Publicações e Outros Trabalhos

TESES

  • VEIGA, P. (2002), Direito do Espaço Extra-atmosférico: contributo para o estudo do direito internacional cooperativo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, polic. (Dissertação de Mestrado).
  • VEIGA, P. (2010), O Presidente da República: contributo para uma compreensão republicana do seu estatuto constitucional, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, polic. (Tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas).

LIVROS

  • VEIGA, P. (2014), «O que faz de um Presidente da República um Presidente Republicano? Paradigmas», Série Investigação, Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra.
  • VEIGA, P. (2018), «O que faz do Presidente da República Portuguesa um Presidente Republicano? Estatuto Constitucional», Petrony, Lisboa.

ESTUDOS EM HOMENAGEM

  • VEIGA, P. (2010), «Alguns Dilemas da Emancipação da Cidadania na Era Cosmopolita», in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, vol. IV, Stvdia Ivridica 101, Coimbra Editora, 2010, pp. 1107-1123 (também publicado em Ana Luisa Celino Coutinho, Ana Paula Basso, Maria Áurea Baroni Cecato e Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa (coord.), Direito, Cidadania e Desenvolvimento, Grupo Conceito, Florianópolis, 2012, pp. 353-369).
  • VEIGA, P. (2012), «Direito de Sufrágio Activo de Estrangeiros Legalmente Residentes: dicotomia schmittiana, universalismo kantiano ou inclusividade?», in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, vol. III (Direitos e Interconstitucionalidade: entre a Dignidade e Cosmopolitismo, Stvdia Ivridica, 104, Ad Honorem – 6, Coimbra Editora, Coimbra, pp. 975-995 (também publicado em Revista Populus – Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, número III, Novembro 2017, pp. 15 – 37) (disponível em http://www.tre-ba.jus.br/o-tre/escola-judiciaria-eleitoral/revista-populus).
  • VEIGA, P. (2013), «Língua, símbolo, pluralismo e integração republicana: Breves notas», in Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo, Almedina, Coimbra, pp. 741-752. (texto disponível à direita: Língua, símbolo)
  • VEIGA, P. (2014), «Entre Véus e Minaretes: um (possível) diálogo multicultural», in Boletim de Ciências Económicas. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, Vol. LVII, Tomo III, Coimbra, pp. 3363-3388. (texto disponível à direita: Véus e Minaretes)
  • VEIGA, P. (2016), «Democracia Constitucional nos inícios do Século XXI – notas soltas», in Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, vol. I, Almedina, Coimbra, pp. 443-446.
  • VEIGA, P. (2018), «Corrupção – reflexões à moda schmittiana: um dualismo acolhido e um dualismo interrogado», in Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro (no prelo).

ARTIGOS DE REVISTA

  • VEIGA, P. (1998), «A IV Revisão Constitucional e as Estruturas Territoriais Infraestaduais», in Boletim da Faculdade de Direito, ed. Coimbra Editora, pp. 529-555.
  • VEIGA, P. (em co-autoria com Catarina Sarmento e CASTRO) (2000), «Os Agentes da GNR enquanto Elementos de Forças de Segurança de Tipo Militarizado sem Capitis Deminutio» – anotação ao Acórdão do STA (1.ª Secção), de 1999-06-02, in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 21, pp. 33-40.
  • VEIGA, P. (2001), «Os Direitos dos Cidadãos como Fim e Limite da Actividade de Segurança», in Pela Lei e Pela Grei (Revista da Guarda Nacional Republicana), Janeiro-Março 2001, pp. 12-19.
  • VEIGA, P. (2004), «Direito do Espaço Extra-atmosférico: notas sobre uma nova área do direito», in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXX, Coimbra, 2004, pp. 403-481.
  • VEIGA, P. (2006), «Cidadania: Cambiante de um Conceito e suas Incidências Político-constitucionais», in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXXII, Coimbra, 2006, pp. 391-414. (texto disponível à direita: Cidadania - cambiante de um conceito)
  • VEIGA, P. (2012), «Presidente Republicano e Poder (Informal) de Comunicação: Nótula sobre os Seus Limites», in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, vol. LXXXVIII, Tomo II, Coimbra, pp. 709-725 (artigo publicado em Homenagem ao Senhor Professor Doutor Jorge Miranda, por ocasião da sua Jubilação). (texto disponível à direita)
  • VEIGA, P. (2012) (em co-autoria com Anderson Passos dos SANTOS), «Parlamentarismo e Sistema Político-constitucional Brasileiro: uma boa opção?», in Justiça e História, vol. 12, n.º 23 e 24, Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, pp. 105-142 (também publicado in Enoch Alberti Rovira e Clerilei Aparecida Bier (org.), I Encontro de Internacionalização do Conpedi/Barcelona-Espanha, vol. VI, Ediciones Laborum, 2015, pp. 35-67).
  • VEIGA, P. (2013), «Quando pode o Presidente da República nomear um governo de iniciativa presidencial?», in Direito e Política, Janeiro-Março 2013, Lisboa, pp. 124-125. (texto disponível à direita)
  • VEIGA, P. (2014), «Democracia em voga e e-política, e-democracia e e-participação: brevíssimas reflexões», in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. XC, Tomo I, Coimbra, 2014, pp. 461-472. (texto disponível à direita - e-democracia)
  • VEIGA, P. (2016): «Nos 40 Anos da Constituição: uma revisitação da Constituinte de 1976 num novo olhar pelo estatuto constitucional do Presidente da República», in e-pública, Revista Eletrónica de Direito Público, ICJP/CIDP, vol. 3, n.º 3, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Dezembro 2016 (http://www.e-publica.pt/).
  • VEIGA, P. (2018): «A Convenção Europeia de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Português de Direitos Humanos», in Revista da Ordem dos Advogados (no prelo).

RECENSÕES

  • VEIGA, P. (2000), Recensão da Obra METCALF, Katrin Nyman, Activities in Space – Appropriation or use?, Iustus Förlag, 1999, in Boletim da Faculdade de Direito, ed. Coimbra Editora, pp. 709-713.
  • VEIGA, P. (2005), Recensão da Obra STERNBERGER, Dolf, Patriotismo Constitucional, Serie de Teoría Jurídica y Filosofia del Derecho, n.º 19, Universidad Externato de Colômbia, 2001, in Boletim da Faculdade de Direito, vol. LXXXI, Coimbra, 2005, pp. 1053-1058.
  • VEIGA, P. (2008), Recensão da Obra POGUNTKE, Thomas / WEBB, Paul (ed.), The Presidentialization of Politics. A Comparative Study of Modern Democracies, Oxford University Press, 2007, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXXII, Coimbra, 2008, pp. 921-926.

OUTRAS PUBLICAÇÕES

  • VEIGA, P. (1996), «Algemeine Information über das portugiesische Hochschulsystem», in Studier mal in Europa, ed. Schüren, pp. 108-111 (tradução de texto original inglês).
  • VEIGA, P. (1998), «A Organização Social do Sexo: o Caso de Portugal no Contexto Internacional», in Actas del IV Congreso “Cultura Europea”, Universidade de Navarra, ed. Aranzadi, Pamplona, Espanha, pp. 937-944.
  • VEIGA, P. (2004), «Tendências Comparativas do Direito Constitucional Português», in Janus 2004 (O Mundo e a Justiça) – Anuário de Relações Exteriores, ed. Universidade Autónoma de Lisboa e Jornal «O Público», pp. 160-161 (por lapso publicado sob o nome Ana Paula Veiga).
  • VEIGA, P. (2005), «O Direito Internacional e a Cooperação Internacional», in Actas del VII Congreso “Cultura Europea” – 23-26 de octubre de 2002, Centro de Estudios Europeos, Universidad de Navarra, Thomson – Aranzadi, Pamplona, Espanha, pp. 227-231.
  • VEIGA, P. (2011), «O Dilema do Poder Executivo na Constituinte de 1911: Algumas Notas», in A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911, Centenário da República, Assembleia da República – Divisão de Edições, 2011, pp. 325-335.
  • VEIGA, P. (em co-autoria com Dulce LOPES) (2012), anotação ao Artigo 11.º, in Manuel Lopes Porto e Gonçalo Anastácio (coord.), Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, Almedina, Coimbra, pp. 54-57. (texto disponível à direita)
  • VEIGA, P. (2018), «A cidadania, o outro e a inclusão: revisitação de um tema clássico nos 30 anos da Constituição Federal de 1988», in Ives Gandra da Siva MARTINS, Adolfo Mamoru NISHIYAMA e Rafael de LAZARI (orgs.), Constituição Federal 30 Anos, Editora D'Plácido, Belo Horizonte, 2018, pp. 83-91 (texto disponível à direita - 30 Anos CF 1988)
  • VEIGA, P. (2018), «A organização das Forças Armadas pelas “lentes” do Direito Constitucional», in Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves e Tiago Serrão (coord.), Organização Administrativa: novos actores, novos modelos, 2ª edição (no prelo).
 
Ficheiros
  • Abrir 30 Anos CF 1988 325.0 kB
  • Abrir e-democracia 567.0 kB
  • Abrir Véus e Minaretes 410.0 kB
  • Abrir Língua, símbolo 312.0 kB
  • Abrir Cidadania: cambiante de um conceito 407.0 kB
  • Abrir O dilema do poder executivo na Constituinte de 1911 359.0 kB
  • Abrir Presidente Republicano e Poder (Informal) de Comunicação 212.0 kB
  • Abrir Governo de iniciativa presidencial? 272.0 kB