Comunicações
82. "Migrations and the 'Social State': the first or the last door to transnational constitutionality?" - Comunicação no Workshop sobre Migration and Human Trafficking, organizado pelo Instituto Jurídico, no contexto da estadia de investigação da Professora S. Karandikar, ao abrigo do Programa Fullbright. (2 de Novembro de 2023)
81. "Constitutionalese: history, dogmatics and politics of constitutional meaning(s) - aula no English Law Course promovido pelo Núcleo de Estudantes em Direito da AAC, no dia 30 de Outubro, de 2023.
80. "¿Contra la Anestesia Jurídica?: Ejercicios sensoriales en la enseñanza del Derecho, bajo el signo de la innovación" - Aloucção no painel dedicado às Iniciativas de inovação na pedagogia e didática do direito em Portugal do XIII Congresso Internacional de Pedagogia Universitária e Didática do Direito, que decorreu entre os dias 16 e 18 de Outubro, em regime híbrido, na Facultad de Derecho da Universidade do Chile
79. "Confinamento domiciliário e liberdade individual no contexto das ameaças de saúde pública", conferência no âmbito do Encontro Ética, Direito e Saúde Pública: Aspetos controversos no âmbito das Doenças Infecciosas, organizado pela Egas Moniz School of Health & Science, e que teve lugar no dia 22 de Setembro de 2023.
78. "Constitutional 'difference' and politonomy's syneidia (Phenomenological, dialectical and psychoanalytic approaches to constitutionality as the specific sense-meaning of politeia's transcultural right and socialdemocratic justice)", III Luso-Polish Conference on Legal Theory and Legal Methodology: Constitutional Consciousness and the Autonomy of Law, Coimbra, May 2nd and 3rd 2023
77. "O lugar constitucional da Monarquia em tempos de revisão" - Intervenção-debate, com o Senhor Professor Doutor Paulo Otero, no XXVII Congresso da Causa Real Portuguesa, que decorreu no dia 30 de Abril de 2023.
76. "A remuneração dos participantes em ensaios clínicos: compensação, incentivo ou venalização?" - Apresentação e Estudo de Caso ao Observatório do Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada do Grupo de Estudos Classicos e Humanísticos da Faculdade de Letras de Coimbra na tarde de 28 de Fevereiro de 2023.
75. "Constitucionalidade, tempo e história", Conferência introdutória do Colóquio «Uma Revisão Sem Emenda?», sobre o 12.º Processo de Revisão Constitucional da Constituição de 1976.
74. "Corrupção e ética na investigação" - Alocução na Conferência Ética, integridade e transparência Juntos para promover uma cultura de prevenção da corrupção, promovida pela Reitoria da Universidade de Coimbra, no dia 10 de Janeiro de 2023
73. "Fora da (j)aula: o ensino do direito à solta", Apresentação no Workshop sobre Inovação Pedagógica, Dirigido pela Professora Doutora Alexandra Aragão e Coordenado pelos Professores Doutores Santiago Álvarez Carreño, Blanca Soro Mateo, Belén Andreu Martínez, Marcel Moritz, Gonzalo Sozzo e Emilie Chevalier, no âmbito do Projecto Biolaw Global, envolvendo o Instituto Jurídico e o Centro de Estudios em Bioderecho, Ética y Salud da Universidade de Múrcia.
72."Invisible cities and constitutional de-sign: reinventing the politeia between the common and the metaverse" - comunicação ao workshop Constitutional transformations and the city, coordenado por Ben(jamin) Gussen e Marius Pieterse, no âmbito do IV World Congress of the International Association of Constitutional Law (IACL), que decorreu entre os dias 5 e 9 de Dezembro de 2022.
71. "Environment, Sociality and Public Health: the eco-logical constitutionality of social rights", comunicação ao workshop Harnessing constitutional law to address climate change: challenges and opportunities, coordenado por Helle Krüger e Marcelo Figueiredo, no âmbito do IV World Congress of the International Association of Constitutional Law (IACL), que decorreu entre os dias 5 e 9 de Dezembro de 2022.
70. "Socio-economic rights as constitutional transformers: subsidies to a mediology", comunicação ao workshop Role of socio-economic rights in constitutional transformation, coordenado por George Katrougalos e Marie-Odile Peyroux-Sissoko, no âmbito do IV World Congress of the International Association of Constitutional Law (IACL), que decorreu entre os dias 5 e 9 de Dezembro de 2022.
69. "Promoção da saúde e justiça social: A responsabilidade solidária pela ciência, cultura e ensino, em Portugal" - alocução no âmbito do Colóquio A Literacia em saúde, a democracia sanitária e o desenvolvimento sustentável, promovido pela Associação Lusófona de Direito da Saúde, em Colaboração com o ISCAC e o Centro de Direito Biomédico, no dia 24 de Outubro de 2022.
68. "The im-possible common: democracy to come after constitutionality" - apresentação no Workshop The Evolution of Post-Democracy, organizado pelo Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra em colaboração com a Universidade de Darsmstadt, nos dias 20 e 21 October 2022
67. "Estudio y Docencia jurídicos, en la Sociedad Diferenciada de Innovación: Entre autonomía y responsabilidad social de la Universidad y del Derecho" - Intervenção no painel sobre Innovación y docencia Jurídica do XII Congreso Internacional Pedagogia Universitária y didactica del Derecho, organizado em Modalidade Híbrida, pela Facultad de Derecho de la Universidad de Chile, nos dias 11 e 12 de Outubro de 2022.
66. "Os Pobres que Custa um Rico: Constitucionalidade Contra-oligárquica e Economia Política no Constitucionalismo Português" - Comunicação ao Congresso Internacional A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em Portugal, que decorreu em Coimbra, nos dias 22 e 23 de Setembro de 2022.
65"Asking for di-rections: Constitutionality as a trans-cultural project of complex social justice, in the wake of Canotilho's teachings" - intervenção no Painel sobre Transformative constitutionalism and constituição dirigente: Convergences and contexts, da Global Meeting on Law & Society de 2022, que decorreu em Lisboa, entre 13 e 16 de Julho de 2022.
64. "Racionalidade, racionamento, equidade e justiça na alocação de recursos na saúde", Mesa-redonda sobre Direito, gestão e Economia da Saúde, do Curso sobre o Futuro da Saúde: Aspectos Legais, organizado pelo centro de Direito Biomédico e o Hospital Albert Einstein, de 20 1 24 de Junho de 2022.
63. (Com Mariana R. Canotilho), "Constitucionalismo (do) Comum num mundo de cidades: Dinâmicas e Energias", I Ciclo de Webinars Comunidades de Energia e o Poder Local, Sessão 3, 6 de Junho de 2022.
62. "O sentido politonómico da gubernatio e a realização administrativa da constitucionalidade democrático-social: cibernética, autopoiese e separação de poderes para lá da legislação e da jurisdição", 12.as Jornadas da Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social («Legislação e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas»), Coimbra, 4 de Junho de 2022.
61. "Poética (da) des/coberta e devir constitucional: metáforas cruzadas, a partir da obra ReConstituição Portuguesa", Conferência de Encerramento in VII Encontro de Investigadores Doutorandos, Direito e Tempo, Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 1 de Junho de 2022.
60. "Trans-lations of the common and de-signs of justice: alter-narratives of constitutionality as a transtitutional nomos", in Justice as Translation and Counter-storytelling, y UCILeR (Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra—University of Coimbra Institute for Legal Research), ISLL (Italian Society for Law and Literature) and ATFD (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, the Portuguese section of IVR) Coimbra, May 26th to 28th 2022.
59. "Ética e Direito da Saúde" - intervenção no Colóquio Ética, Saúde e Sociedade, organizado pelo Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada, conjuntamente com a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra e a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (22 de Fevereiro de 2022).
58. “O lugar dos direitos humanos face à racionalidade neoliberal” - alocução no Seminário Internacional Racionalidade Liberal e o Lugar dos Direitos Humanos, realizado no dia 23 de Novembro, sob os auspícios da FDUC/IJ e do LADIH e da PPGD da Universidade Federal do Rio de Janeiro
57. Análise da homofobia e transfobia como uma ofensa aos direitos humanos. Participação no Congresso Relativo a Direitos Consagrados no Século XXI: Direitos LGBTQIA+
56. Promessa e cumprimento, sanção e produção. Sinais da eficácia jurídica desde a teoria constitucional. Intervenção pensada em homenagem ao Doutor Calvão da Silva, no âmbito do IX Congresso Intercontinental de Direito Civil, Transmitido em diferido nos dias 18 e 19 de Novembro: https://congressointercontinental.com.br/
55. Sentido e relevo (trans-)constitucional da logística em saúde. Prolegómenos a uma teoria possível, lição-conferência promovida pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia - Mundus, do PPG Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, em parceria com o Global Constitutionalism Republic and Solidarity Research Group, do PPG em Direito da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no dia 25 de outubro de 2021,
54. Direito da saúde pública e logística sanitária: Primícias constitucionais, Conferência nos XIV Encontros de Direito Público, realizados na Nova School of Law, a 10 de Setembro
53. O impacto da Pandemia nos direitos económicos, sociais e culturais, Conferência proferida a 25 de Julho, no âmbito da Law School on Human Rights, organizada pela Elsa Coimbra.
52. Com Brisa Paim Duarte - "Direito e ressurreição vegetal: um nó górdio na filosofia jurídica e política", intervenção no Congresso Biologia da Ressurreição vegetal: Aspectos ecológicos, jurídicos e éticos, realizado nos dias 14 e 15 de Junho de 2021.
51. "Experiências do constitucionalismo em ‘Estado de Necessidade’”, alocução na Conferência Responsabilidade em Saúde Pública No Mundo Lusófono: Fazendo Justiça Durante e Além da Emergência da Covid, Coimbra, 25 de março de 2021.
50. "Construção constitucional (constitutional construction) e desenvolvimento judicial (Rechtsfortbildung) nos projetos de integração: para uma metodologia trans-jurisdicional, entre os Estados e a União?", intervenção no Painel 28 (Diálogo entre as jurisdições constitucionais nacionais e o Tribunal de Justiça da União Europeia no espaço de interconstitucionalidade: entre o consenso e a crispação?), The Global Summit, University of Austin, Texas, January 12-16, 2021.
49. Com Brisa Paim Duarte - "Do constituinte (trans-/)antropológico ao constituendo (trans-/)biológico: uma physis do direito no fluxo viral?", VI Encontro de Investigadores Doutorandos, 20 de Junho de 2020.
48. "A perspectiva do Direito Constitucional" - Participação no Webinar O Direito da Saúde e o COVID-19, organizado pelo Centro de Direito Biomédico, no dia 4 de Junho.
47. "Eros ou Thanatos: Lugar e sentido do Trabalho na Socialidade Constitucional" - 1.º Webinar interno do Capítulo Português da I-Con, organizado no dia 29 de Maio de 2020.
46. "Corona Rex, Corona(e) Lex? Fisionomia do contágio, entre imunidade e comunidade (Uma Tragi'commédia' em 4 cenas)" - Intervenção na segunda sessão das conversas sobre Pandemia(s), Incerteza e Direito, dedicada às Políticas de Saúde em tempo de Pandemia - Online, 29 de Abril de 2020
45. "Da Parte Maldita: Socialidade Constitucional e Despesa pública entre Pré- e Re-distribuição" - comunicação ao Colóquio A Despesa Pública na Encruzilhada do Século XXI: Que Desafios?, realizada em Coimbra, nos dias 14 e 15 de Novembro de 2019
44. "Against Human Dignity: A Play in Three Acts" - Aula no Elsa Summer Course, Coimbra, 22-26 Julho de 2019
43. A proibição de expulsão coletiva de estrangeiros no Protocolo Adicional Nº. 4 à CEDH - Congresso sobre a CEDH e os Protocolos Adicionais, Lisboa, 5 de Junho 2019
42. "Axiotelic meaning, phenomenological modes and sanctioning media of social-democratic constitutionality as a transcultural project of politonomical social justice", Comunicação apresentada no âmbito da 20th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2019)
41. «(Br)exit ghost» ou «um conto de duas cidades»: Socialidade e constitucionalidade (transculturais?), entre dignidade, democracia e (Estado de) direito
40. À/a espera do(s) direito(s), entre atenção e resposta(s) universais-singulares. Para uma teoria normativa das listas e tempos de espera na realização prático-institucional da socialidade constitucional no sector da saúde
39. Noli mi tangere: Vulnerabilidade e Socialidade Constitucional no sector da saúde, entre pessoas, instituições e sistemas (Algumas fragilidades paradigmáticas) - Comunicação no Colóquio Vulnerability, Law and Rights, organizado pelo Instituto Jurídico da UC, a 22 de Outubro de 2018
38. "O 'sol da noite' e a lei das sombras na Roma de Caravaggio. Regime e Procedimentos de Verdade – para um estudo jurídico- político sobre a violência", Comunicação às X Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social, realizadas na U. Nova de Lisboa, nos dias 19 e 20/10/2018
37. 'Deslocados, migrantes: desafios aos direitos humanos'. Instalações constitucionais e performances de confiança em torno de um painel
36. Democracia e Direitos Humanos: uma perspectiva constitucional - Alocução no segundo painel da primeira edição das Law Talks organizada pelo NED/AC nos dias 16 e 17 de Abril de 2018.
35. Neither doxa nor episteme, in between theoria and aesthesis? The praxis-poiesis of Portuguese constitutional doctrine regarding the (re)public(‘s) social nomos - 1st Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology 26/27 APRIL 2017
34. "Blow up" constitucional e neopopulismo "alla turca": Os" versículos" presidencialistas de Erdogan, num flash
33. The Trumpocalypse of Human Rights. Senses, feelings and meanings of the End
32. Socialidade e Transculturalidade na Integração Constitucional da UE. Para uma crítica reconstrutiva do ‘novo pilar social’
31. Vulnerabilidade, Socialidade e Acesso Universal, entre as Pessoas e as Instituições (o caso da saúde, em especial). 'Ponencia' no Seminário Luso-espanhol de Direito da Saúde, realizado em Coimbra, no dia 27 de Junho de 2016.
30. "O Sistema Político da UE: Breve relance constitucional", alocução no Colóquio sobre «Os Desafios Contemporâneos na Europa", organizado pela ADEE e AEE, por ocasião dos 30 anos da Associação De Direito e Economia Europeias
29. «O Papel do Tribunal Constitucional na Efectivação da Constituição: Três Fugas» - reflexão apresentada no Colóquio Comemorativo dos 40 Anos da Constituição, que teve lugar no auditório do Tribunal Constitucional, no dia 21 de Abril de 2016
28. «Direito & Saúde sob o impacto da crise (entre a facticidade e a validade)» - intervenção no "1.º Simpósio de Direito da Saúde" sobre "Os Problemas Jurídicos dos Novos Profissionais da Saúde", organizado pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, no ISCAC, em Coimbra, a 29 de Maio.
27. Proto-direitos sociais e controlo jurídico-político da constitucionalidade na República Napolitana (1799). Reflexões sobre a sancionabilidade do direito social, a partir do projecto constitucional de Francesco Mario PAGANO - I. Encontro de Doutorandos do IJ, FDUC, 28 de Abril de 2015
26. "A condição universitária das Faculdades de Direito: problema, história, sentido" - Participação no Colóquio «O Papel das Universidades, Hoje», integrado na Comemoração do dia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
25. «Inter- e transconstitucionalidade como expressão e factor de inter- e transculturalidade: subsídios para uma reconsideração da teoria e do direito constitucionais?» - IV Colóquio Macrofilosófico e I Colóquio sobre Interconstitucionalidade - UM, Univ. de Barcelona e Univ. Autónoma de Barcelona
24. «Inter- e transconstitucionalidade como expressão e factor de inter- e transculturalidade: concurso para um projecto jurídico-políticamente transformador?» - exposição no Workshop "Interconstitucionalidade: teoria e hemenêutica", que decorreu em Braga, a 25 de Fevereiro de 2014
23. Dos "comités de café" ao "partido do chá": os movimentos de resistência à socialização do sistema de saúde dos EUA nos labirintos do constitucionalismo popular. (Reflexões sobre a realização jurídico-constitucional da justiça social, entre Minos e Radamanto)
22. O Serviço Nacional de Saúde como garantia institucional do direito à saúde e da justiça social em geral: pequeno ensaio de refunda(menta)ção,
21. «A administração e o direito no contexto europeu» - intervenção no painel dedicado à "Administração Pública Europeia" do Encontro Nacional de Alunos de Administração Pública, dedicado ao tema «O papel da Administração Pública no futuro»
20. A retórica de advogados e políticos na metodologia jurídico-constitucional dos E.U.A.: parcialidade e conflito para lá das estratégias e tácticas de persuasão» - alocução proferida nas Primeiras Jornadas da Sociedade Portuguesa de Retórica,
19. «Revisitando Mill: mercado(s) e meta-mercado(s)» - comunicação integrada no III Painel do Workshop Problemas Jurídicos da Promoção da Sustentabilidade no Quadro do Estado Fiscal
18. «Direito & Responsividade: notas sobre a fenomenologia da responsividade de Bernhard Waldenfels» - comunicação ao Colóquio Norma e Valor,
17. «Justiça, direito(s) e Estado(s): os serviços sociais de interesse geral e o desafio do acesso aos bens sociais fundamentais» - intervenção no Colóquio sobre Administração Nacional e Administração Europeia - NEDAPP
16. «The Theories of Interconstitutionality and Transconstitutionalism: Preliminary Insights from a Jus-cultural Perspective (With a View to Transnational Social Justice)» – presented at the Training School on International Law Between Pluralism and Constitutionalism, COST Action 1003:
15. «Responsiveness between 'ethics of alterity' and 'consequentialism': a new principle of public social law beyond normativism and functionalism?», intervention within the Third International Conference on Quantitative Justice and Fairness, Inference and Causality
14. «Conversa com Kafka» - Sessão sobre O Processo, de Franz Kafka, no âmbito das comemorações da Semana do Advogado, organizada pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
13. «O Serviço Nacional de Saúde: diálogos entre o político e o jurídico» - participação, juntamente com o Dr. António Arnaut, na sessão integrada na série «Quintas-feiras do Direito», organizadas pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados,
12. «Sobre o sentido jurídico do acesso aos bens sociais fundamentais: breves apontamentos a partir do direito inter- e trans-constitucional da saúde (os ensinamentos do CDES da ONU, em particular)» - Seminário integrado no VII Ciclo Anual Jovens Cientistas Sociais
11. «Os "Níveis Essenciais de Prestação" (de Saúde) no sistema constitucional italiano: Contributo para o estudo do Direito Público (Constitucional) Social à Escala Global» - Comunicação às IV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
10. «Access to Health care between Rationing and Responsiveness: problem(s) and Meaning(s)» - comunicação apresentada ao "International Symposium: Convention on Human Rights and Biomedicine - updated or outdated? - Centro de Direito Biomédico da FDUC/World Association For Medical Law
9. A política & os "jovens" - alocução aos alunos do Ensino Secundário do Liceu José Falcão, em Coimbra.
8. «Breves considerações sobre o constitucionalismo turco: contributo para uma recompreensão inter e transcultural da constitucionalidade e juridicidade contemporâneas?», alocução no âmbito das III Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social,
7. Ética do Discurso e Informação Societária» - comunicação elaborada com o Dr. Rui M. Pereira Dias e apresentada ao I. Congresso de Direito das Sociedades em Revista,
6. «Paradoxos da Mobilidade: algumas (algo) provocatórias considerações sociais, culturais, científicas e pedagógicas acerca dos programas de mobilidade estudantil» - NED/Serviços de Rel. Internacionais da UC
5. «A Responsividade como Princípio do Estado de Direito Democrático e Social», comunicação apresentada durante as Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social,
4. «Direito, Justiça Social e Saúde: uma perspectiva constitucional entre a política do direito e o direito do político, da política e das políticas» - intervenção no Colóquio Comemorativo dos 30 anos do SNS, organizado pela APHP
3. «A Administração e o Direito interpelados pelas categorias da velocidade e do Movimento (Notas para um diálogo jurídico com Peter Sloterdijk e Paul Virilio a partir de Ernst Jünger)» - XI Semana Cultural da Universidade de Coimbra.
2. «O direito sob o fogo cruzado do Evolucionismo, do Futurismo e dos Movimentos de Contestação estudantil: provocações científico-técnicas, estético-artísticas e político-sociais à normatividade jurídica» - XI Semana Cultural da UC
1. «A importância da filosofia do direito no ensino em portugal», conferência no colóquio organizado pelos estudantes de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Ficheiros
- Abrir Against Human Dignity: A Play in Three Acts 376.0 kB
- Abrir A proibição de expulsão coletiva de estrangeiros 690.0 kB
- Abrir Brexit Ghost ou um conto de duas cidades 465.0 kB
- Abrir À/a espera do(s) direito(s), entre atenção e resposta(s) universais-singulares 553.0 kB
- Abrir Noli mi tangere 435.0 kB
- Abrir Neither doxa nor episteme 876.0 kB
- Abrir Blow up constitucional e neopopulismo alla turca 965.0 kB
- Abrir The Trumpocalypse of Human Rights 785.0 kB
- Abrir Socialidade e Transculturalidade na INtegração Constitucional da UE 337.0 kB
- Abrir Deslocados, migrantes 481.0 kB
- Abrir Democracia e Direitos Humanos 262.0 kB
- Abrir Vulnerabilidade, Socialidade e Acesso Universal 438.0 kB
- Abrir O Sistema Politico da UE. 148.0 kB
- Abrir O Papel do Tribunal Constitucional na efectivação da constituição 86.0 kB
- Abrir Dos comités de café ao partido do chá 122.0 kB