Orientações de Trabalhos Académicos

Orientações já concluídas:

  • Em 2009/10: orientação do Essay de Liene KONDRATJUKA, Citizenship in Globalization Context. Case Study: Latvia, no âmbito do EMa (European Master’s in Human Rights and Democratization), Curso de Mestrado leccionado em Portugal pelo IGC (Ius Gentium Conimbrigae).
  • Em 2010/11: orientação da Dissertação de Mestrado de Sandra Verónica Marques ARAÚJO, Sistema Misto Parlamentar-Presidencial Português: os poderes constitucionais do Presidente da República, na Área de Especialização Jurídico-Forense e de Estudo de Direito Constitucional, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
  • Em 2011/12: orientação do Essay de Paolo PAGOTTO, Citizenship to Immigrants and Second Generation Foreigners in Italy, no âmbito do EMa (European Master’s in Human Rights and Democratization), Curso de Mestrado leccionado em Portugal pelo IGC (Ius Gentium Conimbrigae).
  • Em 2012/13: orientação da Dissertação de Mestrado de Valdemiro RIBEIRO, Os Direitos, Liberdades e Garantias à luz da Constituição Angolana, na Área de Especialização Jurídico-Forense e de Estudo de Direito Constitucional, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
  • Em 2016/17: orientação da Dissertação de Mestrado de Karina PINHÃO, A mobilização político-social junto do Supremo Tribunal Federal: novas perpectivas acerca da legitimidade democrática do tribunal constitucional, no Mestrado Científico, Área de Especialização Jurídico-Políticas, Menção em Direito Constitucional, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
  • Em 2017/18: orientação da Dissertação de Mestrado de Pedro Cavalcanti da SILVA, Impeachment, Mestrado Científico, Área de Especialização Jurídico-Políticas, Menção Direito Constitucional, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
  • Em 2017/18: tutoria do Pós-doutoramento de Samia BARBIERI em Direitos Humanos e Direito Internacional Público (área temática de Direitos dos Indígenas), no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos promovido pelo CDH/IGC, Coimbra.
  • Em 2018: orientação do Programa de Estudos em Direitos Humanos do CDH/IGC - Coimbra de Karla Bianka Moura CARVALHO da Universidade Estácio de Sá/Brasil.
  • Em 2018: orientação do Programa de Estudos em Direitos Humanos do CDH/IGC - Coimbra de Samile CARVALHO, mestranda da Universidade Federal da Rondônia/Brasil, sob o tema Femicídio na Comarca de Porto Velho.
  • Em 2018/19: tutoria do Pós-doutoramento de Carlos Gonçalves JUNIOR em Direitos Humanos e Direito Constitucional (área temática do Poder Constituinte), no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos promovido pelo CDH/IGC, Coimbra.
  • Em 2018/19: orientação da Dissertação de Mestrado de Nelson Filipe Correia TAVARES, Justiça Machista? Uma Análise sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões Judiciais, Mestrado Jurídico-Forense, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
  • Em 2018/19: Orientação da dissertação do European Master’s Degree in Human Rights and Democratisation (E.MA) de Alice Le BASTARD, Tema: Successes and Challenges of Civil Society Boycott Movements in the Promotion of Human Rights Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra (IGC/CDH).
  • De 2018 (01 Fevereiro) a 2019 (01 Agosto): Tutoria, no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, de Marianna Vargas de Freitas Cruz LEITE, Tema: Igualdade de género e empresas multinacionais – Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra (IGC/CDH).
  • Em 2020: orientação da dissertação de Mestrado de Gabriel Garcia MACHADO, O Potencial Jurisgenerativo do Pluralismo Constitucional: interacções em matérias de direitos humanos, Mestrado Científico, Área de Especialização Jurídico-Políticas, Menção Direito Constitucional,  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Em 2020: orientação da dissertação de Mestrado de Isabella Faustino ALVES, Processos de abertura: os direitos humanos como fundamento da interconstitucionalidade, Mestrado Científico, Área de Especialização Jurídico-Políticas, Menção Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Em 2020: orientação da dissertação de Mestrado de Muriel Tumelero LORENZI, Ambiente e deslocamento humano: uma análise sobre os deslocados ambientais, Mestrado Científico, Área de Especialização Jurídico-Políticas, Menção Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Em 2020: orientação da dissertação de Mestrado de Gabriel Lima FERNANDES, Do Deslocamento Forçado ao Refúgio: Matéria de Jurisdição Soberana do Estado ou Responsabilidade Internacional Compartilhada?, Mestrado Científico, Área de Especialização Jurídico-Políticas, Menção Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Em 2020: orientação da dissertação de Mestrado de Fátima Cunha Guimarães RIBEIRO, A Relevância da Religião no Estado Constitucional com aspectos Luso-brasileiros, Mestrado Científico, Área de Especialização Jurídico-Políticas, Menção Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Em 2020: orientação da dissertação de Mestrado de Mariana Carvalho de Paula de LIMA, A 7a Onda de Acesso à Justiça e o papel das instituições nacionais de Direitos Humanos na Revisão Periódica Universal da ONU, Mestrado Científico, Área de Especialização Jurídico-Políticas, Menção Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Em 2019/20: tutoria do Pós-doutoramento de José Roberto ANSELMO (área temática direitos fundamentais e federalismo brasileiro), no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos promovido pelo CDH/IGC, Coimbra.
  • Em 2019/20: tutoria do Pós-doutoramento de Claudio José Amaral BAHIA (área temática democracia contemporânea e constitucionalismo abusivo), no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos promovido pelo CDH/IGC, Coimbra.
  • Em 2019/20: tutoria do Pós-doutoramento de Melina Girardi FACHIN (área temática diálogos em prol dos direitos humanos), no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos promovido pelo CDH/IGC, Coimbra.
  • Em 2020/21: tutoria do Pós-doutoramento de Felipe Cesar José Matos REBÊLO (área temática da democracia e contrademocracia), no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos promovido pelo CDH/IGC, Coimbra.
  • Em 2021: Tutoria, no Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos, do trabalho de investigação da Pós-Graduação em Direitos Humanos do CDH/IGC de Matheus Lins ROCHA, sob o título Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos como Parâmetro de Controle das Leis e Atos Normativos: um estudo comparado entre os ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal.
  • Em 2021: acompanhamento, no âmbito do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito, da estadia para investigação de doutoramento (por seis meses) de Plínio Régis Baima de ALMEIDA, da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob o tema Poder judiciário e estado de exceção: o ajuste identitário do sujeito constitucional como forma de combater a prática jurídica exceptiva à Constituição.
  • Em 2020/21: Orientação da dissertação de Mestrado científico em Direito - área de especialização Jurídico-Políticas, menção Direito Constitucional de Fernanda Dias MARRA, As Constituições Portuguesa e Brasileira e o Seu Contributo para a Identificação dos Agentes Responsáveis pela Realização do Direito Fundamental à Educação – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Em 2020/21: Orientação da dissertação de Mestrado Científico em Direito - área de especialização Jurídico- Políticas, menção Direito Constitucional de Pedro Miguel Marques RAINHO, Sistemas Eleitorais e a Revitalização da Representatividade Parlamentar Portuguesa, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • De 2017 a 2022: Orientação da Tese de Doutoramento em Direito Público de Cássio André Borges dos SANTOS, Súmula Vinculante e Controlo de Constitucionalidade no Brasil, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Em 2021/22: tutoria do Pós-doutoramento de Clever Rodolfo Carvalho VASCONCELOS em Direitos Humanos e Constitucionalismo (área temática do Federalismo), no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Direitos Humanos e Constitucionalismo promovido pelo CDH/IGC, Coimbra.
  • Em 2022: Tutoria, no Curso de Especialização em Direito da União Europeia 2021-2022, promovido pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, do trabalho de investigação de Beatriz NOBRE, sob o título A evolução dos Direitos Fundamentais na União.
  • Em 2022: Tutoria, no Curso de Especialização em Direito da União Europeia 2021-2022, promovido pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, do trabalho de investigação de Rafael CHENIAUX, sob o título Regulação dos media no quadro da UE, em especial o Regulamento (UE) 2022/350.
  • Em 2022 (de 22 junho a 22 setembro): acompanhamento, no âmbito do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito, da estadia para investigação de Ángel Fernández SILVA (Professor Associado de Derecho Constitucional), subordinada ao tema “O Orçamento participativo em nível estadual e local”, da Faculdad de Derecho de Salamanca.
  • Em 2022/23: Orientação da dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-forenses de Inês Ferreira de OLIVEIRA, A linha entre o Tráfico de Seres Humanos, a Prostituição e a Exploração subjacente – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Em 2022/23: Orientação da dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, Menção em Direito Internacional Público e Europeu, de Camila Ferreira dos Santos, Tema: O novo estado de vigilância baseado em tecnologias de Reconhecimento Facial Ensinamentos do passado, explicações do presente e reservas do futuro– Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Em 2023/24: tutoria do Pós-doutoramento de Carolina Noura de Moraes Rêgo, área temática do Estado de Coisas Inconstitucional, no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, promovido pelo CDH/IGC, Coimbra.
  • Em 2024: Tutoria, no Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos & Conflitos Armados, do trabalho de investigação da Pós-Graduação em Direitos Humanos do CDH/IGC de António Paulo CARDOSO, sob o título A fragilidade do Direito Internacional no conflito armado em Gaza.

Orientações em curso:

Doutoramento:

  • Biltis DINIZ, Direito Público (Doutoramento com Curso).
  • Paulo MEYER, Direito Público (Doutoramento com Curso).
  • Thiago BOMFIM, Direito Público (Doutoramento com Curso).
  • Ana CÔRTES, Direito Público (Doutoramento com Curso).
  • Leovanir Losso LISBOA, Direito Público (Doutoramento com Curso).
  • Maria Lygia KOIKE, Direito Público (Doutoramento com Curso).
  • Mavili MOURA, Direito Público (Doutoramento com Curso).
  • Victor Costa de ARAÚJO, Direito Público (Doutoramento com Curso).

Mestrado:

  • Mestrado em Direitos Humanos, Horacio Antonio Chauso (Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique).

Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/CDH, Coimbra):

  • Zulmar Fachin, Teoria do Poder Constituinte: os limites da mutação constitucional.
  • Theodoro Vicente Agostinho, Acordos Internacionais Previdenciários como garantia da Dignidade da Pessoa Humana (Programa de Pós-Doutoramento em Direitos Humanos, Saúde e Justiça - sublinha do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos).

Pós-doutoramento da UC (Instituto Jurídico da FDUC): 

  • Leonardo Quarenta, Tema: O papel da ONU e da União Europeia na promoção da democracia e da paz internacional.