Colaboração em Cursos Específicos (em especial, Pós-graduações)

Em Portugal:

  • Em 2004 leccionou, na Faculdade de Direito, Coimbra, o módulo «Teoria da Legislação – Feitura de Leis e Processo Legislativo», sob a coordenação do Prof. Doutor Gomes Canotilho, integrado no Curso Aprofundado em Produção Legislativa para Funcionários e Agentes de Macau (Curso que decorreu entre 31/05 e 15/07, ao abrigo do Protocolo entre o Centro de Formação Jurídica e Judiciária da RAEM e a FDUC).
  • Em 2005 leccionou, na Faculdade de Direito, Coimbra, o módulo «Feitura das Leis – o procedimento legislativo parlamentar», integrado no Curso de Produção Legislativa para Funcionários e Agentes de Macau (Curso que decorreu entre 06/06 e 21/07, ao abrigo do Protocolo entre o Centro de Formação Jurídica e Judiciária da RAEM e a FDUC).
  • Em 2006 (17 e 19 Julho) leccionou, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, os módulos «Restrictions to Human Rights According to the European Court of Human Rights» e «Freedom of Assembly and Association – Leading Cases of the European Court of Human Rights» no VII Summer Law School in Human Rights, subordinado ao tema The European Court of Human Rights: Procedure, Leading Cases and Impact, promovido pelo Centro de Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae.
  • De 2004 a 2015: leccionou a componente Direito Constitucional no módulo «Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente», no Curso de Especialização de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, promovido pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • De 2008 a 2015: leccionou o módulo «Citizenship in the Globalization Context», na Pós-graduação em Direitos Humanos, promovida pelo Centro de Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Em 2019 (13 Dezembro): leccionou, no Tribunal da Relação do Porto, os módulos «Protecção de Direitos Humanos no âmbito regional – Conselho da Europa» e «Democracia e Direitos Humanos»,integrados na Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais, promovida pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).
  • Em 2020 (5 Fevereiro): leccionou em Coimbra, os módulos «Direito Constitucional e Direitos Humanos» e «Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional: a emergência de um novo paradigma jurídico», integrados na Pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, promovida pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).
  • Em 2020 (7 Janeiro): leccionou, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, módulo «Democracia e Direitos Humanos», na 22.ª Pós-Graduação em Direitos Humanos, promovida pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra (IGC/CDH).
  • Em 2020 (21 Fevereiro): leccionou em Coimbra, o módulo «Portugal/Brasil e Constituição: semelhanças e diferenças», na Pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, promovida pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).
  • Em 2020 (15, 17 e 21 Setembro): leccionou, em Coimbra, 4 módulos (na área temática de direitos humanos e direito constitucional) na Pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, promovida pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).
  • Em 2021 (30 Junho): leccionou o módulo Direitos Humanos e Direito Constitucional no Curso Breve em Direitos Humanos (para Estudantes de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie/Brasil), promovida pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) – modalidade online, Covid-19.
  • Em 2022 (8, 10 e 11 Fevereiro): leccionou, em Coimbra, 4 módulos (na área temática de direitos humanos e direito constitucional) na Pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, promovida pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).
  • Em 2022 (18 Janeiro e 17 Fevereiro): lecionou 2 módulos na I Pós-graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça (Coord. Duarte Nuno Vieira, Jónatas Machado e Hélio Gustavo Alves), promovida pelo Observatório de Direitos Humanos nos Países de Língua Oficial Portuguesa (POSCOHR), modalidade remota.
  • Em 2022  (2 Abril): lecionou, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o módulo «Direitos Fundamentais e Comunidade de Direito», no Curso de Especialização em Direito da União Europeia 2021-2022, promovido pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra.
  • Em 2022 (15 Julho): lecionou, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o módulo «Direitos Humanos, em especial dos Migrantes» ,no Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania 2022, promovido pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra.
  • Em 2022 (19 e 22 Julho): leccionou, em Coimbra, 2 módulos (nas áreas temáticas de direitos humanos e de digitalização no direito público) no Curso Breve em Direitos Humanos e Novas Tecnologias, promovida pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).
  • Em 2022 (15 Setembro): lecionou o módulo «A Criança e a Constituição» no Curso de Pós-graduação O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, promovido pelo Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (modalidade online).
  • Em 2022 (28 novembro e 5 dezembro): lecionou, em Coimbra, 2 módulos (nas áreas temáticas de direitos humanos e de digitalização no direito público) no Curso de Especialização em Direitos Humanos e Novas Tecnologias, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).
  • Em 2023 (13 janeiro): lecionou o módulo Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos na 2.ª Pós-graduação em Conflitos Armados & Direitos Humanos, promovida pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) (modalidade remota).
  • Em 2023 (14 abril): lecionou, em Coimbra, o módulo Inteligência Artificial e Proteção de Dados no Curso Intensivo em Proteção de Dados, promovido pelo Instituto Jurídico da Comunicação (IJC) - modalidade remota.
  • Em 2023 (15 abril): lecionou, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o módulo «Direitos Fundamentais e Comunidade de Direito», no Curso de Especialização em Direito da União Europeia 2022-2023, promovido pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (modalidade remota).
  • Em 2023 (9, 10 e 15 maio): lecionou, em Coimbra, 4 módulos (na área temática de direitos humanos e direito constitucional) na Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos, Constitucionalismo e ESG, promovida pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).
  • Em 2023 (31 Maio): lecionou o módulo A proteção de direitos humanos no âmbito regional: o sistema europeu, no Curso de Direitos Humanos, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) – modalidade remota.
  • Em 2023 (20 junho): lecionou, em Coimbra, 2 módulos (na área temática de sistemas regionais de proteção de direitos humanos) no Curso Breve em Direitos Humanos IGC/MPRJ, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).
  • Em 2023 (6 julho): lecionou o módulo O direito à saúde no constitucionalismo global na II Pós-graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade, promovida pelo Observatório de Direitos Humanos nos Países de Língua Oficial Portuguesa (POSCOHR), modalidade remota.
  • Em 2024 (19 janeiro): lecionou o módulo Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos na 3.ª Pós-graduação em Conflitos Armados & Direitos Humanos, promovida pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).
  • Em 2024 (22 janeiro): lecionou o módulo Princípios do tratamento de dados no Curso de Especialização em Direito da Proteção de Dados, promovido pelo Instituto Jurídico da Comunicação (IJC).
  • Em 2024 (23 janeiro): lecionou o módulo Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos no Curso de Direitos Humanos, promovida pela EBRADI (Escola de Direito/Brasil) e pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).
  • Em 2024 (1 fevereiro): lecionou, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o módulo «Democracia e Direitos Humanos» no Curso Avançado de Direito Internacional e Direitos Humanos, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra (IGC/CDH).
  • Em 2024 (9, 11 e 12 abril): lecionou, em Coimbra, 4 módulos (na área temática de direitos humanos e direito constitucional) na Pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, promovida pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).
  • Em 2024 (22 abril): lecionou, em Coimbra, o módulo Enquadramento constitucional do direito da comunicação no Curso de Especialização Direito da Comunicação · Comunicação no Século XXI, promovido pelo Instituto Jurídico da Comunicação (IJC) – modalidade remota.
  • Desde 2017: lecciona módulos relativos à Protecção Regional de Direitos Humanos na Pós-graduação em Direitos Humanos, promovida pelo Centro de Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Desde 2022: leciona, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o módulo de Direito Constitucional do Ambiente no Curso de Especialização, promovido pelo CEDOUA.

No estrangeiro:

  • Em 2017 (23 a 25 Agosto): leccionou, na Univerdade de Marília (UNIMAR-Brasil), o módulo «Direitos Humanos, Cidadania e Corrupção» no Curso de Mestrado em Direito.
  • Em 2017 (2-4 Agosto): leccionou, no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), S. Paulo, Brasil, os módulos «Estado, laicidade e neutralidade» e «Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional: a emergência de um novo paradigma jurídico»,integrados no 9.º Curso em Direitos Fundamentais, promovido ao abrigo do protocolo entre IBCCRIM e Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra (IGC/CDH).
  • Em 2018 (23 Janeiro): leccionou o módulo «A inclusividade sob o signo dos direitos humanos», no Curso Breve em Direito Internacional Público e Direitos Humanos para Mestrandos do Unicuritiba (Brasil), promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Em 2019 (31 Julho e 1-2 Agosto): leccionou, no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), S. Paulo, Brasil, os módulos «Direitos Humanos no novo paradigma do constitucionalismo na era global - primeira aproximação», «Direitos Humanos e Estado - internacionalização do Direito Constitucional e constitucionalização do Direito Internacional» e «Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional - uma nova visão da trilogia», integrados no 7.º Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais, promovido ao abrigo do protocolo entre IBCCRIM e Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra (IGC/CDH).
  • Em 2021 (31 Maio a 4 Junho - 10 horas): leccionou o módulo O Sistema Europeu de Direitos Humanos na V Edição do Mestrado em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique (curso online, Covid-19).
  • Em 2021 (10 Setembro - 90 minutos): leccionou o módulo Direitos políticos numa perspetiva multinível: em especial o caso europeu, no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, Damásio Educacional, S. Paulo (curso online, Covid-19).