1. Orientações de teses

 

a. Orientações de teses de doutoramento (suspensas pelo aluno ou após suspensão do contrato da docente com a FDUC, em 2014)

1.     Ana Catarina Mota Fernandes (Procuradora-Adjunta), Violência Doméstica, Maus Tratos e Multiculturalismo, no âmbito do  Curso de Doutoramento em Ciências Forenses na Universidade do Porto (2009; não prosseguiu; doutoramento suspenso).

2.     Joana Maria Martins Ribeiro, Armazenamento e uso das amostras de sangue seco provenientes do rastreio neonatal — aspectos éticos, jurídicos e sociais, na Universidade Católica Portuguesa, em co-orientação com o Prof. Doutor Jorge Sequeiros (com início em Março de 2010; interrompida em 2011) (com bolsa da FCT, atualmente suspensa). 

3.     Carolina Girão de Almeida Santos, Objecto do processo penal e alteração substancial dos factos (2012; interrompida) 

4.     Ana Elisabete Farinha Ferreira, A incapacidade e a inimputabilidade jurídicas à luz dos novos estudos das ciências da mente. O problema da autonomia do Direito, em co-orientação com Aroso Linhares (2012; desistiu do doutoramento)  

5.     Mário David Meyer de Albuquerque, Provas proibidas: as escutas telefónicas como excepcional de prova?, em co-orientação com Costa Andrade (2013 – 2014;não prosseguiu a orientação após 2014) 

6.     Márcio Vítor Meyer de Albuquerque, A aplicação das medidas de coação e o princípio da presunção de inocência (em particular a prisão preventiva), em co-orientação com Costa Andrade (2013 – 2014; não prosseguiu a orientação após 2014) 

 

b. Orientações de teses de Doutoramento terminadas

Fernanda Galhego, A responsabilidade penal médica e o processo de diagnóstico

c. Orientações de teses de Mestrado terminadas

1.     Mota, Manuel Paulino Ribeiro Vieira da, O princípio da oficialidade no crime de abuso sexual de crianças, 10. Setembro.2009.

2.     Antunes, Sofia Isabel Vieira, A pornografia infantil. A emergência de uma nova forma de criminalidade, 10.Setembro.2009.

3.     Amaral, Sofia Isabel de Basílio, As acções encobertas na luta contra o trafico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, 10. Setembro.2009.

4.     Pinto, Marta Sofia Neto Morais, A prova indiciária no Processo Penal, 22. Outubro.2009.

 

5.     Melo, Débora Thaís de, A tensão entre a irrupção de bens coletivos e a validade jurídico-penal: o exemplo dos crimes ambientais, 13. Janeiro. 2010.

6.     Goulart, Letícia Carvalhal, A regulamentação dos meios de obtenção da prova nos crimes cometidos com uso das telecomunicações: o caso específico da Internet, 13. Janeiro. 2010.

7.     Moreira, Joana Catarina Barbosa, Eutanásia: um desafio para o direito penal, 28. Junho. 2010.

8.     Silva, Inês Torgal Mendes Pedroso da, A (i)legitimidade da colheita coerciva de ADN para efeitos de constituição da base de dados genéticos com finalidades de investigação criminal, 11. Outubro.2010.

9.     Barros, Isabela Cabral de,  Responsabilidade Penal na Embriaguez Alcoólica: uma valoração crítica da actio libera in causa à luz do princípio da culpabilidade, 15. Dezembro. 2010.

10.  Ramos, Paula Rodrigues, O direito à autodeterminação do recluso-paciente - Uma nova aproximação à luz dos efeitos da p sobre a autonomia do recluso, 15. Dezembro. 2010. 

11.  Soares, Sílvia Alexandra Gil Ginja Soares, Segredo médico e cooperação com a justiça: o médico-testemunha, 14. Julho. 2011. 

12.  Nunes, Sílvia Raquel Gomes, Análise jurídico-penal da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho que regula as técnicas de procriação medicamente assistida, 14. Julho. 2011. 

13.  Cravo, Luís Filipe Dias, Da justiça reparadora no actual sistema judicial português: o caso particular da fraude jurídico-penalmente relevante, 25. Julho. 2011 (ISBB).

14.  Matos, Mafalda Francisco, O problema da (ir)relevância do consentimento dos menores em sede de cuidados médicos (uma perspectiva jurídico-penal), 29. Setembro. 2011. 

15.  Silva, Joana Raquel Xavier Pereira da, A cirurgia plástica e o regime penal das intervenções ou tratamentos médico-cirúrgicos (algumas considerações em torno da possibilidade de  enquadramento, 29. Setembro. 2011.

16.  Patrícia Naré Agostinho, Intrusões corporais em processo penal, 2. Julho. 2012.

17.  Neide Marisa Rodrigues, O ilícito típico do art. 152.º do Código Penal: uma reflexão, 2. Julho. 2012.

18.  Rui Manuel de Melo Pereira Guerreiro, Meios de prova, meios de obtenção de prova e uma reflexão critica ao princípio da imedia 2, orientadora eução, 2. Julho. 2012.

19.  Juliana Isabel Freitas Barros, O novo processo penal: os meios de obtenção de prova digital consagrados na Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro, 2. Julho. 2012.

20.  Cátia Alexandra dos Santos Ferreira, O direito de necessidade versus os casos de vida contra vida, 3. Outubro. 2012.

21.  Rita Duarte Ribeiro da Mota Ferreira Alves, A criminalidade informática no ordenamento jurídico-penal português (em especiais, as questões processuais), 3. Outubro. 2012.

22.  Carla Sofia Lopes Ferrão, Cibercrime — análise dos tipos legais de crime na lei portuguesa, 3. Outubro. 2012.

23.  Joana Naia Gomes de Castilho Dias, A eutanásia e as diretivas antecipadas de vontade: em busca da lei da boa morte, 17. Outubro. 2012.

24.  Andrade, Andreia Raquel da Costa, Responsabilidade Penal Médica: proposta de (re)compreensão, 3. Julho. 2013.

25.  Antunes, Lucília Manuela Vieira, O acórdão do BGH 09-11-93 à luz do direito penal médico, 17. Julho. 2013.

26.  Leite, Ana Raquel Gomes, Criminalidade informática — investigação e meios de obtenção de prova, 17. Julho. 2013.

27.  Mendes, Ana Raquel Soares, Crime continuado e concurso de crimes: a relevância jurídico-penal da culpa e da liberdade na legitimação do discurso criminalizador da continuação criminosa, 4.fevereiro. 2014.

28  Carvalheiro, Ana Cláudia da Cruz, A maternidade de substituição em face do biodireito: a sua abordagem pelo direito penal, 24. junho. 2014

d. Orientações de teses de Mestrado em curso (até 2014)

1.     Brandão, António Jorge Correia Machado, Coacção sexual e violação

2.     Coimbra, Inês Marinheiro, Base de dados de perfis genéticos de ADN: comentário à lei nº. 5/2008, de 12 de Fevereiro

3.     Lopes, Andreia Sofia Norteira, Colheita coativa de vestígios biológicos como meio de obtenção de prova

4.     Porto, António Filipe de Azevedo Andrade, Prova digital em ambiente digital

5.     Almeida, Carlos Tiago Janeiro de, Cibercrime — o combate à criminalidade informática e as medidas processuais de obtenção de prova digital

6.     Marques, Sara André dos Reis, Questões concretas relacionadas com o concurso de crimes e a determinação da pena única