Escritos

1. Dissertação de Doutoramento 

O Problema Jurídico do Acesso à Saúde, entre a Solidariedade e a Responsividade. Contributo para uma Teoria Constitucional sobre o Direito Público Social, Coimbra, 2016/2018. 

(Better as:) Da socialidade constitucional no acesso à saúde, entre a solidariedade e a responsividade. Contributo para o estudo do direito público social

2. Dissertação de Mestrado

   Racionamento e racionalização no acesso à saúde. Contributo para uma perspectiva jurídico-constitucional, 3 volumes, polic. Coimbra, 2007

   Volume I: Do Racionamento em geral (como problema de justiça social juridicamente relevante); Volume II: Da saúde como esfera social de justiça;     Volume III: Do Racionamento e da racionalização no acesso à saúde (subsídios para uma perspectiva jurídico-constitucional). 

3. Trabalhos durante a parte lectiva do Mestrado

   4.1. Condenação à prática de acto devido. (Uma leitura dos artigos 66.º a 71.º do novo Código de Processo dos Tribunais Administrativos), polic. Coimbra, 2004

   4.2. O Realismo Normativista de Enrico Pattaro. (Subsídios para uma análise), polic. Coimbra, 2004

   4.3. O Racionamento e a racionalização do acesso à saúde. (Reflexões em torno do direito fundamental à protecção da saúde num diálogo com a Jurisprudência do Tribunal Constitucional), polic. Coimbra, 2004

4. Trabalhos durante a Licenciatura 

   5.1. Do Dever de Fundamentação dos Actos Comunitários, polic., Coimbra, 2002

   5.2. Incostituzionalità per Omissione: Il caso portoghese (Costituzione dirigente e silenzo legislativo), polic. Bologna, 2000

   5.3. As Ordens Profissionais e o Princípio Democrático. (Legitimação e Legitimidade democráticas da Administração Autónoma Funcional/Profissional), polic, Coimbra, 1999

   5.4. A Legitimidade e a Legitimação do Poder Constituinte, polic., Coimbra, 1998

 
Ficheiros
  • Abrir Racionamento e racionalização no acesso à saúde. Contributo para uma perspectiva jurídico-constitucional, 155.0 kB
  • Abrir Anotação ao artigo 35.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Polic., Coimbra, 2011, pp. 1-48. 102.0 kB
  • Abrir Direito da Saúde da União Europeia. Uma Primeira Aproximação, Polic., Coimbra, 2013, pp. 1-124 399.0 kB