Conferências

Em Portugal

Em 1997 (17 Novembro): Comunicação As Regiões Autónomas e o Poder Local: algumas modificações introduzidas pela IV Revisão Constitucional na Constituição de 1976 – apresentada no Colóquio sobre a Revisão Constitucional, promovido pela Associação de Jovens Advogados de Coimbra, Instituto Português da Juventude: Coimbra.

Em 2000 (27 Junho): Comunicação Os Direitos dos Cidadãos como Fim e Limite da Actividade de Segurança – apresentada no Seminário Cidadania e Segurança: Novas Dimensões da Segurança, Sociedade e Segurança, promovido pela Brigada Territorial n.º 5 da GNR, pelo Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.

Em 2003 (25-27 Fevereiro): Comunicação Espaço Extra-atmosférico: como deve o jurista olhar? –apresentada no Simpósio Outros Olhares sobre o Universo, integrado na V Semana da Mostra Cultural da Universidade de Coimbra, promovido pela Secção de Astronomia, Astrofísica e Astronáutica da Associação Académica de Coimbra: Coimbra.

Em 2016 (14 Dezembro): Comunicação A protecção dos direitos económicos, sociais e culturais “aqui, lá e em todo o lugar”! –apresentada em Conferência no âmbito das Comemorações dos 40 Anos da Constituição, sob a tutela científica de Jorge Miranda e organização da Assembleia da República: Assembleia da República, Lisboa.

Em 2017 (26 Maio): Comunicação Cidadania e Nacionalidade – entre os conceitos modernos e as suas mutações na Era Cosmopolita – apresentada em Conferência (no âmbito do Ciclo de Conferências Temáticas) União Europeia – alguns desafios para os próximos 60 anos, Associação de Estudos Europeus, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Coimbra.

Em 2017 (12 Outubro): Conferência Corrupção e Sistema Político: algumas reflexões –apresentada no II Congresso Internacional de Direito Público "Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos", promovido pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto-SP e pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra (IGC/CDH): Coimbra.

Em 2018 (3 Maio): Intervenção Migrantes e cidadania inclusiva –apresentada na Mesa-redonda Deslocados, migrantes: desafios aos Direitos Humanos, promovida pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS 20): Coimbra.

Em 2018 (11 Julho): Conferência Corrupção política: algumas reflexões –apresentada no VII Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra (IGC/CDH): Coimbra.

Em 2018 (9 Novembro): Conferência O Lugar da CEDH no Ordenamento Jurídico Português de Direitos Humanos –apresentada na Conferência Comemorativa dos 40 Anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (organização conjunta do Ministério da Justiça e Ordem dos Advogados): Assembleia da República, Lisboa (Conferência repetida, em 22 de Novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do périplo das Comemorações pelo País).

Em 2019 (5 Junho): Conferência O Direito a Eleições Livres. O artigo 3.º do Protocolo Adicional n.º 1 à Convenção Europeia de Direitos Humanos e a jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos –apresentada no Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais (organização conjunta do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados e Universidade Católica Portuguesa): Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa.

Em 2019 (14 Outubro): Conferência A importância da diplomacia para o direito do espaço – apresentada em Diplomacia Ambiental: um novo paradigma jurídico-ecológico?, organização do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP): Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra.

Em 2020 (24 Janeiro): Comunicação Proporcionalidade e Direitos Humanos: TEDH e margem de apreciação – apresentada no XIII Encontro de Professores de Direito Público, sob o tema Princípio da Proporcionalidade: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra.

Em 2020 (11 Maio): Comunicação Estado de direito e apps de rastreamento – apresentada na Sessão de Abertura do Curso de Actualização A Pandemia Covid-19 e a Proteção de Dados, Webinar promovido pelo Instituto Jurídico da Comunicação (IJC): Coimbra.

Em 2021 (21 Abril): Palestra Digitalização e Estado Constitucional, na aula de Direito da Informática (UC Opcional do 1.º Ciclo de Estudos em Direito, regente: Alexandre Libório Dias Pereira), Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra (modalidade online, Covid-19).

Em 2021 (12 Abril): Intervenção Desafios ao Direito do Espaço Extra-atmosférico: de um tempo bilateral a um tempo global, no Colóquio O espaço a três dimensões, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, Lisboa (modalidade online, Covid-19).

Em 2021 (18 Maio): Intervenção Rule of law and Human Rights: recalling the connection, na High Level Conference Rule of law in Europe, organizada conjuntamente pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia, dias 17 e 18 Maio, Convento de S. Francisco, Coimbra.

Em 2021 (25 Maio): Intervenção no Debate online «À conversa com…», moderação Maria João Antunes e Paula Távora Vítor, Doença mental, tratamento compulsivo e Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, áreas de investigação “Risco, Transparência e Litigiosidade” e “Vulnerabilidade e Direito” do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2021 (21 Setembro): Intervenção Covid-19 and contact tracing apps: a strange experience, no Working Group 1 Workshop do Autumn Event (Hybrid Form) da Global Digital Human Rights Network, Ação Cost, FDUC, 20-23 September, Coimbra.

Em 2021 (2 Novembro): Intervenção, na qualidade de Subdiretora da FDUC, na III Edição de Olhares Sobre a Inclusão (testemunho de uma Professora), organizada pelo Gabinete de Inclusão do NED/AAC (Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra), Faculdade de Direito, Coimbra. 

Em 2022 (29 Abril): Conferência «Se a industrialização do espaço se concretizar, as desigualdades socioeconómicas vão agravar-se?», no âmbito da ELSA Portugal Summit, subordinada ao tema «Novas Áreas do Direito», promovida por Seminários & Conferências da ELSA Lusófona Lisboa (ambiente virtual).

Em 2022 (11 Julho): Conferência «Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional: a emergência de um novo paradigma jurídico», na Sessão Inaugural do II Seminário Luso-brasileiro de Direito Público, promovido pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra e pelo IBEROJUR, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

Em 2022 (30 Julho): Conferência Democracy and Human Rights, no âmbito da SELS 2022/ELSA Summer Law School Coimbra, organizada pela European Law Students’ Association, subordinado ao tema Human Rights, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.

Em 2022 (10 Dezembro): Intervenção, a propósito da celebração do 74.º Aniversário do Dia Internacional dos Direitos Humanos, na iniciativa conjunta da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, do Tribunal da Relação de Coimbra, da Orquestra Clássica do Centro e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema A voz das mulheres do Irão – Mulher, Vida, Liberdade, Pavilhão Centro de Portugal, Coimbra.

Em 2022 (12 Dezembro): Aula aberta Presidente republicano e poderes na Era da digitalização, Unidade Curricular de Ciência Política e Direito Constitucional da Licenciatura em Administração Pública, Instituto Politécnico de Leiria, Leiria.

Em 2023 (2 Maio): Comunicação Human Rights and Multilevel Approach: a new constitutional paradigm, no III Luso-Polish Conference on Legal Theory and Legal Methodology – Constitutional Consciousness and the Autonomy of Law, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra. 

Em 2023 (14 Setembro): Comunicação Direitos Humanos no mundo do Direito (multinível), no VII CISES – Congresso Internacional Sexualidade e Educação Sexual: Género, Diversidade Sexual e Direitos Humanos, organizado pela Escola Superior de Educação de Coimbra, Universidade de Aveiro, Universidade de Lisboa, Universidade do Minho, Universidade Estadual Paulista «Júlio de Mesquita Filho» e Universidade do Estado de Santa Catarina, ISEC (Instituto Superior de Engenharia de Coimbra), Coimbra.

Em 2023 (27 Outubro): Conferência Responsabilidade Intergeracional: Há um novo Pacto, que é intergeracional? no XVII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM) – Tribunais e Direitos Fundamentais, Teatro Municipal da Covilhã, Covilhã.

Em 2023 (23 Novembro): Conferência A Mulher Contemporânea, organizado pela LEDA Moçambique e BPW Maputo, com o apoio da Universidade de Coimbra e da Câmara de Comércio Portugal Moçambique, Colégio da Trindade, Coimbra.

Em 2024 (15 Março): Conferência Era Digital: desafios do Direito, na Sessão de Encerramento do III Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Conflitos Armados, promovido pelo Instituto Universitário Militar (IUM) e pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra (IGC/CDH), IUM, Lisboa.

Em 2024 (22 março): Intervenção na Conferência Novas Formas de Discriminação, Mecanismos de Superação, organizada pela Casa de Angola em Coimbra, na Casa da Lusofonia, Universidade de Coimbra, Coimbra.

Em 2024 (23 abril): Conferência Ser Mulher antes e depois do 25 de Abril, na Sessão Comemorativa dos 50 Anos do 25 de Abril, promovida pela Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Jurídico, Colégio da Trindade, Coimbra.

 

No estrangeiro

Em 1996 (23-26 Outubro): Comunicação La Organización Social del Sexo: el caso portugués en el contexto internacional – apresentada no IV Congresso de Cultura Europea, promovido pela Universidade de Navarra: Pamplona, Espanha.

Em 2002 (23-26 Outubro): Comunicação La Cooperación Internacional: un [otro] actuar del derecho internacional –apresentada no VII Congresso de Cultura Europea, promovido pela Universidade de Navarra: Pamplona, Espanha.

Em 2016 (7-10 Dezembro): Comunicação Os Presidentes da República: «actores constitucionais» para uma cidadania inclusiva – algumas reflexões sobre o seu estatuto político-constitucional à luz do princípio republicano –apresentada no XXV Congresso do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito): Curitiba, Brasil.

Em 2017 (24 Agosto): Palestra Presidentes da República: algumas reflexões sobre o seu estatuto no direito português e no direito brasileiro à luz do princípio republicano – apresentada na XXIV Semana Acadêmica do Curso de Direito, Universidade de Marília (UNIMAR): Marília, Brasil.

Em 2018 (11-13 Abril): Conferência Corrupção e Sistema Político–apresentada na I CONIBADEC - Congresso Ibero-americano de Direito Empresarial e Cidadania, no âmbito do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA), promovido pelo UNICURITIBA/UNIFOZ e ITAIPU BINACIONAL: Foz do Iguaçu, Brasil.

Em 2019 (5 Setembro): Conferência A Experiência da Europa na Garantia e Protecção dos Direitos Humanos (o Tribunal Europeu de Direitos Humanos) – apresentada na Mesa Redonda sobre os Sistemas Regionais de Direitos Humanos: sistema africano vs. sistema europeu, promovido pelo The Governance Group (Programa de Direitos Humanos no âmbito da Embaixada Real da Noruega) e pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Instituto Superior Politécnico do Kangonjo, Luanda, Angola.

Em 2020 (23 Outubro): Conferência Direito Constitucional e Direito Internacional no contexto global: emergência de um novo paradigma jurídico? (especial recorte na tutela do bem jurídico Ambiente) – apresentada na XI Semana de Estudos Jurídicos (Direito e Desenvolvimento Sustentável) da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campus Campinas (modalidade online/Covid 19). 

Em 2021 (10 Maio): Palestra Direitos Humanos: diálogos de direito constitucional e de direito internacional - apresentada no I Simpósio Brasileiro de Direito Público da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campus Campinas (modalidade online/Covid 19). 

Em 2022 (28 Junho): Conferência Direitos Humanos e perspetiva multinível: um novo paradigma, organizada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, no âmbito de um Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Justiça de Moçambique e a Universidade de Coimbra, Ministério da Justiça, Maputo, Moçambique.

Em 2022 (7 Novembro): Conferência «Digitalização, comunicações online e impacto na jurisprudência do TEDH» na Xornada de Internacionalización: a Xurisprudencia do Tribunal Europeo de Dereitos Humanos, Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo de la Universidad de Vigo, Espanha (participação remota). 

Em 2023 (18 Abril): Conferência «Direitos Humanos e Perspetiva Multinível» no Curso de Direito da UniChristus, Fortaleza, Brasil. 

Em 2023 (24 Maio): Conferência «Proteção de dados pessoais na Administração Pública», in Seminário Conjunto Universidade de Coimbra / Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Atualidades do Direito Público: Análise Comparada Brasil-Portugal, Rio de Janeiro, Brasil.

Em 2023 (28 Novembro): Conferência Jurisdição Constitucional dos dois lados do Atlântico: relato da aprendizagem de uma Professora de Coimbra, na 24.ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (evento da OAB Nacional), Belo Horizonte – Minas Gerais, Brasil. 

Em 2023 (11 Dezembro): Conferência Desafios aos Direitos Humanos e Futuro Humanizado do Direito Internacional, no 21.º Aniversário da Universidade do Mindelo, por ocasião dos 75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Mindelo – S. Vicente, Cabo Verde.