i) em cursos de doutoramento

 

Colaborou no Programa de Doutoramento, no ano letivo 2003/2004, na sessão subordinada ao tema “Bases de Dados e Biobancos (para fins clínicos e fins criminais)”, realizada no dia 17 de Fevereiro de 2004.

 

Regente do Seminário especializado do Programa de Doutoramento subordinado ao tema Prova em Processo Penal nos anos letivos de 2011/ 2012 e 2012/2013.

 

ii) em cursos de mestrado

 

Participou no módulo de Direito da Saúde do Mestrado em Gestão e Economia da Saúde da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, desde o ano letivo de 1995/96 até 1998/99.

 

Participou no módulo de Direito do Curso Superior de Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Coimbra, no ano letivo de 1998/99.

 

Colaborou no módulo de “Direito da Medicina” no Mestrado de Ciências de Forenses, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, no ano letivo 2005/2006.

 

No ano letivo de 2009/2010, teve a regência das disciplinas de Direito Penal e de Jurisprudência Penal (2.ª Turma) do Mestrado em Direito Penal (Mestrado Científico), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

No ano letivo de 2010/2011, teve a regência das disciplinas de Temas de Direito em Psicologia Forense, no Mestrado Integrado em Psicologia, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

 

No ano letivo de 2011/2012 teve a regência das disciplinas de Direito e Processo Penal I (1.ª Turma) e Direito e Processo Penal II (2.ª Turma) do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

No ano letivo de 2013/2014 tem a regência da cadeira de Direito Penal (2.ª turma) no Mestrado (científico) de Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

iii) em cursos de pré-formação ou formação de magistrados

 

Participou em Junho de 2008 nos júris das provas orais dos exames para ingresso no Centro de Estudos Judiciários.

           

Participou no XXVI Curso Normal de Formação Inicial — 3.º Ciclo de atividades do Centro de Estudos Judiciários, no dia 24 de Junho de 2009, com uma conferência sobre As bases de Dados de ADN.

 

Participou, nos dias 6 de Janeiro de 2010 (Lisboa) e 15 de Abril de 2010 (Porto), no Curso de Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários – Curso de Especialização – “Temas de Direito penal e Processo Penal com duas conferências sobre a “Prova de ADN”.

 

            Participou, nos dias 10 de Janeiro de 2011 e 24 de Janeiro de 2011, no XXII Curso de Preparação para Admissão ao CEJ, da Universidade Portucalense, com duas formações no âmbito do Crime de falsificação de documentos e  Imputação do resultado à conduta. 

 

Participou numa Acção de Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários,  no dia 6 de Maio de 2011, subordinada ao tema Base de dados de perfis de ADN para fins de investigação criminal. 

 

Participou, nos dias 17 de Janeiro de 2012 e 24 de Janeiro de 2012, no Curso de Preparação para Admissão ao CEJ, da Universidade Portucalense, com duas formações no âmbito da Imputação do resultado à conduta e do Concurso de crimes e crimes patrimoniais. 

 

            Participou, no dia 18 de Junho de 2013, no Curso de Preparação para Admissão ao CEJ, da Universidade Portucalense, com uma formação no âmbito dos «Crimes de falsificação e concurso de crimes». 

 

Participou no Curso Intensivo de Direito Médico (Julho de 2005), organizado pelo Centro de Direito Biomédico e ministrado a magistrados do Ministério Público do Estado do Paraná (Brasil), com duas intervenções: “Responsabilidade penal dos Médicos” (a 19 de Julho) e “Segredo Médico, Confidencialidade e Protecção de dados. Biobancos” (a 21 de Julho).

 

 

iv) em cursos de pós-graduação

 

Participou, em 1997, no 2.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina, no módulo «Confidencialidade e proteção de dados»  (28. Junho).

 

No âmbito do Curso de pós-graduação em Reinserção Social (Fevereiro a Julho de 1998; Fevereiro a Julho de 2000) na Universidade Internacional da Figueira da Foz, sob a direção do Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade e de Prof. Doutor Eduardo Sá, lecionou o módulo “Responsabilidade penal: linhas gerais”.

 

Participou, em 1999, no 3.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina, no módulo «Confidencialidade e proteção de dados» (18. Junho).

Participou, em 1999, no 4.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina, no módulo Confidencialidade e proteção de dados (20. Novembro).

 

Participou, em 2000-2001, no 5.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina, nos módulos Confidencialidade e proteção de dados (9. Dezembro) e «Crimes de Atestado Falso, Propagação de Doenças Contagiosas e Recusa de Médico» (20. Janeiro).

 

Participou, em 2001-2002, no 6.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina, nos módulos de «Direito Penal da Medicina - Recusa de Médico e Atestado Falso» (15. Dezembro) e Confidencialidade e proteção de dados (19. Janeiro).

 

Participou, em 2002, no 1.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, no módulo «Bases de dados pessoais nas farmácias» .(15. Junho).

 

Participou, em 2002-2003, no 7.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina, nos módulos de «Direito Penal da Medicina - Recusa de Médico e Atestado Falso» (7. Dezembro), Confidencialidade e proteção de dados (18. Janeiro), e  « Bancos de ADN (Fins Clínicos e Fins Criminais)» (25. Janeiro).

 

Participou, em 2003, no 2.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, nos módulos «Bases de dados pessoais nas farmácias» (28. Junho) e «Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico» (12. Julho).

 

Participou, em 2003-2004, no 8.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina, nos módulos de «Direito Penal da Medicina - Recusa de Médico e Atestado Falso» (13. Dezembro), Confidencialidade e proteção de dados (17. Janeiro), e  « Bancos de ADN (Fins Clínicos e Fins Criminais)» (17. Janeiro).

 

Participou, em 2004, no 3.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, nos módulos  «Bases de dados pessoais nas farmácias» (12. Junho) e «Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico» (26. Junho).

 

Participou, em 2004-2005, no 9.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina, nos módulos de «Direito Penal da Medicina - Recusa de Médico e Atestado Falso» (18. Dezembro), Confidencialidade e proteção de dados (22. Janeiro), e  « Bancos de ADN (Fins Clínicos e Fins Criminais)» (29. Janeiro).

 

Em 2005, colaborou no I Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina dos Açores (Ponta Delgada), organizado pelo Centro de Direito Biomédico, nas sessões referente à “Sigilo e Protecção de Dados Pessoais” e “Problemas jurídicos da construção de Biobancos”.

A 2 de Abril de 2005, colaborou no Curso de Pós-Graduação em Gestão dos Serviços de Saúde da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, com uma intervenção sobre “Alguns ilícitos penais relevantes para o exercício da medicina”.

Participou, em 2005, no 4.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, nos módulos  «Bases de dados pessoais nas farmácias» (25. Junho) e «Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico» (9. Julho).

Em Novembro de 2005, colaborou no Curso de Pós-Graduação em Gestão dos Serviços de Saúde da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, com uma intervenção sobre a “Responsabilidade Penal dos Médicos”.

 

Participou no 1.º Curso Breve em Pós-Graduação em Genética e Direito, realizado pelo Centro de Direito Biomédico (Jan.-Fev. de 2006), com duas intervenções: “Bancos de material biológico para fins clínicos” (28 de Janeiro) e “Bancos de material biológico para fins criminais” (4 de Fevereiro).

Participou, em 2006, no 5.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, nos módulos  «Confidencialidade e proteção de dados» (24. Junho) e «Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico» (1. Julho).

 

Participou, em 2007, no 6.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, nos «Confidencialidade e proteção de dados» (23. Junho) e «Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico» (30. Junho).

Participou, em 2007, no 3.º Curso  Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (do Centro de Direito Biomédico) no  módulo “Responsabilidade Penal – análise de casos”  (10 de Novembro).

Colaborou, em Novembro de 2007, no I Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento dos Açores (Ponta Delgada), organizado pelo Centro de Direito Biomédico, nas sessões referente à “Confidencialidade e Protecção de Dados” e “Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico”.

 

Participou, em 2008, no 7.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, nos «Confidencialidade e proteção de dados» (10. Maio) e «Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico» (17. Maio).

 

            Participou, em colaboração com o Prof. Doutor Faria Costa, na disciplina de Direito Penal da Comunicação, do Curso de Pós-Graduação em Direito da Comunicação nos anos de 2008 a 2010.

 

            Participou no 1.º Curso Breves de Pós-Graduação em Segredo Médico (2008) (FDUC/CDB) nos módulos: «Segredo médico» (19. Janeiro), «A protecção jurídica do processo clínico — I A protecção de dados pessoais» (19. Janeiro),  «A protecção jurídica do processo clínico — II Acesso à documentação clínica» (26. Janeiro), «Análise da “jurisprudência” da CNPD e da CADA» (26. Janeiro), «Bancos de material biológico (biobancos) — fins clínicos», (9. Fevereiro), «Apresentação de exemplos de bases existentes em algumas unidades de saúde» (9. Fevereiro).

            Participou no 4.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2008) (FDUC/CDB) nos módulos “Responsabilidade penal. Modalidades. Pressupostos.” (8 de Novembro).

            Participou no 2.º Curso Breves de Pós-Graduação em Segredo Médico (2008) (FDUC/CDB) nos módulos: «Dever jurídico de documentação: informação de saúde e dever de registo; titular do processo clínico» (28 de Novembro), «Acesso ao processo clínico: responsável pelo acesso; acesso directo ou indirecto?» (28 de Novembro), «Protecção da informação de saúde: o sigilo médico e suas excepções; o acesso ao processo clínico por terceiros» (12 de Dezembro), «O caso especial dos biobancos para investigação clínica» (12 de Dezembro).

 

            Participou no 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Investigação Médica e Ensaios Clínicos (2009) (FDUC/CDB) nos módulos «O que é Biobanco? Como se constitui e se governa? Aspectos críticos da investigação em material biológico de origem humana» (31 de Janeiro) e no módulo «Responsabilidade disciplinar, civil e penal de todos os intervenientes. Ilícitos de mera ordenação social» (14 de Fevereiro).

            Participou no 8.º Curso de Pós-Graduação em Dto da Farmácia e do Medicamento (2009) (FDUC/CDB) nos módulos “Confidencialidade e Protecção de Dados” (9 de Maio) e “Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico” (23 de Maio);

            Participou no 5.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2009) (FDUC/CDB) nos módulos “Responsabilidade penal. Modalidades. Pressupostos” (7 de Novembro) e «Responsabilidade Penal análise de casos» (7 de Novembro).

Participou no 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Investigação Médica e Ensaios Clínicos (2009) (FDUC/CDB) nos seguintes módulos: «Dever Jurídico de Documentação. Informação de saúde e dever de registo. Titular do processo clínico» (28 de Novembro), «Acesso ao processo clínico» (28 de Novembro), «Protecção da informação de saúde — sigilo médico» (12 de Dezembro), «O caso especial dos biobancos para investigação científica» (12 de Dezembro).

 

Participou no XIII Curso de Pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu (FDUC/IDPEE) no módulo de “Sigilo bancário e investigação criminal” (13 de Março de 2010).

Participou no 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em Processo Clínico e Segredo Médico (2010) (FDUC/CDB) nos seguintes módulos: «Protecção da Informação de Saúde» (27 de Novembro), «A titularidade do processo clínico. O acesso ao processo clínico: responsável pelo acesso; acesso directo ou indirecto?» (4 de Dezembro), «O caso especial dos biobancos para investigação científica» (4 de Dezembro).

 

Participou no 6.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica (2011) (FDUC/CDB)  nos módulos «Responsabilidade penal. Modalidades. Pressupostos» (12 de Fevereiro), «Responsabilidade penal - análise de casos» (12 de Fevereiro). 

Participou no XIV Curso de Pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu (FDUC/IDPEE) no módulo de “Criminalidade informática” (19 de Março de 2011).

Participou no 9.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (2011) (FDUC/CDB)  nos módulos de «Confidencialidade e Protecção de Dados» (14 de Maio) e «Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico» (28 de Maio).

            Participou no 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Investigação Médica e Ensaios Clínicos (2011) (FDUC/CDB) nos módulos «O que é Biobanco? Como se constitui e se governa? Aspectos críticos da investigação em material biológico de origem humana» (3 de Dezembro) e no módulo «Responsabilidade disciplinar, civil e penal de todos os intervenientes. Ilícitos de mera ordenação social» (17 de Dezembro).

 

Participou no 7.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica (2012) (FDUC/CDB) nos módulos «Responsabilidade penal. Modalidades. Pressupostos» (11 de Fevereiro), «Responsabilidade penal - análise de casos» (11 de Fevereiro). 

Participou no 4.º Curso Breve de Pós-graduação em Processo Clínico e Segredo (2012)  (FDUC/CDB) nos módulos de «Proteção da informação de saúde» (3 de Março), «Segredo e HIV/SIDA, doenças genéticas e procriação medicamente assistida» (3 de Março), «A titularidade do processo clínico e acesso ao processo clínico» (10 de Março).

Participou no 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Medicina da (2012) (FDUC/CDB)  no módulo de «Responsabilidade penal na procriação medicamente assistida» (31 de Março).

Participou no XV Curso de Pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu (FDUC/IDPEE) no módulo de “Criminalidade informática” (14 de Abril de 2012).

            Participou no 5.º Curso Breve em Segredo e Processo Clínico (2012), nos módulos (FDUC/CDB) “Proteção da informação de saúde:
o sigilo médico no direito disciplinar, civil
e penal”; (10 de Novembro) e “A titularidade do processo clínico. O acesso ao processo clínico” (17 de Novembro). 

 

Participou no 8.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica (2013) (FDUC/CDB)  no módulo «Responsabilidade penal - análise de casos» (2 de Fevereiro). 

Participou no XVI Curso de Pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu (FDUC/IDPEE) no módulo de “Criminalidade informática” (9 de Março de 2013).

Participou no 9.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (2013) (FDUC/CDB) nos módulos de «Confidencialidade e Protecção de Dados» (4 de Maio) e «Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico» (18 de Maio).

 Participou no 9.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica (2013) (FDUC/CDB)  no módulo «Casos de responsabilidade penal» (16 de novembro).

   Participou no 6.º Curso Breve em Segredo e Processo Clínico (2013), nos módulos (FDUC/CDB) “Proteção da informação de saúde:
o sigilo médico no direito disciplinar, civil
e penal” (23 de novembro) e “A titularidade do processo clínico. O acesso ao processo clínico” (7 de dezembro).

  Participou no XVII Curso de Pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu (FDUC/IDPEE) no módulo de “Criminalidade informática” (1 de Março de 2014).