Conferências

 

1996

—    “A legitimidade dos sucessores nas acções de filiação” (conferência integrada num ciclo de conferências dedicado ao Direito Sucessório e em homenagem ao Dr. João António Lopes Cardoso promovido pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto).

1997 

—    «Os pressupostos processuais na acção executiva» (a convite do Centro de Estudos do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto no âmbito do ciclo de conferências dedicado ao Direito Processual Civil).

—    «As repercussões da reforma processual 1995/96 na acção executiva» (a convite da Associação Jurídica do Distrito de Leiria).

—    «Notas sobre a reforma processual civil 1995/96» (a convite da Delegação Distrital da Ordem dos Advogados de Viseu).

1999                                                                                                                            

—    «A lei de Arbitragem Voluntária e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo» (no âmbito do Colóquio “Arbitragem de consumo, uma solução para o futuro?”);

—    «Pressupostos processuais na acção executiva» – no âmbito da discussão sobre o novo Código de Processo Civil de Macau  (que entrou em vigor 1de novembro de 1999), a convite da Universidade de Macau e do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça (publicada no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, «Jornadas de Processo Civil», Ano IV, n.º 10. 2000, pp. 162-173).

2001                                                                                                                            

—  “A reforma processual civil 1995/96” (Ordem dos Advogados,Lisboa);

— Participação na discussão pública de um Anteprojeto sobre a reforma da ação Executiva, apresentado em junho de 2001, cuja comunicação foi inserida numa compilação organizada pelo Ministério da Justiça Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, sob o título “Reforma da Acção Executiva – trabalhos preparatórios” (volume III), pp. 17 a 32.

2002 

—    “A reforma processual e as acções de filiação” (Congresso de Direito da Família e das Sucessões, na comemoração dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977). Publicado in “Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977”, Vol. I (Direito da Família e das Sucessões), Coimbra Editora, pp. 743 a 761;

—    «Alguns problemas da arbitragem de consumo» (Seminário sobre Resolução Extrajudicial de Conflitos de Consumo em Aveiro).

2003                                                                                                                            

—    «Pressupostos Processuais Gerais na Acção Executiva – A legitimidade e as regras de penhorabilidade» (THEMIS, ano IV, n.º 7, 2003, pp. 79-104) (no âmbito de um Colóquio, organizado pelas Jurisnova-Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa); 

—    «A execução e os cônjuges» (Universidade Nova de Lisboa).

—    «Algumas questões processuais da arbitragem de consumo» (I Ciclo de Conferências sobre arbitragem nos litígios de consumo, promovido pelo Centro de Informação e de Consumo e Arbitragem do Porto).

2005                                                                                                                            

—    Conferência, no “V Encontro Internacional sobre Protecção Jurídica dos direitos da Família e do menor”, Havana–Cuba, sob a designação «Algumas questões actuais em torno da acção de investigação da paternidade no sistema português»;

—    Participação na discussão pública do Anteprojeto sobre a reforma do sistema de recursos, promovido pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, da qual resultou um conjunto de propostas: «Breve contributo para a reforma dos recursos cíveis» (sob a coordenação do Professor Doutor Sinde Monteiro) - publicada in Reforma dos recursos em processo civil: trabalhos preparatórios, Direcção-Geral da Política de Justiça, Coimbra, Almedina, 2008. 

2006

—    «Repercussões do endividamento das famílias no sistema de defesa do consumidor» (no âmbito de um colóquio sobre “Endividamento e sobreendividamento dos consumidores, prevenção e tratamento”, promovido pelo Secretaria Regional dos Recursos Humanos e pelo Serviço de Defesa do Consumidor da Região Autónoma da Madeira);

—    «As dívidas dos cônjuges à luz do artigo 825.º do Código de Processo Civil» (Porto, a convite do Presidente do Conselho Distrital e do Presidente do Centro de Estágio);

—    «A Arbitragem de Conflitos de Consumo: Publicidade ou Reserva – Especificidades» (a convite do Centro De Informação e Arbitragem do Porto, integrada no II Ciclo de Conferências subordinado ao tema «Da Arbitragem: Publicidade ou Reserva», na Faculdade de Direito da Universidade do Porto).

2011

—    «Os poderes do juiz no processo civil actual» (inserido no ciclo “Quintas-feiras de Direito”, a convite do Conselho Distrital de Coimbra), Coimbra.

—   «A crise do princípio da legalidade das formas de processo», Viseu (a convite da Delegação da ordem dos Advogados de Viseu);

—  «A tipicidade legal das formas de processo: fim à vista?», I Jornadas de Direito Processual Civil- “Olhares transmontanos” (coordenação científica: Dr. José António Alves Esteves Juiz de Direito – Tribunal Judicial de Valpaços), Valpaços.

2012 

— «A oposição do devedor à declaração de insolvência», I Congresso de Insolvência (organizado pela Almedina), Lisboa.

2013 

—    «O princípio da adequação formal e a extinção das formas sumária e sumaríssima», Congresso de Processo Civil, Lisboa;

—    «A instância, actos processuais e princípios», (Jornadas de Processo Civil- A reforma do Código Processo Civil, organizada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados), Chaves;

—    «O princípio da adequação formal e a forma única do processo declarativo», Jornadas “A Reforma do Processo Civil”, Universidade Lusíada, Porto;

—    «Os Poderes do Juiz à luz do Novo Código de Processo Civil», a convite do Centro de Estudos do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, Porto;

—    «Reforma do processo civil», integrada no Ciclo “O direito em tempos de crise”, a convite do Centro de Estudos Ibéricos, Guarda;

—    «Reflexões sobre a Reforma do Processo declarativo» a convite da Associação Jurídica de Vila Nova de Gaia;

—    «A Reforma do Código de Processo Civil» (a convite do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra e da Delegação de Leiria com a colaboração do Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG / IPL), Leiria;

—    «Os Princípios Processuais no Novo Código de Processo Civil», Seminário de Formação Avançada (Alterações ao Código de Processo Civil), Lisboa (organizado por Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra / Observatório Permanente da Justiça Portuguesa/ Sindicato dos Magistrados do Ministério Público);

—   «As “verificações não judiciais qualificadas”: reforço ou desvirtuamento da prova por inspecção judicial?», II Congresso de Processo Civil, por iniciativa da Almedina, Lisboa. 

2014

—    «Os novos rumos do processo civil português» (proferida na Escola Superior da Magistratura Tocantinense), Brasil.

2015

—    «A instância, actos processuais e princípios», Jornadas de Processo Civil (organizadas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados), Universidade Portucalense, Porto.

— «Os poderes do juiz: Passado e Presente», Conferência José Alberto dos Reis, Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra.

2016

—   «As principais novidades sobre provas no novo CPC português», no âmbito do Colóquio Luso-brasileiro de Direito Processual Civil [organizado pelo Grupo de Investigação do Instituto Jurídico da FDUC (“Risco, Transparência e Litigiosidade”), em cooperação com a ANNEP (Associação Norte e Nordeste Professores de Processo), Coimbra, Cocoordenadora];

—    «O princípio da cooperação e seus impactos na atuação processual», Congresso Internacional de Direito Processual Civil (7 e 8 de Março), organizado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil;

—    «O princípio da cooperação no processo civil português», (a convite da ANNEP- Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e da OAB-Pernambuco/Escola Superior de Advocacia e Comissão Especial para o Novo Código de Processo Civil do Brasil) Universidade Católica de Pernambuco, Recife, Brasil;

—    «Sentença: meio de prova de factos; autoridade prejudicial de caso julgado», a convite do Centro de Estudos Judiciários (inserido na Ação de Formação Contínua: Direito Probatório Substantivo e Processual), Lisboa;

—    «Princípio da cooperação e negócios jurídicos processuais no Novo CPC brasileiro», iniciativa da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros, Universidade de Coimbra;

—    «A acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho»,  inserida no Colóquio «O Processo do Trabalho e o novo Código do Processo Civil», organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho e Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra).

Conferências (2017)

—    «Os factos públicos no processo civil», a convite do Centro de Estudos Judiciários (inserido na Ação de Formação Contínua: Direito Probatório Substantivo e Processual), Lisboa.

—    «O contributo probatório das partes», I Jornadas Cientificas de Processo Civil, Escola Superior de Tecnologia e Gestão (Politécnico do Porto).

— «O novo processo civil português», III Congresso Internacional de Direito (organizado pelo Centro Universitário Cesmac,) Maceió, Brasil.

—    «O Princípio da Cooperação Processual no Brasil e em Portugal», Conferência Centro Universitário- Unichristus, Fortaleza/Brasil.

—    «Flexibilização procedimental no sistema português», II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, [sob a égide do Instituto Jurídico da FDUC, Área “Risco, Transparência e Litigiosidade”, na qualidade de cocoordenadora, em cooperação com a ANNEP (Associação Norte e Nordeste Professores de Processo)], Coimbra.

Conferências (2018)

—    «O princípio da igualdade das partes no atual modelo processual», VII Congresso Internacional de Direito, Centro Universitário Tiradentes, Maceió (Brasil);

—   «Autoridade de caso julgado», Seminário «Problemas de Processo Civil» (Sessão I), Auditório Abreu Advogados, Lisboa.

Conferências (2019)

—    «A valorização da audiência prévia no sistema português», I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil, 12 e 13 de Março (Faculdade de Direito/Universidade de Coimbra), em colaboração com a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo;

—    «Direito do consumo e a resolução de conflitos em centro de arbitragem», II Law Talks, organização do Pelouro de Formação do Núcleo de Estudantes de Direito-Coimbra (9 de Abril);

—    «Intervenção principal e acessória de terceiros», III Congresso de Processo Civil (org. Almedina, cocoordenadora científica), Lisboa, Maio,

—  «Riscos e Desafios do Processo Civil do Século XXI: Confronto de Modelos Processuais», Ajuferjes (Associação de Juízes Federais do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo), Outubro, Rio de Janeiro.

—  «As (des)virtudes do juiz gestor (case manegement) à luz do sistema português», Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília.

—  «Desjudicialização e Acesso à Justiça», XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional: Sistema de Governo e Crise da Democracia, Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília.

—   «Saneamento e condensação do processo», Colóquio Lusófono de Direito Processual Civil, Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Novembro, Ilha de Santiago, Cabo Verde.

 

—   «A arbitragem necessária nos conflitos de consumo»,Congresso do Direito do Consumidor (Rupturas e continuidades após as recentes alterações legislativas), Novembro, Coimbra.

-—  « Reflexões sobre as recentes alterações ao regime do processo civil». Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Novembro.

2020

- Palestra sobre direito probatório, a convite de Departamento de Direito Público Geral e Processual, Faculdade de Direito do Recife Universidade Federal de Pernambuco (21 de maio de 2020)

-  «Negócios processuais e terceiros», I Congresso Online Mulheres no Processo a convite do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e os membros da Comissão do Projeto Mulheres no Processo 

-  Debate sobre probatório com Leonardo Carneiro da Cunha (Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife – UFPE) (a convite do  Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)

-«O direito de acesso à justiça versus técnica adequada de resolução de litígios de massa» in  “Desafíos de los procesos colectivos y estructurales en tiempos del COVID-10”, organizado pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal

- Repercussões Processuais da pandemia, in  I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia (no painel Painel Judiciário e Processo Civil na Superação da Crise), a convite do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Coordenação das Comissões e da Escola Superior de Advocacia – ESA Nacional (31 de julho)

 

 -  «Processo e Tecnologia», in II Seminário “Diálogos Sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas” promovido pelo Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

- «Tutela Diferenciada de Direitos», VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil (on line), 12 e 13 de dezembro de 2020, organização: Academia Brasileira de Direito Civil, Academia Sino-Lusofona da Universidade de Coimbra, Instituto Juridico da Comuniicação da Universidade de Coimbra. e Universidae de Coimbra.

- «Intervenção de terceiros em litígios com seguradoras», I Congresso On Line de Processo Civil, organizado pela Delegação de Braga do Conselho Regional das Ordem os Advogados

2021

- «A busca de eficiência na fase do saneamento e organização do processo: uma visão luso-brasileira», (Conferência de abertura), in Os cinco anos de vigência do CPC/2015, Organização Associação Norte e Nordeste de Processualistasde Processo, Brasil. (24 de fevereiro)

- «A cooperação entre as partes na ação declarativa», in Webinars Private Law Legal Series FDUP, 6 de abril de 2021.

- « Repensando o Julgamento conforme o estado do processo» com Luiz Rodrigues Wambier (Doutor pela PUC/SP, Advogado), a convite da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil, 20 de abril.

- « A transferência de prova entre processos», Colóquio Internacional – A prova em Processo Civil, Centro de Investigação Jurídico- Económica, FDUP, 27 de abril 

 

Mais mais informações consultar 

https://www.cienciavitae.pt/2C1D-099A-6379