Outros serviços prestados à comunidade

a.     Foi membro suplente do Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina legal para o trénio de 2007-2010 (Deliberação n.º 1824/2007, DR, 2.ª Série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2007, p. 26 935-6) e para o trénio de 2010-2013 (Deliberação n.º 1707/2010, de 14 de Setembro de 2010, DR, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010, p. 47755).

Foi nomeada pelo Conselho Médico-Legal para, em colaboração com Francisco Corte Real (INML) e Rui Nunes (FMUP), realizar o regulamento da base de perfis de ADN com finalidades de investigação criminal e identificação civil — deliberação n.º 3191/2008 (DR, 2.ª série, 3. Dezembro. 2008).

 

b.     Foi designada, pela Assembleia da República, membro do Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN — Resolução da Assembleia da República n.º 14/2009 (DR, I, n.º 51, de 13 de Março de 2009, p. 1678) (2009-2013).

 

c.     Foi membro da Conselho de Ética do Instituto Nacional de Saúde, Doutor Ricardo Jorge I.P., desde Julho de 2012 (despacho n.º 9168/2012, DR, 2.ª série, n.º 130, 6.Julho.2012, p. 23894). 

 

d.     Foi membro da direcção da República do Direito (associação jurídica) desde Dezembro de 2006 até Dezembro de 2011; é membro da associação desde a sua fundação.

 

e.     Participou, em Julho de 2010, juntamente com Guilherme de Oliveira e André Pereira, na elaboração do projecto de legislação referentes ao Consentimento Informado; a sua principal participação ocorreu no âmbito do capítulo referente ao Processo Clínico (cf. Projecto de lei n.º 413/XI).

f.      Participou, em Maio de 2009, juntamente com Guilherme de Oliveira e André Pereira, na elaboração do projecto de legislação referente ao Consentimento Informado; a sua principal participação ocorreu no âmbito do capítulo referente ao Processo Clínico (cf. Projecto de Lei n.º 788/X).

 

g.     Participou com a equipa de reumatologia dos CHUC no aconselhamento jurídico para a criação de um biobanco.