Participação em Júris
Participação em provas académicas
PARTICIPAÇÕES EM JÚRIS DE DOUTORAMENTO
— Membro do Júri das Provas de Doutoramento, na especialidade de Ciências Jurídico-Processuais, de Lucinda Maria Duarte Dias Silva (Despacho Reitoral de 27 de agosto de 2014).
— Membro do Júri das Provas de Doutoramento de Rita Lynce de Faria, da Universidade Católica Portuguesa (Nomeação por Despacho NR/J/1020/2015, de 4 de agosto, Universidade Católica Portuguesa).
— Membro de Júri das Provas de doutoramento, no ramo de Direito, na especialidade de Direito Processual, de António Pedro Pinto Monteiro. Despacho- Universidade Nova de Lisboa, 2016, Arguente (Maio de 2017)
— Membro de Júri de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, de Tamara Luisina Mascareno Varas, Universidade de Coimbra (Despacho Reitoral 4 de Maio). Arguição partilhada.
— Membro das Provas de Doutoramento de Fernando Silva Pereira, Universidade do Porto (Despacho Reitoral de 20 de abril de 2017)
— Membro de Júri de Doutoramento de Paula Meira Lourenço, Universidade de Lisboa, (Despacho de 24 de Maio de 2017). Arguente (Outubro de 2018).
— Membro de Júri de Doutoramento deNuno Miguel Andrade Paula Pissarra, Universidade de Lisboa (Despacho de 27 de Março de 2018).
— Membro de Júri de Doutoramento de Ana Carolina dos Santos Sequeira, Universidade de Coimbra (Despacho Reitoral de 15 de Abril de 2019)
MESTRADO
PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS DE MESTRADO (Arguente)
2011
— Berto Igor Caballero Cuellar, O principio de acesso à justiça e o uso abusivo de seus instrumentos (Co-arguente).
— Diogo Lemos Ramalheira, O principio da proibição das decisões surpresa – contributo para a sua (re) compreensão no Direito Processual Civil Português.
— Maria Inês Vilão Almeida, Meios alternativos de resolução de litígios: verdadeira alternativa!?.
— Miriam Vogler Guiné, Da relação entre o caso julgado e a defesa do réu.
— Roberta do Carmo Pacheco, A mediação de conflitos no direito civil- Instrumento eficaz de acesso à justiça e pacificação social.
2012
— Alexandre Gama Winkelmann, Recorribilidade da sentença arbitral: análise das legislações portuguesa e brasileira.
— Dayana Francisca Azevedo, A efectividade e utilidade da antecipação de tutela.
— Bruno Camargo Romanelli, Meios Alternativos de resolução de litígios-uma análise dos aspectos jurídico-sociológicos do litigio perante a crise judiciário e seus reflexos na prospecção do movimento ADR actual e suas espécies.
— Daniel Baliza Dias, A relativização do caso julgado inconstitucional e a alteração das circunstâncias.
— Patricia Sofia da Silva Tomás, A arbitragem no Direito do consumidor.
— Vera Lisa Correia de Bastos, A responsabilidade pelo pedido infundado ou pela apresentação indevida à insolvência.
— Zélia Maria Leal Pinto, Um alternativo caminho na justiça: a arbitragem voluntária e a impugnação da decisão arbitral.
2013
— Ana Catarina Carvalho dos Reis Leite da Silva, A arbitrabilidade dos conflitos: reflexão sobre o (novo) conteúdo do artigo 1.º da Lei de Arbitragem voluntária.
— Ana Sofia Ferreira Pinho, O papel do juiz no processo de insolvência (co- Arguente).
— Daniel de Macedo Alves Pereira, Limites ao principio da cooperação.
— Roberta Filipa da Costa Almeida, A insolvência da pessoa singular- Exoneração do passivo restante: consagração do princípio do fresh start (co-arguente)
— Roberta Regina Barbosa Lopes, A mediação na problemática inadimplemento alimentar.
— Vanessa Santos Carvalho, O Dever de Cooperação na Descoberta da Verdade Material no Âmbito da Prova.
2014
— Filipa Alexandra Maia Magalhães, Mediação Familiar: a solução negociada dos conflitos familiares.
— Catarina Cabete de Oliveira, A exoneração do passivo restante, Coimbra 2014.
— Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho, Contributo para a concretização de um modelo cooperativo de processo sob a ótica dos poderes do juiz.
— Marta Isabel Lourenço Esteves, O procedimento especial de despejo – Máximas de celeridade ou máximo de complexidade.
2015
— Ana Cristina da Silva Azevedo Moreira, Resolução alternativa de litígios em linha - Plataforma de RLL.
— Débora Santa Maria Marques, O processo civil e a colaboração de terceiros.
— Filipe Martins Borges Delgado, A Justiça do processo (notas soltas acerca do processo equitativo, dos limites ao direito de acção e da conduta das partes).
— Juliana Medina Costa, A contribuição do principio da adaptabilidade do procedimento para a efectividade processual.
— Ricardo André Fernando Alves, Procedimento especial de despejo: Reflexão sobre uma nova figura processual.
2016
— Hélio Manuel Monteiro dos Reis, O crédito litigioso e o requerimento de declaração de insolvência: A legitimidade restrita condicionada.
— Lilia Sofia Marques de Oliveira, A condensação do processo: do questionário aos temas da prova
— Victoria Hoffmann Moreira, A Gestão material no processo civil e a busca da decisão justa.
2017
— Daniel Lordêllo Senna, O estatuto do árbitro numa perspectiva de Direito comparado entre Portugal e Brasil (Mestrado forense)
— António José Lopes Regadas, Procedimento Especial de Despejo: a eventual limitação de Direitos Fundamentais. (Mestrado forense)
— Rafaela Leite Versoza, Análise comparativa entre assentos e súmula vinculante: revisando o sentido da fonte jurisprudencial; (Co-Arguição)
2018
— Hoi In Ng, Qualidade-independência e imparcialidade- do árbitro para assegurar a confiança no instituto da arbitragem: análise comparativa do sistema jurídico de Portugal e de Macau (Mestrado forense)
— Rodrigo de Sousa Gonçalves, O modelo brasileiro de decisões vinculantes, Julho 2018.
2019
— Carolina Pereira Baretto (Mestrado Forense)
— Alaíde Fidalgo Fernandes (Mestrado Forense)
— João Ricardo Ferreira Fortini Pimentel (Mestrado Cientifico)
— Deborah Regina de Souza Sthul (Mestrado Cientifico)
— Laio Verbeno Sathler (Mestrado Cientifico)
— Pedro Quintaes Peres (Mestrado Cientifico)
PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS DE MESTRADO (Não Arguente)
2009
— Carlos Jorge de Oliveira Ferreira Almeida Amaral, A Execução Específica do Contrato-Promessa de Compra e Venda de Imóvel, 2009
2011
— Ana Patricia Fonseca Rasteiro, A exoneração do passivo restante.
— Patricia Micheli Folador, A efectivação dos direitos fundamentais através do direito de petição individual junto ao tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a garantia de sua tutela através da concessão de medidas de urgência- As alterações advindas após a entrada em vigor do protocolo n.º 14 e das recentes alterações do regulamento do TEDH.
— Stephanie Gonçalves, Insolvência: recuperação ou liquidação.
— Vera Leticia Azevedo Menino, O regime de insolvência de pessoas singulares:exoneração do passivo restante.
2012
— Rui Daniel Lopes Rodrigues, Os Poderes do juiz e os poderes do administrador no processo de insolvência. O alcance do principio do inquisitório.
— Susana Adelaide Guimarães Araújo, O incumprimento do contrato-promessa:A hipótese especial da declaração de insolvência do promitente-vendedor.
2013
— Ingride Correia Martins Pereira, Especificidades do direito à resolução nos contratos de consumo.
— Cândido Sérgio Ribeiro Correia, A oposição de terceiro ao esbulho judicial (no âmbito da apreensão para o pagamento de quantia certa).
2014
— Maíra Coelho Torres Galindo, Principio da cooperação: dever de consulta e proibição das decisões-surpresa.
— Cátia Helena Gonçalves Queiroz, Mediação Familiar – Obrigatoriedade ou voluntariedade.
— Edgar Alexandre Martins Valente, Procedimento especial de despejo-Flexibilizar até que ponto?
— Rachel Nunes de Carvalho Farias, A desjudicialização do processo executivo português como um possível modelo para o processo de execução brasileiro.
— Marta Alexandra Frias Borges, Algumas reflexões em matéria de litigância de má fé.
— Filipa Isabel Santos de Carvalho, Os poderes processuais do cônjuge do executado.
— Sónia Ribeiro Pereira, A efectivação da Responsabilidade Patrimonial na Execução para Pagamento de quantia certa e seus limites.
2015
— Marlene Sofia Costa Torres, Providências Cautelares - Novo Paradigma: A problemática do regime de inversão do contencioso.
— Ana Luisa da Silva Santos, A responsabilidade dos técnicos oficiais de contas e dos revisores oficais de contas na insolvência culposa.
— Carolina Braga da Costa Henriques Martins, Declarações de parte à luz dos Princípios de Direito Probatório.
— Ana Teresa Araújo Martins, Assistência técnica no exercício da função jurisdicional.
— Ana Filipa Loura Barros, Representação legal de menores: conflitos de interesses entre representante legal e menor representado.
— Carlos Almeida Pina Almeida Henriques, O patrocínio judiciário- Uma análise sobre a obrigatoriedade do patrocinio judiciário no âmbito do processo declarativo comum.
— João Guilherme Madeira Fernandes, A assistência no processo civil.
— Patricia Isabel Duarte do Amaral, Extensão do título executivo ao cônjuge do executado no novo Código Processo Civil.
2016
— Tânia Rodrigues Carreira, As Provas ilicitas no Processo Civil.
— Gabriela Barrionuevo Bertochi dos Santos, Contratos electrónicos de consumo: os desafios e as perspectivas da protecção do consumidor no Mercosul à luz do precedente europeu.
— Hugo Rafael Galdino Araújo, Venire contra factum proprium: sua aplicabilidade, amplitude e delimitações.
— Ana Maria Gonçalves Duarte, Testamento Vital -uma Porta aberta para a Eutanásia?
— Sílvia Ventura Mota, “A Representação pelo Advogado na Mediação”
2017
— Roberto Nobrega de Almeida Filho, O instituto da mediação no contexto jurídico luso-brasileiro (Mestrado forense).
— Maria dos Santos Almeida Antunes, Confidencialidade na arbitragem (Mestrado forense).
— Victor Carlos Corsi, A intermitente e oscilante relação entre a arbitragem e os efeitos da condidencialidade (Mestrado forense)
— Jacinta Margarida Neves Lopes, As garantias reais do credor no processo de insolvencia - em especial: a graduação e pagamento de créditos (Mestrado forense).
— Ana Carolina Veloso Gomes Cardoso, Mediação e Celeridade Processual (Mestrado Forense)
— Priscilla Barreto Gusmão, A Tutela do Vulnerável Processual: o Papel do Defensor Público.
— Telma Marisa de Paiva Coelho, Venda executiva: Alguns Problemas.
— Inês Isabel Paiva de Carvalho, As Impenhorabilidades Absolutas: Os Limites da Efetivação da Responsabilidade Patrimonial.
2018
— Inês da Mota Santos, A (im)penhorabilidade da casa de morada de família- Considerações em torno da Lei 13/2016, de 23 de Maio, (Mestrado Juridico-Forenses (a mestranda já esteve inscrita em 2016/17)
— Mário Daniel Fonseca Peliteiro, Os direitos do devedor em execução habitacional: a protecção da casa de morada de família (Mestrado Forense)
— Cíntia Sousa Lemos Couto, Direito comparado: Análise e confronto dos Julgados de paz portugueses e Juizados Especiais Cíveis brasileiros (Mestrado Forense)
— Nelson Antonio Daiha Filho, A efetividade da mediação civil e comercial: um diálogo entre os direitos português e brasileiro (Mestrado Forense)
— Carolina Hecht Cury, Lei de arbitragem voluntária de Portugal:o dever de fundamentação da sentença arbitral (Mestrado Forense)
— José Arhtur de Sousa Rodrigues Alves,A natureza jurídica da legitimidade para agir (mestrado cientifico)
— Marta Susana de Figueiredo Lobo, Os incertos no Processo civil (outubro 2018)
2019
— Anita Manuel Valente, Ação de Despejo vs. Procedimento Especial de Despejo: face à previsão legal da al. e) do n.º 2 do art.15.º do NRAU, estará ao senhorio vedado o recurso à via judicial?
ARGUIÇÕES EM PROVAS DE MESTRADO (FORA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA)
2013
— Fernando Jorge da Silva Pereira, O dever de colaboração processual das partes no âmbito da prova, 2012, Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
2014
— Luísa Maria Alves Machado Magalhães, Mediação: Alguns aspectos no contexto da Lei n.º 29/2013 de 19 de Abril. A mediabilidade dos litígios e a transacção. Universidade Lusófona Porto.
2019
— Álana Alves Pereira Russo, Regime Jurídico dos Julgados de Portugueses vs. Juizados Especiais Cíveis Brasileiros: Análise Comparativa, Universidade Lusófona (Porto)
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https://www.cienciavitae.pt/2C1D-099A-6379