FDUC).

4.     Antunes, Sofia Isabel Vieira, A pornografia infantil. A emergência de uma nova forma de criminalidade, 10.Setembro.2009  (FDUC).

5.     Mota, Manuel Paulino Ribeiro Vieira da, O princípio da oficialidade no crime de abuso sexual de crianças, 10. Setembro.2009  (FDUC).

6.     Fernandes, Liliana de Fátima Fidalgo, Juiz de Instrução Criminal e as escutas telefónicas, 22. Outubro. 2009 (FDUC).

7.     Gomes, Telmo Rodrigo Lopes, Dissertação sobre o Crime de Denúncia Caluniosa, 22.Outubro.2009  (FDUC).

8.     Pinto, Marta Sofia Neto Morais, A prova indiciária no Processo Penal, 22. Outubro. 2009 (FDUC).

9.     Franco, Helena Lahude Costa, A finalidade (re)socializadora da pena criminal no Estado Democrático de Direito, 16. Dezembro. 2009 (pré-Bolonha) (FDUC).

 

10.  Martins, Fernanda Gonçalves Galhego, A responsabilidade penal do cirurgião plástico e a conduta do paciente, 13. Janeiro. 2010  (FDUC).

11.  Botelho, Marta Maria Maio Madalena, Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico (em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN para fins de identificação criminal), 1. Junho. 2010 (Universidade do Minho — Escola de Direito).

12.  Moreira, Lara V. Damas, Questões em torno da preterintencionalidade e dos crimes agravados pelo resultado: o seu sentido tradicional, sua eliminação ou uma nova configuração do tipo? , 28. Junho. 2010  (FDUC).

13.  Couto, Carlos Filipe Gonçalves, Uma questão de privilégio: a compreensível emoção violenta na doutrina e na jurisprudência, 29. Setembro. 2010 (FDUC).

14.  Silva, Inês Torgal Mendes Pedroso da, A (i)legitimidade da colheita coerciva de ADN para efeitos de constituição da base de dados genéticos com finalidades de investigação criminal, 11. Outubro. 2010  (FDUC).

15.  Alegria, Miguel Tavares de Almeida, Entre o garantismo e o securitarismo (algumas tendências actuais no Direito Penal português), 29. Novembro. 2010  (Universidade Lusíada — Porto).

16.  Barros, Isabela Cabral de, Responsabilidade Penal na Embriaguez Alcoólica: uma valoração crítica da actio libera in causa à luz do princípio da culpabilidade, 15. Dezembro. 2010  (FDUC).

 

17.  Nunes, Sílvia Raquel Gomes, Análise jurídico-penal da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho que regula as técnicas de procriação medicamente assistida, 14. Julho. 2011 (FDUC).

18.  Cravo, Luís Filipe Dias, Da justiça reparadora no actual sistema judicial português: o caso particular da fraude jurídico-penalmente relevante, 25. Julho. 2011 (ISBB).

19.  Gonçalves, Magna Rosiane L.O., Violação do dever de cuidado objectivo e responsabilidade penal do médico, 29. Setembro. 2011 (FDUC).

20.  Matos, Mafalda Francisco, O problema da (ir)relevância do consentimento dos menores em sede de cuidados médicos (uma perspectiva jurídico-penal), 29. Setembro. 2011  (FDUC).

21.  Rocha, Igor Manuel, Interrupção e suspensão da prescrição das penas e medidas de segurança — a execução da pena como causa interruptora, 13. Dezembro. 2011   (FDUC).

22.  Vidal, Bernardo Marques, A leitura em audiência de declarações de testemunhas proferidas durante o inquérito, 13. Dezembro. 2011 (FDUNL).

 

23.  Agostinho, Patrícia Naré, Intrusões corporais em processo penal, 2. Julho. 2012 (FDUC).

24.  Rodrigues, Joana Raquel Pereira, A proteção jurídico-penal da vida intra-uterina — o crime de aborto, 2. Julho. 2012  (FDUC).

25.  Alves, Rita Duarte Ribeiro da Mota Ferreira, A criminalidade informática no ordenamento jurídico-penal português (em especiais, as questões processuais), 3. Outubro. 2012  (FDUC).

26.  Ferrão, Carla Sofia Lopes, Cibercrime — análise dos tipos legais de crime na lei portuguesa, 3. Outubro. 2012  (FDUC).

 

27.  Neves, Marlene Cristina do Rosário, Que condenações judiciais podem conduzir à inscrição do perfil genético do(s) autor(es) do(s) crime(s) na base de dados nacional?, 21. Março. 2013  (FMUC).

28.  Martins, Joana Margarida Boaventura, Da valoração das declarações de arguido prestadas em fase anterior ao julgamento, 23. Abril. 2013 (FDUC).

29.  Ferreira, Lorena de Oliveira, O direito de não produzir prova contra si e a colheita coerciva de ADN como meio de prova, 24. Abril. 2013   (FDUC).

30.  Silva, Ana Rita Araújo, A contrafacção de Medicamentos: o negócio do séc. XXI, 12. Junho. 2013 (FDUC).

31.  Fontela, Bibiana Caroline, O delito de condução de veículo em estado de embriaguez — uma análise sob o enfoque da teoria do bem jurídico e dos crimes de perigo, 14. Junho. 2013.

32.  Fernandes, Tânia Sofia Rodrigues, A base de dados de ADN para fins de investigação criminal: os principais pontos de discórdia 5 anos após a entrada em vigor da Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro, 27. Junho. 2013

33.  Andrade, Andreia Raquel da Costa, Responsabilidade Penal Médica: proposta de (re)compreensão, 3. Julho. 2013

34.  Leite, Ana Raquel Gomes, Criminalidade informática — investigação e meios de obtenção de prova, 17. Julho. 2013

35.  Antunes, Lucília Manuel Vieira, O acórdão do BGH de 09-11-1993 à luz do direito penal médico português, 17. Julho. 2013

36.  Marques, Débora Helena da Silva, O menor vítima de crime sexual, 17. Julho. 2013

37. Firpo, Rafael Barbosa, O crime de proselitismo religioso (ensaio crítico), 21. Novembro. 2013.

38. Rebola, João Miguel Leal, A maternidade de substituição: em especial a criminalização do contrato oneroso, 12. Dezembro. 2013.

39. Barata, João Vasco Cruzeiro Oliveira, Crimes cumulativos: fundamentos teóricos e aplicabilidade prática, 30. Janeiro. 2014 (mestrado científico).

40.Veiga, António Miguel, O novo crime de subtração de menor previsto no art. 249.º, n.º 1, al. C) do Código penal português (após a lei n.º 61/2008, de 31/10): a criminalização dos afectos?, 4.fevereiro. 2014 (mestrado científico).

41. 1.     Carvalheiro, Ana Cláudia da Cruz, A maternidade de substituição em face do biodireito: a sua abordagem pelo direito penal, 24. junho. 2014 (mestrado jurídico-forenses).