Mestrados, Doutoramentos, Concursos para Professor Associado e Catedrático, Provas de Agregação
Foi orientador das Teses de Mestrado apresentadas na Faculdade de Direito de Coimbra pelos seguintes Licenciados, tendo igualmente feito parte dos júris das respectivas provas:
- Deolinda Maria Moreira Aparício Meira: “O Direito à Informação do Administrado e a Reserva da Intimidade” (31 de Julho de 1996);
- Fernanda Paula Marques de Oliveira: “As Medidas Preventivas dos Planos Municipais de Ordenamento do Território – Alguns Aspectos do seu Regime Jurídico” (18 de Dezembro de 1996);
- Manuela Ribeiro da Silva: “Lei-Medida – Alguns Pontos de Reflexão” (30 de Outubro de 1997);
- Agassiz Almeida Filho: “Mutação Constitucional e Dinâmica Normativa (Em Busca de uma Constituição para as Sociedades Complexas)” – 10 de Abril de 2002.
- Eduvaldo José da Costa Junior: “Reflexões sobre as Teorias da Soberania e Análise da Ordem Constitucional Brasileira” ( 3 de Fevereiro de 2005 ).
- Nádia Araceli Piazza Mendes da Silva: “Os Limites Funcionais da Jurisdição Constitucional” ( 6 de Junho de 2006 ).
- Cristina Ribeiro Meira: “A Função Social da Propriedade Urbana À Luz do Actual Direito Brasileiro” ( 7 de Fevereiro de 2007 ).
- Maria Isabel Mendes Moreira Porto: “A Floresta no Direito Português: Em Busca de um Conceito Jurídico” (18 de Julho de 2007).
- Camile Lima Santos: “Caso Julgado na Tutela dos Interesses Trasindividuais” (27 de Junho de 2008).
- Carlos Magno Miqueri da Costa: Planejamento Urbano, Portugal e Brasil sob o foco do Direito do Urbanismo” (26 de Setembro de 2008).
- Moema Santana da Silva: A Racionalidade do Controle Judicial das Políticas Públicas: Realidade Brasileira, Uma Saída Possível? (24 de Julho de 2009).
- João Gaspar Rodrigues: Segurança Pública Integral e Participação Comunitária: A Busca por um Modelo Democrático Eficiente (2 de Outubro de 2009).
- Patrícia Müller: Subsídios para a Constituição do Direito Fundamental aos Medicamentos nos Ordenamentos Jurídico-Constitucionais Português e Brasileiro (23 de Outubro de 2009).
- José Miguel Martins Lucas: A Colegialidade nos Órgãos Administrativos (24 de Fevereiro de 2010).
Foi arguente da dissertação de Mestrado apresentada na Faculdade de Direito de Coimbra pelo Licenciado Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira, com o seguinte título: “Vinculação Urbanística da Propriedade Privada” (3 de Maio de 1993).
Foi orientador e integrou o Júri das Provas de Mestrado em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental do Licenciado Rogério Manuel Loureiro Gomes na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, realizadas no dia 7 de Junho de 2006 (Título da Tese: “ A Região Urbana” ).
Foi arguente das dissertações de Mestrado apresentadas na Faculdade de Direito de Lisboa pelos seguintes Licenciados:
- Cláudio Ramos Monteiro: “O Embargo e a Demolição de Obras no Direito do Urbanismo” (13 de Novembro de 1995);
- Machatine Paulo Marrengane Munguambe: “Os Contratos de Obras Públicas no Sistema Jurídico Moçambicano – Contribuição para a Caracterização da Situação Prevalecente e Perspectivas” (11 de Novembro de 1998);
- José Vieira Fonseca: “Um Percurso no Âmbito das Expropriações por Utilidade Pública” (17 de Junho de 1999);
- Mário Lameiras Marques: “Legalidade e Conformidade dos Planos Urbanísticos – Ensaio Sobre a Relação Institucional dos Planos Urbanísticos” (31 de Maio de 2000);
- João Miranda: “A Dinâmica Jurídica do Planeamento Territorial (A Alteração, A Revisão e A Suspensão dos Planos)” ( 23 de Julho de 2001);
- Pedro José Marchão Marques: “A Legitimidade no Procedimento Administrativo” (12 de Dezembro de 2002).
Para além dos júris das Teses de Mestrado de que foi orientador, integrou os júris ou presidiu aos júris das teses de Mestrado apresentadas na Faculdade de Direito de Coimbra pelos seguintes Licenciados:
- Fernando Paulo da Silva Suordem: “O Princípio da Separação de Poderes e os Novos Movimentos Sociais – A Administração Pública no Estado Moderno: Entre as Exigências de Liberdade e Organização” (21 de Julho de 1994);
- José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias: “Reacção Contra Actos da Administração Pública Lesivos do Ambiente: Da Legitimidade Processual e das Suas Consequências” (26 de Janeiro de 1996);
- Inês Mont’Alverne Brou Folhadela Rebelo de Albuquerque: “O Direito Público das Águas no Ordenamento Jurídico Português – Uma Abordagem Ambiental: a Lei de Bases do Ambiente e os Decretos-Leis n.os 45/94, 46/94, 47/94, 70/90 e 74/90” (11 de Março de 1996);
- Paula Maria Dias Brito: “A Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade de Leis e Decretos-Leis na Constituição de 1976” (30 de Abril de 1998);
- Mário Simões Barata: “O Antifederalismo Americano Como Linguagem Político-Contitucional” (3 de Abril de 1999);
- Flávio Paixão de Moura Júnior: “Superveniência Constitucional” (7 de Junho de 2001);
- Paulo Alexandre Matos Cunha: “Enquadramento Jurídico dos Resíduos Sólidos Urbanos” (7 de Junho de 2001);
- Ana Cláudia Nascimento Gomes: “O Poder de Rejeição de Leis Inconstitucionais pela Autoridade Administrativa no Direito Português e no Direito Brasileiro” (21 de Dezembro de 2001);
- Vera Lúcia Carapeto Raposo: “O Poder de Eva (O Princípio da Igualdade no Âmbito dos Direitos Políticos; Problemas Suscitados pela Discriminação Positiva)” - 13 de Junho de 2002;
- Ana Filipa Borges Matias: “Do Aguadeiro ao Sistema Multimunicipal – A Evolução do Serviço Público de Abastecimento de Água” (19 de Julho de 2002);
- Joana Pereira Mendes: “O Governo da Água – Gestão Integrada por Bacia Hidrográfica na Administração Hídrica Portuguesa” (10 de Outubro de 2003).
- Ana Raquel Gonçalves Moniz: “ O Domínio Público: O Critério e o Regime Jurídico da Dominialidade” ( 31 de Maio de 2004 ).
- Dulce Margarida de Jesus Lopes:”O Princípio da Proporcionalidade no Direito Comunitário ( Uma Perspectiva de Controlo)”( 2 de Julho de 2004 ).
- Joaquim Monteiro da Rocha: “O Presidente da Câmara Municipal” ( 2 de Maio de 2005).
- António Bernardo de Meneses e Lorena de Sèves : “ Um Condomínio Aberto? A Protecção Jurídica Pública de Terceiros nos Loteamentos Urbanos” (24 de Junho de 2005).
- Soraia Borges da Silva: “ Corrupção Administrativa e Procedimento Administrativo Disciplinar – As Realidades Brasileira e Portuguesa” (14 de Dezembro de 2006 ).
- Lucília Napoleão Barros: “Soberania, Direitos Humanos e os Poderes De Pronúncia da Corte Internacional de Justiça a Partir dos Casos LaGrand e Avena” (11 de Setembro de 2008).
- Marcelo Fontana de Sousa. “ O Estado Garantia e as Obrigações de Serviço Público” (22 de Janeiro de 2009).
- Eduardo Aliosha Braga Bacal : “A Tutela Processual Ambiental e a Coisa Julgada nas Acções Coletivas” (11 de Fevereiro de 2009).
- Fernanda Vendrame Bórnia: “Os Processos de Decisão na União Europeia” (22 de Julho de 2011).
Integrou o Júri que apreciou a Dissertação de Mestrado do Licenciado António Eduardo Baltar de Magalhães, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, com o título “O Direito à Informação Procedimental no Ordenamento Jurídico de Macau” (25 de Julho de 2003).
Fez parte dos júris das provas de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas realizadas na Faculdade de Direito de Coimbra pelos seguintes Licenciados:
- Luís Filipe Colaço Antunes: “O Procedimento Administrativo de Avaliação de Impacto Ambiental – Para uma Tutela Preventiva do Ambiente” (9 de Junho de 1998);
- Wladimir Augusto Correia Brito: “A Convenção Quadro Europeia Sobre a Cooperação Transfronteiriça Entre as Colectividades ou Autoridades Territoriais – Estrutura, Natureza Jurídica, Relação Material com o Direito Interno, Sujeitos e Objecto” (26 de Março de 1999);
- Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves: “Exercício de Poderes Públicos de Autoridade por Entidades Privadas com Funções Administrativas” (20 de Janeiro de 2005);
- Samuel Miranda Arruda:O Direito Fundamental ao Processo em Tempo Razoável: Fundamentos e Conteúdo. Uma Análise à Luz do Constitucionalismo Luso- Brasileiro ( 13 de Maio de 2005).
- Maria Alexandra de Sousa Aragão: “ O Princípio do Nível Elevado de Protecção Ecológica – Resíduos, Fluxos de Materiais e Justiça Ecológica” ( 13 de Janeiro de 2006 ).
- Alessandra Silveira: “Cooperação e Compromisso Constitucional ( O Compromisso Constitucional de Cooperação nos Estados Compostos )” – 23 de Fevereiro de 2006.
- Marcílio Toscano Franca Filho: “O Silêncio Eloquente – A Responsabilidade do Estado por Omissões do Legislador e a Transposição de Directivas na Comunidade Europeia e de Directrizes no Mercosul” ( 19 de Junho de 2006 ).
- Isabel Celeste Monteiro da Fonseca: “Processo Temporalmente Justo e Urgência, Contributo para a Autonomização da Categoria da Tutela Jurisdicional de Urgência na Justiça Administrativa” (12 de Dezembro de 2007).
- Maria Olinda da Silva Nunes Garcia: “ O Arrendamento Plural: Quadro Normativo e natureza Jurídica” ( 8 de Janeiro de 2009).
- Maria Filipa Urbano Calvão: “ Cláusulas Acessórias em Direito Administrativo - Da sua Aposição aos Actos Administrativos e Contratos Administrativos sobre o Exercício de Poderes Públicos” (17 de Julho de 2009).
- Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho: “Contratos Complexos e Complexos Contratuais” (28 de Julho de 2009).
- Ana Raquel Gonçalves Moniz: A Recusa de Aplicação de Regulamentos pela Administração com Fundamento em Invalidade” (3 de Novembro de 2011).
- Foi orientador e arguente das Provas de Doutoramento de Fernanda Paula Marques Oliveira: “A Discricionariedade de Planeamento Urbanístico Municipal na Dogmática Geral da Discricionariedade Administrativa” (29 de Outubro de 2010);
- Foi orientador e integrou o Júri das Provas de Doutoramento de Nathália Arruda Guimarães: “O Direito à Cidade Culturalmente Preservada - Os Planos Directores Municipais e a Tutela do Património Cultural” (24 de Junho de 2011).
Fez parte do Júri das seguintes provas de doutoramento realizadas fora da Faculdade de Direito de Coimbra: do licenciado Jorge António Oliveira Afonso de Carvalho, realizadas no Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro, em 14 de Setembro de 2001, tendo o mesmo apresentado uma Tese com o título “Ordenar a Cidade”; do Mestre Miguel Nogueira de Brito, realizadas na Faculdade de Direito de Lisboa, no dia 13 de Março de 2007, tendo apresentado uma Tese com o título “ A Justificação da Propriedade numa Democracia Constitucional”; do Mestre Cláudio Monteiro, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo apresentado uma tese com o Título “O Domínio da Cidade – O Direito de Propriedade à Prova do Direito do Urbanismo” (16 de Novembro de 2011).
Membro do Júri e arguente das provas de doutoramento do Mestre João Pedro de Oliveira Miranda, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “A Função Pública Urbanística e o seu Exercício por Particulares” (3 de Outubro de 2011).
Co-orientou, com o Prof. Doutor Cascajo Castro, a Tese de Doutoramento que o Licenciado João Ferreira Braga se propõe apresentar, na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, sobre o tema “O Recurso de Amparo em Matéria Civil”, e, bem assim, com o Prof. Doutor Hans Joachim Koch, a Tese de Doutoramento da Licenciada Anja Bothe, sobre “Bairros Clandestinos e Áreas de Génese Ilegal”
Integrou os Júris dos Concursos para Professores Associados: na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que teve como candidatos os Prof. Doutores Luís Filipe Colaço Antunes e Cristina Maria Machado de Queiroz Leitão, realizado no dia 21 de Janeiro de 2002, tendo elaborado o Parecer sobre o Relatório apresentado pelo Doutor Luís Filipe Colaço Antunes, subordinado ao tema “Direito Urbanístico”; na Faculdade de Direito de Coimbra, no dia 14 de Dezembro de 2006, que teve como candidato o Prof. Doutor Jónatas E. M. Machado; na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, realizado no dia 13 de Fevereiro de 2007, que teve como candidatos os Prof. Doutores José Alberto Ferreira de Azeredo Lopes e Mário António de Sousa Aroso de Almeida; e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, realizado no dia 28 de Dezembro de 2011, em que foram candidatos os Doutores João Carlos Simões Gonçalves Loureiro e Pedro Pimenta da Costa Gonçalves..
Fez parte dos seguintes Júris de Provas de Agregação: Doutor João Pedro Barbosa Caupers, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa dos dias 2 e 3 de Outubro de 2003; Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos, realizadas na Faculdade de Direito de Coimbra, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2005; Doutor Carlos Blanco de Morais, realizadas na Faculdade de Direito de Lisboa, nos dias 28 e 29 de Setembro de 2006; Doutor Luís Filipe Colaço Antunes, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2008, tendo sido arguente do seu Currículo; Doutora Cristina Maria Machado de Queiroz Leitão, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2008; Doutora Ana Maria Guerra Martins, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realizadas nos dias 4 e 5 de Julho de 2011.
Integrou também o Júri do Concurso para uma vaga de Professor Catedrático do 1.º Grupo (Ciências Históricas) da Faculdade de Direito de Coimbra, que teve como único candidato o Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos.
Fez parte do Júri do Concurso para Provimento de um Lugar de Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo com candidato único o Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia (24 de Julho de 2007).
Fez parte do Júri do Concurso para Provimento de um Lugar de Professor Catedrático do 3.º Grupo, Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo com candidato único o Prof. Doutor Luís Filipe Colaço Antunes (02 de Julho de 2009).
Fez parte do Júri de Concurso para um lugar de Professor Catedrático, do 3.º Grupo, Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em que foram candidatos os Doutores Jorge Cláudio Bacelar de Gouveia, Jorge Fernandes Fontes Castelo Branco e Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva (08 e 28 de Novembro de 2011).
Relator de Pareceres para nomeação definitiva dos Prof. Casalta Nabais, Pedro Gonçalves (2009), Jónatas Machado e Alexandra Aragão (2010).