Habilitações Académicas
Depois de frequentar o ensino secundário no Liceu de Aveiro e de realizar exame de aptidão ao ensino superior (no qual obteve a classificação média de 18,5 valores, em História e Filosofia), matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no ano de 1977, onde concluiu a Licenciatura (na variante de Ciências Jurídicas) em 26 de Outubro de 1982, com a classificação final de 17 valores (sem beneficiar de votação).
Em 26 de Abril de 1988 prestou provas de Mestrado nessa mesma Faculdade, em Ciências Jurídico-Históricas, tendo obtido a classificação de Muito Bom (18 valores).
Em 18 de Novembro de 2004 prestou provas de Doutoramento, na área de Ciências Jurídico-Históricas, também na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo sido aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade.
No ano lectivo de 1990/91 (em cumprimento de uma deliberação do Conselho Científico sobre os requisitos para Doutoramento em Ciências Jurídico-Históricas) frequentou na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra a disciplina de Paleografia e Diplomática, na qual obteve a classificação de 17 valores.
E no ano lectivo de 1991/92 (por força da referida deliberação) frequentou, igualmente na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, a disciplina de Epigrafia Latina, na qual obteve a classificação de 18 valores.