Materiais de apoio ao ensino
14. Direito Constitucional e Economia da Saúde: Racionamento e Racionalização, Equidade e Justiça na Alocação de Recursos em Saúde - Aula integrada no Curso de Direito da Medicina, assegurado pelo CDB junto dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
13. Solidariedade e Direitos Sociais (Uma perspectiva de constitucionalidade transcultural, sobre politonomia democrático-social) - Sumário e tópicos da aula leccionada aos alunos da Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos, Porto, 2018
12. «Do cotovelo da terra à pestana do mundo» (…) –Cultura(lidade) jusconstitucional luso-chinesa no «espelho das ostras», 1.ª versão, Coimbra, 2018.
2.ª versão, revista e alargada (em preparação)
11. O direito ao uso e porte de arma nos EUA como problema metodológico-jurídico, 1.ª versão, Coimbra, polic, 2017
- 2.ª versão, revista e alargada (em preparação)
10. Erdogate, ou o irónico caso do Senhor Böhmermann (Uma perspectiva fenomenológico-normativa), 1.ª vida, Coimbra, polic, 2017
- 2.ª versão, revista e amplamente desenvolvida (em preparação)
9. Philosophy of Human Rights (II) - Human Rights, Equality & Art (Portfolio) - ELSA Summer School in Human Rights: “(In)Equality: may the world still have a dream?”, Coimbra, 2017
8. Philosophy of Human Rights (I) - Summary and roadbook - ELSA Summer School in Human Rights: “(In)Equality: may the world still have a dream?”, Coimbra, 2017
7. O Instituto dos Assentos na análise de Pinto Bronze. Um sintoma do positivismo legalista em crise?
6. Jurisprudencialismo e metodonomologia: uma 'ilustração'
5. Acesso aos cuidados de saúde: racionalização/racionamento? - Sumário e materiais da aula proferida no âmbito do 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Fim de Vida e Direito, Coimbra, 18 de Fevereiro 2017
4. Racionalidade analógica e metodologia jurídica. A proposta jurisprudencialista de F. J. Pinto Bronze, em resumo
3. Metodologia do Direito: Guião das aulas práticas, 10.ª versão, polic., Coimbra, 2020-2021
1.ª versão, 2007/2008;
2.ª versão, 2008/2009;
3.ª versão, 2009;
4.ª versão, 2009/2010;
5.ª versão, 2010/2011
6.ª versão, 2015
7.ª versão (reduzida), 2016
8.ª versão [Redux 2.0], 2017/2018
9.ª versão (fragmentária), 2018-2020
2. Noções fundamentais de Direito: apontamentos para os alunos da licenciatura em Serviço Social da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra, polic. Coimbra, 2010/2011.
1. Marginalidades: escritos de apoio às aulas práticas de Introdução ao Direito, polic., Coimbra, 2008/2009 (com novas versões em 2009/2010 , 2010/2011 e 2015/2016).