Publicações

  • "Asking for Directions: The Origins of Gomes Canotilho Directive Constitutionalism at the Crossroads of Contemporary Constitutional Thought",  Verfassung und Recht in Übersee (VRÜ) / World Comparative Law (WCL) - no prelo 
  • "Article 35 - Health care", Alessandra Silveira et al (Eds.), Commentary of the Charter of Fundamental Rights of the European Union - no prelo
  • "Comentário ao Artigo 3.º (Acesso equitativo aos cuidados de saúde)", João Carlos Loureiro et al (Coords.), Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às aplicações da Biologia e da Medicina - 20 anos de vigência em Portugal, Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2022, pp. 71-111. 
  • (Com Wilson Seraine da Silva Neto), "A Hipótese dos Neurodireitos Humanos: um olhar ético-jurídico sobre a neurotecnologia", in Vital Moreira et al (Orgs.), Temas de Direitos Humanos do VII CIDH de Coimbra, 1.ª edição, Campinas /Jundiaí - SP - BrasiEditora Brasílica / Edições Brasil, 2022, pp. 748 e ss. 
  • "Direito Constitucional e Pandemia. Responsabilidade pela Justiça social e necessidade(s) de saúde pública", in André Dias Pereira (Coord.), Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da UC, 2021, pp. 23-44. 
  • " Artigo 4.º do Protocolo Adicional 4 à CEDH (Proibição de Expulsão Colectiva de Estrangeiros)", in Comentário À CEDH, Univ. Católica, Volume III, 2019/2020
  • "O Estatuto Profissional de Bach em Leipzig. Pequena Suite Constitucional sobre a Liberdade e o Trabalho (2.ª Parte)" in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. XCIV, tomo I, 2018, pp. 505-634.
  • "A política do livro para as escolas e o sistema de reutilização de manuais: Provocações diabólicas e assombrações luciferinas na invenção do comum (social e cultural)", in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. XCIV, tomo II, 2018, pp. 707-770.
  • "O Estatuto Profissional de Bach em Leipzig. Pequena Suite Constitucional sobre a Liberdade e o Trabalho (1.ª Parte)" in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. XCIII, tomo II, 2017, pp. 849-954. 
  • "Saúde", in Alessandra Silveira/Pedro Madeira Froufe/Mariana Canotilho (Coordenadores), Direito da União Europeia, Almedina, Coimbra, 2016, pp. 945-1086.  
  • "“The Theories of Interconstitutionality and Transconstitutionalism. Preliminary Insights from a Jus-cultural Perspective (With a view to Transnational Social Justice)”, in UNIO – EU Law Journal, No. 1, 2015, pp. 55-76.
  •  "F. J. Pinto Bronze" in Enrico PATTARO/Corrado ROVERSI (Eds.), A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, Volume 12: Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Civil Law World, Springer, Dordrecht/ Heidelberg/ London/ New York
  • "Revisitando Mill: Mercado(s) e Meta-mercado(s)", in Suzana Tavares da SILVA/Maria de Fátima RIBEIRO, Trajectórias de Sustentabilidade. Tributação e Investimento, 2.ª edição (revista e corrigida), Instituto Jurídico, Coimbra, 2014, pp. 197-268. 
  • "Breves apontamentos sobre o Direito Constitucional da República da Turquia. Contributo para uma recompreensão inter- e transcultural da jusconstitucionalidade contemporânea? (3.ª Parte)", in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. XXXIX, Tomo II, 2013, pp. 721-748.
  • "Breves apontamentos sobre o Direito Constitucional da República da Turquia. Contributo para uma recompreensão inter- e transcultural da jusconstitucionalidade contemporânea? (2.ª Parte)", in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. XXXIX, Tomo I, 2013, pp. 305-394. 
  • "Revisitando Mill: Mercado(s) e Meta-mercado(s)", in Suzana Tavares da SILVA/Maria de Fátima RIBEIRO, Trajectórias de Sustentabilidade. Tributação e Investimento, Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2013, pp. 209-286.  (http://www.uc.pt/fduc/destaques/ebooks)
  • “Artigo 35.º - Protecção da Saúde", in Alessandra SILVEIRA/Mariana CANOTILHO (Coord.), Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, Almedina, Coimbra, 2013, pp. 414-435.
  • "Breves apontamentos sobre o Direito Constitucional da República da Turquia. Contributo para uma recompreensão inter- e transcultural da jusconstitucionalidade contemporânea? (1.ª Parte)", in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. XXXVIII, Tomo II, 2012, pp. 727-787. 
  • "Sobre o sentido jurídico do acesso aos bens sociais fundamentais. A jurisprudência doutrinal da ONU em matéria de saúde”, in e-cadernos CES, 15, 2012, pp. 70-97.
  • “Access to Health care between Rationing and Responsiveness: Problem(s) and Meaning(s)", in Lex Medicinae, Ano 9, n.º 17, 2012, pp. 11-49.
  • "Access to Health care between Rationing and Responsiveness: Problem(s) and Meaning(s)" (versão aumentada e revista) in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, LXVIII,Tomo I, 2012, pp. 105-188. 
  • “Do Direito à saúde na União Europeia em perspectiva diacrónica: Elementos para uma breve reconstituição genealógica do artigo 35.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Cont.)”, in Nascer e Crescer – revista do hospital de crianças maria pia, vol. XXI, n.º 1, Março de 2012. (Disponível no repositório do CHPorto e em http://www.scielo.gpeari.mctes.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0872-07542012000100010&lng=pt&nrm=iso).
  • “Do Direito à saúde na União Europeia em perspectiva diacrónica: Elementos para uma breve reconstituição genealógica do artigo 35.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”, in Nascer e Crescer – revista do hospital de crianças maria pia, vol. XX, n.º 4., Dezembro de 2011.
  • “Ética do Discurso e Informação Societária", in Rui Pinto DUARTE/ Pedro Pais de VASCONCELOS/ J. Coutinho de ABREU (Coord.), I Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2011, pp. 469- 554.
  • "Responsividade nos sistemas públicos de saúde: o exemplo da OMS", in Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Figueiredo Dias, Volume IV, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, pp. 1049-1106.
  • "As taxas moderadoras e o financiamento do sistema nacional de saúde: elementos para uma perspectiva constitucional", in Nazaré da Costa CABRAL/ Guilherme d'Oliveira MARTINS/ Olívio Mota AMADOR (Orgs.), Reforma do Sector da Saúde: Uma Realidade Iminente?, Almedina, Coimbra, 2010, pp. 101 a 203.
  • "A crise económica (como crise) da cultura: um argumento de direito constitucional", in MACA - Magazine de Artes de Coimbra & Afins, 05, março/maio de 2009, pp. 28-41.
  • "Kant com Humboldt à bolonhesa? Algumas hipóteses culinárias para os novos apetites universitários",in Newsletter ALUMNI, n.º 1, Coimbra, 2009, pp. 13-40.
  • "O Realismo Normativista de Enrico Pattaro. Subsídios para uma análise», in Ars iudicandi, Estudos em Homenagem ao Doutor Castanheira Neves, Coimbra Editora, Coimbra, 2008, pp. 1171-1282.
  • “A Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o acesso às prestações concretizadoras do direito à protecção da saúde: alguns momentos fundamentais", in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro de 2006, pp. 12-47.