Escritos Publicados

 

 

a) DISSERTAÇÕES

1995

—    «Interesse processual e legitimidade singular nas acções de filiação», Studia Juridica (15), Coimbra Editora, 1995 

2015 e 2016 (reimpressão)

—    «A Sentença entre a Autoridade e a Prova. Em busca de traços distintivos do caso julgado civil» (Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Processuais), Almedina, 2015.  e 2016.

 

b) ARTIGOS EM OBRAS COLETIVAS E REVISTAS

 

— Colaboração no Projeto dedicado à acção executiva (“Enforcement of judgments”), sob a coordenação de Wendy Kennett, da Universidade de Keele, Reino Unido, cujo estudo foi publicado na European Preview of Private Law, 1997, pp. 321-428;

— «Breves considerações sobre a legitimidade do terceiro garante e do possuidor de bens onerados pertencentes ao devedor (artº 56.º do CPC)», Revista da Universidade Moderna, ano I, n.º 1, 1998, pp. 289 a 303;

— «A lei de Arbitragem Voluntária e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo». Revista Estudos de Direito do Consumidor, n.º 1 (1999),Coimbra, pp. 101 a 116;

— “A intervenção do responsável civil na acção de indemnização fundada em acidente de viação», Subjudice (Janeiro/Março), ano 2000, n.º 17, pp. 31- 42; 

— «Pressupostos processuais na acção executiva», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, «Jornadas de Processo Civil», Ano IV, n.º 10. 2000, pp. 162-173;

— «A Reforma da acção executiva» – Trabalhos Preparatórios, Volume III, Conferência de Coimbra, 29 de junho de 2001, sobre o Anteprojeto de revisão da ação executiva, pp. 17 a 32, 

— «A reforma processual e as acções de filiação» (Congresso de Direito da Família e das Sucessões, na comemoração dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977), «Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977», Vol. I (Direito da Família e das Sucessões), Coimbra Editora, pp. 743 a 761;

— «Pressupostos Processuais Gerais na Acção Executiva – A legitimidade e as regras de penhorabilidade», THEMIS, ano IV, n.º 7, 2003, pp. 79-104; 

— «Ainda o artigo 825.º do Código de Processo Civil: o alcance e valor da declaração sobre a comunicabilidade da dívida», in Revista Lex Familiae, do Centro de Direito da Família, Ano 3, n.º 5, 2006, pp. 57 a 63;

— «Algumas questões processuais em torno da acção de investigação da paternidade». Revista do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (Brasil), n.º 2, 2006, pp. 259-276; 

   — «Breve contributo para a reforma dos recursos cíveis», in Reforma dos Recursos em Processo Civil. Trabalhos Preparatórios, Almedina, Coimbra, 2008 (em colaboração com Miguel Mesquita, Lucinda Dias da Silva, Diogo Duarte Campos, sob a coordenação de Jorge Sinde Monteiro); 

  — «A fase prévia a declaração de insolvência: algumas questões processuais», In SERRA, Catarina, coord. – I Congresso de Direito da Insolvência. Coimbra : Almedina, 2013,pp. 187-200; 

— «A tipicidade legal das formas de processo: fim à vista?», I Jornadas de Direito Processual Civil- «Olhares transmontanos», Valpaços, in Jornadas de Direito Processual Civil «Olhares Transmontanos». Valpaços : Câmara Municipal, 2013. pp. 121-134;

— «A enigmática figuradotécniconoCódigodeProcesso Civil»Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Lebre de Freitas. Coimbra: Coimbra Editora, 2013.  pp.1045 a 1067;

  — «Os factos notórios e a prova dos danos não patrimoniais», RLJ Ano 143.º (Março-Abril 2014), pp. 286-304;

— «La médiation, voie de justice au Portugal ?» (Rapport Portugais-19è Congrès International de Droit Comparé-Vienne, 20 au 27 Juillet 2014) in New Developments in Civil and Commercial Mediation. Global Comparative Perspectives, Carlos Esplugues (Ed), Louis Marquis (Ed), pp. 547-556, Springer, 2015; 

— «As verificações não judiciais qualificadas: reforço ou desvirtuamento da prova por inspecção judicial?», RLJ Ano 144.º (Maio-Junho 2015), pp. 330-340; (

— «A não interposição de recursos: uma forma de aceitação tácita da decisão?» (Anotação Acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 10/2015 (Pleno) de 14.5.2015, Proc. 687/10.6TVLSB.L1.S1), Cadernos de Direito Privado, N.º 54, (Abril-Junho 2016), pp. 29 a 47. 

2017

— «Principais Novidades sobre Provas no Novo Código de Processo Civil Português», in Processo Civil Comparado: Análise entre Brasil e Portugal, Organização João Calvão da Silva, Leonardo Carneiro da Cunha, Maria José Capelo e Osvir Guimarães Thomaz, São Paulo: Forense, 2017, ISBN 978-85-309-7696-5, pp. 183 a 210; 

— «A eficácia probatória das sentenças penais e das decisões finais contra-ordenacionais no âmbito do processo civil», Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 147.º, n.º 4006, Setembro/Outubro, 2017, pp. 25 a 41 (Co-Autoria com Nuno Brandão); 

— «A impenhorabilidade relativa dos bens afetos aos fins de utilidade pública», anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 28 de abril de 2016, Revista Cooperativismo e Economía social, ISSN 1130-2682, Nº 39, 2016-2017, págs. 343-350 (com a colaboração da Mestranda Dra Inês Paiva). 

2018

— «A impenhorabilidade relativa de um crédito afeto a fins de utilidade pública» (Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 22/02/2017), Cooperativismo e Economia Social (CES), Universidade de Vigo, N.º 40, 2017/2018, ISSN 1130-2682, pp. 213 a 219 (co-autora Paula Távora Vitor).

2019

— «A crise dos procedimentos especiais». Revista Brasileira de Direito Processual Civil, Ano 27, n.º 105, jan/mar. 2019, 199-217 (republicado em 2019 no Boletim da Faculdade de Direito n.º 95/2  com atualizações)

— «Natureza e funções da massa insolvente no contexto da liquidação em processo de insolvência : algumas implicações processuais» (em co-Autoria com Alexandre de Soveral Martins),Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.148 n.4017 (Jul.-Ago. 2019), p.369-380

—«Compensação de créditos e caso julgado material na acção executiva: algumas nota», Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, Almedina, 2019, pp. 937-958.

2020

- Um novo meio de prova no Código de Processo Civil Português de 2013: a verificação não judicial qualificada (2020), Revista ANNEP, v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho. e-ISSN 2675-6110, 10.34280/annep/2020.v1i1.32

-«Intervenção de terceiros», «Intervenção de terceiros», in Comentário da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (organizador Paulo Pinto de Albuquerque), Volume III, Universidade Católica, 2020, pp.3117-3127, ISBN 9789725406717. (capítulo de livro)

- «A relevância da gestão processual na fase da audiência prévia», BFD, volume 96, tomo I, 2020, p. 161-177

Para um currículo atualizado, 

https://www.cienciavitae.pt/2C1D-099A-6379