PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS E COLÓQUIOS COMO ORADORA

- 2020

Seminário Online: "A independência dos 'árbitro' nos tratado de investimento da UE", no dia 4 de Junho de 2020, organizado pela Universidade Católica Portuguesa

Seminário Online: "A Crise do Covid e o Direito Administrativo", no dia 18 de Maio de 2020, organizado pelo ICON-S Portugal

Jornada: Els Serveis Locals en un nou entour regulatori. Experiències i Perspectives, que se realizaram na Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona, no dia 14 de Fevereiro de 2020, onde falou sobre “La Entidade Reguladoradues Serviços de Águas e Resíduos i la sevaincidència reguladora en els serveis locals”.

Jornadas de Jurisprudência fiscal 2020, que se realizaram na Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, no dia 31 de Janeiro de 2020, onde falou sobre "Responsabilidade de transmissários por actos tributários"

- 2019

Seminário sobre Concessões e regulação do jogo: novas perspectivas, organizado pelo CEDIPRE, onde falou, no dia 18 de Outubro de 2019, sobre "imposto especial do jogo e auxílos de estado"

Encuentro Internacional de Tributación Hispano-Portuguesa, que teve lugar em Badajoz, onde apresentou, no dia 2 de Outubro de 2019, uma conferência com o título "El Sistema Arbitral de resolución de conflictos tributarios en Portugal"

Curso de Verão Summer School sobre Transferência de competências para as autarquias locais: desafios e oportunidades, que teve lugar no Auditório da Fundação para os Estudos e Formação nas Auatarquias Locais, Coimbra, onde leccionou, no dia 9 de Julho de 2019, um módulo sobre Noções fundamentais de direito administrativo e conceitos operatórios no contexto de uma descentralização de competências.  

Seminário sobre Educação - Autonomia? Transferência de Encargos ou Descentralização, organizado pela Associação de Municípios da Região de Setúbal, que teve lugar no Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, no dia 31 de Maio de 2019, onde falou sobre "Educação – Autonomia? Transferência de Encargos ou Descentralização?"

Seminário Luso-Espanhol sobre Boa Administração, Ética e Contratação Pública, organização conjunta do CEDIPRE e do Proyecto I+D DER2016-79920-R, que teve lugar na Sala de Palestras do Colégio da Trindade (FDUC), no dia 26 de Abril de 2019, onde falou sobre "Instrumentos de Combate à Corrupção na Atribuição de Subvenções";

Seminário sobre A Transferência de Competências para as Autarquias Locais, organizado pela Câmara Municipal de Loulé, que teve lugar na Biblioteca Municipal de Loulé, no dia 28 de Março de 2019, onde falou sobre "A transferência de competências nas áreas da educação e da habitação";

Congresso Internacional sobre El control de la Colaboración Privada en la Gestión de los Servícios Urbanos del Agua. Hacia un nuevo pacto social por la gestión del agua, organizado pela Universidade de Granada, na Sala de Vistas da Universidade, nos dias 14 e 15 de Março de 2019, onde falou sobre "El solapamiento de la regulación por agéncia y por contrato";

Conferência organizadada pela AFP - secção regional de Coimbra, no dia 1 de Março de 2019, na sala Keynes da FEUC, sob a moderação do Prof. Xavier de Basto, onde falou sobre "Problemas jurídico-dogmáticos e jurídico-processuais colocados pelas novas contribuições financeiras"; 

Seminário sobre Compliance e Sustentabilidade: Perspectiva Portuguesa e Brasileira, organizado pelo IJ, no Secretariado do Auditório da Universidade de Coimbra, no dia 7 de Fevereiro de 2019, onde falou sobre “Compliance Ambiental e Tributação: casos de estudo”;

- 2018

Colóquio sobre Transferência de Competências do Estado para as Autarquias Locais, organizado pelo CEDIPRE, no Auditório do Centro Cultural de Amarante, no dia 7 de Dezembro de 2018, onde falou sobre “Transferência de competências na área da educação”;

Colóquio Taxas Locais e Justiça Tributária, organização conjunta dos Cadernos de Justiça Tributária (CEJUR) e da Universidade Católica Portuguesa (Católica Tax), que teve lugar no auditório da Biblioteca da Universidade Católica de Lisboa, no dia 6 de Dezembro de 2018, onde falou sobre “Contribuições Especiais Locais”;

Diálogo com o Prof. Doutor Guilherme de Oliveira Martins, no âmbito da iniciativa “Diálogos com o Mosteiro dos Jerónimos – Entre o mundo que não vivemos e o mundo que não viveremos”, organizado pela Liga dos Amigos do Mosteiro dos Jerónimos, que teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos, no dia 5 de Dezembro de 2018, sobre o tema “Património: representação e inspiração”;

Conferência organizada pela Elsa Coimbra no âmbito do ELSA Day - Education, que teve lugar no dia 28 de Novembro de 2018, no auditório do Departamento de Matemática da FCTUC, onde falou sobre “Educação: Liberdade, direito e dever”;

II Colóquio Internacional Territórios, Comunidades Educadoras e Desenvolvimento Sustentável - Descentralização e Inovação Pedagógica, que teve lugar nos dias 2 e 3 de Novembro, no Convento de São Francisco em Coimbra, onde falou sobre “As dificuldades de articulação entre os regimes jurídico-contratuais de delegação de competências do Estado no município na área da educação e de autonomia escolar”;

Seminário Luso-Espanhol promovido pelo CEDIPRE e dedicado ao tema “Balanço Crítico da Internalização dos Serviços Públicos Municipais em Portugal e Espanha”, que teve lugar no dia 31 de Outubro, na sala das palestras do Colégio da Trindade em Coimbra, onde falou sobre “Internalização e novos tributos municipais”;

III.ªs Jornadas Coimbra-Sevilha de Direito Administrativo, onde falou sobre “Novos princípios da actividade administrativa local: territorialização, responsividade, acesso a serviços”, no dia 22 de Setembro de 2018, na sala 9 da FDUC;

Seminário de Verão do Programa de Doutoramento em Direito Público onde falou sobre “Decisão Judicial e fundamentação jurídica: o processo tributário”, que teve lugar no dia 10 de Julho de 2018, na sala 9 da FDUC

Participou na Mesa Redonda Virtual, organizada pela Prof.ª Doutora Alexandra Aragão, sobre “Geoparques, Geoturismo, Geodireito: Encontros de Direito, Geologia e Turismo”, que teve lugar no dia 12 de Junho de 2018, onde apresentou o tema “A perspectiva do direito do património geológico”

Public Lecture at Energy for Sustainability UC Doctoral Programme on “Putting energy efficiency first: from a legal perspective”, 6th june 2018, at, Amphitheater A5.2, Department of Electrical and Computer Engineering - Polo II. University of Coimbra

Jornada sobre Servicios de Interés General y Protección de los Ususarios, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Málaga no dia 11 de Maio de 2018, onde apresentou uma comunicação sobre "Educación" 

Sessão "Em defesa da jurisidição Administrativa e Fiscal", organizada pelo CEDIPRE, que teve lugar no dia 5 de Maio de 2018, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde apresentou um depoimento pessoal

Colóquio sobre a Reforma da Jurisidição Administrativa e Fiscal, organizado pelo CEDIPRE, que teve lugar no dia 5 de Maio de 2018, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde tratou de aspectos da reforma tributária

Aula-conferência no âmbito do Curso Breve de Direito das Empresas organizado pela ELSA-Coimbra, que teve lugar no dia 25 de Abril, no Auditório da Universidade de Coimbra, onde falou sobre "a responsabilidade tributária dos administradores e gerentes"

Conferência no âmbito do Programa de Formação do CEJ sobre Temas de Direito Tributário, que teve lugar no dia 6 de Abril de 2018, no Edificío do DIAP, onde apresentou uma comunicação sobre "As Taxas: estrutura e regime".

Conferência no âmbito do Programa de Formação do CEJ sobre execução fiscal, que teve lugar no dia 16 de Março de 2018, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, onde apresentou uma comunicação sobre "A responsabilidade tributária subsidiária".

Seminário proferido no âmbito do Seminário de Inverno do Programa de Doutoramento em Direito Público, variante de "Direito Público e Jurisdição", na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 15 de Fevereiro de 2018, sobre o tema "Os aspectos jurídicos da regulação económica:entre a garantia da concorrência e da socialidade".

Conferência preferida na Associação Fiscal Portuguesa sobre "As contribuições do terceiro género tributário. Desafios na perspectiva do controlo jurisdicional", que teve lugar no Palacete dos Viscondes de Balsemão, no Porto, no dia 15 de Fevereiro de 2018.

- 2017

Conferência "Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal", que teve lugar no Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, no dia 24 de Novembro de 2017, onde falou sobre "As propostas para a jurisdição Fiscal"

Seminário "Desenvolvimento, Justiça e Paz, nos 50 anos da Populorum Progressio", que teve lugar no Instituto Justiça e Paz, no dia 11 de Novembro de 2017, onde apresentou uma comunicação sobre "Desenvolvimento e Pobreza"

Seminário "A Reforma do Código dos Contratos Públicos", que teve lugar no Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, no dia 10 de Outubro de 2017, onde apresentou uma comunicação sobre "Contratualizar eficiência energética".

Seminário "Tributação e Perspectivas em Tempo de Crise", que teve lugar na sala 9 da FDUC, no dia 6 de Setembro de 2017, onde apresentou uma comunicação sobre "Criação de novos tributos como resposta às crises económico-financeiras"

XVIII Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR, que teve lugar nos dias 30 de Junho e 1 de Julho, no Auditório da Escola de Direito da Universidade do Minho, onde apresentou uma comunicação sobre "Efectividade das decisões arbitrais no âmbito dos “BIT’s internos à União”

Seminário sobre "Taxas e contribuições no sector energético", organizado pelo Observatório de Taxas & Contribuições do CEDIPRE, que teve lugar na sala 9 da FDUC, no dia 23 de Junho, onde apresentou uma comunicação sobre os aspectos problemáticos desta tributação.

II.º Seminario Conjunto Instituto Jurídico de Coimbra – Instituto Universitario de Investigación “García Oviedo” sobre o tema "La Contratación Pública y Medio Ambiente", que teve lugar nos dias 1 e 2 de Junho, no Salón de Grados da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, onde apresentou uma comunicação sobre "Sostenibilidad Ambiental en las Directivas sobre Contratación Pública".

Conferência da Raposo Subtil e Associados sobre Alojamento Local, que teve lugar no dia 17 de Maio, no The Luggage Hostel & Suites, em Coimbra, onde apresentou uma comunicação sobre "O regime fiscal do alojamento local"

Congresso dos 41 Anos da Constituição, organizado pela ELSA - European Law Students Association (Coimbra), que teve lugar nos dias 26 de 27 de Abril no Auditório da Reitoria da UC, onde apresentou uma comunicação com o título "A Constituição Fiscal"

Curso de pós-graduação em Finanças públicas locais e good governance, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, onde leccionou, no dia 4 de Março, um módulo sobre "Condicionalidade económico-financeira europeia e estadual da gestão financeira local" 

Jornadas "Presente e Futuro da Jurisdição Administrativa em Portugal", que decorreram no dia 17 de Fevereiro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde apresentou uma comunicação sobre "Especialização dos Tribunais Administrativos e Fiscais"

X Encontro de Professores de Direito Público, sobre o tema "Democracia e Direito Público", que teve lugar nos dias 27 e 28 de Janeiro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde apresentou uma comunicação sobre "Democracia Transnacional"

Curso de Formação especializada em “Temas de Direito Tributário”, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, onde apresentou, no dia 20 de Janeiro de 2017, uma comunicação sobre "O Contencioso das Taxas"

Curso de Formação em Direito da Energia de Moçambique, organizado pelo CEDIPRE, onde leccinou, em 10 de Janeiro, uma sessão sobre "O regime fiscal do petróleo"

- 2016

Curso Breve sobre Direito do Arrendamento, organizado pelo Centro de Direito do Consumo, onde leccinou, no dia 17 de Dezembro, um módulo sobre "Direito Fiscal do Arrendamento"

Curso de Formação em Direito da Energia de Moçambique, organizado pelo CEDIPRE, onde leccinou, em 13 de Dezembro, uma sessão sobre "O direito do gás natural"

XII Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo, nos dias 25 e 26 de Novembro, de 2016, na Universidade Lusíada de Lisboa, onde apresentou uma comunicação sobre "direito dos alimentos e dos medicamentos"

Seminário "As taxas das Autarquias Locais", no dia 11 de Novembro, no auditório da FDUC, onde apresentou o estudo que havia coordenado no âmbito das actividades do Observatório de Taxas & Contribuições sobre as taxas das autarquias locais

Congresso "Olhar o Constitucionalismo Português nos 40 Anos da Constituição de 1976", nos dias 27 e 28 de Outubro, de 2016, no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra, onde apresentou uma comunicação sobre "Controlo de constitucionalidade" 

Curso de Pós-graduação em Direito da Comunicação Social, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação, onde leccionou, no dia 22 de Outubro, o tema "Comunicação e Tributação"

Seminário "Problemas e Porpostas em Matéria de Processo de Execução Fiscal", organizado pelo Observatório de Taxas & Contribuições do CEDIPRE, que teve lugar no dia 15 de Outubro em Coimbra

Workshop "Taxas e Contribuições na produção agrícola, animal, florestal e vitivícola", organizado pelo Observatório de Taxas & Contribuições do CEDIPRE, que teve lugar no dia 22 de Setembro em Coimbra

Workshop "Taxas e Contribuições no sector da saúde", organizado pelo Observatório de Taxas & Contribuições do CEDIPRE, que teve lugar no dia 3 de Junho em Coimbra

Jantares com Energia, sessão de encerrramento do mestrado em direito da energia, que teve lugar no Museu Machado de Castro, no dia 25 de Maio e que contou com a presença da Prof. Martha Roggenkamp

Curso de Direito da Insolvência, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, onde apresentou, no dia 20 de Maio de 2016, um módulo sobre "Créditos Fiscais e Insolvência"

Curso de preparação para o Exame do CEJ, organizado pelo CEDIPRE, onde leccinou, no dia 5 de Março de 2016, os módulos sobre "Direito e Processo Tributário"

-2015

Colóquio de Direito Tributário, organizado pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, no dia 13 de Novembro, de 2015, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde apresentou uma comunicação sobre "Algumas reflexões sobre o controlo judicial da legalidade e da constitucionalidade das taxas"

Jornadas SPES III - Cooperação entre o Estado e as Entidades do Sector Social e Solidário, organizadas no âmbito das actividades do Grupo 6 do Instituto Jurídico, no dia 6 de Novembro de 2015, onde apresentou uma comunicação sobre "Aspectos jurídicos da cooperação com o terceiro sector no contexto da descentralização administrativa da política de educação". 

Jornadas Coimbra-Sevilha de Direito Administrativo, organizadas no âmbito das actividades do Grupo 6 do Instituto Jurídico, nos dias 15 e 16 de Outubro de 2015, onde apresentou uma comunicação sobre "O uso de recursos renováveis na energia. A revisitação do princípio jurídico-constitucional da protecção da confiança legítima dos investidores a pretexto dos modelos de financiamento da produção de energia eléctrica a partir de FER"

Seminário Nacional: Direito da Agricultura e da Produção Agro-Industrial, organizado no âmbito das actividades do Grupo 6 do Instituto Jurídico, no dia 9 de Outubro de 2015, onde apresentou uma comunicação sobre "Regimes especiais do direito da agricultura perante as exigências da sustentabilidade"

Procedimento e processo administrativo e tributário: Novos desafios e garantias dos administrados, organizado pelo TAC-Lisboa, TT-Lisboa, OTOC e IDEFF, no dia 3 de Julho de 2015, no Auditório da FDUL, onde apresentou uma comunicação sobre "O novo CPTA e a sua aplicação subsidiária no contencioso tributário: vantagens e desvantagens"

Jornada Hispano-Portuguesa sobre Servicios en Red (energía, telecomunicaciones y transportes) y Sostenibilidad Ambiental, organizada pela Universidad de Málaga, no dia 28 de Maio de 2015, no salón de actos da Universidad de Málaga, onde apresentou uma comunicação sobre "Sector eléctrico y sostenibilidad"

Seminário internacional luso-espanhol: Controlo da Estabilidade Orçamental e Limites Territoriais ao Poder Tributário segundo a Jurisprudência da UE, organização conjunta do Instituto Jurídico da FDUC e das Universidades de Santiago de Compostela e Complutense de Madrid, no dia 4 de Maio de 2015, no Auditório da FDUC, onde apresentou uma comunicação sobre “A intervenção de organismos independentes na avaliação das regras fiscais e o respectivo contributo para a sustentabilidade do sistema fiscal" 

Seminário internacional luso-espanhol: instrumentos para melhorar a eficiência do sector público, organização conjunta do Instituto Jurídico da FDUC e da Universidad Internacional Menéndez Pelayo (Granada), nos dias 29 e 30 de Abril de 2015, no Auditório da FDUC, onde apresentou uma comunicação sobre "O Princípio da transparência como dimensão da boa administração" 

Jornadas «Cómo y qué hay que reformar en las Administraciones Públicas para garantizar el Estado Social de Derecho?», organizadas pela Universidad Internacional Menéndez Pelayo (Granada), que teve lugar no Consejo Consultivo de Andalucía, em Granada, nos dias 5 e 6 de Março de 2015, onde apresentou uma comunicação sobre «Modelos de reformas de las Administraciones Públicas: La Reforma de la Administración portuguesa».

Colóquio sobre "Risco Ambiental", organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que teve lugar no dia 27 de Fevereiro de 2015, onde apresentou uma comunicação sobre "A responsabilidade ambiental no sistema jurídico do investimento estrangeiro".

- 2014

Colóquio sobre "Os Novos Desafios da Política Portuária", organizado pelo IJ, que teve lugar na sala 6 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 5 de Dezembro de 2014, onde apresentou uma comunicação sobre "Tarifas portuárias: visão no contexto do sistema tributário e regulador português"

Workshop sobre a Lei Bases do Ambiente, organizado pelo CEFA, que teve lugar em Coimbra, no dia 13 de Novembro de 2014, onde apresentou uma comunicação sobre "Instrumentos económicos e financeiros da política de ambiente"

XI Colóquio Hispano-Portugués de Direito Administrativo, que teve lugar na Universidade de Salamanca, nos dias 7 e 8 de Novembro, onde apresentou uma comunicação sobre "El principio de sostenibilidad económica y nanciera del sistema eléctrico liberalizado bajo regulación especial"

Conferências do Boletim (Direito Fiscal), que tiveram lugar na sala 7 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia de 3 de Novembro de 2014, onde apresentou uma comunicação sobre "O Futuro do Estado Social".

Workshop sobre as Novas tendências do Domínio Público: Tutela, Rentabilização e Desenvolvimento Sustentável, organizado pelo CEDOUA em 4 de Outubro de 2014, na FDUC, onde apresentou uma comunicação sobre "Regulação, Rendibilização e Tributação no Domínio Público"

Colóquio sobre as Novas Bases Jurídicas do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo, integrado no Ciclo de Colóquios sobre as novas Leis de bases do Ordenamento, Ambiente e Espaço Marítimo, promovido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que teve lugar no dia 18 de Setembro de 2014, no auditório da CCDR-C, onde apresentou uma comunicação sobre o tema: "O solo também é um bem escasso; o solo também é um bem comum".

Conferência na Ordem dos Advogados - CD Porto, sobre o tema "Tributação e Regime Jurídico das Infra-Estruturas: as Taxas Municipais e as "taxas" das concesisonárias", no dia 12 de Junho de 2014

Jantares com Energia III, no dia 5 de Junho de 2014, que teve como orador principal o Prof. António Sá da Costa, onde fez uma breve apresentação dos trabalhos ao longo do ano dedicado às energias renováveis

No âmbito do Projecto SPES "Socialidade, Pobreza e Exclusão Social", participou no Seminário A Economia Social e Civil: enquadramento normativo e dimensões praxiológicas, que teve lugar na sala 9 da FDUC em 11 de Abril de 2014, onde apresentou uma comunicação sobre "Problemas de Tributação da Economia Social e Civil"

Conferência no âmbito das Comemorações dos 10 anos do TCA Sul (Secção do Contencioso Administrativo), organizada em conjunto com o ICJP, que teve lugar na Faculdade de Direito de Lisboa, no dia 26 de Março de 2014, onde apresentou uma comunicação sobre “Ética e sustentabilidade financeira: a vinculação dos tribunais”

Participou no VIII Encontro de Professores de Direito Público, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 24 e 25 de Janeiro de 2014, onde apresentou uma comunicação sobre "A (des)ordem das fontes do direito público na ordem jurídica global"

- 2013

Participou no Curso de Direito Fiscal - "A tributação das indústrias de mineração, petrolífera e de gás natural", organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, nos dias 9 a 13 de Setembro de 2013, para formação de Magistrados Moçambicanos, onde apresentou o tema "Enquadramento da Exploração dos Recursos Naturais e Energéticos: Mineração, Petróleo e Gás Natural"

Seminário de Verão da AEEC - "A caminho de novas parcerias mundiais? Implicações jurídicas e económicas, que teve lugar na FDUC, nos dias 1, 2 e 3 de Julho de 2013, onde apresentou uma comunicação sobre "Os projectos conjuntos no domínio das energias renováveis".

XI Seminario Reflexos da Atividade Jurídica no Município do Porto, que teve lugar em 15 de Maio de 2013, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, onde apresentou uma comunicação sobre o tema "Que caminhos para a sustentabilidade na gestão do Interesse Público?"

Workshop Luso-Brasileiro “Problemas jurídicos na promoção da sustentabilidade no quadro do Estado Fiscal”, que teve lugar no dia 11 de Março de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde apresentou uma comunicação sobre “Razão de Estado e princípio da razoabilidade”.

Workshop “Pagar a conta da cidade”, que teve lugar no dia 14 de Fevereiro de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde apresentou uma comunicação sobre “Pagar a Conta dos Serviços e da Manutenção”

- 2012

IV Jornadas do Ambiente, Energia e Alterações Climáticas, no dia 28 de Novembro de 2012, organizadas pelo Europe Direct / CIUC, que tiveram lugar no Auditório Eng.º Victor Matos, da Escola Profissional de Aveiro, onde apresentou uma comunicação sobre "Sustentabilidade energetica: entre os direitos subjectivos e as políticas públicas" 

Encontros de Direito da Insolvência, organizados pela Universidade Lusófona do Porto em 1 de Junho de 2012, onde apresentou uma comunicação sobre "Os créditos fiscais e a insolvência".

Seminário sobre “O papel do Direito num Mundo sem Papel. Os Impactes Jurídicos e Ambientais da Desmaterialização”, organizado pelo CEDOUA e pela FDUC, dia 21 de Março de 2012, no auditório da FDUC, onde apresentou uma comunicação sobre“Desmaterialização na energia”

Tertúlia promovida pela República do Direito, onde apresentou uma comunicação com o título “Viagem aos paraísos fiscais...”, que teve lugar no dia 15 de Março de 2012, no auditório da Coimbra Editora, em Coimbra

Conferência promovida pela Associação Fiscal Portuguesa, dia 26 de Janeiro de 2012, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, onde apresentou uma comunicação com o tema “Regulação Económica e Estado Fiscal: o estranho caso de uma relação difícil entre felicidade e garantia do bem-estar”

- 2011

Colóquio “Novos Caminhos para o Direito dos Transportes”, organizado pelo IDET, dia 25, de Novembro, de 2011, na Faculdadede Direito da Universidade de Coimbra, onde apresentou uma comunicação com o título “Regulação dos transportes em Portugal”

Jornadas sobre la Ordenación de la Energía, organizadas pelo Instituto García Oviedo e pela Universidade de Sevilha, dia 18 de Novembro de 2011, onde apresentou uma comunicação com o título “Las redes de electricidad y su relación con las energías renovables” 

Congresso comemorativo dos 10 anos do IDET, no dia 29 de Outubro, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde apresentou uma comunicação com o título“Sustentabilidade e solidariedade em estado de emergência económico-financeira”

Curso de mestrado em direito administrativo (vertente energia), organizado pela Universidade Católica Portuguesa, Pólo de Lisboa, onde apresentou, em 21 de Outubro de 2011, uma comunicação sobre “Ambiente, políticas públicas e energia. A dificuldade de afirmação dos institutos do direito administrativo tradicional” 

Conferência integrada no Programa de Formação da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, que teve lugar em Aveiro, no dia 22 de Junho de 2011, sobre "O contencioso das Taxas das Autarquias Locais"

Seminário integrado no programa de formação contínua do CEJ, que teve lugar em Faro, no dia 4 de Março de 2011, sobre responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas (por impossibilidade de estar presente no seminário apenas foi enviada comunicação escrita), sobre o tema “domínio público, instabilidade geológica e responsabilidade pelo risco

Curso de pós-graduação em direito dos concursos, organizado pelo ICJP (por impossibilidade de estar presente no seminário de 17 de Fevereiro de 2011 apenas foi enviada comunicação escrita), sobre o tema a responsabilidade relativa a concursos

Curso de Especialização do CEJ em temas de direito administrativo, em 21/01/2011, onde apresentou uma comunicação sobre Acto administrativo e protecção do ambiente e qualidade de vida (o papel das normas do Codex Alimentarius) e outra sobre O transporte de energia em MT e AT. Inquinamentos ambientais e AIA

Curso de pós-graduação em direito da regulação do CEDIPRE onde leccinou o módulo sobre direito dos transportes

- 2010

Seminário sobre “A regulação dos preços como instrumento de regulação pública dos SIEG”, organizado pelo CEEP/CEDIPRE, que teve lugar em Lisboa, em 28 de Outubro de 2010, onde apresentou uma comunicaçao sobre “regulaçao, economia de mercado e preços dos SIG”

Curso breve (de especialização) do CEDOUA sobre o novo regime jurídico da reabilitação urbana, onde apresentou uma comunicação sobre “conceito e princípios da reabilitação urbana”.

IIIº Encontro de Professores de Direito Público que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, nos dias 29 e 30 de Janeiro de 2010, onde apresentou uma comunicação com o tema “O princípio (fundamental) da eficiência”

- 2009

III Jornadas da Hospitalização Privada, organizadas pela APHP, que decorreram nos dias 29 e 30 de Outubro de 2009, no Centro de Congressos de Lisboa, onde apresentou uma comunicação sobre “Mercado e contra-mercado no sector da saúde. O financiamento dos serviços de saúde no contexto do Estado garantidor”.

Colóquio organizado pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, sobre “Justiça Administrativa e Direitos Administrativos Especiais”, que teve lugar no dia 24 de Abril de 2009, em Lisboa, onde apresentou uma comunicação sobre “Aspectos jurídicos controversos no sector eléctrico – novos desafios para a jurisprudência”.

Colóquio sobre os 30 anos do SNS, que teve lugar no dia 27 de Março de 2009, nos HUC, em Coimbra, onde apresentou uma comunicação sobre “Privatização e Estados garantidor em sectores sociais”.

Curso de Mestrado em Fiscalidade do IPCA, tendo apresentado, em 21 de Março de 2009, uma comunicação sobre “taxas municipais e coerência do sistema tributário”.

Seminário anual da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas sobre o tema da “Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais entidades públicas”, que teve lugar no dia 20 de Fevereiro de 2009, em Santa Maria da Feira, onde apresentou uma comunicação sobre “A responsabilidade civil do estado na perspectiva constitucional”.

- anteriores a 2009

Ciclo de Debates organizado pela Direcção-Geral da Política de Justiça sobre a "Revisão do Processo Tributário e Avaliação do Processo Administrativo”, na sessão que teve lugar no dia 4 de Outubro de 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob o tema “A urgência no contencioso administrativo e tributário”, onde apresentou uma comunicação sobre processos urgentes no processo tributário;

VI Jornadas Europeias de Direito Constitucional Tributário que tiveram lugar em Lorca nos dias 10 e 11 de Novembro de 2005, onde apresentou um texto sobre “Poder Local, Governança e Financiamento Municipal”.

Seminário sobre O património Cultural, organizado pela Câmara Municipal de Sintra, que teve lugar em Sintra/Monserrat em Junho de 2005, onde apresentou um texto sobre “Património cultural sustentável: uma visão dinâmica”

Participou e co-organizou o Colóquio Ibérico sobre A Constituição Europeia que teve lugar em Coimbra em Março de 2005

Colóquio relativo ao Regime Jurídico da Habitação Social, onde apresentou um texto sobre “o regime jurídico da habitação social: ponto da situação”, organizado pela Câmara Municipal do Porto, que teve lugar em Janeiro de 2004

Seminário/mesa redonda relativo ao projecto Revermed com um texto sobre “A articulação de interesses entre o direito público ferroviário, os municípios e os privados no que se refere à «apropriação» dos espaços de acesso às Vias Verdes”, que teve lugar em Évora, em Novembro de 2003, sob organização da CCDR – Alentejo;

Seminário de Verão do Ius Gentium Conimbrigae, em Julho de 2003, relativo ao desenvolvimento sustentável, onde apresentou um texto sobre “sustainable patrimony”.

COORDENAÇÃO DE CURSOS NÃO CONFERENTES DE GRAU E OUTRAS ACTIVIDADES ACADÉMICAS

• Key Lecture da ELSA SUMMER LAW SCHOOL, on Human Rights, FDUC, 22-26 Julho de 2019

• SUMMER SCHOOL, Transferência de competências para as autarquias locais: desafios e oportunidades (co-organização com António Rochette e Luís Alcoforado) 7 Julho de 2019

• Curso Breve sobre Contratação de Eficiência Energética, CEDIPRE, Coimbra, 6 e 7 de Julho de 2018

• SUMMER COLLOQUIUM. Conflicts, Comparative Reasoning and Legal Transplants: Towards a Common Constitutional Law?, Summer school organizada pelo Instituto Jurídico, de 28 de Agosto a 2 de Setembro de 2017

• Moot Court Nacional de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2 e 3 de Maio de 2017.

• Sistema de Indústria Responsável (3.ª edição), Ensino a distância da UC , organizado pelo Instituto Jurídico, de 25 de Outubro de 2015 a 15 de Janeiro de 2016

• Curso de Especialização: Direito das energias renováveis, cogeração e eficiência energética – Revisão da legislação, organizado no âmbito do Instituto Jurídico, de 10 de Abril a 19 de Junho de 2015