Participação em Órgãos Universitários e Coordenação de Cursos

1. Participação em órgãos universitários

1.1. Na Universidade de Coimbra

Foi membro da Assembleia da Universidade de Coimbra, como representante dos docentes não doutorados, nos dois primeiros mandatos da mesma, após a aprovação dos Estatutos de 28 de Agosto de 1989.
 
Foi membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Coimbra, como representante dos docentes não doutorados, em diversos mandatos.

Foi membro, por inerência, do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Coimbra, entre Novembro de 2004 e Junho de 2009, tendo sido Secretário desse órgão entre Dezembro de 2004 e Abril de 2006.

Na reunião do Conselho Científico de 15 de Novembro de 2007 foi eleito para a Comissão, então criada, sob proposta do Senhor Presidente, Doutor António dos Santos Justo, para os assuntos do 2.º Ciclo, presidida pelo Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado, na qualidade de Vice-Presidente do Conselho Científico.

Na reunião do plenário dos docentes doutorados da Faculdade de Direito de Coimbra realizada em 2 de Junho de 2009 foi eleito como membro do Conselho Científico;

Nas eleições para a Assembleia da Faculdade de Direito de Coimbra realizadas em 2 de Junho de 2011 foi eleito como membro da mesma. 

Na reunião do plenário dos docentes doutorados da Faculdade de Direito de Coimbra realizada em 2 de Junho de 2011 voltou a ser eleito como membro desse órgão; todavia, em 17 de Setembro de 2012, devido à previsível ausência (por motivos de saúde) durante alguns meses, e em virtude de haver colegas suplentes que poderiam ocupar a vaga aberta, renunciou ao mandato para que tinha sido eleito;

Na reunião do mencionado plenário realizada em 4 de Junho de 2013 foi novamente eleito como membro do Conselho Científico.

Nas eleições para a Assembleia da Faculdade de Direito de Coimbra que tiveram lugar no dia 4 de Junho de 2013 voltou a ser eleito como membro desse órgão.

Na reunião do plenário dos docentes doutorados da Faculdade de Direito de Coimbra realizada em 25 de Junho de 2015 foi eleito, uma vez mais, como membro do Conselho Científico.

Nas eleições para a Assembleia da Faculdade de Direito de Coimbra que tiveram lugar no dia 25 de Junho de 2015 voltou a ser eleito como membro desse órgão.

Na reunião do plenário dos docentes doutorados da Faculdade de Direito de Coimbra realizada em 13 de Julho de 2017 foi eleito, de novo, como membro do Conselho Científico. 

Nas eleições para a Assembleia da Faculdade de Direito de Coimbra que tiveram lugar no dia 13 de Julho de 2017 voltou a ser eleito como membro desse órgão.


1.2. Na Universidade Lusófona do Porto

Entre Janeiro de 2006 e Novembro de 2009 fez parte do Conselho Pedagógico da Universidade Lusófona do Porto.

Entre Junho de 2010 e Fevereiro de 2011 foi membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto.

2. Coordenação de cursos
   
Pelo Despacho n.º 4/2009 do Senhor Director da Faculdade de Direito de Coimbra, de 31 de Julho de 2009, foi nomeado Coordenador do 1.º Ciclo de Estudos em Direito da mesma Faculdade.
       
Através do despacho n.º 3/2011 da Senhora Directora da Faculdade de Direito de Coimbra, de 28 de Setembro de 2011, foi novamente nomeado Coordenador do 1.º Ciclo de Estudos em Direito da mesma Faculdade.
 
Em Setembro de 2012, por motivos de saúde, pediu dispensa do exercício do cargo, o que foi aceite pela Senhora Directora.