JÚRIS DE PROVAS ACADÉMICAS

· Acesso a Doutoramento

Em 2016 (28 Julho): Membro do júri de apreciação do projecto de tese de Doutoramento de Antónia Maria Martin BARRADAS, Pornography in the European Union. Problematizing the use of adult pornography in the context of European Union Law and International Human Rights, curso de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

· Doutoramento

No Estrangeiro

Em 2022 (22 Março): Membro (CO-ARGUENTE) do júri de provas de Doutoramento em Direito de Anna Carolina Silveira Verde SELVA, A regularização fundiária urbana como instrumento propulsor do desenvolvimento econômico nacional, UNIMAR – Universidade de Marília, Brasil (modalidade remota).

Em Portugal

Em 2018 (14 Junho): Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito Público de Fabio Luiz de Oliveira BEZERRA, Responsabilidade do Governante, Impeachment e Modelo Brasileiro de Improbidade Administrativa: Contributo para uma Teoria de Articulação entre Responsabilidade Política e Responsabilidade Jurídica, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2019 (10 Julho): Membro (ARGUENTE) do júri de provas de Doutoramento em Direito, especialidade em Ciências Jurídicas de Ana Maria dos Santos Batista ROBALO, O exercício do direito fundamental de manifestação: a ingerência pelas forças de segurança, Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. 

Em 2019 (8 Outubro): Membro (ARGUENTE) do júri de provas de Doutoramento em Direito Público de Rodrigo Tostes de Alencar MASCARENHAS, A responsabilidade constitucional dos agentes políticos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

Em 2019 (6 Dezembro): Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito Público de Maurício ZANOTELLI, Contributo para uma teoria da imunidade parlamentar democrática, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (16 Outubro): Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito Público de Luciano de Almeida MARACAJÁ, O Crime de Lenocínio na Legislação Portuguesa e Brasileira: contributo para a compreensão do bem jurídico-penal, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (18 Dezembro): Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito, especialidade em Ciências Jurídicas de José Mampuia ANDRÉ, O Direito à Vida e a sua Proteção no Estado de Direito, Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Em 2021 (21 Janeiro): Membro (ARGUENTE) do júri de provas de Doutoramento em Direito Público de Carlos Wagner Dias FERREIRA, Diálogo Transjudicial dos Direitos Humanos Fundamentais: sistema único de proteção judicial dos direitos humanos fundamentais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

Em 2022 (14 Janeiro): Membro (ARGUENTE) do júri de provas de Doutoramento em Direito Público de Caíque Tomaz Leite da SILVA, Sincretismo Constitucional. Fragmentvm Corpvs Ivs Publicvm, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2022 (21 Janeiro): Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito Público de Cássio André Borges dos SANTOS, Súmula Vinculante e Controlo de Constitucionalidade no Brasil, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2022 (30 Novembro): Membro do júri (ARGUENTE) de provas de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, de Antónia Maria Martin BARRADAS, «“I know it when I see it”. Human Rights, Pornography and Prostitution: legal and regulatory dilemmas, justice and citizenship in the 21st Century», Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2023 (11 Janeiro): Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito, de Silton Batista Lima BEZERRA, «Dos Direitos Fundamentais Transnacionais à luz do neoconstitucionalismo: percurso democrático de internalização», Faculdade de Direito, Universidade do Porto. 

Em 2023 (16 Outubro): Membro do júri (ARGUENTE) de provas de Doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, de Carlos Alberto Ely FONTELA, «A Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil: contributo para uma atuação constitucionalmente adequada», Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa.

· Mestrado

Em 2009 (29 Julho): Membro do júri de provas de Mestrado de Manuel Eduardo Brito Pinto RODRIGUES, A Constituição e a Autonomia Madeirense: Margem e rio da mesma realidade?, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2009 (26 Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Luiz Garibaldi INTROCASO, Texto e Realidade: Pressupostos Necessários para Compreensão do Controle Judicial das Omissões Legislativas – um exemplo do Caso Brasileiro, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2010 (14 Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Ítalo Melo de FARIAS, A Omissão Inconstitucional e o Direito a Acções Estatais Positivas Normativas: Perspectivas da Jurisprudência Constitucional Luso-brasileira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2011(28 Novembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Viviane Pleyzy da ROCHA, Responsabilidade Política, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2011(28 Novembro): Membro (co-arguente) (com Maria José CAPELO) do júri de provas de Mestrado de Berto Igor Caballero CUELLAR, O Princípio do Acesso à Justiça e o Uso Abusivo de seus Instrumentos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2012 (18 Janeiro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Daniel de Paula LAMOUNIER, A Busca da Felicidade pelos Caminhos da Participação Política e a Crise da Representação Política Brasileira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2012 (18 de Janeiro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Sinara Lopes LIMA, O Ministério Público e a Tutela da Dignidade Humana em Situações de Vulnerabilidade (O Caso Brasileiro), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2012 (27 Janeiro): Membro do júri de provas de Mestrado de Stella Furlanetto de Mattos CUNHA, A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa: uma análise constitucional, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2013 (21 Janeiro): Membro do júri de provas de Mestrado de Paulo Maurício Branco SILVA, Construindo o Direito ao Bem de Família em Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2013 (3 de Abril): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Fábio César Pando SAMPAIO, A Responsabilidade Política dos Governantes: os Crimes de Responsabilidade e a Responsabilidade Política, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2013 (3 de Abril): Membro do júri de provas de Mestrado de Sandra Verónica Marques ARAÚJO, Sistema Misto Parlamentar-Presidencial Português: os poderes constitucionais do Presidente da República, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2013 (31 de Julho): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Ingride de Negreiros COSTA, Transfuguismo: algumas considerações acerca da titularidade do mandato parlamentar, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2013 (31 de Julho): Membro do júri de provas de Mestrado de Lilian Maria de Oliveira FERNANDES, Ações Afirmativas como Políticas de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação e Violência contra a Mulher, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2013 (5 de Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Camila Victor FRANZ, Limites e Possibilidades do Poder Constituinte Derivado: Direito Adquirido, Reforma Constitucional e Cláusulas Pétreas, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2013 (5 de Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Valdemiro Jerónimo Manuel RIBEIRO, Os Direitos, Liberdades e Garantias à luz da Nova Constituição da República de Angola de 2010, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2013 (9 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Adriano Bernardo de FRANÇA, Separação dos Poderes, Parlamento e Ativismo Judicial: análise jurídico-constitucional sobre a relação entre o fenômeno do ativismo judicial e a actuação do parlamento na realidade brasileira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2014 (27 de Março): Membro do júri de provas de Mestrado de Lanuse da Silva QUEIROZ, A Crise da Democracia Representativa: da corrupção e fragilidade das instituições políticas à falta de confiança dos cidadãos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2014 (31 de Março): Membro do júri de provas de Mestrado de Lucas de Almendra Freitas PIRES, Direito à Privacidade no Âmbito da Sociedade de Informação: reflexões em torno da questão nos inícios do século XXI, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2014 (28 de Abril): Membro do júri de provas de Mestrado de Eliane Romeiro Fernandes GOLIN, Imunidade de Jurisdição dos Estados e Direitos Humanos: uma crítica ao Caso Ferrini, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2014 (4 de Junho): Membro do júri de provas de Mestrado de Pedro Miguel Moura Cardoso Vilar AVELEIRA, Activismo Judicial no Âmbito do Direito à Educação.

Em 2014 (25 de Junho): Membro do júri de provas de Mestrado de Patrícia Costa ANACHE, Contra-Medidas. Da Análise Geral à Atual Posição da C.D.I. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2014 (12 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Tiago Junqueira NOLASCO, Democracia: um Estudo das suas Múltiplas Dimensões e da Crise da Instituição Parlamentar, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2016 (20 de Julho): Membro do júri de provas de Mestrado de Lycia Cibely Porto JALES, A Proteção dos Direitos Humanos nos Blocos Económicos. Uma análise da União Europeia e do Mercosul, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2016 (13 de Setembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Ana Paula Luz e Silva PEREIRA, Direito à Democracia: um Direito Controverso, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2016 (27 de Setembro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Bruna FRANCESCHINI, O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações em prol da participação popular, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2016 (19 de Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Yasmin Mann DAVID, A Integração Europeia como Fenômeno Jurídico-político: Uma análise constitucional da União Europeia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2016 (19 de Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Andreia Morgado DUARTE, O "Cabo das Tormentas" da União Europeia: A (difícil) adesão à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2016 (31 de Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de David Alcântara ISIDORO,  Análise Crítica das Penas de Privação de Liberdade - Colapso Atual e Possíveis Soluções, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2017 (07 de Fevereiro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Natália ARAUJO, O Direito à Liberdade de Expressão diante do Discurso do Ódio: um futuro de censura ou de discurso livre?, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2017 (7 de Junho): Membro do júri de provas de Mestrado de Carolina Lima Barbosa MENDES, Trabalho forçado: um contributo à atuação da OIT na sua erradicação, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2017 (26 de Setembro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Áila Souto GUERRA, A Fiscalização Concreta da Constitucionalidade sob a Ótica do Direito Luso-Brasileiro: do texto da Constituição à prática jurisprudencial, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2017 (27 de Setembro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Rebeca Portela GONÇALVES, O Princípio da Autodeterminação dos Povos. O Surgimento dos Estados Falhados, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2017 (27 de Setembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Talitha Melo Franco SOUTO, A Responsabilidade Internacional do Estado pelos Actos das Empresas Militares e/ou de Segurança Privadas, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2017 (2 de Outubro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Anderson Wilson Sampaio SANTOS, Politização da Justiça e Judicialização da Política, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2017 (10 de Outubro):  Membro do júri de provas de Mestrado de Karina PINHÃO, A mobilização político-social junto do Supremo Tribunal Federal: novas perpectivas acerca da legitimidade democrática do tribunal constitucional, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2017 (17 de Outubro):  Membro do júri de provas de Mestrado de Luciano Franco RIBEIRO, A efetividade do direito social à saúde da criança em Portugal e no Brasil. Uma perspectiva constitucional à luz do princípio do superior interesse da criança, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2017 (21 de Outubro):  Membro do júri de provas de Mestrado de Marina de Carvalho GUEDES, A Política dos Investimentos Estrangeiros da União Europeia - Normas e Mecanismos de Solução de Litígios, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2018 (29 de Janeiro): Membro do júri de provas de Mestrado de Anna Corrêa MEDRADO, O papel do Juiz na realização da Constituição: o político e o jurídico nas decisões jurídico-constitucionais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2018 (28 de Fevereiro): Membro (co-arguente) (com Jónatas MACHADO e Francisco Ferreira de ALMEIDA) do júri de provas de Mestrado de Maria Isabel Pita CORREIA, Terrorismo e Crimes contra a Humanidade, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2018 (28 de Fevereiro): Membro (co-arguente) (com Jónatas MACHADO e Maria Benedita URBANO) do júri de provas de Mestrado de Maurício Ramos BURGER, A extensão das imunidades parlamentares aos membros do Governo e Alta Administração Pública, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2018 (29 de Março): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Dominique André Pereira de LOUREIRO, O Sistema Europeu Comum de Asilo: a consagração da União ou o Pomo da Discórdia?, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2018 (21 Setembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Daniel Alcântara Domingues FLEMING, A Autonomia do Direito de Acesso à Informação Pública e o seu Papel como Instrumento de Participação, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2018 (25 Setembro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Eduardo Henrique Santos CAVALCANTI, A Repristinação do Controle Judicial de Constitucionalidade nas Ordens Jurídicas Portuguesa e Brasileira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2018 (15 Outubro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Brenda Araújo ROCHA, O Controle Judicial das Políticas Públicas e o Princípio da Separação dos Poderes, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2018 (19 Outubro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Fábio Manuel Guiso da CUNHA, A Democracia Interna nos Partidos Políticos: requisitos mínimos, o respeito pelo princípio democrático e a democracia militante, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2018 (29 Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Pedro Henrique Cavalcanti da SILVA, Impeachment e Responsabilidade: uma análise brasileira à luz do direito comparado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2019 (22 Março): Membro do júri de provas de Mestrado de Nelson Filipe Correia TAVARES, Justiça Machista? Uma Análise sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões Judiciais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2019 (25 Março): Membro do júri de provas de Mestrado de Ana Sofia Medeiros MELO, Regulamento Geral de Protecção de Dados. Um novo paradigma regulatório, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

Em 2019 (19 Julho): Membro (co-arguente) (com Mónica JARDIM) do júri de provas de Mestrado de Joana Filipa Sousa Barros GUERRA, Direito do Espaço Exterior: desafios e questões emergentes de um ramo em ascensão, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2019 (10 Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Carlos Eduardo de Ornellas AMORIM, A fiscalização do Estado nas relações de consumo no Brasil: uma visão crítica das atribuições dos PROCONs e das agências reguladoras na fiscalização das relações de consumo no Brasil,Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2019 (21 Outubro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Paulo Victor Azevedo CARVALHO, O problema jurídico da governabilidade em sistemas presidencialistas - perspectivas e desafios à luz do Estado democrático de direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2019 (21 Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Douglas Freire da SILVA, As lições da União Europeia para o Mercosul em matéria de cooperação policial, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2019 (23 Outubro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Nicole Louise GAUDIN, Responsabilidade de proteger: da retórica política à ação,Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2019 (23 Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Ana Laura Calvo BRAMATTI, Desafios da crise dos refugiados no âmbito europeu e latinoamericano: uma perspectiva constitucional e internacional frente aos venezuelanos no Brasil,Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (21 Fevereiro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Arthur Corrêa da Silva Neto, Monitoração Electrônica no Âmbito Penal, Princípio da Proporcionalidade e Direitos Fundamentais: uma análise comparada dos parâmetros e limites constitucionais da utilização do mecanismo tecnológico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (26 Fevereiro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Maria Inês Pereira Isidoro, A Evolução do Princípio da Autodeterminação dos Povos: Um Direito de Secessão?, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (26 Março): Membro do júri de provas de Mestrado de Margarida da Conceição Gil, O Princípio da Proporcionalidade como Elemento Integrante do Regime de Direitos Fundamentais: O Caso da Pena de Prisão, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (9 de Outubro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Suellen Martins Escariz, Direitos Fundamentais e Transconstitucionalismo - a proteção da dignidade humana e a sociedade globalizada, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (4 de Dezembro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Isabelle Clara Clemente, O Princípio do non-refoulement como norma jus cogens, o direito de asilo na União Europeia e a proteção do indivíduo no mar, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (11 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Gabriel Garcia Machado, O Potencial Jurisgenerativo do Pluralismo Constitucional: interacções em matérias de direitos humanos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (11 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Isabella Faustino Alves, Processos de abertura: os direitos humanos como fundamento da interconstitucionalidade, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (16 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Muriel Tumelero Lorenzi, Ambiente e deslocamento humano: uma análise sobre os deslocados ambientais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (17 de Dezembro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Inês de Sousa Rua Santos Costa, Direitos de autor e direitos conexos para a actividade jornalística no contexto digital - a transposição do artigo 15.º da Directiva 2019/790 para o ordenamento jurídico português, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (21 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Gabriel Lima Fernandes, Do Deslocamento Forçado ao Refúgio: Matéria de Jurisdição Soberana do Estado ou Responsabilidade Internacional Compartilhada?, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (22 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Adriana Mendonça de Jesus, Transparência Administrativa e o Princípio Anticorrupção, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (22 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, A Relevância da Religião no Estado Constitucional com aspectos Luso-brasileiros, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2020 (22 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Mariana Carvalho de Paula de Lima, A 7^a Onda de Acesso à Justiça e o papel das instituições nacionais de Direitos Humanos na Revisão Periódica Universal da ONU, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2021 (16 de Novembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Fernanda Dias Marra, As Constituições Portuguesa e Brasileira e o Seu Contributo para a Identificação dos Agentes Responsáveis pela Realização do Direito Fundamental à Educação, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2021 (3 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Carlos Manuel Vieira de Matos Barros de ABREU, Estado de Crise Sanitária. Da Emergência Constitucional à Emergência Administrativa no Contexto da Pandemia da COVID-19, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2021 (3 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Pedro Miguel Marques RAINHO, Sistemas Eleitorais e a Revitalização da Representatividade Parlamentar Portuguesa, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2021 (10 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Daniel Ricardo STARKE, O Controle de Constitucionalidade dos Atos Políticos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2021 (14 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Wislem Ricardo Alves CAVALCANTE, A dimensão intergeracional do direito do ambiente: sustentabilidade, equidade e representatividade em prol das gerações futuras, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2021 (15 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Marília da Glória Sidônio ALMEIDA, A indústria internacional da moda e os Direitos Humanos: uma análise da atuação das empresas transnacionais em face das condições análogas à escravidão do trabalhador, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2021 (15 de Dezembro): Membro do júri de provas de Mestrado de Maria Aleksandrovna KISELEVA, Jurisdição Extraterritorial - a solução para violações dos direitos humanos pelas empresas transnacionais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2022 (25 de Março): Membro do júri de provas de Mestrado de Hugo Santos FONSECA, Direitos de Autor Musicais - Transição Digital e o Futuro das Entidades de Gestão Colectiva, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2022 (20 de Julho): Membro do júri de provas de Mestrado de Rafael CHENIAUX, O crime contra a humanidade de perseguição. Aporias e contrastes, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2022 (27 de Julho): Membro do júri de provas de Mestrado de Maria Tereza Zolyomy TORRES, O constitucionalismo populista como um desafio da democracia do século XXI: uma análise da Hungria sob o regime Orbán, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2022 (20 de Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Luís Eduardo ANDREAZI, A Introdução da Pegada Ecológica nas normas de Contratação Pública, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2022 (24 de Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Bianka Zloccowick Borner de OLIVEIRA, Igualdade, Justiça Social e Interseccionalidade: Desafios do Estado Social no Século XXI, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2022 (26 de Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Rodolfo Andrade de CARVALHO, Estado de Coisas Inconstitucional, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2023 (30 de Março): Membro do júri de provas de Mestrado de Inês Ferreira de OLIVEIRA, A linha entre o Tráfico de Seres Humanos, a Prostituição e a Exploração subjacente, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2023 (5 de Julho): Membro do júri de provas de Mestrado de Giuliana de MORAES, Controle Difuso de Constitucionalidade: uma análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos português e brasileiro, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2023 (17 Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Eduardo Pereira MONTEIRO, Entre o Tribunal Constitucional Português e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro (aproximações, distinções e insuficiências dos sistemas de fiscalização de constitucionalidade), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2023 (30 Outubro): Membro do júri de provas de Mestrado de Camila dos Santos FERREIRA, O novo estado de vigilância baseado em tecnologias de Reconhecimento Facial – o que o passado nos ensina, o presente nos explica e o futuro nos reserva?, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2023 (30 Outubro): Membro (arguente) do júri de provas de Mestrado de Lucimara Bezerra MACHADO, Proteção Internacional dos Migrantes: prerrogativas e obrigações dos Estados. Estudo do Parecer Consultivo OC-18/03 - A condição Jurídica e os Direitos dos Migrantes Indocumentados, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2023 (31 Outubro): Membro (presidente) do júri de provas de Mestrado de Mariah Domingues TOGATLIAN, A Responsabilidade Internacional dos Estados por atos de Pessoas Coletivas Privadas, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2024 (9 fevereiro): Membro (Presidente) do júri de provas de Mestrado de Ana Sofia Marques HENRIQUES, Sustentabilidade Espacial: cooperação internacional como solução para as lacunas do direito espacial, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.