Em júris de provas de doutoramento

 

1.     Deodato, Felipe Augusto Forte de Negreiros,  A Adequação Social (sua doutrina pelo cânone compreensivo do cuidado-de-perigo), Universidade de Coimbra, 23 de Julho de 2010

 

2.     Bandeira, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo, Abuso de mercado e «responsabilidade penal» das pessoas (não) colectivas — contributo para a compreensão dos bens jurídicos colectivos e dos «tipos cumulativos», na mundialização, Universidade de Coimbra, 26. Novembro. 2009

 

3.     Nicolitt, André Luiz, Intervenções corporais. O processo penal e as novas tecnologias: uma análise luso-brasileira, Universidade Católica Portuguesa, 22. Fevereiro. 2011

 

4.     Lopes, José António Mouraz, A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar, Universidade de Coimbra, 12. Maio. 2011

 

5.     Vilela, Alexandra Maria dos Santos Esteves, O direito de mera ordenação social: entre a ideia de “recorrência” e a de “erosão” do direito penal clássico, Universidade de Coimbra, 15. Julho. 2011

 

6.     Câmara, Guilherme Costa, O Direito Penal do Ambiente e a Tutela das Gerações Futuras: Contributo para o Debate sobre o Delito Cumulativo, Universidade de Coimbra, 8. Novembro. 2011

 

7.     Townend , David Matthew Roy, The Politeness of Data Protection —Exploring a Legal Instrument to Regulate Medical Research Using Genetic Information and Biobanking, University of Maastricht (Países Baixos), 12 de Setembro de 2012,

 

8.     Wedy, Miguel Tedesco, Eficiência como critério de otimização da legitimidade do direito penal e seus desdobramentos em processo penal, Universidade de Coimbra, 31 de Janeiro de 2013

 

9.     Godinho, Inês, Eutanásia, homicídio a pedido da vítima e os problemas de comparticipação em direito penal, Universidade de Coimbra, 24 de Maio de 2013

 

10.  Lima, Sónia Silva Brito, O agente infiltrado (o problema da legitimidade no processo penal do Estado de Direito e na experiência brasileira), Universidade de Coimbra, 26 de novembro de 2014

 

11.  Monteiro, Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano, Do concurso de crimes ao «concurso de ilícitos» em direito penal, Universidade de Coimbra, 2 de dezembro de 2014

12. Foi nomeada (outubro de 2015) para integrar o júri das provas de doutoramento a realizar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, de André Lamas Leite.

 

 

Em júris de provas de Mestrado (como presidente ou vogal)

 

 

 

1.     Barata, Dora Cristina Marques, O crime de abuso de confiança fiscal – problemática das alterações legislativas, 9. Julho. 2009

 

2.     Cunha, Liliana Alexandra Abrantes, O registo da suspensão provisória do processo, 9. Julho. 2009

 

3.     Ferreira, Bruno Bom, Fraude fiscal: do RJIFNA ao RGIT, 9. Julho. 2009

 

4.     Rodrigues, Sandra Ferreira, As escutas telefónicas e os conhecimentos fortuitos, 9. Julho. 2009

 

5.     Santos, Susana. Suspensão provisória do processo: uma oportunidade, 9. Julho. 2009

 

6.     Soares,  João André de Almeida da Luz, Nemo tenetur se ipsum accusare : O Direito ao Silêncio e o Novo Estatuto do Arguido, 9. Julho. 2009

 

7.     Afonso, Joana Raquel Santinho, Dos crimes sexuais contra menores, 22. Julho. 2009

 

8.     Aires, Paulo Jorge Santos, O correio electrónico e as escutas telefónicas: a cláusula de extensão — contributos para o estudo de uma nova perspectiva, 22. Julho. 2009

 

9.     Coutinho, Ana Patrícia Pereira, As acções encobertas e as novas tecnologias, 22. Julho. 2009

 

10.  Amaral, Sofia Isabel de Basílio, As acções encobertas na luta contra o trafico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, 10. Setembro.2009

 

11.  Antunes, Sofia Isabel Vieira, A pornografia infantil. A emergência de uma nova forma de criminalidade, 10.Setembro.2009

 

12.  Gonçalves, Sandra Martins, O processo sumaríssimo, 10. Setembro. 2009

 

13.  Mota, Manuel Paulino Ribeiro Vieira da, O princípio da oficialidade no crime de abuso sexual de crianças, 10. Setembro.2009

 

14.  Simões, Susana Isabel de Matos, Vigilância electrónica de arguidos. Uma alternativa ao estabelecimento prisional, 20.Setembro.2009

 

15.  Pires, Carla Sofia Gomes, Mediação Penal: a solução restaurativa do conflito, 12. Outubro. 2009 (Universidade Lusíada — Porto)

 

16.  Crespo, Ana Carolina Rebelo, A protecção de testemunhas no processo penal português, 22. Outubro. 2009

 

17.  Fernandes, Liliana de Fátima Fidalgo, Juiz de Instrução Criminal e as escutas telefónicas, 22. Outubro. 2009

 

18.  Gomes, Telmo Rodrigo Lopes, Dissertação sobre o Crime de Denúncia Caluniosa, 22.Outubro.2009

 

19.  Jesus, Solange, O agente infiltrado como novo instrumento de política criminal — sua expressão no ordenamento jurídico português, 22. Outubro. 2009

 

20.  Pinto, Marta Sofia Neto Morais, A prova indiciária no Processo Penal, 22. Outubro.2009

 

21.  Santos, Margarida Costa, O agente infiltrado na experiência processual penal portuguesa, 22.Outubro.2009

 

22.  Franco, Helena Lahude Costa, A finalidade (re)socializadora da pena criminal no Estado Democrático de Direito, 16. Dezembro. 2009 (pré-bolonha)

 

23.  Oubiña, Ana Mercedes da Silva Claro, A tutela penal e processual penal da privacidade do fluxo informacional veiculado por meios de comunicação electrónica. O ordenamento jurídico português, 16. Dezembro. 2009 (pré-bolonha)

 

 

 

24.  Goulart, Letícia Carvalhal, A regulamentação dos meios de obtenção da prova nos crimes cometidos com uso das telecomunicações: o caso específico da Internet, 13. Janeiro. 2010

 

25.  Martins, Fernanda Gonçalves Galhego, A responsabilidade penal do cirurgião plástico e a conduta do paciente, 13. Janeiro. 2010

 

26.  Melo, Débora Thaís de, A tensão entre a irrupção de bens coletivos e a validade jurídico-penal: o exemplo dos crimes ambientais, 13. Janeiro. 2010

 

27.  Neves, Rita Castanheira, A ingerência nas comunicações electrónicas em processo penal (uma análise guiada pela natureza e respectivo regime jurídico do correio electrónico enquanto meio de obtenção de prova) (pré-bolonha)

 

28.  Botelho, Marta Maria Maio Madalena, Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico (em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN para fins de identificação criminal), 1. Junho. 2010 (Universidade do Minho, Escola de Direito)

 

29.  Moreira, Joana Catarina Barbosa, Eutanásia: um desafio para o direito penal, 28. Junho. 2010

 

30.  Moreira, Lara V. Damas, Questões em torno da preterintencionalidade e dos crimes agravados pelo resultado: o seu sentido tradicional, sua eliminação ou uma nova configuração do tipo? , 28. Junho. 2010

 

31.  Moreira, Sara Filipa Leitão de Maia, Responsabilidade penal médica: em torno da acção delituosa do médico; do acto médico praticado por médico interno, 28. Junho. 2010

 

32.  Neves, Hélio Manuel da Silva, A legítima defesa e a actuação policial, 28. Junho. 2010

 

33.  Farinha, Inês Simões, A correspondência e o sue controlo no sistema prisional português, 29. Junho. 2010

 

34.  Carvalho, Inês Seabra Henriques, Em defesa da legalidade democrática — o estatuto constitucional do Ministério Público português, 29. Setembro. 2010

 

35.  Couto, Carlos Filipe Gonçalves, Uma questão de privilégio: a compreensível emoção violenta na doutrina e na jurisprudência, 29. Setembro. 2010

 

36.  Duarte, Sylvie de Almeida, A nova face da violência doméstica (visibilidade das novas vítimas; continuação da vitimização das mulheres), 29. Setembro. 2010

 

37.  Neves, Liliana Nazaré Lages, Crimes sexuais contra menores. Pedopornografia real e virtual, 29. Setembro. 2010, com a classificação de 11 vals.

 

38.  Rodrigues, Daniela Maria da Silva, Da prossecução de interesses legítimos: contributo para uma compreensão doutrinal e jurisprudencial, 29. Setembro. 2010

 

39.  Silva, Inês Torgal Mendes Pedroso da, A (i)legitimidade da colheita coerciva de ADN para efeitos de constituição da base de dados genéticos com finalidades de investigação criminal, 11. Outubro. 2010

 

40.  Alegria, Miguel Tavares de Almeida, Entre o garantismo e o securitarismo (algumas tendências actuais no Direito Penal português), 29. Novembro. 2010 (Universidade Lusíada — Porto)

 

41.  Barros, Isabela Cabral de, Responsabilidade Penal na Embriaguez Alcoólica: uma valoração crítica da actio libera in causa à luz do princípio da culpabilidade, 15. Dezembro. 2010

 

42.  Medeiros, Sara Rego, "Escutas Telefónicas" - Admissibilidade como meio de obtenção de prova, 15. Dezembro. 2010

 

43.  Ramos, Paula Rodrigues, O direito à autodeterminação do recluso-paciente - Uma nova aproximação à luz dos efeitos da prisão sobre a autonomia do recluso, 15. Dezembro. 2010

 

 

 

44.  Freitas, Crisália Filipa Soares de, Medidas de aproximação à liberdade: implicações práticas da pena de prisão na habitação, 14. Julho. 2011

 

45.  Nunes, Sílvia Raquel Gomes, Análise jurídico-penal da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho que regula as técnicas de procriação medicamente assistida, 14. Julho. 2011

 

46.  Soares, Sílvia Alexandra Gil Ginja Soares, Segredo médico e cooperação com a justiça: o médico-testemunha, 14. Julho. 2011

 

47.  Cravo, Luís Filipe Dias, Da justiça reparadora no actual sistema judicial português: o caso particular da fraude jurídico-penalmente relevante, 25. Julho. 2011 (ISBB)

 

48.  Gonçalves, Magna Rosiane L.O., Violação do dever de cuidado objectivo e responsabilidade penal do médico, 29. Setembro. 2011

 

49.  Lourenço, Pedro Rosa Teixeira, Escutas telefónicas: consequências derivadas da sua aplicação, 29. Setembro. 2011

 

50.  Matos, António José Freitas, A burla tributária — contributo para a sua análise dogmática e considerações sobre o direito penal tributário, 29. Setembro. 2011

 

51.  Matos, Mafalda Francisco, O problema da (ir)relevância do consentimento dos menores em sede de cuidados médicos (uma perspectiva jurídico-penal), 29. Setembro. 2011

 

52.  Silva, Joana Raquel Xavier Pereira da, A cirurgia plástica e o regime penal das intervenções ou tratamentos médico-cirúrgicos (algumas considerações em torno da possibilidade de  enquadramento, 29. Setembro. 2011

 

53.  Uchôa, Ana Carolina Santos, Prisão preventiva nos ordenamentos jurídicos de Portugal e do Brasil, 8. Novembro. 2011

 

54.  Jesus, Sónia Cecília do Rosário, Violência conjugal e justiça restaurativa: resolução do conflito através da mediação penal, 7. Dezembro. 2011

 

55.  Oliveira, Cristina Rego de, Notas sobre a Justiça restaurativa: da mediação penal como proposta para a resolução do conflito com fundamento na ética da lateralidade, 7. Dezembro. 2011

 

56.  Rocha, Igor Manuel, Interrupção e suspensão da prescrição das penas e medidas de segurança — a execução da pena como causa interruptora, 13. Dezembro. 2011 (FDUNL)

 

57.  Vidal, Bernardo Marques, A leitura em audiência de declarações de testemunhas proferidas durante o inquérito, 13. Dezembro. 2011. (FDUNL)

 

 

 

58.  Agostinho, Patrícia Naré, Intrusões corporais em processo penal, 2. Julho. 2012

 

59.  Barros, Juliana Isabel Freitas, O novo processo penal: os meios de obtenção de prova digital consagrados na Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro, 2. Julho. 2012

 

60.  Freitas, Joana Bárbara Gomes de, «School bullying» — a necessidade de tipificação legal do fenómeno da violência em contexto escolar, 2. Julho. 2012

 

61.  Guerreiro, Rui Manuel de Melo Pereira, Meios de prova, meios de obtenção de prova e uma reflexão critica ao princípio da imedia 2, orientadora eução, 2. Julho. 2012

 

62.  Rodrigues, Joana Raquel Pereira, A proteção jurídico-penal da vida intra-uterina — o crime de aborto, 2. Julho. 2012

 

63.  Rodrigues, Neide Marisa, O ilícito típico do art. 152.º do Código Penal: uma reflexão, 2. Julho. 2012

 

64.  Alves, Rita Duarte Ribeiro da Mota Ferreira, A criminalidade informática no ordenamento jurídico-penal português (em especiais, as questões processuais), 3. Outubro. 2012

 

65.  Ferrão, Carla Sofia Lopes, Cibercrime — análise dos tipos legais de crime na lei portuguesa, 3. Outubro. 2012

 

66.  Ferreira, Cátia Alexandra dos Santos, O direito de necessidade versus os casos de vida contra vida, 3. Outubro. 2012

 

67.  Pimentel, Vanessa Portela, O agente infiltrado e o regime jurídico das ações encobertas no ordenamento jurídico português, 3. Outubro. 2012

 

68.  Pinto, Tiago Manuel Martins Rua, O conflito de deveres nos crimes fiscais, 3. Outubro. 2012

 

69.  Dias, Joana Naia Gomes de Castilho, A eutanásia e as diretivas antecipadas de vontade: em busca da lei da boa morte, 17. Outubro. 2012

 

70.  Almeida, Paulo Bittencourt Martins e, O tribunal penal internacional e o sistema jurídico-constitucional brasileiro, 4. Dezembro. 2012

 

 

 

71.  Neves, Marlene Cristina do Rosário, Que condenações judiciais podem conduzir à inscrição do perfil genético do(s) autor(es) do(s) crime(s) na base de dados nacional?, 21. Março. 2013 (FMUC)

 

72.  Gouveia, Lúcia, A violência domestica: análise critica ao artigo 39.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, 2. Abril. 2013

 

73.  Martins, Joana Margarida Boaventura, Da valoração das declarações de arguido prestadas em fase anterior ao julgamento, 23. Abril. 2013

 

74.  Dias, Patrícia de Almeida Brito, As declarações do co-arguido como meio de prova no sistema processual penal português, 24. Abril. 2013

 

75.  Ferreira, Lorena de Oliveira, O direito de não produzir prova contra si e a colheita coerciva de ADN como meio de prova, 24. Abril. 2013

 

76.  Martinelli, Maria Regina, O direito penal do inimigo e a questão da culpabilidade — um confronto das exigências do princípio da culpabilidade coma proposta do direito penal do inimigo, 23. Maio. 2013

 

77.  Vaz, João Paulo Marques Cortez, Acordo sobre a sentença em processo penal (a articulação dos regimes da confissão e da atenuação da pena na génese de um modelo jurisdicional de consenso), 30. Maio. 2013

 

78.  Vicente, Joana Gonçalves, (Re)pensar o Direito Penal Especial de jovens adultos, 30. Maio. 2013

 

79.  Ferreira, Diogo André Pereira, Acordos sobre a sentença em Processo penal — caixa de Pandora ou Maná do Deserto?, 12. Junho. 2013

 

80.  Silva, Ana Rita Araújo, A contrafacção de Medicamentos: o negócio do séc. XXI, 12. Junho. 2013

 

81.  Rodrigues, Magda Alexandra Maia Rodrigues, Supervisão, nemo tenetur se ipsum accusare e legalidade da prova, 12. Junho. 2013

 

82.  Fontela, Bibiana Caroline, O delito de condução de veículo em estado de embriaguez — uma análise sob o enfoque da teoria do bem jurídico e dos crimes de perigo, 14. Junho. 2013

 

83.  Martins, Vítor Jorge Oliveira, O fim e a determinação da medida privativa da liberdade, 14. Junho. 2013

 

84.  Silva, Rui Miguel Pessoa da, Policiarização do inquérito — os órgãos de polícia criminal como dominus  do inquérito e a consequente violação dos direitos do arguido, 27. Junho. 2013

 

85.  Fernandes, Tânia Sofia Rodrigues, A base de dados de ADN para fiins de investigação criminal: os principais pontos de discórdia 5 anos após a entrada em vigor da Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro, 27. Junho. 2013

 

86.  Andrade, Andreia Raquel da Costa, Responsabilidade Penal Médica: proposta de (re)compreensão, 3. Julho. 2013.

 

87.  Rodrigues, Elson Francisco Caravau,  Escutas telefóncias e conhecimentos fortuitos, 17. Julho. 2013

 

88.  Almeida, Luísa João Cardoso Sarmento de, As escutas telefónicas — breve reflexão sobre algumas problemáticas associadas a este meio de obtenção de prova, 17. Julho. 2013

 

89.  Leite, Ana Raquel Gomes, Criminalidade informática — investigação e meios de obtenção de prova, 17. Julho. 2013

 

90.  Antunes, Lucília Manuel Vieira, O acórdão do BGH de 09-11-1993 à luz do direito penal médico português, 17. Julho. 2013

 

91.  Marques, Débora Helena da Silva, O menor vítima de crime sexual, 17. Julho. 2013

 

92.  Donas-Botto, Joana Vaz Sousa, A (in)imputabilidade e a (in)exigibilidade no contexto dos crimes passionais, 18. Setembro. 2013

 

93.  Ferreira, Márcio Ricardo, O problema social do consumo de drogas: os limites da intervenção penal, 21. Novembro. 2013

 

94.  Firpo, Rafael Barbosa, O crime de proselitismo religioso (ensaio crítico), 21. Novembro. 2013

 

95.  Kullok, Arthur Levy Brandão, O crime de doping (reflexão critica à luz do princípio do bem jurídico), 21. Novembro de 2013

 

96.  Araújo, Maria Daniela Teixeira, Eutanásia: uma dor silenciada?, 12. Dezembro. 2013

 

97.  Dias, Cláudia Isabel Oliveira, A eutanásia: os trilhos litigantes entre o direito a uma morte digna e o direito à vida — perspectiva jurídico-penal, 12. Dezembro. 2013

 

98.  Rebola, João Miguel Leal, A maternidade de substituição: em especial a criminalização do contrato oneroso, 12. Dezembro. 2013

 

99.  Barata, João Vasco Cruzeiro Oliveira, Crimes cumulativos: fundamentos teóricos e aplicabilidade prática, 30. Janeiro. 2014 (mestrado científico).

 

100.                 Cortesão, Viviana Gomes Ribeiro, Os acordos sobre a sentença em processo penal (um novo consenso no direito processual penal), 30. Janeiro. 2014 (mestrado científico).

 

101.                 Mendes, Ana Raquel Soares, Crime continuado e concurso de crimes: a relevância jurídico-penal da culpa e da liberdade na legitimação do discurso criminalizador da continuação criminosa, 4.fevereiro. 2014 (mestrado científico).

 

102.                 Veiga, António Miguel, O novo crime de subtração de menor previsto no art. 249.º, n.º 1, al. C) do Código penal português (após a lei n.º 61/2008, de 31/10): a criminalização dos afectos?, 4.fevereiro. 2014 (mestrado científico).

 

103.                 Rodrigues, Liliana Patrícia Ribeiro, O abuso de confiança fiscal e o conflito de deveres no direito português, 4.fevereiro. 2014 (mestrado científico).

 

104.                 Arraes, Verena Von Lohrmann Cruz, Abolicionismo penal: das manifestações hodiernas às dificuldades fático-jurídicas e um ensaio de tentativas à superação, 4.fevereiro. 2014 (mestrado científico).

 

105.                 Lira, Rafael de Sousa, A minimização do punitivismo decorrente da mídia sensacionalista: o segredo de justiça como regra, 29. abril. 2014 (mestrado científico).

 

106.                 Carvalho, Sara Fernandes, Relevância criminal da gestão fraudulenta de instituição financeira no Brasil e em Portugal, 29. abril. 2014

 

107.                 Carvalheiro, Ana Cláudia da Cruz, A maternidade de substituição em face do biodireito: a sua abordagem pelo direito penal, 24. junho. 2014 (mestrado jurídico-forenses).

 

108.                 Cardoso, Vanessa Chagas, Telecomunicações e prova em processo penal (das escutas telefónicas à intromissão nas comunicações eletrónicas), 24. junho. 2014, (Mestrado jurídico-forenses)

 

109.                 Silva, Ana Paula Gonzatti, O auxílio direto à luz dos princípios da ampla defesa e do contraditório: da experiência brasileira à inspiração europeia, 21. outubro.2015, (Mestrado jurídico-forenses).

 

110.                 Fidalgo, Fernanda Soares, Os efeitos da condenação penal (a (im)possibilidade de participação do ex-condenado em concurso para a função pública), 23. outubro.2015 (Mestrado jurídico-forenses).

 

111.                 Machado, Pedro Sá, Os “crimes de detenção” e a “detenção de uma coisa móvel” no direito penal português, 23. outubro.2015 (Mestrado jurídico-forenses).