1.       Publicações

 

1.1. Livros

 

(1)              O Procedimento Administrativo entre a Eficiência e a Garantia dos Particulares (algumas considerações), Coimbra: Coimbra Editora, 1995, 289 p. (dissertação de Mestrado, versão original policopiada, Coimbra: 1990).

 

(2)              Transplantações: um olhar constitucional, Coimbra: Coimbra Editora, 1995, 112 p.

 

(3)           Constituição e biomedicina: contributo para uma teoria dos deveres bioconstitucionais na esfera    da genética humana, Coimbra, 2003, 2 vol., 1276 p. (Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas).

 

(4)     Adeus ao Estado Social? A segurança  social entre o crocodilo da economia e a medusa da ideologia dos “direitos adquiridos”, Coimbra: Coimbra Editora; Wolters Kluwer, 2010, 309 p. (com um ensaio inédito: “Explicitações preliminares: sobre o nome e a substância”, p. 7-43; os restantes dois já tinham sido anteriormente publicados, tendo sido objecto de revisão para publicação).

(5) Ensinar direito da segurança social: entre a necessidade e o risco. Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino, Coimbra, 2011, 342 p. (versão policopiada).

 

1.2.             Livros em co-autoria

 

LOUREIRO, J. /MACHADO, J./URBANO, M. (1995), Direito constitucional: Casos Práticos Resolvidos, Coimbra: Coimbra Editora; 2.ª ed.: Coimbra, 2010, 215 p. (vide também III – 3.2.)

 

1.3.             Capítulos de livros

1.3.1.        Portugal

1.3.1.1.   Publicados

(1)   “Terapêuticas de transplantação: 9.1. Transplantação de dador vivo ou morto”, in ARCHER, L./BISCAIA, J./ OSSWALD, W. (Ed.), Manual de Bio-Ética, Lisboa/ S. Paulo: Verbo, 1996, p. 285-292.

(2)   “Estatuto do embrião”, in: Luís ARCHER/ Jorge BISCAIA/ Walter OSSWALD/ Michel RENAUD (Coord.), Novos desafios à bioética, Porto: Porto Editora, 2001, p. 110-121.

(3)   “Aborto a pedido: seis falácias e outras notas”, in: Vida e direito: reflexões sobre um referendo, Cascais: Principia, 1998, p. 67-70.

(4)    “Da sociedade técnica de massas à sociedade de risco: prevenção, precaução e tecnociência. Algumas questões juspublicísticas”, in: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares, Coimbra: 2001, p. 797-891.

(5)   "Nota de apresentação", in: Jürgen HABERMAS, O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal?, Coimbra: Almedina, 2006, p. 7-38 [publicado, com uma nota adicional, também no Brasil: “Habermas e o futuro da natureza humana: leituras de um jurista”, in: Ingo Wolfgang SARLET/ George Salomão LEITE (Org.), Direitos fundamentais e biotecnologia, São Paulo: Editora Método, 2008, p. 133-161].

(6)  “Direito à (protecção da) saúde”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento,  Coimbra: Coimbra Editora, Vol. I, 2006, p. 657-692.

(7)   “Pessoa, dignidade e cristianismo”, in: Jorge de Figueiredo DIAS/ José Joaquim Gomes CANOTILHO/ José de Faria COSTA (Org.), ARS IVDICANDI: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, vol. I: Filosofia, teoria e metodologia, Coimbra: Coimbra Editora, 2008, p. 669-723.

(8)   “Bios, tempo(s) e mundo(s): algumas reflexões sobre valores, interesses e riscos no campo biomédico”, in: Manuel da Costa ANDRADE/ Maria João ANTUNES/Susana Aires de SOUSA (Org.), Estudos em homenagem ao Prof. Doutor  Jorge de Figueiredo Dias, vol. IV, Coimbra: Coimbra Editora,  2010, p. 479-513; também publicado, com pequenas variantes, in: José de Faria COSTA/Inês GODINHO (Org.), As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal: uma perspectiva integrada, Coimbra, 2010, p. 195-230].

(9)   “Servindo a vários(as) senhores(as): Domus, exclusão e discriminação – Nótula sobre a segurança social dos trabalhadores do serviço doméstico”, in: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Coimbra, 2010, vol. IV, p. 229-251.

(10)    “Depois das cegonhas: pais, escolas e educação sexual”, in: Família, consciência, secularismo e religião, Coimbra: Coimbra Editora; Wolters Kluwer, 2010, p. 39-59 [texto que, com pequenas diferenças, é idêntico ao publicado em Diogo Leite CAMPOS (Org.), Estudos em homenagem ao Prof. Doutor  Manuel Henrique Mesquita, vol. II, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 33-52].

(11)   “Aborto, direito ao (a situação portuguesa)”, in: Conselho Pontifício para a Família, Léxico da Família: termos ambíguos e controversos sobre família, vida e aspectos éticos, Cascais, 2010, p. 23-26.

(12)   “A questão social na Assembleia Constituinte e na Constituição de 1911”, in: Jorge MIRANDA (Org.), A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911, Lisboa: Assembleia da República, 2011, p. 239-261.

(13) “Responsabilidade(s), pobreza e mundo(s): para uma tópica (inter)constitucional da pobreza”,  Fernando Alves CORREIA/ Jónatas Eduardo Mendes MACHADO/ João Carlos LOUREIRO (Orgs.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Coimbra, 2012, p. 395-424.

(14) “Liberdade de ensino, pluralismo e democracia: nótula sobre alguns aspectos jurídico-constitucionais das alterações ao quadro legislativo relativo aos contratos de associação”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Lisboa,vol. II - Direito constitucional e justiça constitucional,  2012, p. 81-92.

(15) “Sobre Cheschire e outros gatos: algumas considerações sobre antropologia, constituição, economia e ética”, in: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida, Coimbra, 2012, p. 555-585.

(16) “Leões, melhoramento(s) e constituição”, in: Jorge Miranda et al., Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles, Coimbra, 2012, p. 545-573.

(17) "Pessoa, democracia e cristianismo: entre o ideal e o real? Subsídios de (para a) leitura(s) de Barbosa de Melo", in: Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo, Coimbra, 2013, p. 361-404.

(18) "Outro útero é possível: civilização (da técnica), corpo e procriação. Tópicos de um roteiro em torno da maternidade de substituição", in: Direito Penal: fundamentos dogmáticos e político-criminais. Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld, Coimbra, 2013,p. 1387-1430.

 

1.3.2.   Estrangeiro

1.3.2.1.       Publicados

(1)   “The Kemp principles: a bio-legal perspective”, in: Jacob Dahl RENDTORFF/ Peter KEMP (ed.), Basical Ethical Principles in European Bioethics and Biolaw, Vol. II Partners’ Research, Copenhagen/ Barcelona, 2000, p. 65-77 [também publicado in: Boletim da Faculdade de Direito 75 (1999), p. 575-589].

(2)   “Desafios de Témis, trabalhos dos homens”, in: Luciano Nascimento Silva (coord.), Estudos jurídicos de Coimbra, Curitiba: Juruá Editira, 2007, p. 185-225 [texto inicialmente publicado em Nação e Defesa, com uma nota à edição brasileira e um posfácio: este foi autonomizado e, com algumas alterações, publicado autonomamente com o título “«É bom morar no azul»: a constituição mundial revisitada”, Boletim da Faculdade de Direito 82 (2006), p. 181-212].

(3)   “Habermas e o futuro da natureza humana: leituras de um jurista”, in: Ingo Wolfgang SARLET/ George Salomão LEITE (Org.), Direitos fundamentais e biotecnologia, São Paulo, 2008, p. 133-161 [basicamente o texto de “Nota de apresentação”, in: Jürgen HABERMAS, O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal?, Coimbra: Almedina, 2006, p. 7-38, mas com páginas iniciais (p. 133-136) escritas para a edição brasileira].

(4)         (4) “O nosso pai é o dador n.º xxx”: a questão do anonimato dos dadores de gâmetas na procriação medicamente assistida heteróloga”, in: Gustavo Pereira Leite RIBEIRO; Ana    Carolina Brochado TEIXEIRA (org). Bioética e direitos da pessoa humana, Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012, p. 197-270 [texto já publicado, numa primeira versão, em Portugal, em virtude do atraso da edição brasileira, para que foi inicialmente escrito: v. Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 5 (2010/13), p. 5-42].

1.3.2.2.     Publicados em co-autoria

João Carlos LOUREIRO/ André PEREIRA, “Country Report Portugal”, in: Andreas SPICKHOFF (ed.), The clinical trials in medicine- European rules, Berlin; Heidelberg: Springer Verlag, 2005, p. 259-293 (as p. 282-293 correspondem a um anexo legislativo).

 

 A publicar (2014)

“Constituição, tecnologia e risco(s): entre medo(s) e esperança(s)”, in: Gilmar MENDES/Ingo Wolfgang SARLET/Alexandre COELHO (Org.), Direito e tecnologia, S. Paulo.

 

1.4.             Publicações em Actas de congressos  e colóquios

1.4.1.   Em Portugal

(1)   “Transplantações: um olhar constitucional”, in: Transplantações: Colóquio interdisciplinar (25 de Março de 1993), Coimbra, 1993, p. 19-86 [publicado também autonomamente, com pequenas alterações,  v. supra I. (2)].

(2)   “Os genes do nosso (des)contentamento (Dignidade humana e genética: notas de um roteiro)”, in: Rui NUNES/ Helena MELO/ Cristina MELO, Genoma e dignidade humana, Coimbra, 2002, p. 205-249 [trabalho publicado também no Boletim da Faculdade de Direito (2001) e no Brasil: v. Direito Público 1 (2004/5), p. 113-145].

(3)   “Protocolo Adicional – Comentários finais”, in: Direitos do Homem e Biomedicina, Lisboa, 2003, p. 171-203. 

(4)   "SIDA: ética e direito", in: Isabel Carvalho GARCIA (coord.), Rotary e sida: reflexão e solidariedade, Coimbra, 2005, p. 83-92.

(5)   "Bios, tempo(s) e mundo(s): algumas reflexões sobre valores, interesses e riscos no campo biomédico",  in: José de Faria COSTA/Inês GODINHO (Org.), As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal: uma perspectiva integrada, Coimbra: Coimbra Editora; Wolters Kluwer , 2010, p. 195-230; com pequenas diferenças, também in: Manuel da Costa ANDRADE/ Maria João ANTUNES/Susana Aires de SOUSA (Org.), Estudos em homenagem ao Prof. Doutor  Jorge de Figueiredo Dias, vol. IV, Coimbra: Coimbra Editora, 2010, p. 479-513].

(6)   “Depois das cegonhas: pais, escolas e educação sexual”, in: Diogo Leite CAMPOS (Org.), Estudos em homenagem ao Prof. Doutor  Manuel Henrique Mesquita, vol. II, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 33-52 [texto que, com pequenas diferenças, é idêntico ao publicado em Família, consciência, secularismo e religião, Coimbra: Coimbra Editora; Wolters Kluwer, 2010, p. 39-59].

(7)   “Proteger é preciso, viver também: a jurisprudência constitucional portuguesa e o direito da segurança social”, Actas do Colóquio comemorativo do XXV Aniversário do Tribunal Constitucional, Coimbra, 2009, p. 255-398 (mais tarde republicado em Adeus ao Estado Social? A segurança social entre o crocodilo da economia e a medusa dos “direitos adquiridos”, Coimbra, 2010).  

1.4.2.       No estrangeiro

(1)     “Bioethical Legislation in Portugal”, in: Proceedings of the First Meeting on "Basic Ethical Principles in Bioethics and Biolaw" at the Centre for Ethics and Law, Copenhagen, 1996.

(2)     “A European status of the embryo?”, Working Papers (Research project), Copenhagen, 1998, p. 109-117 [também publicado no Boletim da Faculdade de Direito 74 (1998), p. 757-769].

(3)     “Genética, moinhos e gigantes: Quixote revisitado: deveres fundamentais, «sociedade de risco» e biomedicina”, in: Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de Madrid: número extraordinario, Derecho y genética: un reto a la sociedad del siglo XXI, Madrid, 2006, p. 29-48.

(4)     “Portugal”, in: Susanne Brauer/ Nikola Biller-Andorno/ Roberto Andorno, Country Reports on Advance Directives, Zürich, 2008, p. 63-73 [Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 5 (2008/9), p. 5-14].  

 

1.5.             Organizador/ Coordenador de obras

 

Integrou, conjuntamente com os Senhores Doutores Fernando Alves Correia e Jónatas Eduardo Mendes Machado, a Comissão Organizadora  dos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor  José Joaquim Gomes Canotilho.

      1.6. Artigos

        1.6.1.       Portugal  

 

(1)        “Recensão PAULINE LESAGE-JARJOURA, “La cessation de traitement: au carrefour du droit et de la médicine”,  Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra  68 (1992), p. 465-467.

(2)        “Transplantações: aspectos jurídicos”, Acção Médica 58 (1994/2), p. 12-35.

(3)        “Metáfora do vegetal ou metáfora do pessoal? Considerações jurídicas em torno do estado vegetativo crónico”, Cadernos de Bio-Ética (1994/ 8), p. 27-65.

(4)        “Tomemos a sério os direitos do embrião e do feto”, Cadernos de Bioética (1997/14), p. 3-63.