(Indicam-se apenas as que se consideram mais importantes, omitindo-se aquelas que julgamos de menor relevo)

Orador da Sessão Comemorativa dos 10 Anos do Provedor de Justiça, realizada no dia 2 de Julho de 1986, em Lisboa, na qual versou o tema: “O Provedor de Justiça e a Administração Local”.

Colaborou no Ciclo de Conferências/Debates sobre: “O Porto e a sua Área Metropolitana – As Questões do Presente e do Futuro”, organizado pelo Fórum Portucalense, apresentando uma comunicação, nos dias 18 e 19 de Março de 1988, com o seguinte título: “Alguns Problemas Jurídico-Administrativos das Áreas Metropolitanas”.

Proferiu uma conferência, no dia 18 de Abril de 1991, no Auditório da Reitoria da Universidade do Porto, no âmbito do Seminário sobre “Contencioso Urbanístico”, organizado pelo Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP), sobre o tema “O Contencioso Administrativo dos Planos Municipais”.

Orador principal do Seminário sobre “Direito do Urbanismo”, organizado pela “Urbe (Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção)”, proferindo, no dia 6 de Março de 1992, no Auditório da Comissão de Coordenação de Lisboa e Vale do Tejo, uma conferência sobre “As Grandes Linhas da Recente Reforma do Direito do Urbanismo Português”.

Participou no Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que teve lugar em Belo Horizonte (Brasil), de 30 de Novembro a 4 de Dezembro de 1992, tendo aí proferido uma conferência com o seguinte título: “As Nacionalizações e as Privatizações na Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português”.

No âmbito do Seminário “Pensar o Ordenamento Territorial (ideias, planos, estratégias)”, organizado pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova de Lisboa, proferiu, no dia 18 de Março de 1993, uma conferência sobre “Problemas dos Planos de Hoje”.

Convidado como conferencista no Colóquio sobre “Constituição, Experiência Constitucional e Administração”, organizado pela Universidade Lusíada, realizado no Porto, de 24 a 26 de Maio de 1993, tendo proferido uma palestra sobre “O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território”.

A convite da Direcção do Curso de Direito da Universidade Portucalense, proferiu, no dia 28 de Fevereiro de 1994, nas instalações desta Universidade uma conferência sobre “O Controlo da Constitucionalidade das Normas Jurídicas”.

Integrado no Encontro Anual da Associação dos Juristas Católicos, subordinado ao tema “Direito do Urbanismo e Dignidade da Pessoa Humana”, proferiu no Centro de Estudos Judiciários (Lisboa), no dia 25 de Novembro de 1994, uma conferência sobre “As Expropriações por Utilidade Pública”.

Participou na “Jornada de Estudo Hispano-Portuguesa sobre Planeamento Urbanístico”, organizado pela Scientia Iuridica (Braga), Revista de Derecho Urbanístico (Madrid) e Revista Galega de Administración Pública, proferindo, no dia 13 de Janeiro de 1995, na Universidade do Minho (Braga), uma conferência subordinada ao título “A Execução dos Planos Directores Municipais. Breves Considerações”.

No âmbito do “Curso de Direito do Património Cultural”, organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA), que decorreu, em Oeiras, de 3 a 13 de Abril de 1995, proferiu, no dia 10 de Abril do mesmo ano, uma palestra, com o seguinte título: “Propriedade de Bens Culturais: Restrições de Utilidade Pública, Expropriações e Servidões Administrativas”.

Proferiu, no dia 25 de Março de 1997, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, a convite da respectiva Associação de Estudantes, uma conferência intitulada “A Fiscalização da Constitucionalidade das Normas do Ordenamento Jurídico de Macau à Luz da Recente Jurisprudência do Tribunal Constitucional”.

Apresentou, no dia 26 de Março de 1997, no Centro de Formação de Magistrados de Macau, uma comunicação com o título “A Expropriação por Utilidade Pública no Território de Macau: Algumas Notas”.

No âmbito da Semana Jurídica Portuguesa, apresentou, no dia 28 de Maio de 1997, na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, uma comunicação subordinada ao título “A Justiça Constitucional em Portugal e em Espanha. Encontros e Divergências”.

No âmbito das “Jornadas Internacionales de Derecho Urbanístico: Ordenamientos Urbanísticos, Valoración Crítica y Perspectivas de Futuro”, proferiu, em Santiago de Compostela, no dia 3 de Julho de 1998, uma conferência sobre o tema “Problemas Actuais do Direito do Urbanismo em Portugal”.

Integrada no “Seminário Permanente de Direito Constitucional e Administrativo”, proferiu, no dia 30 de Maio de 1998, no Departamento Autónomo de Direito da Universidade do Minho, uma conferência sobre o tema “Contencioso do Urbanismo”.

Inserida no “II Seminário de Justiça Administrativa”, organizado pelo “CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho”, proferiu, no dia 16 de Abril de 1999, em Guimarães, uma conferência sobre “A Impugnação Jurisdicional de Normas Administrativas”.

No âmbito de uma iniciativa da Inspecção-Geral da Administração do Território, apresentou, no dia 27 de Abril de 1999, em Lisboa, uma comunicação com o título “Novas Perspectivas do Direito do Urbanismo em Portugal”.

Proferiu, nos dias 15 de Dezembro de 1999 e 14 de Dezembro de 2000, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, e enquadradas no “Seminário sobre Expropriações”, duas aulas/conferências sobre o seguinte tema: “A Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre Expropriações por Utilidade Pública”.

Enquadradas no Seminário sobre “O Novo Código das Expropriações”, organizado pela “Management Global Information (MGI)”, proferiu, nos dias 9 de Fevereiro e 11 de Maio de 2000, em Lisboa, duas conferências sobre o tema “As Expropriações de Sacrifício”.

Integrada no “Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Constitucional”, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional e pela Associação Brasileira de Constitucionalistas (Instituto Pimenta Bueno), que decorreu em Lisboa e em Coimbra, nos dias 17 a 19 de Janeiro de 2001, proferiu, no dia 18 de Janeiro de 2001, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma comunicação sobre “Os Instrumentos Jurisdicionais de Protecção dos Direitos Fundamentais nos Ordenamentos Constitucionais de Portugal e do Brasil”.

Proferiu, em 4 de Abril de 2001, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a convite da respectiva Associação de Estudantes, uma conferência com o título “A Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre Sigilo Bancário”.

Integrada no Curso de Verão sobre Direito do Urbanismo, proferiu, em 17 de Julho de 2001, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma conferência sobre o tema: “Planos Municipais de Ordenamento do Território, Perequação de Benefícios e Encargos e Indemnização”.

Preferiu, em 29 de Novembro de 2001, a convite do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, uma conferência com o título “As Normas sobre Indemnização no Código das Expropriações de 1999: Algumas Questões de Constitucionalidade”.

Proferiu, em 7 de Novembro de 2002, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito das Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas, subordinadas ao tema “A Tutela Jurídica do Meio Ambiente: Presente e Futuro”, uma conferência com o título “Principais Instrumentos da Tutela do Ambiente Urbano em Portugal”.

Proferiu no dia 23 de Novembro de 2002, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2º Colóquio Internacional, subordinado ao tema “Um Código de Urbanismo para Portugal?”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente e a Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, uma conferência com o título “Um Código de Urbanismo: Estrutura e Conteúdo”.

Proferiu, na Sala da Assembleia Municipal da Guarda, no dia 16 de Abril de 2004, uma Conferência, subordinada ao título “Linhas Gerais do Contencioso do Urbanismo em Portugal”, no âmbito do 2º Ciclo de Conferências sobre “O Direito e a Cooperação Ibérica”, organizado pelo Centro de Estudos Ibéricos.

No âmbito do VI Colóquio Luso – Espanhol de Direito Administrativo, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, nos dias 3 e 4 de Dezembro de 2004, sobre “As Concessões em Direito Público”, proferiu uma Conferência, com o seguinte título: “ A Concessão de Uso Privativo do Domínio Público: Sinopse do Regime Jurídico de um Instrumento de Valorização e Rentabilização dos Bens Dominiais”.